A prestação jurisdicional efetiva e o dano moral: análise de casos e a valoração das condenações nas negativas de procedimentos cirúrgicos bucomaxilofacial no âmbito do TJDFT

A recusa da solicitação de um serviço de saúde pelas operadoras privadas abre ao consumidor a possibilidade de uma prestação jurisdicional para o cumprimento da obrigação contratual, bem como a possibilidade de arbitramento de quantia a ser paga em razão do dano moral sofrido pelo segurado. Muito se discute a respeito das balizas norteadores para a fixação do dano moral, quando existentes, diante da ausência de ato normativo que disciplina tal instituto. O prejuízo da negativa de cobertura dos planos de saúde afetam não só o patrimônio da pessoa, como também os direitos da personalidade. Por esta razão, é muito importante o papel do juiz na interpretação jurídica para o conceito e adequação do dano moral, para que seja confirmado a prestação jurisdicional efetiva com o devido cumprimento da finalidade do instituto, atendendo a duração razoável da demanda, bem como os meios processuais aptos a proporcionar os objetivos do processo. Contudo, diante das peculiaridades de cada caso, os órgãos julgadores adotam critérios nas ações de obrigação de fazer combinadas com pedido de dano moral, que necessitam ser aperfeiçoadas, especialmente nos casos que envolvem a prestação do serviço de saúde em cirurgias bucomaxilofacial, levando em consideração o crescente número de pedidos dessa natureza no âmbito forense

Pregnancy and perinatal outcomes in women with renal transplantation

PURPOSE: to evaluate the relationship between renal transplantation and pregnancy through the analysis of clinical and obstetric intercurrent events and perinatal outcomes. METHODS: a retrospective series of 39 cases of pregnancy in 37 women with renal transplantation from January 1997 to December 2003 was evaluated. A control group consisted of 66 pregnant women with no previous clinical pathologies. This group received prenatal care and these patients delivered during 2002 and 2003. Preeclampsia, premature rupture of membranes, premature delivery, and intrauterine growth restriction were used to compare these variables. Demographic characteristics of these groups were related to the mean age at conception, ethnic characteristics and obstetric past. Regarding renal transplantation the type of donator and used immunosuppressive drugs were evaluated. The studied clinical variables were chronic hypertension, anemia and urinary tract infection. The interval between the surgery and conception, occurrence of dysfunction, rejection and loss of the allograft were characteristcs related to the allograft. Obstetric variables were related to the type of delivery, incidence of preeclampsia and premature rupture of membranes. Perinatal outcomes were premature delivery and intrauterine growth restriction and these results were compared with renal function. The used statistical methods were the chi2 and Fisher's exact tests. The significance level was fixed always as less than or equal to 0.05 (5%). RESULTS: the mean age at conception was 27 years. The live donator was the most frequent among the patients. Among the immunosuppressive drugs, cyclosporine was the most used. Chronic hypertension occurred in 82% of the cases, anemia in 77% and urinary tract infection in 38.5%. The incidence of renal dysfunction was 47.4% and preeclampsia was the main cause. The loss of the renal transplantation occurred in 10.2%. Delivery by cesarean section was performed in 53.8% of the patients, and the main causes were hypertensive syndromes. Preeclampsia occurred in 28.2%. Among the perinatal outcomes, premature delivery occurred in 46.1% of the cases, with a significant relation to creatinine level greater than or equal to 1.5 mg/dL at the start of prenatal care. Another observed intercurrent event was intrauterine growth restriction, which occurred in 41.0%, and here we found no relation between this event and creatinine levels. CONCLUSIONS: young patients constituted the study group. Chronic hypertension, anemia and urinary tract infection were very common. Renal dysfunction was frequent and must be investigated during prenatal care. There were four cases of loss of the transplant due to clinical or obstetric causes. Cesarean delivery had the highest incidence, but vaginal delivery should be the first choice in these cases. Preeclampsia occurred very frequently and this complication should be considered as a high risk. Preterm delivery and intrauterine growth restriction were the main perinatal complications. Premature deliveries before 37 weeks of gestation were related to allograft function.OBJETIVO: avaliar as inter-relações recíprocas entre o transplante renal e a gravidez por meio da análise das intercorrências clínicas e obstétricas, bem como da investigação do desfecho perinatal. MÉTODOS: foi analisada série retrospectiva de 39 casos de gestação em 37 portadoras de transplante renal no período de janeiro de 1997 a dezembro de 2003. Foi criado um grupo controle composto por 66 grávidas sem doenças clínicas prévias, que freqüentaram pré-natal e deram à luz em 2002 e 2003. Esse grupo foi utilizado para possíveis comparações para as variáveis pré-eclâmpsia, ruptura prematura de membranas, prematuridade e crescimento intra-uterino restrito. Como características demográficas dos dois grupos foram relatados média de idade no momento da concepção, raça e os antecedentes obstétricos. Quanto às características do transplante relatamos o tipo de doador e o esquema imunossupressor utilizado. As variáveis clínicas estudadas foram hipertensão arterial crônica, anemia e infecção do trato urinário. As variáveis relativas ao transplante foram o intervalo entre a cirurgia e a concepção, a ocorrência de disfunção, rejeição e perda do enxerto. Quanto às variáveis obstétricas, analisamos a via de parto, a incidência de pré-eclâmpsia e a ruptura prematura de membranas. Entre os resultados perinatais consideramos a incidência de prematuridade e crescimento intra-uterino restrito. Relacionamos estes resultados aos níveis de creatinina das transplantadas renais no início do pré-natal. Para avaliação estatística foram utilizados os testes de chi2 e exato de Fisher. Em todos os casos, o nível de rejeição para a hipótese de nulidade foi sempre fixado em valor menor ou igual a 0,05 (5%). RESULTADOS: a média de idade das pacientes no momento da concepção foi de 27 anos. O doador vivo foi o tipo mais freqüente. Entre as drogas imunossupressoras, a ciclosporina foi a mais utilizada. Hipertensão arterial crônica foi observada em 82% dos casos, anemia em 77% e infecção do trato urinário em 38,5%. A incidência de disfunção do enxerto foi de 47,4%, tendo sido a pré-eclampsia a sua principal causa. Perda do transplante ocorreu em 10,2% dos casos. Quanto à via de parto, a cesariana foi realizada em 53,8%, tendo como principais indicações as síndromes hipertensivas. Pré-eclampsia ocorreu em 28,2% das transplantadas. Quanto aos resultados perinatais, prematuridade ocorreu em 46,1% dos casos, apresentando relação significativa com os níveis de creatinina maiores ou iguais a 1,5 mg/dL no primeiro trimestre. Outra intercorrência observada foi restrição de crescimento intra-uterino, verificada em 41,0% das gestações. A mesma não apresentou, entretanto, relação com os níveis séricos de creatinina. CONCLUSÕES: o grupo de estudo foi constituído por pacientes jovens. Hipertensão arterial crônica, anemia e infecção do trato urinário foram intercorrências clínicas bastante freqüentes. Disfunção do enxerto ocorreu em quase metade dos casos, devendo ser rastreada durante o pré-natal. Essas pacientes podem ainda evoluir para a perda do transplante, cujas causas podem ser obstétricas ou não. Quanto à via de parto, a cesariana teve incidência elevada, entretanto lembramos que a via de parto deve ser sempre de indicação obstétrica. Pré-eclampsia ocorreu de forma significativamente maior, devendo ser essas pacientes consideradas como condição de risco para essa complicação. Prematuridade e restrição de crescimento intra-uterino permanecem como importantes complicações perinatais, sendo que a prematuridade se relaciona com a função do transplante.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de ObstetríciaUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Escola Paulista de Medicina Unidade de Transplante RenalUNIFESP, Depto. de ObstetríciaUNIFESP, EPM, Unidade de Transplante RenalSciEL

Oligella urethralis isolated in hemoculture from patient interned in HSP-UNIFESP complex

First time isolation of Oligella urethralis in two samples of peripheral blood detected by continuous metabolism monitoring methodology (Bactec 61650 system) and identified by the automatized Phoenix 61650 system (BD System) in patient with retro-peritoneal lymphoma with metastasis in the central nervous system at São Paulo hospital of Federal University of São Paulo (HSP/UNIFESP).Primeiro isolado de Oligella urethralis em duas amostras de sangue periférico detectado por metodologia de monitoração contínua de metabolismo (sistema Bactec®) e identificado pelo sistema automatizado Phoenix® (BD System) em paciente com linfoma retroperitoneal com metástase em sistema nervoso central (SNC) no Hospital São Paulo da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) (HSP/UNIFESP).UNIFESP Hospital São Paulo Medicina LaboratorialUNIFESP Hospital São PauloUNIFESP Hospital São Paulo Laboratório CentralUNIFESP, Hospital São Paulo Medicina LaboratorialUNIFESP, Hospital São PauloUNIFESP, Hospital São Paulo Laboratório CentralSciEL

Autophagy in Preeclampsia

Autophagy may be involved in gestation complicated by preeclampsia (PE) due to the presence of placental lesions caused by hypoxia at fetomaternal interphase. Autophagy is a lysosomal degradation pathway, removing protein aggregates and organelles damaged and thereby maintaining cell integrity. In preeclampsia, deficient myometrial penetration by extravillous cytotrophoblast occurs during the first trimester of pregnancy, leading to placental insufficiency. Several placental functions, like nutrient and oxygen input to the fetus during pregnancy, might benefit or even rely on autophagy and related material recycling within the cell. Deficiency in autophagy mechanism has been correlated to inflammatory responses. Autophagy is regulated during placentation and appears to be a possible factor in the development of preeclampsia. In this chapter, we intend to discuss evidence on autophagy pathway in pregnancy and the crosstalk between autophagy and inflammation in preeclampsia

A COVID-19 na Baixada Fluminense: Colapso e apreensão a partir da periferia metropolitana do Rio de Janeiro

Após atingir as áreas centrais e mais ricas da cidade do Rio de Janeiro, a pandemia de COVID-19/coronavírus começa a ampliar suas fronteiras. No interior do estado e nas áreas mais pobres, a COVID-19 poderá ter impactos muito violentos. Com índices sociais alarmantes e precárias condições de saúde pública, o impacto da pandemia na Baixada Fluminense é preocupante e pode ser tornar um desastre social.After reaching the central and wealthier areas of the city of Rio de Janeiro, the COVID-19 / coronavirus pandemic begins to expand its borders. In the interior of the state and in the poorest areas, COVID-19 could have very violent impacts. With alarming social indices and precarious public health conditions, the impact of the pandemic in the Baixada Fluminense is worrying and could be turning into a social disaster.Después de llegar a las áreas centrales y más ricas de la ciudad de Río de Janeiro, la pandemia de COVID-19 / coronavirus comienza a expandir sus fronteras. En el interior del estado y en las áreas más pobres, COVID-19 puede tener impactos mucho más violentos. Con índices sociales alarmantes y precarias condiciones de salud pública, el impacto de la pandemia en la Baixada Fluminense es preocupante y podría convertirse en un desastre social.Après atteindre les espaces centraux et plus riches de la ville de Rio de Janeiro, la pandémie covid-19 commence à élargir ses frontières. A l’intérieur de l’état de Rio de Janeiro et dans les espaces les plus pauvres, les impacts de la covid-19 pourront être très violents. A cause de la précarité de la santé publique et des indices sociaux alarmantes, les effets de la pandémie sur la Baixada Fluminense sont assez préoccupants et peuvent devenir un désastre social

Características do trabalho e estratégias de cuidado em saúde mental com o usuário de crack

Objective: To know work characteristics and care strategies in mental health with crack users, from the daily life of a Psychosocial Care Center for Alcohol and Other Drugs (CAPS AD). Method: Qualitative and evaluative study, case study, developed in a CAPS AD, Rio Grande do Sul, Brazil. It was used as theoretical and methodological framework, the Fourth Generation Evaluation. Data collection occurred from January to March 2013. There were 36 interviews with workers, users, family members and managers. Results: The service daily provides flexible spaces that stimulate creativity and centrality in the user. Prioritizes bonding and listening to strengthen the relationship with the user and weaken their relationship with the drug. Final considerations: It is considered the importance of substitutive services in the consolidation of diversified care strategies that can reframe the centrality of drug and rescue user's protagonism.Objetivo: Conocer características del trabajo y estrategias de atención en salud mental con los consumidores de crack, en un Centro de Atención Psicosocial para alcohol y otras drogas (CAPS AD). Método: Estudio de caso cualitativo, evaluativo, desarrollado en un CAPS AD de Rio Grande do Sul, Brasil. Se utilizó, como referente teórico-metodológico, la Evaluación de Cuarta Generación. La recolecta de datos fue de enero a marzo de 2013. Se realizaron 36 entrevistas con trabajadores, usuarios, familiares y coordinadores. Resultados: El cotidiano del servicio permite espacios flexibles que incentivan la creatividad y la centralidad en el usuario. Prioriza el vínculo y la escucha para fortalecer la relación con el usuario y fragilizar la relación con la droga. Consideraciones finales: Se consideró la importancia de los servicios sustitutivos en la consolidación de estrategias de cuidado diversificadas, que repiensen la centralidad en la droga y rescaten el protagonismo del usuario.Objetivo: Conhecer características do trabalho e estratégias de cuidado em saúde mental com o usuário de crack, a partir do cotidiano de um Centro de Atenção Psicossocial para álcool e outras drogas (CAPS AD). Método: Estudo qualitativo, avaliativo, tipo estudo de caso, desenvolvido em um CAPS AD, Rio Grande do Sul, Brasil. Utilizou-se, como referencial teórico-metodológico, a Avaliação de Quarta Geração. A coleta de dados ocorreu de janeiro a março de 2013. Realizaram-se 36 entrevistas com trabalhadores, usuários, familiares e gestores. Resultados: O cotidiano do serviço propicia espaços flexíveis que estimulam a criatividade e a centralidade no usuário. Prioriza o vínculo e a escuta para fortalecer a relação com o usuário e enfraquecer sua relação com a droga. Considerações finais: Considera-se a importância dos serviços substitutivos na consolidação de estratégias de cuidado diversificadas, que possam ressignificar a centralidade da droga e resgatar o protagonismo do usuári

A EXPANSÃO DA COVID-19 NA BAIXADA FLUMINENSE – RJ: SEUS CAMINHOS E EFEITOS SOCIAIS NA PERIFERIA

Introdução:  O contexto da pandemia do novo coronavírus apontou para a importância de compreender a expansão geográfica desta doença, seus caminhos e efeitos, em especial nos territórios periféricos. Objetivo:  Analisar e visibilizar os impactos da pandemia na porção da periferia oeste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, conhecida como Baixada Fluminense. Métodos (opcional):  Baseado no método qualiquantitativo, utilizamos dados da Covid-19 disponibilizados pela Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro nos primeiros meses da pandemia [março, abril e maio do ano de 2020], e realizamos uma análise da produção territorial da região de estudo para avaliar os efeitos e impactos do avanço desta doença. Resultados: Construção de mapas de calor da incidência da Covid-19 pelos bairros dos municípios da Baixada Fluminense que demonstraram as centralidades e os caminhos da doença pelos territórios periféricos, e produção de gráficos com o número de contaminados e novos casos em perspectiva comparada de parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Conclusão: A expansão geográfica do novo coronavírus tem revelado que as periferias metropolitanas são espaços privilegiados de contaminação, os dados apresentados demonstram um rápido crescimento do número de casos nessas áreas. Outrossim a maior incidência corresponde aos territórios que apresentam os caminhos de circulação metropolitana, maior centralidade no contexto dos municípios, grande adensamento populacional e maior vulnerabilidade econômica e social

Eficiência do fosfato natural para o arroz irrigado em solo do sul do Brasil

Phosphate rock efficiency to lowland rice was evaluated in a study that we tested: a) phosphorus sources (P): 1- triple superphosphate (TSP); 2-Phosphate rock (PR); and b) phosphorus rates: 0, 10, 20, 40 and 80 mg kg-1. Rice variety EMBRAPA 7 "TAIM", was grown in a pot for thirty days. Soil solution pH values were similar between rates for the same source; however, the PR was superior to TSP in both soil solution sampling. The P concentrations in solution increased according to P rates. P amounts in the second soil solution sampling were similar between rates of the same source, but the differences were observed at P (TST) rate of 80 mg kg-1. Shoot dry matter increased with P rate and the 80 mg kg-1 P rate was superior in both sources. However, the TSP was superior to PR and this tendency was similar with the P in plant tissue and P uptake by plants. P in soil solution, P plant content, P uptake by plants and rice growth increased according to P applied in soil; PR showed high agronomic efficiency at rates over 40 mg kg-1 de P.Com o objetivo de avaliar a eficiência do fosfato natural na cultura do arroz irrigado, foi desenvolvido um experimento onde testou-se: a) fontes de fósforo(P) : 1- Superfosfato triplo (SFT); 2- Fosfato natural (FN); e b) Doses de P: 0, 10, 20, 40 e 80 mg kg-1. Arroz da cultivar EMBRAPA 7 "TAIM", foram cultivadas em vasos durante trinta dias. O pH na solução do solo não diferiu entre as doses na mesma fonte. O P na solução aumentou com o acréscimo das doses de P, porém na primeira coleta não diferiu entre as fontes. Na segunda coleta os teores de P foram similares nas diferentes doses para a mesma fonte, diferindo apenas no SFT na dose de 80 mg kg-1. A produção de matéria seca aumentou conforme a dose de P sendo que a dose de 80 mg kg-1 foi superior nas duas fontes. Os teores de P na solução do solo e na planta, a quantidade acumulada de P e a produção de matéria seca do arroz, aumentaram com o acréscimo das doses de P aplicadas ao solo; o fosfato natural apresentou alta eficiência agronômica a partir de doses equivalentes à 40 mg kg-1 de P

Malformações fetais associadas ao uso de antagonista dos receptores de angiotensina II: Relato de Caso

Introduction: The potential risks related to drug exposure during pregnancy represent a vast chapter in modern obstetrics and data regarding the safety of antihypertensive drugs during pregnancy are relatively scarce. Case report: A 37-year-old patient discovered her fifth pregnancy at our hospital after 26 weeks and 4 days of gestation. She reported a history of hypertension and was currently being treated with Losartan. Hospitalization was recommended for the patient and further evaluation of fetal vitality was performed. On the fourth day an ultrasound was performed, resulting in a severe oligohydramnios, fetal centralization and abnormal ductus venosus. After 36 hours, the newborn died. Pathologic evaluation: At autopsy, the skullcap had large fontanels and deficient ossification. The kidneys were slightly enlarged. A microscopic examination detected underdevelopment of the tubules and the presence of some dilated lumens. Immunohistochemical detection of epithelial membrane antigen was positive. Immunoreactivity of CD 15 was also assayed to characterize the proximal tubules, and lumen collapse was observed in some regions. Discussion: Angiotensin-converting enzyme inhibitors (ACEIs) and angiotensin receptor antagonists (ARAs) are among the most widely prescribed drugs for hypertension. They are often used by hypertensive women who are considering become pregnant. While their fetal toxicity in the second or third trimesters has been documented, their teratogenic effect during the first trimester has only recently been demonstrated. Conclusion: Constant awareness by physicians and patients should be encouraged, particularly in regard to the prescription of antihypertensive drugs in women of childbearing age who are or intend to become pregnant.Introdução: Os riscos relacionados à exposição de drogas durante a gestação representam um vasto capítulo na obstetrícia moderna e dados sobre a segurança de drogas anti-hipertensivas são relativamente escassos. Relato do caso: Paciente de 37 anos, hipertensa crônica, descobriu a gravidez com 26 semanas e 4 dias de gestação. Estava em uso regular de Losartana. Durante avaliação fetal ultrassonográfica, foi relatada a presença de grave oligoâmnio associado ao quadro de centralização fetal com alteração de ducto venoso, e, após 36 horas, verificou-se óbito neonatal. Necrópsia: Observou-se calota craniana com fontanelas amplas e ossificação deficiente. Rins levemente aumentados de volume e, à microscopia, hipodesenvolvimento de túbulos com presença de lúmen dilatado. Imunohistoquímica com expressão em túbulos distais de antígeno epitelial de membrana. Imunoperoxidade com expressão em túbulos proximais de CD 15 em células epiteliais e colapso de alguns lúmens fora observado. Discussão: Inibidores da conversão de angiotensina e antagonistas de receptor de angiotensina estão entre as drogas mais prescritas para hipertensão. Estas drogas são frequentemente prescritas para mulheres em idade fértil e que pretendem engravidar. Enquanto a toxicidade fetal destas, nos segundo e terceiro trimestres, já é conhecida, seus efeitos durante o primeiro trimestre foi apenas recentemente demostrado. Conclusão: A conscientização por parte de médicos e pacientes deve ser realizada de rotina, principalmente no que diz respeito à prescrição e utilização de drogas potencialmente teratogênicas ou fetotóxicas. Este cuidado deve ser redobrado para pacientes que estão em idade reprodutiva e que podem se tornar gestantes em uso rotineiro destas medicações.Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)Maternidade Escola de Vila Nova CachoeirinhaHospital Servidor Publico Estadual de São PauloUniversidade de São PauloUNIFESPSciEL

Interferência de plantas daninhas em pastagem de Urochloa brizantha cv. Marandu

A determinação dos períodos de interferência torna-se necessário para delinear medidas de manejo de plantas daninhas em pastagens, principalmente quando a comunidade infestante interfere na produção de forragem. Assim, objetivou-se determinar os períodos de interferência de plantas daninhas na implantação da pastagem de Urochloa brizantha e avaliar a capacidade de rebrota desta após o corte. Foram conduzidos dois ensaios relacionados aos períodos de convivência e de controle de plantas daninhas com a forrageira. No primeiro, os tratamentos consistiram em períodos de convivência a partir da emergência com períodos iniciais crescentes de 7, 14, 21, 28, 35, 42, 49, 56 e 66 dias após a emergência (DAE) de U. brizantha. As parcelas foram mantidas livres da convivência de plantas daninhas por capinas manuais semanais após cada período de convivência. No segundo, os tratamentos consistiram em períodos de controle, onde a forrageira foi mantida, a partir da emergência, sem a convivência com plantas daninhas pelos mesmos períodos, e aquelas que emergiram após não foram controladas até o corte da forrageira, aos 66 DAE. Nicandra physaloides foi a planta daninha de maior ocorrência na pastagem. Quanto maior foi o período de convivência das plantas daninhas com a forrageira maior foi a interferência daquelas sobre o perfilhamento e a produção de forragem, principalmente de folhas. O período crítico de interferência de plantas daninhas na pastagem situou-se dos 8 aos 34 DAE. Na rebrota da forrageira, a interferência de plantas daninhas afetou o perfilhamento, cobertura vegetal das parcelas e a produção de folhas da forrageira