A FRONTEIRA POLÍTICA: alguns apontamentos sobre este tema clássico

Este artigo visa a contribuir com o debate conceitual e operacional sobre um dos clássicos temas da Geografia Política, a fronteira, bem como trazer ao debate outras noções subjacentes a ela, que são zona e faixa de fronteira. Posteriormente, o ensaio aponta alguns novos caminhos para se pensar as fronteiras atualmente. Isto porque as incursões investigativas sobre esta temática e suas redefinições diante da aproximação física de muitos países no espaço mundial está se tornando freqüente, haja vista a necessidade de se saber como perceber as relações internacionais a partir das zonas de contato internacional entre os países. Conclui apontando em poucas palavras a pertinência do tema para a Geografia Política. Palavras-Chave: Relações Internacionais, Fronteira, Faixa de Fronteira, Zona de Fronteira, América do Sul. ABSTRACT This article aims to contribute to the debate on a conceptual and operational issues of traditional political geography of the border, and bring to the debate other concepts underlying it, which is the border area and track. Subsequently, the test points out some new ways to think about the borders now. This is because the researchers on this topic raids and their redefinitions before the physical approach of many countries in the global space is becoming frequent, given the need to learn how to understand international relations from the areas of contact between international countries. Concluded in a few words indicating the relevance of the issue for political geography. Keywords: International Relations, Border, Border Range, South América. DOI: 10.5654/actageo2008.0204.000

Apresentação

A interface entre Geografia, Território e Política Pública tem encontrado terreno fértil nas Ciências Sociais, ao menos nas últimas quatro décadas, a partir da consideração de que diversos atores produzem e reproduzem relações que afetam politicamente as interações espaciais dos e entre os países (Castro, 2021). Isso porque, no espaço político (Castro, 2018),o Estado deixou de ser um recorte explicativo para inúmeras questões colocadas a quase meio século para a sociedade. E é justamente aqui que reside grande parte dos atuais arranjos e das tensões políticas entre as nações e seus impactos territoriais no debate sobre fronteiras internacionais (Benedetti, 2022; M. Ferrari et al., 2020; Foucher, 2012, 2021; Braticevic et al., 2017); a questão federativa e o debate sobre os municípios (Brandt, 2010; Cigolini, 2015; S. Ferrari, 2016; Ribeiro, 2010); a insurgência e a contrarresistência das minorias (Mondardo, 2022); e inúmeras outras questões que permeiam o espaço político.Atualmente, um dos desafios centrais no debate entre Geografia, Território e Política Pública é entender os desdobramentos das diversas ações visando à gestão territorial, a partir da qual estratégias territoriais de atores variados divergem, convergem, moldam-se e impõem a necessidade de aportes teóricos e estudos analíticos cada vez mais aprofundados diante do tema em tela, por exemplo. A política, enquanto arena de conflito, é assimilada como o campo das ações emanadas dos poderes centrais, regionais e locais em diferentes territórios. Atualizar as análises das políticas públicas sob o “olhar” da geografia compreende não apenas considerar, hoje, as políticas de Estado, mas empreender uma avaliação das demandas e questões mais importantes em cada território usando múltiplas escalas (Castro, 2005; Rodrigues, 2014). Concordamos com Martin (2001): a valorização da dimensão espacial dos problemas e da ação pública pode implicar desafios e oportunidades para que o geógrafo se destaque como intelectual crítico mais ativo nos processos de elaboração de políticas públicas.Para colaborar e ampliar algumas discussões mencionadas, este dossiê de Conhecer: Debate entre o Público e o Privado reúne artigos com questões atinentes ao território e às políticas públicas sob a perspectiva da Geografia

Considerações sobre dilemas clássicos e contemporâneos das fronteiras e dos limites internacionais (Considerations about classic and contemporary dilemmas concerning borderland international limits)

O presente artigo analisa alguns aspectos relevantes para pensar os limites e fronteiras internacionais, ontem e hoje, tendo por fio condutor a Geografia Política. Nosso recorte metodológico foi pautado em análise bibliográfica de artigos e livros anglo-saxões, europeus e latino-americanos sobre como pensar as fronteiras nas suas formas clássica e contemporânea. Compreender o caminho das intervenções nacionais e de seus atores nas fronteiras internacionais via Geografia Política, significa visualizar e entender a espacialidade das tensões dos arranjos e de conflitos com que as decisões políticas se territorializa(ra)m e provoca(ra)m assimetrias econômicas e sociais, considerando a política, o território e as escalas geográficas de ação. Considerando os aportes da Geografia Política, o artigo está organizado da seguinte maneira: inicialmente aborda de forma sucinta o desafio contemporâneo que é propor estudos sobre fronteira à luz da Geografia Política. Em seguida, são apresentados conceitos, funcionalidades e características dos estudos sobre fronteira na perspectiva clássica e contemporânea. Por fim, o trabalho avalia algumas das funcionalidades dos limites internacionais. Conclui-se que é desafiador neste novo século compreender os desdobramentos das várias ações visando a cooperação transfronteiriça entre países e/ou os mecanismos de reforço das barreiras anti-porosidade internacional entre eles. Palavras-chave: geografia política; limites internacionais; fronteiras internacionais. ABSTRACT This article analyses some relevant aspects about limits and international borders along the time in a perspective of the political geography. Our methodological approach was guided by a bibliographic analysis of Anglo-Saxons, Europeans and Latin-Americans articles and books that had borders as theme in its classic and contemporary ways. The political geography makes possible the understanding of interventions of different actors on international borders, it also makes easier to understand the tensions, conflicts and arrangements where policy decisions are territorialized and cause economic and social asymmetries. This paper is organized in the following way: initially there is an approach about the contemporary challenge of studying borders in a perspective of the political geography. Afterwards the text presents concepts, functionalities and characteristics of border studies in classical and contemporary perspectives. Finally, the paper brings an analysis of the functionalities of international boundaries. As a previous conclusion we can say that understand the consequences of the multiple actions in favor the cross-border cooperation and understand the rise of international barriers between countries are challenges for this new century. Keywords: political geography; international limits; international borders. RESUMEN Este artículo examina algunos de los aspectos importantes para pensar los límites y las fronteras internacionales de ayer y hoy , teniendo como hilo conductor la Geografía Política . Nuestro enfoque metodológico se basó en revisión bibliográfica de artículos y libros anglosajones , europeos y latinoamericanos a pensar en lãs fronteras en sus formas clásicas y contemporáneas . Entender los camiños de las intervenciones nacionales e de sus actores en las fronteras internacionales a través de la Geografía Política, significa mirar y entender la espacialidad de las tensiones de los acuerdos y los conflictos de las disposiciones que las decisiones políticas se amplia(ra)n el territorio y provoca(ra)n asimetrías económicas y sociales teniendo en cuenta la política, el território y las escalas geográficas de actuación. Considerando que las contribuciones de la Geografía Política, el artículo se organiza de la siguiente manera: inicialmente se analiza brevemente el desafío contemporáneo que es proponer estudios sobre la frontera a la luz de la Geografía Política. Entonces , los conceptos , se presentan las funcionalidades y las características de los estudios sobre la frontera en perspectiva clásica y contemporánea. Por último, el documento evalúa algunas de las características de las fronteras internacionales. Llegamos a la conclusión de que en este nuevo siglo es un reto de entender las ramificaciones de diversas acciones de cooperación transfronteriza entre países y / o mecanismos para el fortalecimiento de las barreras anti- porosidad internacionales entre ellos. Palabras clave: globalización; agronegocios; rondônia; relaciones urbano-rurales. DOI:10.5654/actageo2014.0004.000

Crônicas de campo na Guiana venezuelana : Natureza, circulação e garimpos na rodovia Troncal 10

In a field chronicle format, this text analyzes some pertinent questions about road transport by "Trans-rodoguianense", taking the Venezuelan Troncal 10 road as a reference. Brazil, French Guiana (France), Suriname, Republic of Guyana, and Venezuela. In the text, we highlight: the very diverse vegetation on the path, the most peculiar relief of the region, the indigenous communities, the dangerous path, and the mining areas. Finally, we consider the border towns of Santa Elena do Uairén (VE) and Pacaraima (BR). For that, the primary methodological basis was the fieldwork that allowed us to have several photographic records, open interviews, and documentary consultations. We conclude that the socioeconomic problem that Venezuela has been going through in the last decade has been dramatic for people's lives, at least in the path taken. Mines, guerrillas, and armed civil groups summarize the great challenges to rebuild economic and environmentally more adequate relationships for a better future for the Venezuelan people along Troncal 10. The twin cities of Pacaraima (BR) and Santa Elena do Uairén (VE) clearly demonstrate the change in socioeconomic relationships established between them at least in the last decade. The first ceased to be a city with few residents, almost all Brazilians, and an insignificant economic dimension, to become an important commercial warehouse and home to many more Venezuelans than Brazilians.Este texto, no formato crônica de campo, analisa algumas questões pertinentes sobre o transporte rodoviário pela Trans-rodoguianense tomando como referência a via venezuelana Troncal 10. Esta via acima mencionada é composta por um conjunto de rodovias dos cinco países amazônicos na região das Guianas: Brasil, Guiana Francesa (França), Suriname, República da Guiana e Venezuela. No texto destacamos: uma vegetação bem diversificada no trajeto, o relevo mais peculiar da região, as comunidades indígenas, o perigoso trajeto e as zonas garimpeiras. Por fim, trazemos algumas considerações sobre as cidades fronteiriças de Santa Elena do Uairén (VE) e Pacaraima (BR). Para tanto, a principal base metodológica foi o trabalho de campo que nos possibilitou vários registros fotográficos, entrevistas abertas e consulta documental. Concluímos que o problema socioeconômico que a Venezuela passa na última década tem sido dramático para a vida das pessoas ao menos no trajeto percorrido. Garimpos, guerrilhas e grupos civis armados sintetizam os grandes desafios para se re-construir relações econômicas e ambientalmente mais adequadas para um futuro melhor para o povo venezuelano ao longo da Troncal 10. As cidades gêmeas de Pacaraima (BR) e Santa Elena do Uairén (VE) demonstram claramente a mudança de relações socioeconômicas estabelecidas entre elas ao menos na última década. A primeira deixou de ser uma cidade de poucos moradores, quase todos brasileiros, e inexpressiva dimensão econômica, para ser um importante entreposto comercial e abrigar como moradia muito mais venezuelanos do que brasileiros

Suriname: dinâmicas econômicas e relações internacionais

This research study aimed to investigate how Suriname has guided the recent behavior of its international economic relations and how the path taken has contributed to the current standards in its international insertion. The period selected for our reflections is from 2007 to 2017 and the study has been prepared by using bibliographic and documentary sources to think through the theoretical assumptions from the field of International Political Economy. In summary, this small country has the commodity market as its main export sector and it has started to invest in infrastructure and long-term development plans in order to attract more agreements and investments, but it needs to vary its productive sectors and overcome political instabilities to improve the economic setting.Este estudio tuvo como objetivo investigar cómo Surinam ha guiado el comportamiento reciente de sus relaciones económicas internacionales y cómo el camino recorrido ha contribuido a los estándares actuales en su inserción internacional. El período seleccionado para nuestras reflexiones es de 2007 a 2017 y la investigación se ha elaborado utilizando fuentes bibliográficas y documentales para reflexionar sobre los supuestos teóricos del campo de la Economía Política Internacional. En síntesis, este pequeño país tiene el mercado de commodities como su principal sector de exportación y ha comenzado a invertir en infraestructura y planes de desarrollo a largo plazo para atraer más acuerdos e inversiones, pero necesita variar sus sectores productivos y superar inestabilidades políticas para mejorar el entorno económico.Cette étude visait à examiner comment le Suriname a guidé le comportement récent de ses relations économiques internationales et comment le chemin parcouru a contribué aux standards actuels de son insertion internationale. La période choisie pour nos réflexions va de 2007 à 2017 et la recherche a été préparée à partir de sources bibliographiques et documentaires pour réfléchir sur les hypothèses théoriques du domaine de l’Économie Politique Internationale. En bref, ce petit pays a le marché des commodities comme principal secteur d’exportation et a commencé à investir dans les infrastructures et les plans de développement à long terme afin d’attirer plus d’accords et d’investissements, mais il doit varier ses secteurs productifs et surmonter les instabilités politiques pour améliorer l’environnement économique.O objetivo deste estudo foi investigar como o Suriname orientou o comportamento recente de suas relações econômicas internacionais e de que maneira a direção tomada contribuiu com os padrões vigentes em sua inserção internacional. O período selecionado para nossas reflexões foi de 2007 a 2017 e a pesquisa foi elaborada a partir de fontes bibliográficas e documentais para refletir sobre os pressupostos teóricos do campo da Economia Política Internacional. Em síntese, esse pequeno país tem o mercado de commodities como principal setor de exportação e passou a investir em infraestrutura e planos de desenvolvimento de longo prazo visando a atrair mais acordos e investimentos, mas precisa variar seus setores produtivos e superar instabilidades políticas para melhorar o ambiente econômico

Novos usos e (re)construções da condição fronteiriça amapaense

O processo de integração física entre países, assim como mecanismos de cooperação transfronteiriça institucionalizada, está se tornando cada vez mais frequente na América do Sul. Está claro que um dos grandes protagonistas nesse contexto é o Brasil, cuja política tem sido orientada para a implementação de obras estratégicas de envergadura internacional como os corredores bioceânicos, rodoviários e a já recorrente construção de pontes binacionais. Desde meados da década de 1990, a fronteira amapaense tem sido condicionada para uma série de transformações sociais, geográficas e infraestruturais, as quais indicam a construção de novos usos desse território. Essas transformações ampliaram as interações espaciais entre Brasil e França no contexto sul-americano, o que lança bases para novas análises da condição fronteiriça amapaense, reflexões para as quais este artigo visa contribuir. Em um primeiro momento são tecidas algumas considerações sobre a (re)construção da fronteira e da condição fronteiriça; no segundo, aborda-se a organização espacial amapaense e a reestruturação da condição fronteiriça; no terceiro, analisa-se o programa operacional Amazônia e a cooperação na fronteira franco-brasileira para a área de biodiversidade e pesquisa

Interações espaciais entre territórios periféricos no norte da América do Sul

O objetivo deste trabalho é analisar o quadro de mudança política que ocorreu na fronteira franco-brasileira, em função das interações espaciais recentes entre os países em questão e suas unidades administrativas próximas: Amapá pelo Brasil e Guiana Francesa pela França. Toma por base uma área bastante sensível que é a biodiversidade. O artigo é de abordagem qualitativa e é exploratório fundamentado em um estudo de caso. Os principais procedimentos são: análise documental e levantamento bibliográfico. A hipótese é que a geopolítica entre as duas nações focalizadas se alterou no que se refere ao lócus fronteiriço, mesmo que ainda não represente um avanço em termos de qualidade de vida para os habitantes da fronteira, como em tese deveria ser. A conclusão indica que diversos debates ainda precisam ser feitos envolvendo a sociedade civil, comunidades indígenas, quilombolas e líderes comunitários, tanto do Amapá quanto da Guiana Francesa, pois estes, sobretudo de Oiapoque (Amapá) e Saint-Georges (Guiana Francesa) são os mais afetados diretamente pelos grandes interesses de integração física de mercados e controle-uso da biodiversidade tropical. Conclui também que a interação territorial entre o Amapá e a Guiana Francesa, mesmo sendo periféricas do ponto de vista da densidade econômica, são estratégicas para seus respectivos países

RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE O COMÉRCIO TRANSFRONTEIRIÇO

gênese das ações objetivando cooperação transfronteiriça entre França e Brasil nasceu a partir da assinatura do Acordo-Quadro Franco-Brasileiro (1996), marco inicial de análise do presente trabalho. Nosso objetivo é demonstrar o atual cenário das relações comerciais entre o Amapá (Brasil) e a Guiana Francesa (França). Em traços gerais, pode-se dizer que a cooperação transfronteiriça no aspecto comercial dentro do espaço geográfico em questão ainda é pífia, marca de séculos de rivalidades e indiferenças. Este artigo utilizou como base metodológica o trabalho de campo associado com pesquisa documental e revisão de literatura especializada sobre a temática. Em linhas gerais, concluímos que para a evolução comercial no território transfronteiriço é necessária a formatação de diferentes mecanismos de regulação do trânsito de mercadorias e serviços. Palavras-Chave: Relações Internacionais. Amazônia Oriental. Interações Transfronteiriças. Comércio Transfronteiriço. Amapá-Guiana Francesa

RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA FRONTEIRA FRANCO-BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE O COMÉRCIO TRANSFRONTEIRIÇO

gênese das ações objetivando cooperação transfronteiriça entre França e Brasil nasceu a partir da assinatura do Acordo-Quadro Franco-Brasileiro (1996), marco inicial de análise do presente trabalho. Nosso objetivo é demonstrar o atual cenário das relações comerciais entre o Amapá (Brasil) e a Guiana Francesa (França). Em traços gerais, pode-se dizer que a cooperação transfronteiriça no aspecto comercial dentro do espaço geográfico em questão ainda é pífia, marca de séculos de rivalidades e indiferenças. Este artigo utilizou como base metodológica o trabalho de campo associado com pesquisa documental e revisão de literatura especializada sobre a temática. Em linhas gerais, concluímos que para a evolução comercial no território transfronteiriço é necessária a formatação de diferentes mecanismos de regulação do trânsito de mercadorias e serviços. Palavras-Chave: Relações Internacionais. Amazônia Oriental. Interações Transfronteiriças. Comércio Transfronteiriço. Amapá-Guiana Francesa