DEFENSORIAS PÚBLICAS, DEMOCRACIA E ACESSO À JUSTIÇA NA AMÉRICA LATINA

Access to Justice and Democracy are related themes, in this context the article, adapted from the first author's master's dissertation, deals with legal systems in Latin American democracies, the role attributed to Public Defender Office’s in the region in access to justice and the of structuring adopted by them. The work concludes that despite the same nomenclature, the institutions are different in scope of action, prerogatives, structuring and missions, highlighting the similarities and differences between the Public Defender Office’s of the countries that present the greatest demand in the region: Brazil, Chile, Peru and Uruguay. It’s concluded that, among the analyzed countries, the search for the public service of legal assistance only occupies, as a rule, the fourth position among the available options, regardless of the scope of action, territorial coverage or number of professionals available and that the highest incidence of resolution of conflicts takes place in self-compositions when possible. Also, as a rule, jurisdictions understand that the outcome of processes tends to be fair, justice slow, that the processes are not necessarily expensive and that financial issues are not pointed out as a difficulty in solving the problem.El Acceso a la Justicia y la Democracia son temas afines, en este contexto el artículo, adaptado de la disertación de maestría del primer autor, trata sobre los sistemas jurídicos en las democracias latinoamericanas, el papel atribuido a la Defensoría Pública en la región en el acceso a la justicia y la estructuración modelo adoptado por ellos. El trabajo concluye que a pesar de la misma nomenclatura, las instituciones son diferentes en ámbito de acción, prerrogativas, estructuración y misiones, destacando las similitudes y diferencias entre las defensorías de los países que presentan mayor demanda en la región: Brasil, Chile, Perú y Uruguay. Se concluye que, entre los países analizados, la búsqueda del servicio público de asistencia jurídica sólo ocupa, por regla general, la cuarta posición entre las opciones disponibles, independientemente del ámbito de actuación, cobertura territorial o número de profesionales disponibles y que la mayor incidencia de resolución de conflictos tiene lugar en autocomposiciones cuando es posible. Además, por regla general, las jurisdicciones entienden que el resultado de los procesos tiende a ser justo, la justicia lenta, que los procesos no son necesariamente costosos y que las cuestiones financieras no se señalan como una dificultad para resolver el problema.Acesso à Justiça e Democracia são temas correlatos, nesse contexto o artigo trata dos sistemas jurídicos nas democracias latino-americanas, o papel atribuído às Defensorias Públicas na região no acesso à justiça e o modelo de estruturação por elas adotados. O trabalho conclui que apesar da mesma nomenclatura, as instituições são distintas em escopo de atuação, prerrogativas, estruturação e missões, destacando as semelhanças e diferenças entre as defensorias dos países que apresentam a maior demanda na região: Brasil, Chile, Peru e Uruguai. Conclui-se que dentre os países analisados a busca pelo serviço público de assistência jurídica somente ocupa, em regra, a quarta posição dentre as opções disponíveis, independente do escopo de atuação, abrangência territorial ou quantidade de profissionais disponíveis e que a maior incidência de resolução de conflitos se dá em autocomposições quando possível. Também como regra os jurisdicionados entendem que o resultado de processos tende a ser justo, a justiça lenta, que os processos não são necessariamente caros e que questões financeiras não são apontadas como dificuldade para resolução do problema.Acesso à Justiça e Democracia são temas correlatos, nesse contexto o artigo trata dos sistemas jurídicos nas democracias latino-americanas, o papel atribuído às Defensorias Públicas na região no acesso à justiça e o modelo de estruturação por elas adotados. O trabalho conclui que apesar da mesma nomenclatura, as instituições são distintas em escopo de atuação, prerrogativas, estruturação e missões, destacando as semelhanças e diferenças entre as defensorias dos países que apresentam a maior demanda na região: Brasil, Chile, Peru e Uruguai. Conclui-se que dentre os países analisados a busca pelo serviço público de assistência jurídica somente ocupa, em regra, a quarta posição dentre as opções disponíveis, independente do escopo de atuação, abrangência territorial ou quantidade de profissionais disponíveis e que a maior incidência de resolução de conflitos se dá em autocomposições quando possível. Também como regra os jurisdicionados entendem que o resultado de processos tende a ser justo, a justiça lenta, que os processos não são necessariamente caros e que questões financeiras não são apontadas como dificuldade para resolução do problema

DESCUBRIR LA LIBERTAD: DESMANICOMIALIZACIÓN DE PERSONAS CON TRANSTORNOS MENTALES BAJO LAS PERSPECTIVAS DE LOS PROFESIONALES

Introdução: A Reforma Psiquiátrica trata-se da mudança no paradigma da assistência em saúde mental pautado na segregação social e despersonificação da pessoa em sofrimento psíquico. A partir do século XX são feitas críticas sobre a efetividade terapêutica desse modelo voltado para o aniquilamento da autonomia do sujeito, surge então o movimento de desinstitucionalização psiquiátrica. No entanto, a Reforma Psiquiátrica visa além da desapropriação de leitos psiquiátricos, a ressignificação do pensamento e a quebra de estigmas que reverberam na efetividade da assistência a essas pessoas. Objetivos: descrever as percepções dos profissionais de saúde mental sobre o processo de desinstitucionalização de pessoas com transtornos mentais em um município da Bahia.  Métodos: trata-se uma pesquisa qualitativa, descritiva e exploratória, realizada com os profissionais de um CAPS e um Hospital Especializado em Psiquiatria da Bahia, por meio de uma entrevista semi-estruturada. A análise dos dados foi realizada com base na Análise de Conteúdo segundo Bardin.  Resultados: os profissionais reconhecem os avanços e apontam as melhorias para melhor estruturação da rede de atenção no município. Conclusão: sugere-se que profissionais vislumbram os dispositivos comunitários como principal ferramenta de desinstitucionalização. Os entraves no processo de Reforma psiquiátrica devem fortalecer o movimento.Introduction: the Psychiatric Reform is about changing the paradigm of mental health care based on social segregation and depersonification of the person in psychological distress. From the 20th century on, criticism has been made about the therapeutic effectiveness of this model, which is focused on the annihilation of the subject's autonomy. However, the Psychiatric Reform aims beyond the expropriation of psychiatric beds, the re-signification of thought and the breaking of stigmas that reverberate in the effectiveness of assistance to these people. Objectives: the perceptions of mental health professionals about the deinstitutionalization process of people with mental disorders in a city in Bahia. Methods: this is a qualitative, descriptive and exploratory research, carried out with professionals from a CAPS and a Specialized Psychiatric Hospital in Bahia, through a semi-structured interview. The data analysis was based on Content Analysis according to Bardin.  Results: the professionals recognize the advances and point out the improvements for a better structuring of the care network in the municipality. Conclusion: it is suggested that professionals see the community devices as the main tool for deinstitutionalization. The obstacles in the Psychiatric Reform process should strengthen the movement.Introducción: La Reforma Psiquiátrica trata sobre el cambio de paradigma de atención a la salud mental basado en la segregación social y la despersonificación de la persona en sufrimiento psíquico. A partir del siglo XX se hacen críticas sobre la eficacia terapéutica de este modelo tendiente a la aniquilación de la autonomía del sujeto, surge entonces el movimiento de desinstitucionalización psiquiátrica. Sin embargo, la Reforma Psiquiátrica apunta más allá de la expropiación de camas psiquiátricas, la resignificación del pensamiento y la ruptura de estigmas que repercuten en la efectividad de la atención a estas personas. Objetivos: describir las percepciones de los profesionales de salud mental sobre el proceso de desinstitucionalización de personas con trastornos mentales en un municipio de Bahia. Métodos: se trata de una investigación cualitativa, descriptiva y exploratoria, realizada con profesionales de un CAPS y de un Hospital Especializado en Psiquiatría de Bahia, a través de entrevista semiestructurada. El análisis de datos se realizó con base en el Análisis de Contenido según Bardin. Resultados: los profesionales reconocen los avances y señalan las mejoras para una mejor estructuración de la red de atención en el municipio. Conclusión: se sugiere que los profesionales vean los dispositivos comunitarios como la principal herramienta de desinstitucionalización. Los obstáculos en el proceso de reforma psiquiátrica deben fortalecer el movimiento.

Sintomas de estresse entre pessoas que procuram atendimento das práticas integrativas e complementares na Atenção Primária à Saúde

The aim was to identify the sociodemographic profile and the presence of stress in people who use PICS (Integrative and Complementary Practices in Health) in primary health care. This is a quantitative cross-sectional observational study, with a descriptive-analytic approach. As a result, the present study consisted of ninety-five participants, most of them female, and it was found that there is a prevalence of a high level of stress in people who seek PICS. In this regard, some signs of stress can be mentioned, including the presence of fatigue, headache, and decreased appetite. It is concluded that there is a high level of stress in people who seek PICS and the main public that seeks this form of care is the female public.Objetivou-se identificar o perfil sociodemográfico e a presença de estresse em pessoas que utilizam as (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde) PICS na atenção primária à saúde. Trata-se de um estudo quantitativo do tipo observacional transversal, com abordagem descritiva analítica. Como resultado, o presente estudo foi composto por noventa e cinco participantes, a maioria do sexo feminino e constatado que há a prevalência de alto nível de estresse nas pessoas que procuram as PICS. Quanto a isso, pode-se citar alguns sinais do estresse, dentre eles a presença de fadiga, cefaleia e diminuição do apetite. Conclui-se que há presença de um alto nível de estresse nas pessoas que procuram as PICS e o principal público que procura essa forma de cuidado é o público do sexo feminino

Sintomas de estresse entre pessoas que procuram atendimento das práticas integrativas e complementares na Atenção Primária à Saúde

The aim was to identify the sociodemographic profile and the presence of stress in people who use PICS (Integrative and Complementary Practices in Health) in primary health care. This is a quantitative cross-sectional observational study, with a descriptive-analytic approach. As a result, the present study consisted of ninety-five participants, most of them female, and it was found that there is a prevalence of a high level of stress in people who seek PICS. In this regard, some signs of stress can be mentioned, including the presence of fatigue, headache, and decreased appetite. It is concluded that there is a high level of stress in people who seek PICS and the main public that seeks this form of care is the female public.Objetivou-se identificar o perfil sociodemográfico e a presença de estresse em pessoas que utilizam as (Práticas Integrativas e Complementares em Saúde) PICS na atenção primária à saúde. Trata-se de um estudo quantitativo do tipo observacional transversal, com abordagem descritiva analítica. Como resultado, o presente estudo foi composto por noventa e cinco participantes, a maioria do sexo feminino e constatado que há a prevalência de alto nível de estresse nas pessoas que procuram as PICS. Quanto a isso, pode-se citar alguns sinais do estresse, dentre eles a presença de fadiga, cefaleia e diminuição do apetite. Conclui-se que há presença de um alto nível de estresse nas pessoas que procuram as PICS e o principal público que procura essa forma de cuidado é o público do sexo feminino

Presença de sentimentos depressivos em usuários da atenção primária em saúde que buscam as práticas integrativas e complementares de saúde

The aim was to trace the sociodemographic, clinical, and psychological profile of people who seek PICS and identify the prevalence of depressive symptoms. Cross-sectional study with descriptive analysis. Carried out in three UBS that offer PICS in Lagarto/SE, Brazil, between September 2019 and March 2020. The instruments were the Characterization of Patients on the Use of Integrative Practices and Depression Scale (CES-D), applied in 95 volunteers. The research approved at the UFS CEP in August 2019, opinion No. 3,511,917. Following CNS Resolution No. 466/12. It was observed that 77.9% were female and the average age was 38.25 years, 83.2% in urban areas, 67.4% self-dwelling; receive up to 1 minimum wage (50.5%). 54.7% declare themselves brown. Prevalence of depression varies between 6 and 50, with a mean of 25.43 ± 12.4. It is necessary to carry out new scientific studies to search for people with depressive symptoms who use PICS in UBSs, for better management of professionals towards this population, developing promotion, prevention, and public policy actions.Objetivou-se traçar o perfil sociodemográfico, clínico e psíquico das pessoas que buscam as PICS e identificar a prevalência de sintomas depressivos. Com estudo transversal, com análise descritiva. Realizado em três UBS que ofertam as PICS em Lagarto/SE, Brasil, entre setembro de 2019 a março de 2020. Os instrumentos foram a Caracterização dos Pacientes Sobre o Uso das Práticas Integrativas e Escala de Depressão (CES-D), aplicados em 95 voluntários. A pesquisa aprovada no CEP da UFS em agosto de 2019 parecer n.º 3.511.917. Seguindo a Resolução n.º 466/12 do CNS. Observou-se que 77,9%eram do sexo feminino e a média de idade 38,25 anos, 83,2% zona urbana, 67,4%moradia própria; recebem até 1 salário-mínimo (50,5%).54,7% autodeclaram-se pardos. Prevalência de depressão varia entre 6 e 50, com média 25,43 ±12,4. É necessário a realização de novos estudos científicos para a busca de pessoas com sintomas depressivos que utilizam as PICS nas UBSs, para melhor manejo dos profissionais para com essa população, desenvolvendo ações de promoção, prevenção e políticas públicas

Identificação de parâmetros físico-químicos e microbiológicos a partir da obtenção do extrato alcoólico (92o) da folha de nogueira (Juglans regia L.) / Identification of physical-chemical and microbiological parameters from obtaining the alcoholic extract (92º) of the walnut leaf (Juglans regia L.)

Conhecida como noz inglesa ou noz comum, o uso da nogueira para consumo, produtos industriais e fins medicinais é conhecido devido às propriedades benéficas. Matérias primas vegetais são capazes de produzir diversos produtos, entre eles os extratos que são obtidos pelo uso de um solvente com baixa toxicidade ao ser humano. Os metabólitos secundários, obtidos das plantas, poderão produzir importantes efeitos terapêuticos, podendo essas propriedades sofrer influências das características da planta e método de extração. Despertou-se o interesse na folha de nogueira devido à escassez de informações sobre as características dos extratos e sua utilização. O estudo traz como objetivo principal a identificação das propriedades físico-químicas e microbiológicas do extrato da folha da nogueira, obtido a partir do uso de álcool etílico 92º como solvente e extração por maceração dinâmica. Utilizou-se álcool etílico 92° (v/v), folha de nogueira seca (Farmaervas), filtro de papel descartável (n° 102), balança de precisão (0,0001g) e instalações do laboratório cedido pela Uninove. Executou-se os experimentos 3 vezes no mesmo dia, sob as mesmas condições. Após pesagem de 5 g da folha seca de nogueira sem os talos, foi feita a maceração manual com o acréscimo gradativo do solvente, até volume máximo de 150 ml. O conteúdo foi transferido para um béquer, e colocado coberto no agitador em velocidade máxima por 2 horas ininterruptas. Depois, o extrato ficou em repouso por 72 horas à temperatura ambiente (25 + 3°C). Após o repouso, fez-se a filtragem e o volume foi completado para 150 ml com o solvente. Em seguida, submetido às análises e obtenção dos parâmetros da amostra. Os parâmetros físico-químicos evidenciam que o álcool como solvente apresenta melhor rendimento de compostos ativos. Por ser um solvente orgânico, pode contribuir para a transformação oxidativa, mas apresenta limitações no uso alimentício e cosmético. São diversos os usos dos extratos vegetais: alimentos, cosméticos, medicamentos, controle de pragas agrícolas, ação repelente, bactericida e fungicida além da interessante atividade antioxidante. Para uma melhor e mais segura aplicação de seu uso, é essencial a exploração das características do composto, elucidando a importância desse estudo.

Aromaterapia: Benefícios para a saúde do idoso / Aromatherapy: Benefits for the health of the elderly

O campo das Práticas Integrativas e Complementares contempla sistemas médicos complexos e recursos terapêuticos. A aromaterapia é prática terapêutica secular que consiste no uso de óleos essenciais a fim de promover ou melhorar a saúde, o bem-estar e a higiene. O objetivo foi mostrar os benefícios da aromaterapia para saúde do idoso. A metodologia tratou-se de revisão de literatura entre 2016 a 2020, utilizando as bases de dados Pubmed e Scielo com os termos aromaterapia, tratamento, idoso e envelhecimento. Foram encontrados 24 artigos, destes 15 foram utilizados. Estudos demonstram a utilização da aromaterapia desde o controle do rubor da menopausa, até na ansiedade e demência. A utilização das PIC’s deve ser estimulada e, inclusive, incentivada no ensino de saúde. No Brasil, a aromaterapia é  uma  prática  de  exercício  individual e coletivo, podendo ser executada por diversas  classes  de  profissionais  da  saúde. Quanto ao envelhecimento, sabe-se que conforme a idade avança os problemas de saúde vão se agravando e se acumulando, e aumentam os medicamentos utilizados e consequentemente os efeitos colaterais. Estudos são necessários para definir e/ou esclarecer sobre o mecanismo de ação das PIC’s

Obtenção do extrato hidroalcoólico da folha de nogueira (juglans regia l.) E identificação de parâmetros físico-químicos e microbiológicos para múltiplas aplicações / Obtaining hydro-alcoholic extract from walnut leaf (juglans regia l.) And parameter identification physical-chemical and microbiological for several applications

Conhecida como Noz-da-Pérsia ou Noz comum, a Nogueira apresenta diversas propriedades farmacologicamente ativas com uso medicinal, inclusive. Extratos são obtidos de matérias-primas vegetais com uso de um solvente caracterizado pela baixa toxicidade e/ou baixo potencial de poluição ambiental. As plantas podem produzir metabólitos secundários como óleos essenciais, compostos fenólicos, terpenos, alcaloides etc., que poderão produzir efeitos terapêuticos. As características físico-químicas desses produtos podem ser influenciadas pela localização geográfica, idade da planta, condições climáticas, características do solo, tipo de extração. Despertou-se o interesse na Nogueira devido à escassez de informações sobre suas características e utilização. Foi utilizado o álcool 70° como solvente hidroalcoólico na obtenção do extrato da folha de Nogueira e posterior identificação das propriedades físico-químicas e   microbiológicas para aplicações diversas. Utilizou-se álcool etílico hidratado 70° (v/v), folha de Nogueira seca (Farmaervas), filtro de papel descartável (n° 102), balança de precisão (0,0001 g) no laboratório cedido pela Uninove. Executou-se 3 vezes no mesmo dia, sob as mesmas condições.  Após pesagem de 5 g da folha seca de Nogueira sem os talos, foi feita a maceração manual com o acréscimo gradativo do solvente, até volume   máximo de 150 ml. O conteúdo foi transferido para um béquer, e colocado coberto no agitador em velocidade máxima por 2 horas ininterruptas. Depois, o extrato ficou em repouso por 72 horas à temperatura ambiente (25 ± 3 °C). Após o repouso, fez-se a filtragem, o volume foi completado para 150 ml com o solvente. Em seguida, submetido às análises. Foram obtidos e tabelados os parâmetros microbiológicos e físico-químicos da amostra.   Diversos são os fatores que podem influenciar a eficiência da extração e as características obtidas: densidade, pressão, temperatura, vazão do solvente. As aplicações dos extratos vegetais são diversas podendo ser através dos alimentos, cosméticos e medicamentos. Destaca-se ainda a   aplicação para o controle de pragas agrícolas, como repelentes, bactericida e fungicida, inibidores de micotoxinas e relevante capacidade   antioxidante. Evidencia-se a importância de maior exploração das características do referido composto com o objetivo de melhor subsidiar suas aplicações e   oferecer maior segurança ao uso

CONSTRUÇÃO DE UMA TECNOLOGIA EDUCATIVA SOBRE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA PARA AS GESTANTES

Objetivo: construir uma tecnologia educativa na modalidade de cartilha direcionada às mulheres sobre os direitos da gestante durante o trabalho de parto e situações que caracterizam violência obstétrica. Método: pesquisa metodológica, qualitativa, foram realizadas entrevistas semiestruturada com 14 enfermeiros residentes do programa de Residência de Enfermagem Obstétrica da Universidade Federal do Pará. A análise de conteúdo foi utilizada para identificar significado, seguida pela elaboração textual, seleção das ilustrações e finalização da cartilha. Resultados: a violência obstétrica caracteriza-se como física, psicológica, negligência, discriminação, podendo acontecer no pré-natal, parto, puerpério e abortamento. A informação como alicerce para o conhecimento de mulheres por meio da cartilha pode contribuir de forma efetiva para o empoderamento e protagonismo de mulheres. Considerações finais: o processo de construção da cartilha, desenvolvida de forma participativa e dialógica, foi enriquecedor e oportunizou a disseminação de informação com embasamento científico para atuação junto à população-alvo. Descritores: Gestação. Educação em Saúde. Violência Obstétrica. Tecnologia Educacional. Internato e Residência