Adolescentes invisibilizadas : uma análise dos processos judiciais envolvendo as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Distrito Federal

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2017.O presente trabalho tem por objeto analisar os discursos proferidos - a partir de um recorte de gênero - nos autos dos Processos de Execução de Medida Socioeducativa (PEMSE) que envolvem as adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Distrito Federal. A pesquisa foi construída com o propósito de investigar as seguintes indagações: "Como se dá o processo decisório em relação às adolescentes em conflito com a lei? Quais argumentos permeiam as decisões? As construções e as particularidades de gênero influenciam no processo? Há atendimento a eventuais particularidades de gênero?". Para tanto, problematiza-se a lógica punitivista dessas adolescentes sob o viés da criminologia crítica e da desconstrução do paradigma menorista, bem como questiona-se, sob o ponto de vista de gênero, a falta de adequação e aplicabilidade das individualidades e especificidades das meninas que estão cumprindo medida socioeducativa de internação no DF no momento pesquisado. Assim, percebe-se, por meio da pesquisa empírica realizada, o quanto as adolescentes são invisibilizadas no Estatuto da criança e do adolescente (ECA) e, sobretudo, na prática judicial. Nota-se, além disso, que a lógica androcêntrica é reproduzida nas decisões e nas principais manifestações dos processos das jovens internadas no DF.The present work seeks to analyze the speeches involved – through a gender cut - in the records of the Processes for the Execution of Socioeducational Measures (PEMSE) involving adolescents in compliance with a socioeducational measure of internment in Distrito Federal. The research has the purpose of investigating the following questions: "How do the decision-making process take place with adolescents in conflict with the law?" What arguments pervade decisions? Are gender constructs and specificitys influencing the process? There is any concern about gender peculiarities?” For that, the punitive logic is analyzed under the paradigm of critical criminology and the deconstruction of the minority paradigm, as well as the question of the lack of adequacy and applicability of the individualities and specificities of the girls from the point of view of gender are fulfilling socioeducational measure of internment in DF. Thereby, through the empirical research carried out, the adolescents are invisible in the Statute of the Child and Adolescent (ECA) and, above all, in the judicial practice. It is also noted that androcentric logic is reproduced in the decisions and main manifestations of the processes of young people interned in the DF

Análise do repertório ocupacional de crianças brasileiras de 2 a 12 anos de idade : um estudo preliminar

Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ceilândia, 2018.INTRODUÇÃO: A todo momento os seres humanos se envolvem e se engajam em diferentes ocupações, que se modificam ao longo do crescimento, impactando seu desenvolvimento e sendo por ele impactado. O conjunto de ocupações que um indivíduo tem, em uma determinada etapa do desenvolvimento, é chamado de Repertório Ocupacional (RO). Apesar das perguntas sobre o desenvolvimento infantil serem feitas com base no desenvolvimento ocupacional, suas questões são respondidas através dos componentes do desempenho, o que demonstra a escassez de estudos em terapia ocupacional que abordem o tema, justificando estudos que visem descrever as ocupações realizadas na infância. MÉTODOS: Trata-se de um estudo exploratório e transversal, que faz parte de um estudo multicêntrico da fase três da elaboração da Avaliação do Desenvolvimento do Repertório de Ocupações de crianças de 2 a 12 anos, e que segundo o referencial usado para o desenvolvimento de testes, inclui quatro etapas. A atual etapa, de avaliação quantitativa, buscou identificar o padrão do RO de criança brasileiras. Os resultados além de permitir o conhecimento do repertório, contribuíram para nova revisão do instrumento. Os dados quantitativos deste estudo foram apresentados por meio de estatística descritiva (média, mediana, desvio-padrão e porcentagem) e análise descritiva para idade e repertório. A pesquisa está de acordo com a Resolução CNS nº 466/2012, foi submetida e aprovada sob o parecer no.2.136.567. RESULTADOS: 101 pais de crianças foram entrevistados, a avaliação visou mensurar o RO de cada criança em questão. A avaliação continha 110 itens divididos em 4 categorias de ocupações e os resultados mostraram que algumas atividades fazem parte do RO de todas as crianças da amostra. Cinco itens da categoria de cuidados pessoais, dez itens da categoria hobbies e lazer e dois de atividades escolares, obtiveram a frequência de 100,0% de realização em todas as idades, já a categoria afazeres domésticos não obteve nenhum item realizado por todas crianças, entretanto, foi observado a alta participação em atividades como guardar os próprios brinquedos em todas as idades. Algumas atividades foram mais frequentes no repertório de crianças mais novas e outras nas de idades mais velhas. Os resultados também possibilitaram um panorama geral sobre quando começa a ser esperado que a criança realize certas atividades. CONCLUSÃO: Poucos estudos abordam o que fazem as crianças brasileiras, um vasto panorama se concentra sobre o brincar, dificultando o entendimento de crianças como seres ocupacionais em sua totalidade. Este estudo investigou o que as crianças brasileiras de 2 a 12 anos de idade costumam fazer em cada idade. Os resultados indicaram que os itens de autocuidado foram os mais presentes em todas as idades, o que concorda com outros estudos realizados com a mesma população, assim como achados de outras pesquisam acerca de hobbies e lazer, no qual a maioria se centra em atividades sedentárias. O conhecimento sobre o RO de crianças brasileiras pode contribuir para uma adequada avaliação e consequente efetiva intervenção em crianças com diferentes condições de saúde.INTRODUCTION: At all times human beings are involved and engage in different occupations, which change throughout growth, impacting their development, and simultaneously being impacted by it. The set of occupations that an individual has at a particular stage of development is called Occupational Repertoire (OR). Although questions about child development are made based on occupational development, their questions are answered through performance components, which demonstrates the lack of studies in occupational therapy that address the theme and justifies studies that describe the occupations performed in childhood. The present study aims to analyze the occupational repertoire of Brazilian children aged 2 to 12 years. METHODS: This is an exploratory and cross-sectional study, which is part of a multicenter study. This study is part of the third phase of construction of the Occupational Repertoire Development Measure of the development of children 2-12 years old, who according to the reference used for development testing, includes four stages. The current phase of quantitative evaluation identified the OR pattern of Brazilian children, the results, besides allowing knowledge of the repertoire, contributed to a new revision of the instrument. The sample consisted of children's parents from 2 to 12 years of age. The quantitative data of this study were presented through descriptive statistics (mean, standard deviation and percentage) and descriptive analysis for age and repertoire. The research is according to CNS Resolution No. 466/2012, submitted and approved under the no.2.136.567. RESULTS: 101 children's parents were interviewed, the evaluation measured the OR of each child in question. The measure has 110 items divided into 4 task categories, and the results showed that some activities are part of the OR of all children in the sample. Five items in the personal care category, ten items in the hobbies and leisure category and two in school activities, obtained a frequency of 100.0% in all ages. The household chores category did not get any items performed by all children; however, the high rate of activities such as organize toys and a room at all ages was observed. Some activities were more frequent in younger children's repertoire and others in older children. The results would also provide an overview of when a child is expected to perform certain activities. CONCLUSION: This study investigated what Brazilian's children at 2 to 12 years old usually do in each age. The results indicated that self-care items were the most present in all ages, which agrees with other studies done with the same population, as well as findings from other research on hobbies and leisure, in which the majority focuses on sedentary activities. The knowledge about the OR of Brazilian's children can contribute to an adequate evaluation and consequent effective intervention in children with different health conditions. KEYWORDS: Occupational repertoire, childhood, child development, occupational therapy

"CARTAS A UMA NEGRA" QUE SE DESENVOLVE A PARTIR DO OLHAR SOBRE "QUARTO DE DESPEJO"

Este trabalho se propõe a identificar quais são os pontos de convergência entre as obras Cartas a uma negra, de Françoise Ega, e Quarto de despejo, de Carolina Maria de Jesus, através dos respectivos processos de escrita. Para tanto, utiliza-se o conceito “Amefricanidade”, de Lélia Gonzalez, como ponto de convergência entre as autoras. Ao analisar diversos fragmentos das obras já citadas, compreende-se que as escritoras transitam entre a ficção e a realidade empírica, de modo que transpõem a representação desta última para as suas narrativas, o que contribui para a compreensão de suas escritas como um espaço subjetivo. O aporte teórico utilizado consiste nos trabalhos de Bakhtin (2002; 2010); Benjamin (1994); Calvino (2009); Certeau (1998), entre outros autores.This work aims to identify the points of convergence between the works Cartas a uma negra, by Françoise Ega, and Quarto de despejo, by Carolina Maria de Jesus, through their respective writing processes. For that, the concept “Amefricanidade”, by Lélia Gonzalez, is used as a point of convergence between the authors. By analyzing several fragments of the works already mentioned, it is understood that the writers move between fiction and empirical reality, so that they transpose the representation of the latter to their narratives, which contributes to the understanding of their writings as a subjective space. . The theoretical support used consists of the works of Bakhtin (2002; 2010); Benjamin (1994); Calvin (2009); Certeau (1998), among other authors

Treinamento muscular inspiratório em pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC): uma revisão sistemática

El objetivo de esta revisión sistemática fue evaluarla efectividad del entrenamiento muscular inspiratorio (EMI) enpersonas con enfermedad pulmonar obstructiva crónica (EPOC),analizando los efectos del EMI en la fuerza y resistencia muscularinspiratoria, en la tolerancia al ejercicio y en la reducción de ladisnea. Se realizó una búsqueda sistemática en las bases dedatos PubMed, Cochrane y LILACS, en el período de agosto de2021 a febrero de 2023, en los estudios publicados desde 2016.Los descriptores utilizados en la búsqueda siguieron la descripciónde los Medical Subject Headings (MeSH)/Descriptores enCiencias de la Salud (DeCS), a saber: “pulmonary disease,chronic obstructive”, “breathing exercises”, “exercise tolerance”,“dyspnea” y “muscle strength”, en los idiomas inglés y portugués,y con los operadores booleanos “AND” y “OR”. Diez estudioscumplieron los criterios de inclusión, en los cuales participaron733 pacientes. En todos los estudios en análisis, se observó unsignificativo incremento de la fuerza muscular inspiratoria yde la resistencia en comparación con el grupo control. De los10 estudios analizados, cuatro mostraron progreso en la reducciónde la disnea y en la tolerancia al ejercicio. Cabe destacar queel entrenamiento muscular inspiratorio mostró ser eficaz en lamejora de la disnea, en la tolerancia al ejercicio y en el aumentode la fuerza y la resistencia muscular inspiratoria en personascon EPOC de moderada a graveO objetivo desta revisão sistemática foievidenciar a eficácia do treinamento muscular inspiratório(TMI) em pessoas com doença pulmonar obstrutivacrônica (DPOC), analisando os efeitos do TMI na força eresistência muscular inspiratória; na tolerância ao exercício;e na redução da dispneia. Realizou-se uma busca deforma sistemática nas bases de dados PubMed, Cochranee LILACS, no período de agosto de 2021 a fevereiro 2023,por estudos publicados a partir de 2016. Os descritoresutilizados para a busca seguiram a descrição dos MedicalSubject Headings (MeSH)/Descritores em Ciências daSaúde (DeCS), sendo eles: “pulmonary disease, chronicobstructive”, “breathing exercises”, “exercise tolerance”,“dyspnea” e “muscle strength”, com o filtro dos idiomasinglês e português e os operadores booleanos “AND”e “OR”. Dez estudos cumpriram os critérios de inclusão,envolvendo 733 pacientes. Em todos os estudosexaminados, houve um aumento expressivo da força eda resistência muscular inspiratória em comparação aogrupo-controle. Ainda, dos 10 estudos analisados, quatroapresentaram progressos na diminuição da dispneia e natolerância ao exercício. Ressalta-se que o treinamentomuscular inspiratório é eficaz na melhora da dispneia,da tolerância ao exercício e do aumento da força e daresistência muscular inspiratória em pessoas com DPOCem estágios moderado a graveThis systematic review aimed to demonstratethe effectiveness of inspiratory muscle training (IMT) inpeople with chronic obstructive pulmonary disease(COPD), analyzing the effects of IMT on inspiratory musclestrength and endurance, exercise tolerance and reductionof dyspnea. A systematic search was carried out in thePubMed, Cochrane and Lilacs databases, from August 2021to February 2023, searching for studies published from 2016.The descriptors used for the search followed the descriptionof the MeSH/DeCS terms, namely: “Pulmonary Disease,Chronic Obstructive,” “Breathing Exercises,” “ExerciseTolerance,” “Dyspnea,” and “Muscle strength,” with thelanguages: English and Portuguese, using the Booleanoperators “AND” and “OR.” Ten studies met the inclusioncriteria, including 733 patients. In all examined studies, therewas a significant increase in inspiratory and exercise tolerance. Notably, inspiratory muscle trainingis effective in improving dyspnea, exercise tolerance, and inincreasing inspiratory muscle strength and endurance in peoplewith moderate to severe COPD muscle strengthand endurance compared to the control group; of the tenstudies analyzed, four showed advances in reducing dyspne

A influência do uso e ocupação do solo na qualidade ambiental do igarapé do Urumarí, Santarém (PA) / The influence of land use and occupation on the environmental quality of the Urumarí stream, Santarém (PA)

A preservação dos recursos naturais é imprescindível, devendo manter-se em equilíbrio com um crescimento urbano, de forma reduzir os impactos dessa expansão, que geralmente ocorre de forma desordenada. O presente estudo tem como objetivo avaliar a dinâmica do uso e ocupação do solo e verificar sistemicamente qual influência que os processos de urbanização exercem na qualidade ambiental de um igarapé urbano. O presente estudo consistiu na análise de variáveis físico-químicas em 7 pontos de coletas ao longo da microbacia do igarapé Urumarí no município de Santarém - PA. Os valores foram classificados segundo a Resolução 357 do Conama, com o IQA-Cetesb e de técnicas de SIG, além da aplicação de questionários para avaliação de qualidade socioambiental. Nos pontos analisados principalmente no período não chuvoso verificamos que ocorreu uma degradação em sua qualidade, confirmadas através das análises físico-químicas e pelo índice de qualidade de água - IQA. Os resultados da aplicação de questionários demonstram predominância de vegetação secundária e alagamentos de residências devido a remoção dessa vegetação. De acordo com análises de SIG observou-se que o processo de urbanização causa consequências na elevação da temperatura da região. Dessa forma podemos concluir que o uso e ocupação do solo tem influência negativa na qualidade ambiental da microbacia

Análise das internações devido á realização do fechamento da comuniação interventricular e interatrial no Brasil entre 2010 e 2018

Introdução: A comunicação interventricular (CIV) e a comunicação interatrial (CIA) são as principais e mais prevalentes cardiopatias congênitas (CC). Estima-se que 20% dos lactentes morrem no primeiro ano de vida e que 30% não são diagnosticadas nas primeiras semanas de vida. A ecocardiografia possui extrema importância no diagnóstico e prognóstico das CC, seja fetal ou após nascimento. O fechamento das comunicações é o tratamento ideal, evitando futuras complicações, como: insuficiência cardíaca, arritmias e hipertensão pulmonar. Objetivo: Analisar as internações devido à realização do fechamento da comunicação interventricular e interatrial, com enfoque nos aspectos epidemiológicos, clínica cirúrgica e situação do estado de Goiás. Material e método: O estudo é quantitativo, retrospectivo e com delineamento transversal realizado no Brasil entre os anos 2010-2018, utilizando-se uma população de estudo nacional composta por ambos sexos, todas faixas etárias totalizando 17180 registros. Os dados foram obtidos através do sistema DATASUS, de ordem secundária, na categoria de base de dados no Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Os dados obtidos foram reorganizados e analisados por meio do programa SPSS 13.0. Foram utilizadas as variáveis: óbito e o tempo médio de permanência hospitalar. Resultados: Houve 13455 cirurgias para tratamento de CIA e 3725 de CIV entre 2010 e 2018 no Brasil. A média anual foi de 1908 procedimentos por ano, 51% corresponderam ao regime privado de atendimento. Observou-se que 69% dessas intervenções foram eletivas e que a média de tempo de internação por procedimento foi maior que 9 dias. Registraram 388 (2,2%) óbitos em relação a todos os procedimentos. O Estado de Goiás durante o mesmo período foi responsável por 1150 (6,7%) procedimentos, 38 (3,3%) desses pacientes faleceram, a média de permanência foi de menor que 8 dias. O Estado de Goiás foi responsável por 1150 (6,7%) das cirurgias de fechamento CIV e CIA em âmbito nacional, possuindo apenas 3,2% da população, porém obteve uma taxa de mortalidade maior que a nacional. Conclusão: Apesar de existir em Goiás uma quantidade relativamente satisfatória de procedimentos, observa-se um predomínio deles no setor privado 64% e apenas 14 procedimentos foram realizados pelo regime público, sendo bem menor em proporção aos realizados no território brasileiro na mesma data. Esse fato revela uma situação preocupante, uma vez que se sabe que grande parte da população depende do SUS para se tratar. Desse modo, fica evidente que essa conjuntura precisa ser revista, uma vez que os custos dos procedimentos são relativamente pequenos se comparado com as perdas sociais

CONSTRUÇÃO DE UMA TECNOLOGIA EDUCATIVA SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PARA AS GESTANTES

Objetivo: construir uma tecnologia educativa na modalidade de cartilha direcionada às mulheres sobre os direitos da gestante durante o trabalho de parto e situações que caracterizam violência obstétrica. Método: pesquisa metodológica, qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturada com 14 enfermeiros residentes do programa de Residência de Enfermagem Obstétrica da Universidade Federal do Pará. A análise de conteúdo foi utilizada para identificar significado, seguida pela elaboração textual, seleção das ilustrações e finalização da cartilha. Resultados: a violência obstétrica caracteriza-se como física, psicológica, negligência, discriminação, podendo acontecer no pré-natal, parto, puerpério e abortamento. A informação como alicerce para o conhecimento de mulheres por meio da cartilha pode contribuir de forma efetiva para o empoderamento e protagonismo de mulheres. Considerações finais: o processo de construção da cartilha, desenvolvida de forma participativa e dialógica, foi enriquecedor e oportunizou a disseminação de informação com embasamento científico para atuação junto à população-alvo. Descritores: Gestação. Educação em Saúde. Violência Obstétrica. Tecnologia Educacional. Internato e Residência

Protein Phosphatase type 1 identification in different embryonic development stages from Kinosternon scorpioides / Identificação da Proteína Fosfatase do Tipo 1 (PP1) em diferentes estágios do desenvolvimento embrionário de Kinosternon scorpioides

The genetic mechanisms involved in testudines’ embryonic development are still little known. Many of those processes can be clarified by means of identification and validation studies of genes during the embryonic development. Thus, we aim to identify the presence of PP1 through its expression in different embryonic stages form the semi-aquatic Kinosternon scorpioides, a wild fauna Amazonian belonging species. Embryo/foetus samples from different stages of development were utilized, 27, obtained from eggs submitted to two different controlled temperatures (26 °C e 30 °C) in artificial hatchers from the scientific breeding ground for the species. The RNA was extracted from embryonic samples and a reverse transcription in cDNA was also done and the PCR products were sequenced by Sanger techniques. The amplification by qualitative PCR from PP1 demonstrated positive results in all of the specimens, obtaining uniformity in bands profile, confirmed by amplified cDNA concentration from the different embryonic stages. Therefore, the data here reported allows the validation of PP1 as a basal expression gene for molecular studies from the Kinosternon genus

Características morfológicas, fisiológicas e agronômicas de cruzamentos de cafeeiro 'Icatu' x 'Catimor' submetidos a deficit hídrico

The objective of this work was to select genotypes of Coffea arabica with good yield and potential tolerance to water deficit, as well as to try to understand the physiological and anatomical mechanisms involved in the adaptability of these genotypes to water stress. The physiological, anatomical, and agronomic traits of 19 genotypes of C. arabica were evaluated under the two following water conditions: regular irrigation and no irrigation (soil water deficit). The 'IPR 100', 2, 5, and 7 genotypes showed agronomic, physiological, and anatomical traits that contributed to a better water status maintenance in the initial development of coffee plants. Based on these results, these genotypes are potentially tolerant to water deficit. The 4, 10, 11, 14, 15, and 'Bourbon Amarelo IAC J10' genotypes show a lower adaptability of the anatomical structures under soil-water deficit conditions. The coffee tree genotypes display leaf plasticity, such as the thickness of palisade and spongy parenchyma, and the number, position, dimensions, and mobility of stomata under water deficit conditions.O objetivo deste trabalho foi selecionar genótipos de Coffea arabica com boa produtividade e potencial de tolerância ao deficit hídrico, além de tentar compreender os mecanismos fisiológicos e anatômicos envolvidos na adaptabilidade desses genótipos ao estresse hídrico. Avaliaram-se características fisiológicas, anatômicas e agronômicas de 19 genótipos de C. arabica sob as duas seguintes condições hídricas: irrigação regular e sem irrigação (deficit hídrico no solo). Os genótipos 'IPR 100', 2, 5 e 7 apresentaram características agronômicas, fisiológicas e anatômicas que contribuíram para melhor manutenção do estado hídrico no desenvolvimento inicial do cafeeiro. Com base nesses resultados, esses genótipos são potencialmente tolerantes ao deficit hídrico. Os genótipos 4, 10, 11, 14, 15 e 'Bourbon Amarelo IAC J10' apresentam menor adaptabilidade das estruturas anatômicas em condições de deficit hídrico no solo. Os genótipos de cafeeiro apresentam plasticidade foliar, como a espessura do parênquima paliçádico e esponjoso, e o número, posição, dimensões e mobilidade dos estômatos em condições de deficiência hídrica

Gestão da qualidade nos serviços de hemoterapia do interior do Rio Grande do Norte: análise dos efeitos de um ciclo de melhoria

Introduction: Quality management in hemotherapy services is a crucial element for transfusion safety. However, the implementation of quality management is still a challenge  in the Brazilian context. Objective: To evaluate the effect of a cycle of improvement in hemotherapy services in the interior of Rio Grande do Norte, in compliance with the quality management criteria, elaborated based on the Potential Risk Assessment Method in Hemotherapy Services. Method: Quasi-experimental study, before and after, that verified the  compliance of 13 quality criteria, elaborated based on the Potential Risk Assessment Method  in Hemotherapy Services. Eight hemotherapy services from the interior of the state of Rio Grande do Norte participated in the study, being four Transfusion Agencies, two Collection and Transfusion Units and two Regional Blood Centers. Descriptive statistics and Pareto charts were  used to analyze the quality criteria. Results: After the improvement cycle, there was a 36.4% reduction in noncompliance. In the analysis by service, there was an increase in compliance with the criteria, varying between 7% and 50%. The implementation of protocols, internal  audit procedures and quality monitoring were the criteria that registered relatively greater adherence after the intervention, however they remained the main causes of non-conformities, both before and after the intervention. Conclusions: The improvement cycle proved to be a valid intervention in increasing the adherence of services to the quality management activities recommended by health legislation, with health surveillance having an important role in reaching the established standards.  . Introdução: A gestão da qualidade em serviços de hemoterapia é um elemento crucial para a segurança transfusional. A implementação das atividades de gerenciamento da qualidade é um desafio no contexto brasileiro. Objetivo: Avaliar o efeito de um ciclo de melhoria nos serviços de hemoterapia do interior do Rio Grande do Norte, na conformidade com os critérios de gestão da qualidade, elaborados com base no Método de Avaliação de Risco Potencial em Serviços de Hemoterapia (MARPSH). Método: Estudo quase-experimental, antes e depois, que avaliou 13 critérios de qualidade, elaborados com base no MARPSH  da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Participaram do estudo oito serviços de hemoterapia do interior do estado do Rio Grande do Norte, sendo quatro Agências  Transfusionais, duas Unidades de Coleta e Transfusão e dois Hemocentros Regionais. Estatísticas descritivas e gráficos de Pareto foram utilizados. Resultados: Observou-se redução de 36,4% dos problemas de qualidade após a realização do ciclo de melhoria. Na análise por serviço, houve um aumento no cumprimento dos critérios variando entre 7,0% e 50,0%. A implementação de protocolos, os procedimentos de auditoria interna e o monitoramento da qualidade foram os critérios que registraram relativamente uma maior adesão após a intervenção, todavia permaneceram como as principais causas de não conformidades, tanto antes quanto após a intervenção. Conclusões: O ciclo de melhoria demonstrou ser uma intervenção válida no aumento da adesão dos serviços às atividades de gestão da qualidade preconizadas pela legislação sanitária, tendo a Vigilância Sanitária um importante papel para alcance dos padrões estabelecidos