Trânsito e mobilidade urbana: utilização de geotecnologias para espacialização de acidentes em Ituiutaba/MG

The number of car accidents in Brazil is a recurring theme of study, given that, according to research from the World Health Organization (WHO), has been considered the fifth country in the world with more traffic deaths. Among the main causes of accidents, the great growth of the fleet of vehicles associated with negligence, incompetence and recklessness in the conduct thereof, appears to have great representation in this scenario. This research aimed to know the areas of higher incidence of traffic accidents in the district center of the city of Ituiutaba / MG, comparing data from 2004 and 2014 provided by the Fire Department of Minas Gerais Military (CBMMG) and the Military Police of Minas Gerais (PMMG), writing down some of its possible causes. The objective was to also consider whether any increase in population and vehicle fleet in the selected period, would be linked to accidents variables in order to identify numbers of records, their main types, proceeding still mapping, through the arising of geotechnology tools, areas most frequent and presenting proposals for potential reduction of its quantitative. In the meantime, the methodology adopted was based on a literature review, documentary and field with quantitative and qualitative approach. The processing of the data, was given through the pursuit of literature which supported the study, linked to the current legislation, and also in the preparation of charts, tables and maps arising from the data provided by official agencies. Through the income earned, it was diagnosed that between the years was inclined population growth of 12.34% in Ituiutaba, while the increase of vehicle fleet was higher, a percentage of almost 126%, with the increase of motorcycles, scooters and mopeds the most significant (169,55%), and thus recorded higher recurrence rate in their involvement in accidents. The total received by both CBMMG as the PMMG, it was found that 28% of acidentarios records occur in the center, specifically within the range of 12:00 and 13:59, correlated to the increased use of central trade and public facilities. As for the possible causes of accidents raised in the reports raised the hypothesis of unreliability in these indicative given the imprecision spent in completing this item in the police reports. The mapping of the most repeated accidents pathways observed in public sites 17, 20, 26 and 07, respectively, greater concern about the quantitative earned. Finally, they suggested to some actions and proposals for the problem mitigation, among them educational lectures and preparation of educational / informational materials to be conducted at the National Traffic Week, established annually in the month of September each year, raising awareness, especially, future vehicle drivers about the importance of promoting road safety.Dissertação (Mestrado)A quantidade de acidentes automobilísticos no Brasil é um tema recorrente de estudo, tendo em vista que, segundo pesquisa da Organização Mundial de Saúde (OMS), já foi considerado o quinto país no mundo com mais mortes no trânsito. Dentre as principais causas de acidentes, o grande crescimento da frota de veículos associado à negligência, imperícia e à imprudência na condução dos mesmos, aparenta ter grande representatividade neste cenário. A presente investigação teve o intuito de conhecer as áreas de maior incidência de acidentes de trânsito no bairro Centro da cidade de Ituiutaba/MG, comparando-se dados dos anos de 2004 e 2014, fornecidos pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), anotando-se algumas de suas possíveis causas. Objetivou- se ainda, analisar se eventual aumento da população e da frota de veículos no período selecionado, estaria ligado às variáveis acidentárias, buscando identificar números de registros, seus principais tipos, procedendo ainda ao mapeamento, através das ferramentas advindas das geotecnologias, das áreas de maior ocorrência e apresentando propostas para potencial redução de seu quantitativo. Nesse ínterim, a metodologia adotada foi pautada numa pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com abordagem quanti-qualitativa. Quanto ao tratamento dos dados, se dera por meio da busca de literatura que subsidiou o estudo, atrelada à legislação vigente, bem como ainda na elaboração de gráficos, tabelas e mapas advindos dos dados fornecidos por órgãos oficiais. Por meio dos resultados auferidos, diagnosticou-se que entre os anos inclinados houve aumento populacional de 12,34% em Ituiutaba, conquanto que o aumento da frota veicular se mostrou superior, num percentual de quase 126%, sendo o aumento de motocicletas, motonetas e ciclomotores o mais expressivo (169,55%), e, consequentemente, verificada maior recorrência no seu envolvimento em acidentes. Do total apurado tanto pelo CBMMG quanto pela PMMG, verificou-se que 28% dos registros acidentários se dão no centro, especificamente entre o intervalo de 12h00min e 13h59min, correlacionados ao de maior utilização do comércio e equipamentos públicos centrais. Quanto às possíveis causas dos acidentes suscitadas nos relatórios, levantou-se a hipótese de não confiabilidade nesses indicativos dada a imprecisão despendida no preenchimento desse item nos boletins de ocorrência. No mapeamento das vias de maior repetição de acidentes, observou-se nos logradouros 17, 20, 26 e 07, respectivamente, maior preocupação quanto ao quantitativo auferido. Por fim, sugeriram-se algumas ações e propostas para mitigação da problemática, dentre elas, palestras educativas e elaboração de material educativo/informativo para serem conduzidos na Semana Nacional do Trânsito, instituída anualmente no mês de setembro de cada ano, conscientizando, principalmente, os futuros condutores de veículos sobre a importância da promoção da segurança viária

As relações de (Inter)dependência, fluxos e deslocamentos entre cidades para acesso a bens e serviços / (Inter)dependency relationships, flows and displacements between cities for access to goods and services

Tem-se que a oferta, ou não, de determinados bens e serviços nas cidades, pode ser consequência do modo de utilização e apropriação de cada espaço urbano e da forma de desenvolvimento específico do centro comercial inserido em determinada região. Nesse sentido, temos que o modo de utilização e uso do solo é o que define suas áreas, sendo que a divisão da cidade em setores específicos, tais como, os locais de concentração de atividades comerciais, de serviço e de gestão, áreas residenciais e industriais, fruto da organização espacial da cidade, ou ainda, fruto da fragmentação do espaço urbano, leva à sedimentação de centralidades por meio do fluxo populacional demandado. Do mesmo modo, em escala regional, percebe-se diferentes e crescentes intensidades de interações entre os centros comerciais das cidades a partir do fluxo territorial de pessoas para a aquisição dos produtos e serviços oferecidos em cada em cada uma delas, o que leva à chamada mobilidade de consumo, sendo esta entendida como uma característica da organização social e de seu desenvolvimento, ocasionada por diversos fatores inerentes à evolução da ciência, das técnicas e do sistema produtivo capitalista. Esta mobilidade intermunicipal é realizada por meio do transporte rodoviário influenciado pelos anseios demandados pela população. Durante o estudo percebeu-se que esses fluxos regionais ocorrem de acordo com os anseios de consumo da população para determinadas localidades, em razão da disponibilidade de bens e serviços, o que os leva, através do transporte rodoviário, a se locomoverem à algumas centralidades dentro ou fora de seu domicílio urbano, o que revela a importância de pesquisas mais aprofundadas para melhor entender esta interação entre cidades, mobilidade, centralidades e o consumo

The use of pesticides: an analysis in accordance with Brazilian environmental legislation

[Resumo] O objetivo central desta pesquisa foi analisar a problemática ambiental no que tange aos aspectos do uso de agrotóxico, com o enfoque relacionado às normas de proteção ambientais brasileiras; questão esta realizada no Pontal do Triângulo Mineiro/MG/Brasil. Os procedimentos metodológicos utilizados basearam-se na consulta à legislação atual, bem como na análise de material bibliográfico, documental e pequena pesquisa de campo. Os resultados da investigação apontaram que a legislação brasileira é bastante ampla e é destacada como uma das mais completas no âmbito mundial. Foram estabelecidas diversas classificações, para que de forma didática e simplificada, orientassem os produtores quanto aos perigos que os produtos poderiam causar tanto à saúde de quem o manuseia, quanto ao meio ambiente. A preocupação do legislador é tamanha, que foi deixado gravado em seu texto regras para sua utilização, comercialização, armazenamento e devolução de embalagens. Aponta-se ainda, a falta de instrução e educação ambiental, atreladas, muitas vezes, ao descaso por parte dos consumidores deste tipo de produto, que dificulta o cumprimento da norma. Desse modo, como considerações finais, observou-se a carência de serviços especializados, centros de coleta e procedimento de agendamento para entrega de embalagens, fatos esses que são usados como álibi para o não cumprimento da legislação vigente

"Car-pooling", social networks and transportation law: perspectives and new configurations of the flow of people

The lack of effective policies to encourage the use of public transport has always been a dilemma, causing people to choose to use individual transport at the expense of collective ones, fostering a greater search for alternative and/or irregular services. Given this, other problems such as increased flow, traffic jams, accidents, etc., gave rise to a new concept: carpooling, encouraging cost-sharing and sharing of vehicles between people who travel the same path. It so happens that, once again, capital has appropriated human relations and the term “solidarity ride” has lost its meaning, showing itself to be distorted, as solidarity or mere cost-sharing has opened up space for commodification, presenting itself as a service provision. The present investigation aimed to analyze the evolution, scope, conditions and ease of communication of social networks associated with the need for locomotion of people and alternative forms of regional transport, comparing 2009 and 2019 data, using as a study in this case, the route between Ituiutaba and Uberlândia (MG). The objective was also to understand the evolution of the means of transport and the new possibilities arising from the technological and communication perspective, in addition to investigating the profile of the user who most adheres to alternative forms of transport, notably, to carpools, investigating also its legality in the context of Brazilian legislation and, finally, its viability with regard to the regional flow of people. In the meantime, the adopted methodology was based on bibliographical, documental and field research, with a quantitative-qualitative approach. As for the treatment of the data, it was consolidated through the literature search that supported the study, as well as the elaboration of graphs and tables from official data and a questionnaire applied virtually. Through the results obtained, it was diagnosed that between the leaning years there was a population increase of 8% in both cities of the survey, although the increase in the vehicular fleet was higher, in a percentage of 64% (Ituiutaba) and 69% (Uberlândia). Regarding the questionnaire and the understanding of the profile of users, it was noted that women aged between 21 and 40 years, with a high level of education and with an average income of 1 to 3 minimum wages are the ones who most benefit from the service, highlighting the fact that most of them have a motor vehicle and a driver's license and that they generally seek the service for leisure or education, using online applications to hire the service. As for legality, there is no legislation in Brazil that contemplates the figure of joint rides, applying other regulations by analogy, which leaves users and service providers, offering rides, even more vulnerable. Finally, with regard to the feasibility of using hitchhikers, there was a counterpoint between the facilities provided by the service to the detriment of precarious work, leaving no doubt that standardization should be a priority, under penalty of disregarding the concerns and needs in relation to transport as a source of work and income, and also in relation to its main function, which is to promote the flow of people.Tese (Doutorado)A falta de políticas eficazes de incentivo ao uso de transporte público sempre foi um dilema, fazendo com que pessoas optassem pela utilização de transportes individuais em detrimento dos coletivos, fomentando maior busca por serviços alternativos e/ou irregulares. Diante disso, outros problemas como aumento de fluxo, congestionamentos, acidentes, etc., fizeram surgir um novo conceito: a carona solidária, estimulando-se divisão de custos e compartilhamento de veículos entre pessoas que percorrem o mesmo trajeto. Ocorre que, mais uma vez o capital se apropriou das relações humanas e o termo “carona solidária” perdeu sentido mostrando-se deturpado, pois, a solidariedade ou mera divisão de custos, abriu margem para à mercantilização, se apresentando como prestação de serviço. A presente investigação teve o intuito de analisar a evolução, abrangência, condições e facilidade de comunicação das redes sociais associada à necessidade de locomoção de pessoas e às formas alternativas de transporte regional, comparando-se dados de 2009 e 2019, utilizando-se como estudo de caso o trajeto entre Ituiutaba e Uberlândia (MG). Objetivou-se ainda, compreender a evolução dos meios de transportes e as novas possibilidades advindas com a perspectiva tecnológica e da comunicação, além de investigar o perfil do usuário que mais adere às formas alternativas de transporte, notadamente, às caronas solidárias, apurando-se ainda sua legalidade no contexto da legislação brasileira e, por fim, sua viabilidade no que tange ao fluxo regional de pessoas. Nesse ínterim, a metodologia adotada foi pautada numa pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com abordagem quanti-qualitativa. Quanto ao tratamento dos dados, consolidou-se por meio da busca de literatura que subsidiou o estudo, bem como ainda na elaboração de gráficos e tabelas oriundos de dados oficiais e de questionário aplicado virtualmente. Por meio dos resultados auferidos, diagnosticou-se que entre os anos inclinados houve aumento populacional de 8% em ambas as cidades recortes da pesquisa, conquanto que o aumento da frota veicular se mostrou superior, num percentual de 64% (Ituiutaba) e 69% (Uberlândia). Em relação ao questionário e o entendimento sobre o perfil dos usuários, notou-se que as mulheres com idade entre 21 e 40 anos, com alto grau de escolaridade e com renda média de 1 a 3 salários mínimos são as que mais usufruem do serviço, destacando-se o fato de a maioria possuir veículo automotor e CNH e que, geralmente, buscam o serviço para compromisso de lazer ou educação, usando de aplicativos online para contratação do serviço. Quanto à legalidade, não há no Brasil legislação que contemple a figura das caronas solidárias, aplicando outras normativas por analogia, o que deixam ainda mais vulneráveis os usuários e os prestadores de serviços, ofertantes das caronas. Por fim, no que tange à viabilidade da utilização das caronas, verificou-se um contraponto existente entre as facilidades proporcionadas pelo serviço em detrimento da precarização do trabalho, não restando dúvidas que a normatização deve ser prioridade, sob pena de desconsiderar os anseios e necessidades em relação ao transporte enquanto fonte de trabalho e renda, e também em relação à sua função precípua que é promover o fluxo de pessoas

BREVE ANÁLISE SOBRE A ADOÇÃO NA PERSPECTIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTEE AS PRINCIPAIS MUDANÇAS ADVINDAS DA LEI N° 13.509/2017.

O presente trabalho tem por escopo apresentar as principais discussões acerca do instituto da adoção, tratando-se de uma análise sobre as principais legislações que a regulamentam. Sabe-se que a filiação no Brasil se dá mediante o nascimento ou então pela adoção. Tem-se na adoção o meio judicial de se constituir ato jurídico, declaração de vontade, cuja criação de um vínculo fictício de familiaridade entre pessoas estranhas, semelhante ao que ocorre na filiação biológica. Justifica-se o presente artigo, haja vista uma recente alteração que feita no Estatuto da Criança e do Adolescente advindas da Lei nº 13.509/2017. Diante disso, buscou-se associar às novas normativas ao princípio da celeridade e aos caminhos a serem utilizados para que as crianças e adolescentes sejam inseridos na sociedade, especialmente através do sistema de apadrinhamento. Conclui-se que o sistema de adoção ainda é falho e possui alguns entraves burocráticos, ainda que sua finalidade seja a proteção primária dos direitos da criança e do adolescente adotados