A dinâmica atual do conflito entre uso e conservação de recursos pesqueiros na estação ecológica de Guaraqueçaba, Paraná

Orientador : Profª. Drª. Juliana Lima SpínolaCoorientador : Profª. Drª. Cristina Frutuoso TeixeiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 29/04/2016Inclui referências : f. 160-176Resumo: O desenvolvimento, quando entendido unicamente por crescimento econômico, desconsiderando aspectos sociais, ecológicos, culturais, é responsável por causar degradação em todos esses aspectos. A degradação ambiental gerada incitou a criação de áreas especiais para a proteção da biodiversidade, principalmente baseada na concepção de natureza separada dos seres humanos. A partir da década de 1980, a região de Guaraqueçaba, litoral do Paraná, começou a ser influenciada por ações e políticas ambientais, engendrando conflitos com a população local, ao impor regras de uso dos recursos naturais. Em 1982, nesse município, foi criada a Estação Ecológica de Guaraqueçaba, sem consulta à população local, nem estudos científicos que embasassem a criação de uma unidade de conservação de proteção integral. Nessa UC predominam manguezais, responsáveis por providenciar renda aos pescadores artesanais, principalmente através da coleta de caranguejo e ostra. A gestão atual da ESEC não tem aplicado em suas áreas, as restrições ambientais dadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, porém, tem procurado mediar a situação de irregularidade dos pescadores diante das leis ambientais, identificando-os como população tradicional possuidora de direitos, através de reuniões do conselho consultivo e diagnóstico para a realização de um termo de compromisso, além de estar auxiliando os pescadores em um pedido judicial visando uma alteração na legislação que rege a captura do caranguejo-uçá na região, onde tal alteração permitiria o uso da técnica do laço/lacinho. Esta técnica é muito utilizada na região, mas nem todas as vilas pesqueiras a utilizam, por não considerarem benéfica para o pescador e para o meio ambiente. Assim, objetivo deste estudo foi investigar a dinâmica atual do conflito ambiental entre uso e conservação dos recursos pesqueiros na Estação Ecológica de Guaraqueçaba, destacando as estratégias de mediação do conflito presentes em sua gestão. Para alcançar tal objetivo, foi realizada observação direta, pesquisa documental e entrevista semiestruturada com os sujeitos sociais envolvidos, além da contribuição de teorias sobre conflitos ambientais. Nas áreas da ESEC estão presentes diversos conflitos entre uso e proteção dos recursos naturais que não são engendrados pela UC, porém, se relacionam com ela por influenciar o uso dos seus recursos. A busca por modificações no modo de captura do caranguejo-uçá pela atual gestão da ESEC, através do conselho gestor e de estudos para a elaboração de um termo de compromisso, expressa o conflito entre uso e conservação nessa UC. Esses espaços de mediação são um avanço para o diálogo entre os grupos sociais que disputam a apropriação dos recursos, mas também foi verificado animosidade nessa relação para a criação do acordo entre os pescadores e o órgão gestor. Dessa forma, o conflito existente na ESEC de Guaraqueçaba tem atuado como indutor de mudanças nas relações sociais entre os sujeitos envolvidos. Palavras-chave: Conflito ambiental. Guaraqueçaba. Manguezal. Pesca artesanal. Termo de compromisso.Abstract: The development, when understood only by economic growth, disregarding social, ecological, cultural aspects, is responsable to cause degradation in all these aspects. The enviroment degradation around the world encouraged the creation of special areas of biodiversity protection, mainly based on the conception of nature separated from human beings. Since 1980, Guaraqueçaba area, coast of Paraná, has been influenced by actions and environment policies, causing conflits with the local people when imposing rules about the use of natural resources. In 1982, was created the Ecological Estation of Guaraqueçaba (ESEC), without consulting the local population, nor cientific studies that could base the creation of a integral protection conservation unit (UC). At this UC predominates mangroves, responsible for providing income to artisan fishermen, primarily through crab and oyster collection. The current management of ESEC has not applied in their areas, the environmental restrictions given by the National System of Conservation Units, however, has tried to mediate fishermen irregular situation in the face of environmental laws, identifying them as traditional population possessor rights through meetings of the advisory Council and diagnosis to carry out a commitment term, besides of be helping fishermen in a judicial request seeking an alteration in the legislation about the catch of crab, where such alteration would allow the use of the "laço" technique. This technique is widely used in the region, but not all finishing communities use it, believing not to be beneficial to the fishermen and the environment. Therefore, the objective of this study was to investigate the current dynamics of environmental conflit between the use and conservation of fishery resources in the Ecological Station of Guaraqueçaba, analyzing the strategies of mediation present in its management. To achieve this goal, was performed direct observation, documentary researches and semi-structured interviews with the actors involved, besides the countribuition of researches on environmental conflits. In ESEC’s areas are many present conflicts between use and protection of natural resources that are not engendered by the UC, however, relate to it to influence the use of its resources. The search for changes in the crab capture mode by the current management of ESEC, through the advisory council and studies for the development of a term, express the conflict between use and conservation in this UC. These mediation spaces are a breakthrough for dialogue between social groups vying for ownership of resources, but was also found animosity in this relationship for the creation of the agreement between the fishermen and the agency manager. Thus, the conflict in Guaraqueçaba ESEC has acted as a promoter of change in social relations between the actors involved. Key-words: Artisanal fisheries. Commitment term. Enviromental conflict. Guaraqueçaba. Mangrove

Vulnerability analysis and quilombola women’s health in a mining area in the Amazon

O conceito de vulnerabilidade considera diferentes fatores que concorrem para a exposição de indivíduos e grupos a processos de adoecimento. Neste estudo, o referido conceito foi utilizado com o objetivo de avaliar a situação da saúde de 139 mulheres residentes em oito comunidades quilombolas, localizadas em uma área de exploração mineral, nas margens do Rio Trombetas, em Oriximiná (PA). O estudo serviu-se de entrevistas individuais semiestruturadas para coleta de dados, os quais foram submetidos a uma abordagem quantitativa e analisados por meio de estatística descritiva. Embora as comunidades quilombolas sejam historicamente vulneráveis, os dados evidenciaram que as mulheres são ainda mais fragilizadas por fatores individuais, sociais e programáticos que se revelam nas dificuldades de acesso à educação, à informação, ao trabalho, à renda e à saúde. Elas necessitam, portanto, de políticas públicas especialmente adequadas à sua condição de gênero e ao seu perfil sociocultural.Vulnerability encompass different factors that contribute to exposing individuals and groups to the illness processes. In this study, this concept was used to assess the health situation of 139 women living in eight quilombola communities located in a mining area, on the banks of the Trombetas River, in Oriximiná, Pará, Brazil. Data were collected by semi-structured individual interviews, which underwent quantitative analysis and descriptive statistics. Although quilombola communities are historically vulnerable, women are further weakened by individual, social, and programmatic factors, revealed in the poor access to education, information, work, income and health. Hence, public policies specifically suited to their gender and socio-cultural profile are needed

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GOVERNANÇA TERRITORIAL INDÍGENA: EXPERIÊNCIAS NA PAN-AMAZÔNIA

O artigo reflete sobre o processo formativo denominado “Programa de Formação em Governança Territorial Indígena (PFGT): Territórios ancestrais em um mundo em mudanças”, desenvolvido em quatro países da Pan-Amazônia – Brasil, Colômbia, Equador e Peru – entre 2017 e 2018. A partir da pedagogia da alternância, a proposta envolveu povos indígenas desses países, alicerçada em debates com temas centrais, entre eles: governança territorial e bem viver. Busca-se compreender o processo histórico que constituiu o programa, bem como os conceitos/epistemologias e metodologias que o fundamentam e analisar as experiências práticas, com destaque para a edição ocorrida na Terra Indígena Rio Branco, Rondônia, na Amazônia brasileira. O escopo metodológico envolveu pesquisa participante, prática da história oral, revisão bibliográfica e análise de documentos. O programa mostrou as potencialidades do desenvolvimento de articulações entre instituições para o fortalecimento do protagonismo e autonomia indígena, como também do empoderamento da juventude e do diálogo intergeracional dentro dos territórios indígenas. Assim, compreende-se que a experiência traz contribuições significativas para a construção de pontes e caminhos interculturais entre os povos indígenas e a sociedade não indígena

O Conflito Ambiental entre Extrativismo e Conservação do Caranguejo-Uçá na Estação Ecológica de Guaraqueçaba, Brasil

Ucá-crab's extractivism is important for the income composition of the fishing villages from northern coast of Paraná. This resource lives in mangroves, in which part of them are protected by Guaraqueçaba's ESEC. Although this extractivism is carried out by artisanal fishers, it is restricted by the region fishing law, instituting the environmental conflict between fishers and environmental organs. To mediate it and subsidize the proposal of commitment term, the ESEC’s manager organ started a diagnostic about the activity with the participation of the fishers. This paper analyzes the environmental conflict along with the commitment term elaboration, from its actors speeches to the observation of their deal. Through disagreements, the process of elaborating the term dynamized the existing conflict, altered interactions among its actors and provided a review of the objects of dispute surrounding the use of the ESEC.O extrativismo do caranguejo-uçá é importante para a composição da renda de vilas pesqueiras do litoral norte do Paraná. Este recurso ocupa manguezais, parte deles protegidos pela Estação Ecológica (ESEC) de Guaraqueçaba. Embora este extrativismo realizado por pescadores artesanais seja tolerado na ESEC, ele é restringido por legislação de ordenamento pesqueiro vigente na região, instituindo o conflito ambiental entre pescadores e órgãos ambientais. Para mediá-lo e subsidiar a proposta de elaboração de termo de compromisso, o órgão gestor da ESEC promoveu um diagnóstico da atividade com a participação dos pescadores. Este artigo analisa o conflito ambiental frente à proposta de elaboração do termo, a partir do discurso de seus atores e da observação de situações de negociação entre eles. Mediante discordâncias, o processo de elaboração do termo dinamizou o conflito existente, alterou interações entre seus atores e proporcionou a revisão dos objetos de disputa em torno do uso da ESEC

Vulnerabilidade e saúde de mulheres quilombolas em uma área de mineração na Amazônia

O conceito de vulnerabilidade considera diferentes fatores que concorrem para a exposição de indivíduos e grupos a processos de adoecimento. Neste estudo, o referido conceito foi utilizado com o objetivo de avaliar a situação da saúde de 139 mulheres residentes em oito comunidades quilombolas, localizadas em uma área de exploração mineral, nas margens do Rio Trombetas, em Oriximiná (PA). O estudo serviu-se de entrevistas individuais semiestruturadas para coleta de dados, os quais foram submetidos a uma abordagem quantitativa e analisados por meio de estatística descritiva. Embora as comunidades quilombolas sejam historicamente vulneráveis, os dados evidenciaram que as mulheres são ainda mais fragilizadas por fatores individuais, sociais e programáticos que se revelam nas dificuldades de acesso à educação, à informação, ao trabalho, à renda e à saúde. Elas necessitam, portanto, de políticas públicas especialmente adequadas à sua condição de gênero e ao seu perfil sociocultural.Vulnerability encompass different factors that contribute to exposing individuals and groups to the illness processes. In this study, this concept was used to assess the health situation of 139 women living in eight quilombola communities located in a mining area, on the banks of the Trombetas River, in Oriximiná, Pará, Brazil. Data were collected by semi-structured individual interviews, which underwent quantitative analysis and descriptive statistics. Although quilombola communities are historically vulnerable, women are further weakened by individual, social, and programmatic factors, revealed in the poor access to education, information, work, income and health. Hence, public policies specifically suited to their gender and socio-cultural profile are needed

A dinâmica atual do conflito entre uso e conservação de recursos pesqueiros na estação ecológica de Guaraqueçaba, Paraná

Orientador : Profª. Drª. Juliana Lima SpínolaCoorientador : Profª. Drª. Cristina Frutuoso TeixeiraDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 29/04/2016Inclui referências : f. 160-176Resumo: O desenvolvimento, quando entendido unicamente por crescimento econômico, desconsiderando aspectos sociais, ecológicos, culturais, é responsável por causar degradação em todos esses aspectos. A degradação ambiental gerada incitou a criação de áreas especiais para a proteção da biodiversidade, principalmente baseada na concepção de natureza separada dos seres humanos. A partir da década de 1980, a região de Guaraqueçaba, litoral do Paraná, começou a ser influenciada por ações e políticas ambientais, engendrando conflitos com a população local, ao impor regras de uso dos recursos naturais. Em 1982, nesse município, foi criada a Estação Ecológica de Guaraqueçaba, sem consulta à população local, nem estudos científicos que embasassem a criação de uma unidade de conservação de proteção integral. Nessa UC predominam manguezais, responsáveis por providenciar renda aos pescadores artesanais, principalmente através da coleta de caranguejo e ostra. A gestão atual da ESEC não tem aplicado em suas áreas, as restrições ambientais dadas pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação, porém, tem procurado mediar a situação de irregularidade dos pescadores diante das leis ambientais, identificando-os como população tradicional possuidora de direitos, através de reuniões do conselho consultivo e diagnóstico para a realização de um termo de compromisso, além de estar auxiliando os pescadores em um pedido judicial visando uma alteração na legislação que rege a captura do caranguejo-uçá na região, onde tal alteração permitiria o uso da técnica do laço/lacinho. Esta técnica é muito utilizada na região, mas nem todas as vilas pesqueiras a utilizam, por não considerarem benéfica para o pescador e para o meio ambiente. Assim, objetivo deste estudo foi investigar a dinâmica atual do conflito ambiental entre uso e conservação dos recursos pesqueiros na Estação Ecológica de Guaraqueçaba, destacando as estratégias de mediação do conflito presentes em sua gestão. Para alcançar tal objetivo, foi realizada observação direta, pesquisa documental e entrevista semiestruturada com os sujeitos sociais envolvidos, além da contribuição de teorias sobre conflitos ambientais. Nas áreas da ESEC estão presentes diversos conflitos entre uso e proteção dos recursos naturais que não são engendrados pela UC, porém, se relacionam com ela por influenciar o uso dos seus recursos. A busca por modificações no modo de captura do caranguejo-uçá pela atual gestão da ESEC, através do conselho gestor e de estudos para a elaboração de um termo de compromisso, expressa o conflito entre uso e conservação nessa UC. Esses espaços de mediação são um avanço para o diálogo entre os grupos sociais que disputam a apropriação dos recursos, mas também foi verificado animosidade nessa relação para a criação do acordo entre os pescadores e o órgão gestor. Dessa forma, o conflito existente na ESEC de Guaraqueçaba tem atuado como indutor de mudanças nas relações sociais entre os sujeitos envolvidos. Palavras-chave: Conflito ambiental. Guaraqueçaba. Manguezal. Pesca artesanal. Termo de compromisso.Abstract: The development, when understood only by economic growth, disregarding social, ecological, cultural aspects, is responsable to cause degradation in all these aspects. The enviroment degradation around the world encouraged the creation of special areas of biodiversity protection, mainly based on the conception of nature separated from human beings. Since 1980, Guaraqueçaba area, coast of Paraná, has been influenced by actions and environment policies, causing conflits with the local people when imposing rules about the use of natural resources. In 1982, was created the Ecological Estation of Guaraqueçaba (ESEC), without consulting the local population, nor cientific studies that could base the creation of a integral protection conservation unit (UC). At this UC predominates mangroves, responsible for providing income to artisan fishermen, primarily through crab and oyster collection. The current management of ESEC has not applied in their areas, the environmental restrictions given by the National System of Conservation Units, however, has tried to mediate fishermen irregular situation in the face of environmental laws, identifying them as traditional population possessor rights through meetings of the advisory Council and diagnosis to carry out a commitment term, besides of be helping fishermen in a judicial request seeking an alteration in the legislation about the catch of crab, where such alteration would allow the use of the "laço" technique. This technique is widely used in the region, but not all finishing communities use it, believing not to be beneficial to the fishermen and the environment. Therefore, the objective of this study was to investigate the current dynamics of environmental conflit between the use and conservation of fishery resources in the Ecological Station of Guaraqueçaba, analyzing the strategies of mediation present in its management. To achieve this goal, was performed direct observation, documentary researches and semi-structured interviews with the actors involved, besides the countribuition of researches on environmental conflits. In ESEC’s areas are many present conflicts between use and protection of natural resources that are not engendered by the UC, however, relate to it to influence the use of its resources. The search for changes in the crab capture mode by the current management of ESEC, through the advisory council and studies for the development of a term, express the conflict between use and conservation in this UC. These mediation spaces are a breakthrough for dialogue between social groups vying for ownership of resources, but was also found animosity in this relationship for the creation of the agreement between the fishermen and the agency manager. Thus, the conflict in Guaraqueçaba ESEC has acted as a promoter of change in social relations between the actors involved. Key-words: Artisanal fisheries. Commitment term. Enviromental conflict. Guaraqueçaba. Mangrove

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM GOVERNANÇA TERRITORIAL INDÍGENA: EXPERIÊNCIAS NA PAN-AMAZÔNIA

O artigo reflete sobre o processo formativo denominado “Programa de Formação em Governança Territorial Indígena (PFGT): Territórios ancestrais em um mundo em mudanças”, desenvolvido em quatro países da Pan-Amazônia – Brasil, Colômbia, Equador e Peru – entre 2017 e 2018. A partir da pedagogia da alternância, a proposta envolveu povos indígenas desses países, alicerçada em debates com temas centrais, entre eles: governança territorial e bem viver. Busca-se compreender o processo histórico que constituiu o programa, bem como os conceitos/epistemologias e metodologias que o fundamentam e analisar as experiências práticas, com destaque para a edição ocorrida na Terra Indígena Rio Branco, Rondônia, na Amazônia brasileira. O escopo metodológico envolveu pesquisa participante, prática da história oral, revisão bibliográfica e análise de documentos. O programa mostrou as potencialidades do desenvolvimento de articulações entre instituições para o fortalecimento do protagonismo e autonomia indígena, como também do empoderamento da juventude e do diálogo intergeracional dentro dos territórios indígenas. Assim, compreende-se que a experiência traz contribuições significativas para a construção de pontes e caminhos interculturais entre os povos indígenas e a sociedade não indígena