O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE ESTUDANTES TRANSEXUAIS E TRAVESTIS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

The article aims to present and discuss the aspects that interfere with the access and permanence of transsexual and transvestite students at UFMS, Campo Grande campus, based on data obtained through semi-structured interviews, whose questions refer to identification data, profile socioeconomic status, schooling, and access to and permanence in the university. The results show that it is up to the institution to have practices for the dissemination of Resolution n° 41, which guarantees the use of the corporate name since not all people recognize and consolidate the exercise of this right.  El artículo tiene como objetivo presentar y discutir los aspectos que interfieren en el acceso y la permanencia de los estudiantes transexuales y travestis en la UFMS, campus Campo Grande, a partir de datos obtenidos a través de entrevistas semiestructuradas, cuyas preguntas se refieren a datos de identificación, perfil, nivel socioeconómico, escolaridad y el acceso y permanencia en la universidad. Los resultados muestran que corresponde a la institución contar con prácticas para la difusión de la Resolución n.º 41, que garantiza el uso de la razón social, ya que no todas las personas reconocen y consolidan el ejercicio de este derecho.  O artigo tem por objetivo apresentar e discutir os aspectos que interferem no acesso e permanência de estudantes transexuais e travestis da UFMS, campus Campo Grande, a partir dos dados obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas, cujas questões são referentes a dados de identificação, perfil socioeconômico, escolaridade e acesso e permanência na universidade. Os principais referenciais teóricos utilizados foram Maciel (2020), Ristoff (2014), Grusky (2001) e Munanga e Gomes (2006). Por fim, os resultados evidenciam que cabe à instituição dispor de práticas para divulgação da Resolução nº 41, que garante o uso do nome social, uma vez que nem todas as pessoas reconhecem e consolidam o exercício desse direito.

Inclusão, educação superior e educação do/no campo: o PRONERA no contexto do capital

This article aims to analyze the National Education Program on Agrarian Reform - PRONERA - as a higher education program that aims at inclusion at this level of education, but that finds resistance in the characteristics of a system that does not allow everyone access to education. This program is identified as State policy that has been maintained for 21 years, through clashes, struggles and demands, in opposition to the logic of plastered rural education, and proposes an emancipating, decolonizing education. The research is of bibliographic and documentary nature and, to subsidize the analyzes made, we resort to authors who reflect on the land struggle and agrarian reform, Rural Education, Alternation Pedagogy, Higher Education, in order to dialogue with Mészaros and Demir on the structural crisis of capital and its implications for rural education, with a focus on PRONERA. It is concluded that the inclusion policies made possible the development of PRONERA, but they maintain the neoliberal logic as structuring of this Program that, having as mentor an ultra-neoliberal government, has its principles shaken by the lack of resources and the prioritization of a privatized and meritocratic.Este artículo tiene como objetivo analizar el Programa Nacional de Educación sobre Reforma Agraria - PRONERA - como un programa de educación superior que apunta a la inclusión en este nivel educativo, pero que encuentra resistencias en las características de un sistema que no permite a todos el acceso a la educación . Este programa se identifica como política de Estado que se mantiene desde hace 21 años, a través de enfrentamientos, luchas y demandas, en oposición a la lógica de la educación rural enyesada, y propone una educación emancipadora, descolonizadora. La investigación es de carácter bibliográfico y documental y, para subsidiar los análisis realizados, recurrimos a autores que reflexionan sobre la lucha por la tierra y la reforma agraria, Educación Rural, Pedagogía de la Alternación, Educación Superior, para dialogar con Mészaros y Demir. sobre la crisis estructural del capital y sus implicaciones para la educación rural, con foco en PRONERA. Se concluye que las políticas de inclusión posibilitaron el desarrollo de PRONERA, pero mantienen la lógica neoliberal como estructurante de este Programa que, teniendo como mentor un gobierno ultra neoliberal, tiene sus principios sacudidos por la falta de recursos y la priorización de un sistema privatizado y meritocrático.O presente artigo tem como objetivo analisar o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – PRONERA – como programa de educação superior que visa à inclusão nesse nível de educação, mas que encontra resistência nas características de um sistema que não possibilita o acesso de todos à educação. Esse programa é identificado como política de Estado que vem se mantendo há 21 anos, por meio de embates, lutas e reivindicações, contrapondo-se à lógica de educação rural engessada, e propõe uma educação emancipadora, descolonizadora. A pesquisa é de cunho bibliográfico e documental e, para subsidiar as análises tecidas, recorre-se a autores que refletem sobre a luta de terras e reforma agrária, Educação do Campo, Pedagogia Alternância, Educação Superior, a fim de dialogar com Mészaros e Demir sobre a crise estrutural do capital e suas implicações na educação do campo, com recorte no PRONERA. Conclui-se que as políticas de inclusão possibilitaram o desenvolvimento do PRONERA, mas mantêm a lógica neoliberal como estruturante desse Programa que, ao ter como mentor um governo ultra neoliberal, tem seus princípios abalados pela falta de recursos e pela priorização de uma educação privatizada e meritocrática

Educação a Distância e Universidade Aberta do Brasil: políticas de educação superior para trabalhadores estudantes / Distance Education and Open University of Brazil: policies for higher education for working students

Este artigo tem por objetivo analisar a educação a distância como política de inclusão na educação superior, identificando elementos que favorecem o acesso e a permanência de alunos que trabalham e estudam, e são considerados trabalhadores estudantes. A pesquisa é desenvolvida por meio de pesquisa documental e bibliográfica. A estrutura apresentada pelos cursos Universidade Aberta do Brasil (UAB) apresenta elementos que, articulados, têm como objetivo favorecer o acesso e a permanência de trabalhadoresestudantes nos cursos de educação superior. Concluímos quea estrutura física e humana preconizada pela UAB apresenta elementos que podem favorecer apoio contínuo e sistematizado para os acadêmicos dos  cursos degraduação a distância oferecidos pelo sistema em questão.

A permanência de estudantes com deficiência nas universidades brasileiras / The permanence of students with deficiency in Brazilian universities

O presente texto tem como objetivo analisar o Programa Incluir – Acessibilidade na Educação Superior como estratégia de permanência da pessoa com deficiência na educação superior. O Programa Incluir foi criado em 2005 e tem o “[...] objetivo de promover ações para eliminar barreiras físicas, pedagógicas e de comunicação, a fim de assegurar o acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas instituições federais de educação superior (IFEs)” (BRASIL, 2013). A metodologia utilizada no texto foi análise documental e bibliográfica. Os dados analisados indicam que o Programa Incluir vem sendo uma das possibilidades para favorecer a permanência de estudantes, público-alvo da Educação Especial, desenvolvendo seus estudos na educação superior

Acesso e permanência na Educação Superior: o direito à educação em questão

This article aims to analyze access and retention in higher education, based on research developed by Axis 5 of Rede Universitas/Br. The methodology used was based on documentary and bibliographical research, in addition to the collection of data elucidated from the Higher Education Census organized by INEP. The analyzes are anchored in the perspective of dialectical historical materialism, identifying relationships that determine the concrete conditions presented. In the socio-political and economic period of the resurgence of neoconservatism in Brazil, in which scientific research has been discredited and public universities have suffered dismantling, the Pandemic generated by Covid-19 has interfered in the higher education scenario in several aspects, including with regard to access and retention of students. From this perspective, some conditions were identified that still remain as gaps to be overcome, such as the need to expand access for historically excluded groups and guarantee their permanence, the expansion of Student Assistance actions beyond PNAES, the diversification of pedagogical practices and the reinforcement of education beyond Capital

Concepções de Estado e a materialização do Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES

The purpose of this paper is to analyze the conceptions and the role of the State in its present time, aiming to understand how the formulation of social Policies take place and the implications on the educational field. This is a study bibliographical and documentary that uses the explanation about the elaboration and implementation of the Pnaes, to exemplify the relationship between State e social policies. The results indicate that the Pnaes it is a social policy implemented in federal educational institutions with the goal of reducing the difficulties faced by students in situations of social vulnerability. We concluded that the State and government combine interests to the materialization of programs and actions destined to minimize Social fractures, by means of policies that favor the democratization access to higher education, including, recommending the permanence of students at this level of education, having as one of its programs the Pnaes.O presente trabalho tem como objetivo analisar as concepções e o papel do Estado na atualidade, visando compreender como se dá a formulação das políticas sociais e suas implicações no campo educacional. Este é um estudo bibliográfico e documental que utiliza a explanação sobre a elaboração e implantação do Pnaes, para exemplificar a relação entre Estado e políticas sociais. Os resultados indicam que o Pnaes é uma política social executada nas instituições de educação federal que busca diminuir as dificuldades enfrentadas para garantir a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade social. Concluímos que o Estado e o governo compatibilizaram interesses para a materialização de programas e ações destinadas a minimizar as fraturas sociais, por meio de políticas que favoreceram a democratização do acesso à educação superior, inclusive, preconizando a permanência de estudantes nesse nível de educação, tendo o Pnaes como um de seus programas.  

INSTITUCIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA EM MATO GROSSO DO SUL: MOBILIZAÇÃO EM UNIVERSIDADES FEDERAIS

RESUMO: Este artigo apresenta resultados da investigação realizada junto às universidades federais localizadas no estado de Mato Grosso do Sul, os quais consistiram em um subprojeto de estudo mais amplo realizado por meio de pesquisa em rede intitulada “Institucionalização da Educação Superior a Distância nas Universidades Federais da Região Centro-Oeste: processos, organização e práticas”. O objetivo é explicitar os processos e práticas que se desenvolveram ao implementar a EaD no contexto de cada uma das universidades federais localizadas no estado de Mato Grosso do Sul, na região Centro-Oeste brasileira. Busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Quando e como se desenvolve o processo de institucionalização da EaD nas universidades federais de Mato Grosso do Sul? Tem-se como referencial teórico o neoinstitucionalismo. Adotou-se como procedimento metodológico o estudo de caso múltiplo, e tevecomo fontes primárias: documentos, questionários e entrevistas realizados com os gestores institucionais. Conclui-se que o Ministério da Educação, ao deter as formas de financiamento, tem o poder de induzir expansão ou retração. Observa-se inexistência da institucionalização da EaD nessas instituições, as quais se encontram na fase da “mobilização/implementação”, com processos e práticas eivados de conflitos e estratégias de planejamento fragmentadas, com pouca inserção nos espaços de decisão coletiva