A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

Pesquisa sobre a judicialização da política, fenômeno recorrente após a Constituição Federal de 1988, caracterizado pela frequente demanda judicial em busca de direitos supostamente violados. O Poder Judiciário passa a tomar decisões sobre assuntos políticos e públicos não satisfeitos pelo Legislativo e Executivo causando discussões no seio social e político sobre a legitimidade de suas ações. O estudo perpassa os aspectos que contribuíram para a institucionalização da judicialização da política, a começar pela redemocratização do país após longo período de ditadura militar; pela promulgação de uma nova Constituição de modelo analítico; e pelos novos ideários advindos do Pós-positivismo absorvidos pelo Supremo Tribunal Federal. Diante disso, o estudo procura demonstrar que a judicialização da política advém do próprio modelo constitucional adotado pelos constituintes ao elaborar a Carta Magna.      Palavras-chave: Judicialização da política. Constituição Federal. Redemocratização do país.  Pós-positivismo. Supremo Tribunal Federal.  

Hegemonia e contra-hegemonia no processo de implantação da Casa de Parto no Rio de Janeiro

This study addressed the process of implementing the first Casa de Parto Birth Center in the Unified Health System in the city of Rio de Janeiro. The purpose of this qualitative study was to identify the determinants of the process of implementing the Birth Center and analyze the influence that hegemonic and counter-hegemonic groups have on that process. The theoretical framework used was the concept of hegemony. Data analysis was guided by the dialectic method of contradiction, totality and historicity. Semi-structured interviews were performed, from January to July 2007, with four municipal health administrators and 11 technical-administrative professionals assigned to implement the Birth Center. This study showed that the implementation of the Birth Center was determined by the counter-hegemony established in providing care during pregnancy and physiological deliveries.Se estudió el proceso de implantación de la primera Casa de Parto en el Sistema Único de Salud (SUS) en la ciudad del Rio de Janeiro. Por medio de una investigación cualitativa se objetivó identificar los determinantes del proceso de implantación de la Casa de Parto y analizar la influencia de los grupos hegemónicos y contra hegemónicos en ese proceso de implantación. El marco teórico fue el concepto de hegemonía. El método dialéctico orientó el análisis de los datos por medio de las categorías metodológicas: contradicción, totalidad e historicidad. Fueron realizadas entrevistas semiestructuradas en el período de enero a julio de 2007. Los entrevistados fueron cuatro gestores de la salud municipal y once profesionales técnicos y administrativos designados para implantar la Casa de Parto. La síntesis de este estudio reveló que la implantación de la Casa de Parto fue determinada por la contra hegemonía establecida en la asistencia a la gestación y parto fisiológicos.Estudou-se o processo de implantação da primeira Casa de Parto no Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade do Rio de Janeiro. Por meio de pesquisa qualitativa objetivou-se identificar os determinantes do processo de implantação da Casa de Parto e analisar a influência dos grupos hegemônicos e contra-hegemônicos neste processo de implantação. O referencial teórico foi o conceito de hegemonia. O método dialético orientou a análise dos dados por meio das categorias metodológicas: contradição, totalidade e historicidade. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas no período de janeiro a julho de 2007. Os entrevistados foram quatro gestores da saúde municipal e onze profissionais técnico-administrativos designados para implantar a Casa de Parto. A síntese deste estudo revelou que a implantação da Casa de Parto foi determinada pela contra-hegemonia estabelecida na assistência à gestação e parto fisiológicos

O TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL EM SALVADOR: CONTRIBUIÇÕES PARA O DEBATE ATUAL

Resumo A presente discussão parte de uma Pesquisa intitulada: “O Trabalho do Assistente Social em Salvador: contribuições para o debate atual”, a qual resultou de uma iniciativa coletiva de um grupo de pesquisadoras do curso de Serviço Social da Universidade Federal da Bahia, em parceria com o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS/BA). O objetivo principal é analisar as características que conformam o trabalho do assistente social na cidade de Salvador/BA com relação aos espaços sócio-ocupacionais, às perspectivas teóricaspolíticas, às condições de trabalho e às particularidades das demandas postas e respostas profissionais. A metodologia consiste no levantamento bibliográfico, e na pesquisa de campo, utizando-se instrumentos de coleta de dados como questionário e entrevista. Busca-se, através desta proposta, contribuir com uma produção local sobre a realidade da profissão, relacionando-a com a produção dos debates teóricos e políticos mais ampliados da área

Probate Proceedings and Their Implications in the Brazilian Legal Context

Refletir sobre a morte não é agradável, ainda mais em uma sociedade cheia de desculpas e que se recusa a falar sobre isso. Em sentido amplo, pensar na morte é o motivo de que de fato ela vai acontecer, porque essa é a regra. Por outro lado, a interrupção dada à vida, em sentido estrito, traz situações em que ficam pendências, tais como: a destinação de bens patrimoniais, financeiros ou afetivos. E a manutenção desses bens pelo testamenteiro ou herdeiro não é uma mera obra de caridade, mas um meio jurídico essencial para proceder a uma partilha isenta; protegendo e evitando disputas sobre bens familiares, bem como para saldar quaisquer dívidas pendentes, gerenciando responsabilidades e outros fins.No entanto, devido ao desconhecimento dos indivíduos sobre como funcionam os processos de inventário, muitas vezes eles acabam perdendo prazos, incorrendo em multas, dando destino indevido às mercadorias e na hora de prestar esclarecimentos, só restam desconforto e dor para o ente querido. Assim, este estudo visa realizar uma abordagem funcionalista sobre o tema, a partir de uma revisão bibliográfica, a fim de passar noções sobre o processo de inventário e suas instruções no contexto jurídico brasileiro, bem como explicar esse procedimento para os interessados, a fim de auxiliá-los, mesmo que esteja em processo de inventário, que é obrigatório no Brasil e sua passagem é necessária para a manutenção de nossos direitos constitucionais fundamentais.Podemos concluir que quando você tem conhecimento sobre o assunto, fica mais fácil lidar com o processo de inventário, porque conhece os prazos; as mercadorias a serem trazidas para a coleta; quem pode ser o executor do processo de inventário; o que deve ser feito quando o falecido não tem bens; entre outras necessidades. Então, quando se conhece os procedimentos, tende a dar resultados positivos e mais rápidos aos envolvidos.Palavras-chave : Sucessões. Abertura de processo de inventário. Processo de inventário extrajudicial. Processo de inventário judicial. Processo de inventário negativo

Avaliação da qualidade microbiológica de produtos saneantes destinados à limpeza

Detergents and similars are products aimed to clean and hygienize inanimate objects and/or ambients. The enterprises dedicated to produce ou import the products mentioned must to accomplish with the Good Manufacturing and Control Pratices, in order to guarantee the quality and be sure about the safety of them. The aim of this study was evaluation of the microbiological quality of detergents and similars products. A hundred and four samples were analised in the period from April, 2001 to October, 2002, and it was verified that 41% of the products showed evidences of microbial contamination.Detergentes e seus congêneres são produtos destinados à limpeza e higienização de objetos inanimados e/ou ambientes. As empresas que produzem ou importam os produtos mencionados devem cumprir as Boas Práticas de Fabricação e Controle, com a finalidade de garantir a qualidade e a segurança de uso destes produtos. Este estudo teve por objetivo avaliar a qualidade microbiológica de detergentes e seus congêneres. Cento e quatro amostras foram analisadas no período entre Abril de 2001 e Outubro de 2002, sendo que 41% das amostras analisadas apresentaram crescimento microbiano

Habilidades sociais e adaptação à Universidade: convergências e divergências dos construtos

Este ensaio visa analisar possíveis relações entre os conceitos de habilidades sociais e de adaptação acadêmica à Universidade, buscando identificar aspectos em que apresentam convergências e divergências. O termo habilidades sociais define o conjunto de comportamentos requeridos para a competência social, conforme critérios especificamente associados a esse construto. A adaptação acadêmica envolve uma integração e uma acomodação das vivências acadêmicas às demandas que são exigidas no contexto universitário. Defende-se que um bom repertório de habilidades sociais contribui para o desempenho socialmente competente, o que pode aumentar a qualidade das vivências acadêmicas e do rendimento acadêmico no processo de adaptação à Universidade. Por outro lado, que o cotidiano e as demandas da vida na Universidade constituem experiências de aprendizagem não somente acadêmicas, mas também sociais. Com base em evidências empíricas de correlação entre medidas de habilidades sociais e de adaptação acadêmica, são discutidas e apontadas possíveis convergências entre esses construtos

Trajetórias de pesquisas com professores da escola básica analisadas pelo olhar da gênese documental

Com suporte na gênese documental (GD), esse artigo apresenta trajetórias de duas teses de doutorado em desenvolvimento no contexto da educação matemática e tecnologias e na formação de professores da escola básica, com alguns resultados parciais. A Abordagem Documental do Didático (ADD) no contexto da GD objetiva a compreensão do desenvolvimento profissional de professores por meio do estudo de suas interações com os recursos, uma variedade de artefatos, e seus usos para o desenvolvimento de sua prática. Devido à pandemia do Covid- 19, ambos estudos, com início em 2020, foram desenvolvidos de modo remoto por meio das plataformas Teams e Google Meet, além do WhatsApp, permitindo a interação entre os professores participantes e pesquisadores, o que possibilitou o acompanhamento da construção de documentos e análise dos esquemas por eles mobilizados, como preconiza a GD. Nas pesquisas aqui apresentadas, houve o envolvimento ativo dos professores reconhecendo a importância da prática docente para obtenção de um documento. Na trajetória da primeira pesquisa apresentamos a análise de uma atividade em um contexto de trabalho remoto e colaborativo de duas professoras no contexto do tema de Juros Compostos. No segundo estudo apresentamos uma análise da trajetória documental de um professor de química e sua atuação realizada on-line devido às restrições impostas pelo Covid-19. Nesses estudos a trajetória documental do professor é marcada por adaptações no sentido de acompanhar os avanços tecnológicos e o uso da internet aliada ao processo de ensino e aprendizagem

Proceso de implementación de la casa de parto en el sistema unificado de salud, rio de janeiro, brasil

La propuesta de este estudio surgió con la creación del primer Centro de Parto Normal en la ciudad de Río de Janeiro, como una de las estrategias públicas de humanización de la asistencia del parto y nacimiento en el Sistema Unificado de Salud (SUS) en Brasil. Esta investigación cualitativa tuvo como objetivos describir los acontecimientos político-sociales relacionados con la creación de la Casa de Parto en el Sistema Unificado de Salud (SUS) de la ciudad de Río de Janeiro y analizar los conflictos en el proceso de implementación de este servicio de salud. Se utilizó como referencial teórico el concepto de hegemonía de Antonio Gramsci. El método dialéctico guió el análisis por medio de las categorías metodológicas: contradicción, totalidad e historicidad. Se realizaron entrevistas con las enfermeras obstétricas de la Casa de Parto, profesionales técnicos administrativos de la Secretaria de Salud, así como el Secretario y los Gerentes de Programas de Salud. La creación de la Casa de Parto deriva de la construcción de un proyecto contra-hegemónico en la asistencia del parto y el nacimiento en el sistema de salud brasileño, que generó conflictos entre los segmentos defensores de la cultura hegemónica centrada en la atención médica y hospitalaria – y aquellos que propagan el cambio en el modelo de atención obstétrica y apoyan la institución de las Casas de Parto comunitarias en que actúan solamente las enfermeras obstétricas. En ese conflicto cultural, surgió como posibilidad de mediación la aceptación de la existencia solamente de los centros de parto normal integrados físicamente al hospital