A (IN)COERÊNCIA DO STF NAS DECISÕES DE EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA E DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL

As recentes decisões prolatadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) são albergadas de sérias críticas pelo impacto adverso que as mesmas ocasionam. O STF como guardião da Constituição Federal deveria sempre, em suas interpretações, ressaltar o valor normativo que a Carta Política possui, fazendo com que, dessa forma, os regramentos valorativos ostentados por ela sejam devidamente obedecidos. No entanto, alguns posicionamentos provocam verdadeiras afrontas ao texto constitucional na medida em que destoam-se do que é verdadeiramente estabelecido. A virada de entendimento acerca da possibilidade de haver, sim, prisão antes de sentença penal transitada em julgado, fez com que o texto que estabelece essa norma fosse totalmente distorcido. Porém, em recente julgado viu-se que a Corte já se decidiu e este posicionamento é o que irá prevalecer. Contudo, é de se estranhar uma decisão de tal relevância jurídica quando em juízo prolatado acerca do estado caótico que encontra-se o sistema penitenciário brasileiro, o mesmo Tribunal, deu provimento ao que se chama pela Corte Colombiana de “Estado de Coisas Inconstitucional”, onde, após averiguação de que os apenados são submetidos a situações de massivo ferimento aos direitos advindos da dignidade da pessoa humana, ele é declarado. É nesse enredo que o tema é fixado a fim de que a (in)coerência dessas decisões seja demonstrada através da análise crítica dos apontamentos feitos sobre as mesmas

Mapeamento de Áreas de Caatinga Através do Random Forrest: Estudo de caso na Bacia do Rio Taperoá

A caatinga é constituída por um grande mosaico de arbusto e florestas suscetíveis as alterações sazonais características do bioma. Esse fato, constitui uma das dificuldades no mapeamento do bioma em médias e grandes escalas. Com avanço metodológico nas técnicas de sensoriamento remoto, algoritmos tem surgido em auxílio ao mapeamento e monitoramento utilizando séries temporais. Dessa forma, o presente artigo tem o objetivo de fazer o mapeamento da cobertura de caatinga para a bacia do hidrográfica do rio Taperoá através do algoritmo random forrest. Como metodologia foi utilizada a coleção Landsat 8 e através da plataforma Google Earth Engine foi possível fazer a seleção de imagens para o ano de 2020, implementar a classificação e avaliá-la. Os resultados mostram uma eficácia na utilização do algoritmo, assim como 79% no acerto global do mapeamento. Quanto a vegetação destaca-se que 62% da área da bacia é composta por caatinga e 28% composta por áreas de caatinga degradada (antropizada). O artigo ainda visa contribuir metodologicamente no mapeamento da vegetação de caating

Mapeamento de Áreas de Caatinga Através do Random Forrest: Estudo de caso na Bacia do Rio Taperoá

A caatinga é constituída por um grande mosaico de arbusto e florestas suscetíveis as alterações sazonais características do bioma. Esse fato, constitui uma das dificuldades no mapeamento do bioma em médias e grandes escalas. Com avanço metodológico nas técnicas de sensoriamento remoto, algoritmos tem surgido em auxílio ao mapeamento e monitoramento utilizando séries temporais. Dessa forma, o presente artigo tem o objetivo de fazer o mapeamento da cobertura de caatinga para a bacia do hidrográfica do rio Taperoá através do algoritmo random forrest. Como metodologia foi utilizada a coleção Landsat 8 e através da plataforma Google Earth Engine foi possível fazer a seleção de imagens para o ano de 2020, implementar a classificação e avaliá-la. Os resultados mostram uma eficácia na utilização do algoritmo, assim como 79% no acerto global do mapeamento. Quanto a vegetação destaca-se que 62% da área da bacia é composta por caatinga e 28% composta por áreas de caatinga degradada (antropizada). O artigo ainda visa contribuir metodologicamente no mapeamento da vegetação de caating

AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE RISCO MICROBIOLÓGICO À SAÚDE HUMANA ASSOCIADO AO REÚSO DE ESGOTO DOMÉSTICO TRATADO POR SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA

Diferentes alternativas para o reúso de esgoto doméstico tratado têm sido estudadas de forma extensiva, buscando principalmente tecnologias de tratamento com melhor desempenho na remoção de patógenos. As soluções baseadas na natureza têm se destacado pela sua capacidade de remoção de poluentes, com processos ecológicos, simples e robustos, entretanto, necessitam de maiores estudos relacionados aos riscos que envolvem o reúso de água a partir do esgoto tratado. Sendo assim, o objetivo deste estudo foi quantificar os riscos à saúde humana no reúso de esgoto doméstico tratado para fins agrícolas, por meio de uma Avaliação Quantitativa de Risco Microbiológico (AQRM). Foram avaliados três processos de tratamento: Tanque séptico (TS) + Wetland Construído de Fluxo Vertical (WC-FV), TS + Lagoas de Estabilização e TS + Lagoas de Estabilização + WC-FV, utilizando E. coli como indicador, e Campylobacter, Cryptosporidium e Rotavirus como patógenos de referência. Foi definido como potencial risco um cenário crítico, qual seja, o consumo de culturas cruas de alface, cebola e pepino, assim como os riscos oferecidos na irrigação por aqueles que trabalham nos campos irrigados e podem ingerir involuntariamente quantidades (partículas) de solo contaminado (contato da mão na boca, sem equipamento de proteção individual, como luvas), a partir de três subcenários: a agricultura mecanizada (AAM), agricultura com mão de obra intensiva (AMI) e agricultura com mão de obra reduzida (AMR). Os resultados demonstraram que os arranjos TS + WC-FV, TS + Lagoas de Estabilização e TS + Lagoas de Estabilização + WC-FV atenderiam o valor estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de 10-6 DALYs pppy (anos de vida ajustados por incapacidade, por pessoa por ano) nas culturas de pepino e cebola, e, no subcenário de AAM, somente atenderia o cultivo de alface. Caso o valor de DALYs pppy fosse menos restritivo (10-4), já que a incidência diarreica é superior em países em desenvolvimento (10-2), atenderia para o consumo de todas as culturas e todos os subcenários

CONHECIMENTO DE ESTUDANTES DE ENFERMAGEM SOBRE PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA: ESTUDO TRANSVERSAL

Objetivo: avaliar o conhecimento de estudantes de enfermagem sobre o atendimento ao paciente em parada cardiorrespiratória. Método: estudo transversal com abordagem quantitativa, realizado com 136 acadêmicos do curso de enfermagem de uma instituição de ensino superior. Os dados foram coletados por meio de instrumento semiestruturado. A análise efetivou-se por meio da estatística descritiva e inferencial. Resultados: os discentes que se autoavaliaram positivamente, mostraram um bom nível de conhecimento sobre a temática (r=0,29; p=0,001), assim como aqueles que haviam cursado a disciplina de primeiros socorros em períodos anteriores (p=0,012). As questões nas quais obtiveram erro foram aquelas a respeito das vias de administração da droga e suporte ventilatório em pacientes não intubados. Conclusão: os discentes de enfermagem demonstraram um nível adequado de compreensão dos protocolos sobre o atendimento ao paciente em parada cardiorrespiratória e possuíam arcabouço teórico obtido na disciplina de primeiros socorros, bem como em cursos de aperfeiçoamento. Descritores: Enfermagem. Estudantes de Enfermagem. Conhecimento. Parada Cardíaca.

CONSUMO, COMPORTAMENTO INGESTIVO, DESEMPENHO, CARACTERÍSTICAS DE CARCAÇA E RENDIMENTO DE CORTES COMERCIAIS DE CORDEIROS EM TERMINAÇÃO ALIMENTADOS COM FENO OU SILAGEM DE GLIRICÍDIA

Objetivou-se de avaliar a substituição parcial (574 g.kg-1) do farelo de soja por feno ou silagem de Gliricidia sepium sobre o desempenho, comportamento ingestivo e características de carcaça de cordeiros em terminação. Foram utilizados 18 cordeiros ½ Dorper × ½ Santa Inês, inteiros, com aproximadamente 120 dias de idade, peso vivo médio inicial de 21 ± 2.2 kg, confinados, em um delineamento experimental inteiramente casualizado, com três tratamentos e seis repetições. Os ingredientes utilizados nas dietas experimentais foram feno de capim elefante (Pennisetum purpureum), farelo de soja, milho moído, feno e silagem de Gliricídia. Sendo que, os tratamentos foram constituídos da dieta controle, com 100% de farelo de soja; feno de Gliricídia contendo 426 g.kg-1 de farelo de soja e 574 g.kg-1 de feno de Gliricídia; e silagem de Gliricídia contendo 426 g.kg-1 de farelo de soja e 574 g.kg-1 silagem de Gliricídia.  Os animais alimentados com feno de Gliricídia em substituição parcial ao farelo de soja, obtiveram maiores (P<0,05) consumos de matéria seca, proteína bruta, fibra em detergente neutro e nutrientes digestíveis totais. Observou-se maior consumo de água para o tratamento de feno de Gliricídia. Observou-se maior (P<0,05) ganho médio diário, peso vivo ao abate, peso de carcaça quente e peso de carcaça fria para os tratamentos contendo feno e silagem de Gliricídia. A substituição parcial do farelo de soja por feno ou silagem de Gliricídia e indicada para ser utilizada na dieta de cordeiros em terminação, por proporcionar maior desempenho e peso de carcaça nos animais. Contudo, a silagem de Gliricídia demonstra maior potencial para ser utilizada na dieta de cordeiros em terminação, sobretudo em regiões semiáridas por reduzir o consumo de água dos animais

CONSUMO, COMPORTAMENTO INGESTIVO, DESEMPENHO, CARACTERÍSTICAS DE CARCAÇA E RENDIMENTO DE CORTES COMERCIAIS DE CORDEIROS EM TERMINAÇÃO ALIMENTADOS COM FENO OU SILAGEM DE GLIRICÍDIA

Objetivou-se de avaliar a substituição parcial (574 g.kg-1) do farelo de soja por feno ou silagem de Gliricidia sepium sobre o desempenho, comportamento ingestivo e características de carcaça de cordeiros em terminação. Foram utilizados 18 cordeiros ½ Dorper × ½ Santa Inês, inteiros, com aproximadamente 120 dias de idade, peso vivo médio inicial de 21 ± 2.2 kg, confinados, em um delineamento experimental inteiramente casualizado, com três tratamentos e seis repetições. Os ingredientes utilizados nas dietas experimentais foram feno de capim elefante (Pennisetum purpureum), farelo de soja, milho moído, feno e silagem de Gliricídia. Sendo que, os tratamentos foram constituídos da dieta controle, com 100% de farelo de soja; feno de Gliricídia contendo 426 g.kg-1 de farelo de soja e 574 g.kg-1 de feno de Gliricídia; e silagem de Gliricídia contendo 426 g.kg-1 de farelo de soja e 574 g.kg-1 silagem de Gliricídia.  Os animais alimentados com feno de Gliricídia em substituição parcial ao farelo de soja, obtiveram maiores (P<0,05) consumos de matéria seca, proteína bruta, fibra em detergente neutro e nutrientes digestíveis totais. Observou-se maior consumo de água para o tratamento de feno de Gliricídia. Observou-se maior (P<0,05) ganho médio diário, peso vivo ao abate, peso de carcaça quente e peso de carcaça fria para os tratamentos contendo feno e silagem de Gliricídia. A substituição parcial do farelo de soja por feno ou silagem de Gliricídia e indicada para ser utilizada na dieta de cordeiros em terminação, por proporcionar maior desempenho e peso de carcaça nos animais. Contudo, a silagem de Gliricídia demonstra maior potencial para ser utilizada na dieta de cordeiros em terminação, sobretudo em regiões semiáridas por reduzir o consumo de água dos animais

Influência da espessura nas propriedades mecânicas, ângulo de contato, absorção e perda em água de membranas derivadas do látex natural

A membrana de látex tem ganhado destaque em uma gama de aplicações, entretanto, a baixa uniformidade em sua espessura provoca discrepância nas propriedades se configurando como problema para a produção em larga escala, principalmente quando se trata de um produto para área biomédica. Portanto, este artigo pretende determinar a influência da espessura sobre as propriedades de membranas derivadas de látex natural. Para tanto, foram produzidas amostras com espessuras de 0,35 mm, 0,40 mm, 0,50 mm, 0,60 mm e 0,65 mm e foram submetidas aos ensaios de dureza, absorção e perda em água, molhabilidade por ângulo de contato e resistência mecânica à tração. Os resultados mostraram que quanto maior a espessura, menor foi a dureza, a absorção de água, o módulo de Young, a deformação e a molhabilidade, porém, maior foi a resistência à tração e a perda de massa em água. O desvio padrão das propriedades das amostras com espessura entre 0,40 mm e 0,60 mm foi até 550% inferior aos desvios encontrados para 0,35 mm e 0,50 mm, até 930% menor para 0,50 mm e 0,65 mm e para as faixas de espessuras entre 0,35 mm e 0,65 mm a diminuição foi de até 800%. Dessa forma, se conclui que para padronizar a produção de membranas de látex, garantindo boa uniformidade nas suas propriedades, as espessuras devem ser de 0,50 mm com desvio de 0,1 mm.Palavras-chave: Dureza. Absorção.  Molhabilidade.  Resistência mecânica. Curativo.

Distribuição espacial da produção, qualidade e armazenamento de sementes de soja obtidas em várzea tropical

In a soybean seed production field, the characteristics related to seed quality are not uniform since they were showing variation within the same production area. The work aimed to identify the spatial distribution of yield, quality and storage potential of soybean seeds obtained under tropical lowlands conditions, in the region of Lagoa da Confusão (Tocantins state, North region of Brazil). It used systematic sampling and regular sampling grid with 100x100 m between each point (one point per hectare). At harvest, the plants were threshed with the seeds be cleaned, weighed, dried and stored until the time of physiological and sanitary analyses. They were performed at 50, 100, 150 and 200 days after storage (DAS). Finally, the current soil moisture was also determined when the soybean was harvested. The results had shown that: seed yield varied by 13.03% (195-342 g.m-²); the germination and accelerated aging tests had shown increased variation with storage time, with greater variability (24% to 96%) at 200 DAS; the traits analyzed had shown a strong degree of spatial dependence and with these it possible to identify regions with higher and lower quality of soybean seeds related to vigor and also a greater variation and distinction in the study area according to the period of post-harvest analysis.Em um campo de produção de sementes de soja, as características relacionadas a qualidade das sementes não são uniformes e apresentam variação dentro da área de produção. O objetivo deste trabalho foi identificar a distribuição espacial da produção, da qualidade e do potencial de armazenamento de sementes de soja obtidas em condições de várzea tropical, na região de Lagoa da Confusão (Tocantins, Brasil). Adotou-se uma amostragem sistemática e malha amostral regular com distância de 100x100 m entre cada ponto (um ponto por hectare). Na colheita, as plantas foram trilhadas com as sementes sendo limpas, pesadas, secas e armazenadas até o momento das análises fisiológicas e sanitárias, realizadas à 50, 100, 150 e 200 dias após o armazenamento (DAA). Foi determinada a umidade atual do solo no momento da colheita. Os resultados mostraram que: a produtividade das sementes apresentou variação de 13,03% (195-342 g.m-²); os testes de germinação e do envelhecimento acelerado apresentaram aumento da variação com o tempo de armazenamento, com maior variabilidade neste último (24% a 96%) a 200 DAA; as propriedades analisadas apresentaram forte grau de dependência espacial, sendo possível identificar regiões com maior e menor qualidade de sementes de soja relacionadas ao vigor e também uma maior variação e distinção na área de estudo de acordo com o período de análises pós-colheita

CINGAPURA E PERU: UMA ANÁLISE PREVIDENCIÁRIA

Este artigo tem como objetivo analisar e comparar os sistemas de previdência privado peruano e o sistema público cingapuriano, sendo que ambos utilizam o regime de capitalização. Através de uma pesquisa qualitativa obtendo dados demográficos, econômicos, culturais e técnicos. Os sistemas serão descritos e comparados, observando as modalidades de planos, taxas de administração, espécies de fundos e os benefícios oferecidos. Analisar-se-ão os pontos fortes e fracos dos modelos previdenciários aqui descritos e elaborando, por fim, uma crítica-sugestão de aperfeiçoamento aos sistemas.