A expansão da educação superior a distância no Tocantins no âmbito da parceria entre a EADCON e a UNITINS

This study aims to analyze the expansion of higher education in the form of Distance Education (DE) in the state of Tocantins through partnership between Continuing Education Ltda (EDUCON) and Foundation University of Tocantins (UNITINS) in the period 2000 to 2009. The premise that guides this study is based on the understanding that the relationship established between EADCON and UNITINS for the expansion of higher education in the distance mode is configured as a Public Private Partnership (PPP) according to the principles advocated by the reform of the Brazilian State. The discussion of this theme is the background of the structural changes that capitalist society has been going through in recent years, caused by globalization, productive restructuring and the adoption of the ideals of neoliberalism that guided the reform of the Brazilian state. In this context, knowledge has assumed greater centrality as a condition for countries to enter the globalized world, which has required a higher level of qualification of people, especially with regard to their education at the college level. This view is taken by multilateral agencies like the World Bank, UNESCO, ECLAC which encourage the use of distance education as an expansion strategy for higher education. In this context of strong demands, UNITINS in state public university status, conducts partnership with EDUCON to offer degrees in Tocantins through distance education in the "model" telepresence. As theoretical opted for the historical dialectic materialism as methodological procedures were used, the literature review and documentary analysis of primary and secondary sources. The study concludes that this partnership, the numerical point of view, becomes one of the major policies of expansion of higher education in the country in distance education mode, reaching in 2008 the percentage 33.1% of total income and 28.2% of total enrollment. However, it has its abrupt closure by actions of the Ministry of Education (MEC) and the Federal Public Ministry (MPF) of Tocantins, which found serious irregularities in its operation. Apparently, the partnership was shown as a PPP in recent molds of neoliberal reform, however, studies show that it does not actually constitute a Public Private Partnership on the grounds that disrespects the specific legislation for the establishment of PPPs as Law No. 9.637 / 98, which deals with Social Organizations (OS). Disrespects the Art. 26 of Decree 5,622 / 2005 establishing partnerships that could be made between institutions accredited by MEC and violates Art. 206, item IV of the 1988 Constitution by charging tuition at a public institution. With this, it is found that, in reality, UNITINS / EADCON partnership met the capital interests offering a private educational service using public infrastructure and providing a mass formation, controlled by the market, flexible, lightened and without the quality required under contained in the Technical Note 37/2008 of the Distance Education Department (SEED) of the MEC.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)Este estudo tem como objetivo analisar a expansão da educação superior na modalidade de Educação a Distância (EaD) no estado do Tocantins por meio da parceria entre a Educação Continuada Ltda (EDUCON) e a Fundação Universidade do Tocantins (UNITINS) no período compreendido entre 2000 e 2009. A premissa que orienta esse estudo fundamenta-se na compreensão de que a relação estabelecida entre a EADCON e a UNITINS para a expansão do ensino superior na modalidade a distância se configurou como uma Parceria Público-Privada (PPP), de acordo com os princípios defendidos pela reforma do Estado brasileiro. A discussão dessa temática tem como pano de fundo as modificações estruturais que a sociedade capitalista vem experimentando nos últimos anos, ocasionadas pela globalização, pela reestruturação produtiva e pela adoção dos ideais do neoliberalismo que orientaram a reforma do Estado brasileiro. Nessa conjuntura, o conhecimento vem assumindo uma maior centralidade como condição para que os países se insiram no mundo globalizado, o que passou a exigir um maior nível de qualificação das pessoas, principalmente no que se refere à sua formação em nível superior. Esta perspectiva é assumida pelas agências multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU), o Banco Mundial (BM), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), as quais incentivam a utilização da EaD como estratégia de expansão para a educação superior. Neste contexto de fortes demandas, a UNITINS, na condição de universidade pública estadual, realiza parceria com a EDUCON para oferta de graduações no Tocantins através da EaD no “modelo” telepresencial. Como referencial teórico optou-se pelo materialismo histórico dialético e como procedimentos metodológicos foram utilizadas a revisão de bibliografia e a análise documental de fontes primárias e secundárias. O estudo conclui que essa parceria, do ponto de vista numérico, chega a ser uma das maiores políticas de expansão da educação superior do país na modalidade EaD, alcançando em 2008 o percentual 33,1%do total de ingressos e de 28,2% do total de matrículas. Entretanto, tem o seu encerramento abrupto por ações do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério Público Federal (MPF) do Tocantins, os quais constataram sérias irregularidades no seu funcionamento. Aparentemente, a parceria se mostrava como uma PPP nos moldes recentes da reforma neoliberal, no entanto, os estudos evidenciam que a mesma não se constitui efetivamente uma Parceria Público-Privada, em razão de que desrespeita a legislação específica para o estabelecimento das PPPs, como a Lei nº 9.637/98, que trata das Organizações Sociais (OS). Desrespeita o Art. 26 do Decreto nº 5.622/2005, que estabelece que parcerias poderiam ser feitas entre instituições credenciadas pelo MEC, e desrespeita o Art. 206, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, ao cobrar mensalidade em instituição pública. Com isto, fica constatado que, na realidade, a parceria UNITINS/EADCON atendia a interesses capitalistas que ofereciam um serviço educacional privado com uso da estrutura pública e fornecendo uma formação em massa, controlada pelo mercado, flexibilizada, aligeirada e sem a qualidade necessária, segundo consta na Nota Técnica nº 37/2008 da Secretaria de Educação a Distância (SEED) do MEC

A educação superior em portugal e no brasil: caminhos diferentes entre o público e o privado / Higher education in portugal and brazil: different paths between public and private

Esse trabalho sobre educação superior objetiva estabelecer um paralelo entre Brasil e Portugal analisando a trajetória das categorias administrativas público e privada nos dois países. Trata-se de um estudo bibliográfico acerca do tema que utiliza documentos e autores além de séries históricas, principalmente entre os anos 2008 a 2018. A pesquisa é composta por uma breve introdução além de que se fundamenta em 3 (três) tópicos principais, quais sejam: o aspecto central do conhecimento, as orientações internacionais para a educação superior e um comparativo da evolução das matrículas entre os setores público e privado no Brasil e em Portugal. Considera que a educação superior ganha preponderância cada vez maior na sociedade atual, a qual se fundamenta no conhecimento, sendo, portanto de grande importância para o desenvolvimento da sociedade o que o torna cada vez mais fundamental para a produção de riquezas. Essa ênfase é destacada através de documentos dos organismos multilaterais como o Banco Mundial (2000) e Organização Mundial do Comércio - OMC (1998).  além de autores da área como Schultz (1961), Cerdeira (2014), Castells (1999), Bernheim e Chauí (2008), dentre outros. Analisa séries históricas e constata que no Brasil a predominância é pelo ensino superior privado, enquanto em Portugal os números se invertem com predominância da categoria administrativa pública. Entende-se que essa configuração da categoria administrativa, dentre outras, influencia nos resultados que os dois países ocupam no cenário mundial, como apontam dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE (2019)

O crescimento da educação superior em Portugal e no Brasil: o público e o privado de 2010 – 2020/ The growth of higher education in Portugal and Brazil: the public and the private from 2010 - 2020

Esse artigo sobre a educação superior faz uma comparação com foco nas diferenças do crescimento entre o setor privado e o público entre o Brasil e Portugal. Consiste em um estudo bibliográfico que vem sendo atualizado periodicamente pelos autores e analisa os índices dos dois países acerca do tema. O artigo recorre a documentos e autores além de séries históricas entre os anos 2010 a 2020. A pesquisa é composta por uma breve introdução além de que se fundamenta em 3 (três) tópicos principais, quais sejam: a crescente centralidade do conhecimento, as orientações internacionais para a educação superior e um comparativo da evolução das matrículas entre os setores público e privado no Brasil e em Portugal. Considera que a educação superior ganha preponderância cada vez maior na sociedade atual, a qual se fundamenta no conhecimento, sendo, portanto de grande importância para o desenvolvimento da sociedade o que o torna cada vez mais fundamental para a produção de riquezas. Essa ênfase é destacada através de documentos dos organismos multilaterais como o Banco Mundial (2000) e Organização Mundial do Comércio - OMC (1998),  além de autores da área como Schultz (1961), Cerdeira (2014), Castells (1999), Bernheim e Chauí (2008), Cerdeira e Araújo (2021), dentre outros. Analisa séries históricas e constata que no Brasil a predominância é pelo ensino superior privado, enquanto em Portugal os números se invertem com domínio da categoria administrativa pública, havendo inclusive decréscimo de estudantes no setor privado naquele pais neste período na ordem de -18,5%. Entende-se que essa configuração da categoria administrativa, dentre outras, influencia nos resultados que os dois países ocupam no cenário mundial dada a importância que ocupa a educação superior

“APRENDENDO E ENSINANDO UMA NOVA LIÇÃO” POR MEIO DA EXPERIÊNCIA EDUCATIVA DO PARFOR/TOCANTINÓPOLIS

In the present paper addresses the learning and teaching based on the educational experience lived by academics in formation in the National Plan of Teachers Formation in Basic Education - PARFOR, focusing on the pedagogy course offered by the Campus of Tocantinópolis. The paths taken passes through the discussion of the teachers formation in service and focus, with greater emphasis, the social and historical contexts in which teachers formation policies were created. The aim is to extract elements that allow to reflect the centrality of the initial academic formation of the teacher who works in labor market. In addition, we intend to unveil, through formation in service, the paths taken by the subjects, their expectations and difficulties encountered, as well as the challenges of the university as institution promoting of formation, highlighting the work of the teachers and thereby contribute and ensure the quality of formation of these professionals.En el presente artículo se aborda la enseñanza y el aprendizaje basado en la experiencia educativa vivida por los académicos en entrenamiento en el Plan Nacional de Educación Básica para la Formación de Docentes – PARFOR, centrándose en curso pedagogía que ofrece el Campus de Tocantinópolis. El camino recorrido pasa a través de la discusión de la formación de profesores en el servicio y enfoques, con mayor énfasis, los contextos sociales e históricos en que se crearon las políticas de formación del profesorado. El objetivo es extraer elementos que permitan reflejar la centralidad de la formación académica inicial del maestro que opera en el mercado de trabajo. Además, se pretende revelar, a través de la capacitación en servicio, las rutas tomadas por los sujetos, sus expectativas y dificultades encontradas, así como los retos a la universidad como una institución promotor de la formación, destacando el trabajo de los profesores y, de ese modo, contribuir y garantizar la calidad de la formación de estos profesionales.No presente artigo aborda-se o aprender e o ensinar com base na experiência educativa vivenciada por acadêmicos em formação pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica – PARFOR, com foco no curso de Pedagogia, ofertado pelo Campus de Tocantinópolis. O caminho percorrido passa pela discussão da formação de professores em serviço e focaliza, com maior ênfase, os contextos social e histórico em que as políticas de formação de professores foram criadas. Busca-se extrair elementos que possibilitem refletir a centralidade da formação acadêmica inicial do pedagogo que atua no mercado de trabalho. Além disso, pretende-se desvelar, por meio da formação em serviço, os caminhos percorridos pelos sujeitos, suas expectativas e dificuldades enfrentadas, bem como os desafios da universidade como instituição promotora de formação, destacando-se o trabalho dos professores e, desse modo, contribuir e assegurar a qualidade da formação desses profissionais

Educação superior no Brasil e a utilização da Educação a Distância como estratégia de expansão e massificação

Resumo: Analisa a expansão da educação superior a distância e a  relação com a massificação do ensino. Pressupõe que essa expansão é motivada pela importância que o conhecimento e a competitividade ocupam na sociedade global. Utiliza uma abordagem crítica que busca explicar o problema considerando as suas mediações. A modalidade a distância tem contribuído para a expansão e massificação da educação superior com ênfase no setor privado, desobrigando, cada vez mais, o Estado de assumir a educação como bem público. Palavras-chave: Educação Superior; Educação a Distância; Expansão; Massificação.   Abstract: It analyzes the expansion of the distance higher education and its contributions to the teaching massification. It is assumed that this expansion is motivated by the importance that the knowledge and competitiveness occupy in society nowadays. It uses a critical approach that aims to explain the problem considering its mediations. The distance education has contributed to the expansion and massification of higher education, mainly in the private segment, increasingly discharging the state of assuming the education as a public welfare. Keywords:  higher education; distance education; expansion; massification.   Resumen: Analiza la expansión de la educación superior a distancia y la relación con la masificación de la enseñanza. Parte del presupuesto de que esa expansión es motivada por la importancia que el conocimiento y la competitividad ocupan en la sociedad global. Utiliza un abordaje crítico que busca explicar el problema considerando sus mediaciones. La modalidad a distancia ha contribuido para la expansión y masificación de la educación superior con énfasis en el sector privado, desobligando, cada vez más, al Estado de asumir la educación como bien público. Palabras-clave: Educación Superior; Educación a Distancia; Expansión; Masificación

Educação superior no Brasil e a utilização da Educação a Distância como estratégia de expansão e massificação

Resumo: Analisa a expansão da educação superior a distância e a  relação com a massificação do ensino. Pressupõe que essa expansão é motivada pela importância que o conhecimento e a competitividade ocupam na sociedade global. Utiliza uma abordagem crítica que busca explicar o problema considerando as suas mediações. A modalidade a distância tem contribuído para a expansão e massificação da educação superior com ênfase no setor privado, desobrigando, cada vez mais, o Estado de assumir a educação como bem público. Palavras-chave: Educação Superior; Educação a Distância; Expansão; Massificação.   Abstract: It analyzes the expansion of the distance higher education and its contributions to the teaching massification. It is assumed that this expansion is motivated by the importance that the knowledge and competitiveness occupy in society nowadays. It uses a critical approach that aims to explain the problem considering its mediations. The distance education has contributed to the expansion and massification of higher education, mainly in the private segment, increasingly discharging the state of assuming the education as a public welfare. Keywords:  higher education; distance education; expansion; massification.   Resumen: Analiza la expansión de la educación superior a distancia y la relación con la masificación de la enseñanza. Parte del presupuesto de que esa expansión es motivada por la importancia que el conocimiento y la competitividad ocupan en la sociedad global. Utiliza un abordaje crítico que busca explicar el problema considerando sus mediaciones. La modalidad a distancia ha contribuido para la expansión y masificación de la educación superior con énfasis en el sector privado, desobligando, cada vez más, al Estado de asumir la educación como bien público. Palabras-clave: Educación Superior; Educación a Distancia; Expansión; Masificación