Por uma abordagem ecossistêmica na responsabilidade civil ambiental : uma análise com base em casos de poluição marinha com origem terrestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.A responsabilização civil ambiental por danos por poluição marinha com origem terrestre se depara com vários desafios, principalmente em razão de sua extensão sobre vários ecossistemas e do acúmulo de lesões causadas por várias atividades que repercutem no meio. A identificação da ocorrência de dano ambiental e sua valoração, a determinação de medidas reparadoras adequadas, a comprovação do nexo causal e a fixação de obrigações aptas a prevenir danos futuros são questões que desafiam a responsabilidade civil ambiental em tais casos. Nesse cenário, este trabalho identifica o conteúdo jurídico da abordagem ecossistêmica e propõe mecanismos de inserção de seus fundamentos em casos de responsabilização civil por poluição marinha com origem terrestre, como forma de facilitar a análise da ocorrência de dano e sua mensuração, a comprovação do nexo causal e a determinação de medidas reparadoras e preventivas. A partir da análise de ações judiciais sobre o tema, demonstra-se a contribuição da aplicação no direito de uma interpretação que considere a natureza a partir do funcionamento dos ecossistemas e dos fatores ecológicos, sociais e econômicos envolvidos no contexto dos danos. Verifica-se que a integridade dos ecossistemas, o conhecimento científico, os serviços ecossistêmicos e a gestão adaptativa são elementos constitutivos da abordagem ecossistêmica que podem contribuir para solucionar problemas práticos da responsabilidade civil por poluição marinha com origem em atividades realizadas no continente. São identificados casos concretos de aplicação desses fundamentos. Propõe-se que sejam utilizados na responsabilidade civil ambiental de forma sistematizada, como princípios interpretativos na aplicação da lei ou a partir de previsões normativas.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).Environmental civil liability for marine pollution from land-based sources faces many challenges, mainly due to their extension over several ecosystems and the accumulation of injuries caused by various activities which influences the environment. Identification of the occurrence of environmental damage and its valuation, determination of appropriate reparative measures, verification of the causal link, and the establishment of obligations capable of preventing future damages are issues that challenge environmental liability in such cases. In this scenario, this work identifies the legal content of the ecosystem approach and proposes mechanisms for insertion of its fundamentals in cases of civil liability for marine pollution from land-based sources, as a way to facilitate the analysis of the occurrence of damage and its measurement, the proof of the causal link and the determination of remedial and preventive actions. From the analysis of lawsuits on the subject, it demonstrates the contribution of the application in the law of an interpretation that considers the nature from the functioning of the ecosystems and the ecological, social and economic factors involved in the damage’s context. It is verified that ecosystem’s integrity, scientific knowledge, ecosystem services and adaptive management are constitutive elements of the ecosystem approach that can contribute to solve practical problems of civil liability for marine pollution originating in activities carried out on the continent. Real cases of application of these grounds are identified. It proposes their use in environmental civil liability in a systematic way, as interpretive principles in the application of the law or from normative forecasts

Participação na gestão dos recursos hídricos como estratégia para uma regulação de interesse público: uma análise dos Comitês de Bacia Hidrográfica a partir da teoria processual administrativa da regulação

Purpose ”“ This study aims to analyze whether the institutional design of the Hydrographic Basin Committees provided for in the Law nº 9.433/1998 favors the implementation of a public interest regulation. Methodology/approach/design ”“ Committees are observed under the lens of Croley's administrative process theory of regulation. They are objects of analysis the rules that insert them into the water management system and provide on their internal dynamics of functioning, as well as institutional reports and academic productions on the practice of participation in these bodies. Findings ”“ It is verified that the participation through the Committees favors public interested regulation, since it allows the consideration of users and civil society’s interests in the decision-making process, hindering the regulatory capture. Practical implications ”“ The results of this paper indicate measures to improve the Committees’ work, such as capacity building, clarity of attributions, guarantees of decisions’ implementation, strengthening control over representatives. They also indicate the need for complementary instruments of participation. Originality/value ”“ The paper fills a gap in the study of the rules and context of the Committees’ functioning, from a view of the administrative process of regulation.Purpose ”“ This study aims to analyze whether the institutional design of the Hydrographic Basin Committees provided for in the Law nº 9.433/1998 favors the implementation of a public interest regulation. Methodology/approach/design ”“ Committees are observed under the lens of Croley's administrative process theory of regulation. They are objects of analysis the rules that insert them into the water management system and provide on their internal dynamics of functioning, as well as institutional reports and academic productions on the practice of participation in these bodies. Findings ”“ It is verified that the participation through the Committees favors public interested regulation, since it allows the consideration of users and civil society’s interests in the decision-making process, hindering the regulatory capture. Practical implications ”“ The results of this paper indicate measures to improve the Committees’ work, such as capacity building, clarity of attributions, guarantees of decisions’ implementation, strengthening control over representatives. They also indicate the need for complementary instruments of participation. Originality/value ”“ The paper fills a gap in the study of the rules and context of the Committees’ functioning, from a view of the administrative process of regulation.Propósito ”“ Este estudo tem como finalidade analisar se o desenho institucional dos Comitês de Bacia Hidrográfica previstos na Lei nº 9.433/1998 favorece a implementação de uma regulação de interesse público. Metodologia/abordagem/design ”“ Os Comitês são observados sob a lente da teoria processual administrativa da regulação de Croley. São objetos de análise as regras que os inserem no sistema de gestão hídrica e dispõem sobre a dinâmica interna de funcionamento, além de relatórios institucionais e produções acadêmicas sobre a prática da participação nesses órgãos. Resultados ”“ Verifica-se que a participação pelos Comitês favorece a regulação publicamente interessada, pois permite a consideração dos interesses de usuários e da sociedade civil no processo decisório, dificultando a captura regulatória. Implicações práticas ”“ Os resultados deste artigo indicam medidas para aperfeiçoamento dos Comitês, como capacitação, clareza quanto às atribuições, garantias de implementação das decisões, fortalecimento do controle sobre os representantes. Também sinalizam a necessidade de instrumentos complementares de participação. Originalidade/relevância do texto ”“ O artigo preenche uma lacuna no estudo das regras e do contexto do funcionamento dos Comitês, a partir de uma visão do processo administrativo da regulação

A efetividade das medidas alternativas na proteção do meio ambiente : aplicação da suspensão condicional do processo no caso da orla do Lago Paranoá

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.A partir do estudo das ocupações na orla do Lago Paranoá, trata a presente pesquisa de uma avaliação da eficácia jurídica da proteção ambiental e de sua efetividade pela aplicação de instrumentos do âmbito do direito penal, complementados pelo direito civil, dotado de menor efetividade. O caso diz respeito às edificações irregulares à beira do Lago Paranoá. Para explicar melhor, quando do planejamento da capital federal, idealizou-se a construção de um lago artificial, com as finalidades de embelezar a cidade, amenizar o clima seco da região e propiciar à população um espaço de convivência e lazer. Criou-se, então, por meio do represamento do Rio Paranoá, o Lago de mesmo nome. Ocorre que, ao longo dos anos, suas margens foram ocupadas de forma desenfreada, em franco desrespeito à larga proteção que a legislação ambiental confere à região, definida como Área de Preservação Permanente. Diante das ocupações irregulares, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios passou a atuar penal e civilmente pela observação da legislação ambiental. Foi considerando os vários casos de crimes ambientais perpetrados nessa área especialmente protegida, raramente processados por meio da aplicação da pena de prisão, que se buscou o estudo da efetividade das medidas alternativas, especialmente no que concerne ao instituto da suspensão condicional do processo, na promoção do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para tanto, foi realizada pesquisa documental das ações penais, ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta referentes à orla do Lago Paranoá, de forma a analisar os mecanismos de tutela penal e civil aplicados ao caso, sob a perspectiva de sua complementaridade, a fim de se provar as vantagens da atuação penal, quando dada pela via alternativa.From study related to the Lake Paranoá edge, this research consists of an assessment of the legal efficacy of environmental protection and its effectiveness, by applying instruments of criminal law, complemented by civil law, which have is less effective. The research addresses the irregular constructions on the Lake edge. The planning of the Brazilian capital predicted the construction of an artificial lake in order to beautify the city, soften the dry climate of the region, and provide the people a living and leisure space. The Lake Paranoá was built by damming the river of the same name. Over the years, its shores had been occupied in an uncontrolled manner, in clear disregard for the board protection that environmental legislation gives to the region, defined as Permanent Preservation Area. Due to the illegal occupation, the Public Prosecution of Federal District and Territories began pursuing criminal and civil law in compliance with environmental legislation. Due to several cases of environmental crimes perpetrated in this specially protected area, that are rarely prosecuted through the application of a prison sentence, we sought to study the effectiveness of alternative measures, especially the conditional suspension of the proceeding, in order to strengthen the constitutional right to an ecologically balanced environment. Therefore, we conducted a research in criminal proceedings, civil suits and Conduct Adjustment Terms relating to the Lake Paranoá edge in order to analyze the criminal and civil enforcement mechanisms applied to the case, from the perspective of their complementarity, in order to demonstrate the advantages of the criminal law enforcement, when applied the alternative procedure

Participação na gestão dos recursos hídricos como estratégia para uma regulação de interesse público: uma análise dos Comitês de Bacia Hidrográfica a partir da teoria processual administrativa da regulação

Propósito – Este estudo tem como finalidade analisar se o desenho institucional dos Comitês de Bacia Hidrográfica previstos na Lei nº 9.433/1998 favorece a implementação de uma regulação de interesse público. Metodologia/abordagem/design – Os Comitês são observados sob a lente da teoria processual administrativa da regulação de Croley. São objetos de análise as regras que os inserem no sistema de gestão hídrica e dispõem sobre a dinâmica interna de funcionamento, além de relatórios institucionais e produções acadêmicas sobre a prática da participação nesses órgãos. Resultados – Verifica-se que a participação pelos Comitês favorece a regulação publicamente interessada, pois permite a consideração dos interesses de usuários e da sociedade civil no processo decisório, dificultando a captura regulatória. Implicações práticas – Os resultados deste artigo indicam medidas para aperfeiçoamento dos Comitês, como capacitação, clareza quanto às atribuições, garantias de implementação das decisões, fortalecimento do controle sobre os representantes. Também sinalizam a necessidade de instrumentos complementares de participação. Originalidade/relevância do texto – O artigo preenche uma lacuna no estudo das regras e do contexto do funcionamento dos Comitês, a partir de uma visão do processo administrativo da regulação

Grupo de apoio sobre gestação, parto e aleitamento materno na rede de atenção básica em Foz do Iguaçu

A realização do grupo de apoio à gestação, parto e aleitamento materno na cidade de Foz do Iguaçu segue como uma construção semanal de laços e confiança entre os estudantes envolvidos no projeto e as participantes do grupo, fortalecendo a rede de atenção básica de saúde do município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de integrar conhecimentos provenientes de cada participante com a prática vivenciada por cada profissional participante do grupo. O grupo trabalha com uma linguagem acessível, que traga benefícios às usuárias das Unidades Básicas de Saúde. Como principais objetivos, este projeto visa apoiar de forma integral as mulheres em toda a fase pré-concepcional, gestacional, puerpério e amamentação, identificar os principais anseios e agravos prevalentes na cidade de Foz do Iguaçu, no contexto da atenção primária à saúde, bem como o fortalecimento de cada mulher como usuária do SUS consciente de seus direitos e deveres no que diz respeito a sua saúde e a saúde de seu bebê, fortalecendo conhecimento para a prevenção e promoção da saúde. O grupo ocorre semanalmente em horário fixo, dentro da UBS Vila C Nova, com temas trazidos pelas participantes ou pré-definidos pelas extensionistas e coordenadora do projeto. O método de discussão varia entre conversas, dinâmicas em grupo, apresentações de temas específicos e participação especial de profissionais da saúde. Dentre os diferentes profissionais que já participaram do projeto temos psicólogos, nutricionistas, dentistas, fisioterapeutas, assistentes sociais e enfermeiros, cada um com foco especifico em suas áreas de atuação. Sobre os resultados parciais, observamos no início desse ano o nascimento dos primeiros bebês que fizeram parte do grupo desde as suas gestações, com relatos muito positivos das mães sobre a interferência do grupo em seu conhecimento prévio e autonomia de decisão em alguns aspectos da gestação, parto e aleitamento, além da grande influência no apoio proporcionado pelo grupo nessa fase tão delicada da vida, tanto para mãe quanto para seu bebê

In vitro viability of genipap pollen grains in different culture media

O objetivo deste trabalho foi avaliar a viabilidade in vitro do grão de pólen de jenipapeiro (Genipa americana) à temperatura ambiente, em diferentes meios de cultura. O delineamento experimental foi inteiramente casualizado em arranjo fatorial 3x11 (meios de cultura x tempos de incubação), com quatro repetições. O número de grãos de pólen germinados foi analisado em intervalos de 24 horas até 288 horas após incubação em temperatura ambiente. O meio com 100 mg ha-1 de H3BO3, 80 g L-1 de sacarose e 1,0 L-1 de ágar resulta em alta à média percentagem de germinação in vitro, sendo o mais adequado para estudos da viabilidade in vitro de grãos de pólen de jenipapeiro.The objective of this work was to evaluate the viability of genipap (Genipa americana) pollen grain at room temperature in different culture media. The experimental design was completely randomized in a 3x11 factorial arrangement (culture media x incubation times) with four replicates. The number of germinated pollen grains was analyzed at 24-hour intervals up to 288 hours after incubation at room temperature. The culture medium with 100 mg L-1 H3BO3, 80 g L-1 sucrose, and 1.0 g L-1 agar results in a higher to intermediate germination percentage, being the most suitable for studies on the in vitro viability of genipap pollen grains

Associação entre variáveis nutricionais e tempo de internação em pacientes pediátricos graves com condições crônicas complexas

TCC(graduação)- Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências da Saúde. Nutrição.Introdução: Considerando que pacientes com Condição Crônica Complexa (CCC) podem apresentar características diferentes e, consequentemente, requerimentos nutricionais e terapia nutricional (TN) diferenciada, este estudo teve como objetivo investigar a associação entre as práticas de TN e o estado nutricional (EN) com desfechos clínicos nestes pacientes, internados em Unidades de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIPs). Métodos: Estudo de coorte prospectivo multicêntrico nacional, com pacientes com idade entre um mês e 17 anos e 11 meses, internadas nas UTIPs participantes há, no máximo, 72 horas. Foram coletados dados clínicos e demográficos e dados antropométricos durante a internação, dados laboratoriais na admissão e dados de terapia nutricional nos primeiros 10 dias. Resultados: A prevalência de pacientes com CCC foi de 43,87%. Em comparação com pacientes sem CCC, apresentaram o Pediatric Index of Mortality 2 (PIM2) maior (p=0,001) e permaneceram mais tempo internados na UTIP e no hospital (p=0,012). Apresentaram maior prevalência de desnutrição de acordo com o IMC/I e CB/I (p=0,006 e p=0,012), e de deterioração do estado nutricional (p=0,005). Receberam TN precoce menos frequentemente (p=0,005), foram maioria no recebimento de nutrição parenteral (NP) (p=0,003), apresentaram maior tempo em jejum (p=0,017) e maior tempo para atingir a meta energética (p=0,014). Apresentaram maior adequação média de proteína (p=0,029). Conclusão: Desnutrição na admissão, maior tempo para início da TN, maior necessidade de NP, mais dias em jejum e maior tempo para atingir metas energéticas e proteicas pareceram contribuir para maior tempo de internação e deterioração do EN em pacientes pediátricos graves com CCC

Callogénesis y caracterización morfohistológica de Hancornia speciosa Gomes

Hancornia speciosa Gomes belongs to the family Apocynaceae and is distributed across different regions of Brazil. The objective of this study was to evaluate callus induction and histodifferentiation in five mangaba accessions under different in vitro culture conditions. Five acessions from the Active Germplasm Bank of Mangaba (Embrapa, Brazil) were evaluated. In vitro-germinated plant seedlings were used for the excision of different explants (internode and node segments, and foliar section). These segments were inoculated in a culture medium containing different concentrations of 6-Benzylaminopurine (BA) and 2,4-Dichlorophenoxyacetic acid (2,4-D). There was a significant effect of accessions, treatments, and time on the callus mass (g). There was no callus induction in the absence of regulators. After 60 days of in vitro culture, all treatments exhibited a linear positive cellular growth. The highest callus mass was observed in the BI accession, in the presence of 22.62 µM 2,4-D and 11.10 µM BA.Hancornia speciosa Gomes pertenece a la familia Apocynaceae, distribuida en diferentes regiones de Brasil. El objetivo de este trabajo fue evaluar la callogénesis y la histodiferenciación en cinco accesiones de mangaba bajo diferentes condiciones de cultivo in vitro. Se evaluaron cinco accesiones del Banco de Germoplasma Activo de Mangaba (Embrapa, Brasil). Las plántulas germinadas in vitro se utilizaron para la escisión de explantes (segmentos nodales e internodales y secciones foliares). Estos segmentos fueron inoculados en un medio de cultivo que contenía diferentes concentraciones de 6-benzilaminopurina (BA) y ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D). Hubo un efecto significativo de las accesiones, los tratamientos y el tiempo del cultivo en la masa de los callos. No hubo inducción de callos en ausencia de reguladores. A los 60 días de cultivo in vitro, los otros tratamientos presentaron un crecimiento celular linear positivo. La mayor masa de callo se observó en la accesión BI, en presencia de 22,62 μM 2,4-D y 11,10 μM BA

Criopreservação de embriões zigóticos de coqueiro Anão Verde do Brasil de Jiqui

The objective of this work was to evaluate rewarming procedures and recovery media for Brazilian Green Dwarf coconut (Cocos nucifera) embryos cryopreserved by vitrification. The rewarming procedures evaluated were: T1, water bath at 38±2°C; and T2, unloading solution consisting of Y3 medium + 1.2 mol L-1 sucrose. The recovery media assessed were: M1, Y3 medium + 45 g L-1 sucrose + 1 mg L-1 gibberellic acid + 1 g L-1 activated charcoal + 2.2 g L-1 Gelrite; and M2, Y3 medium + 60 g L-1 sucrose + 2.2 g L-1 Gelrite. Rewarming procedures showed no significant effect, and the M1 media induced 72.5% regeneration.O objetivo deste trabalho foi avaliar processos de descongelamento e meios de regeneração para embriões zigóticos de coqueiro Anão Verde do Brasil de Jiqui (Cocos nucifera) criopreservados por vitrificação. Avaliaram-se os processos de descongelamento: T1, banho-maria a 38±2°C; e T2, solução de descarregamento composta de meio Y3 + 1,2 mol L-1 de sacarose. Os meios de regeneração analisados foram: M1, meio Y3 + 45 g L-1 de sacarose + 1 mg L-1 de ácido giberélico + 1 g L-1 de carvão ativado + 2,2 g L-1 de Gelrite; e M2, meio Y3 + 60 g L-1 de sacarose + 2,2 g L-1 de Gelrite. O descongelamento não apresentou efeito significativo, e o meio M1 induziu 72,5% de regeneração

Uso do Sistema de Controle Gerencial como Instrumento de Implementação da Estratégia - O Caso de uma Empresa Familiar

Empresas familiares além de numerosas são responsáveis por grande parte da economia mundial. De forma geral, suas dificuldades para perdurar no mercado aumentam principalmente quando enfrentam um processo sucessório. Diante deste contexto, o objetivo desta pesquisa foi verificar como o uso do sistema de controle gerencial colabora com a implementação da estratégia em uma empresa familiar em processo de sucessão. Para tanto, utilizou-se o modelo de Alavancas de Controle de Simons (1995), explorando-se os sistemas de crenças, interativo, diagnóstico e de restrições. A estratégia de pesquisa utilizada foi um estudo de caso em uma empresa prestadora de serviços que atua no Rio Grande do Sul, tendo como principais instrumentos de coleta de dados entrevista semiestruturada e observação direta. Os achados demonstram que o sistema de crenças não é disseminado de forma clara na empresa, o que compromete a uniformização dos propósitos e valores da organização. O sistema de restrições é de fato utilizado, porém no que tange a gestão de riscos é preciso aprimorar o processo como um todo para alinhar as ações dos colaboradores com os objetivos organizacionais. O sistema de controle diagnóstico é frágil e o sistema interativo destaca-se positivamente dentre os demais, pois há forte diálogo e comunicação entre toda a equipe, incentivando o surgimento de novas ideias. Por fim, no quesito estratégia a empresa ainda demonstra uso constante de estratégias emergentes e soluções familiares, o que leva a perda de tempo para resolver problemas que poderiam ser evitados com o uso de estratégias pretendidas