LEGISLAÇÃO TRABALHISTA APLICÁVEL AO FRONTEIRIÇO BRASIL-BOLÍVIA

O Brasil é um dos países que mais recebe imigrantes. Através de métodos exploratórios e explicativos, quanto ao fim; e métodos bibliográficos e documentais, quanto ao meio, este estudo foi desenvolvido. O objetivo é analisar quais são os direitos trabalhistas do fronteiriço brasileiro e boliviano no outro lado da fronteira. Conclui-se que o fronteiriço possui garantia de tratamento igualitário na perspectiva trabalhista perante os nacionais dos dois países; que o Poder Judiciário trabalhista brasileiro tem aplicado os Princípios da Proteção e da Primazia da realidade nas suas decisões, garantindo os direitos trabalhistas aos fronteiriços, inclusive àqueles que não estão legalizados

Direito ambiental comparado: um panorama da literatura científica / Compared environmental legislation: a scientific literature overview

   Este artigo tem como objetivo fazer um levantamento de estudos desenvolvidos sobre Direito Ambiental Comparado e demonstrar sua importância. Para tanto foram adotadas as técnicas Informétricas e Cienciométricas e foram selecionadas as bases de dados Unbral Fronteiras, Scielo e SCOPUS. Foram utilizados os termos: Direito Ambiental, Legislação Ambiental Comparada e Direito Ambiental Internacional para buscar os trabalhos relacionados. O levantamento encontrou 179 estudos diferentes, os quais foram publicados entre 1996 e 2019 (média = 7,45 por ano). Observou-se um aumento considerável no período2011-2019, com média de 13,5 estudos/ano. A exceção foi o ano de 2019, que apresentou queda acentuada nas publicações (6), coincidindo com o avanço do movimento negacionista no mundo. O Brasil foi o país mais estudado, com 24 estudos, a América o continente mais analisado, com 55 trabalhos e a União Europeia foi o bloco econômico com mais trabalhos publicados, 14. Apesar de o Brasil ser o país mais analisado, poucos estudos analisaram a Amazônia e o Pantanal. O que evidencia a escassez de estudos e a necessidade de análises de Direito Ambiental Comparado para estas regiões. A realização de estudos que analisam e comparam as legislações ambientais de diferentes países são ferramentas importantes que podem proporcionar o embasamento teórico necessário para propor políticas públicas no sentido de integrar ações, ordenamentos jurídicos, preservar o meio ambiente, promover o Desenvolvimento Sustentável, especialmente para as sociedades de região fronteiriça, no intuito de introduzir e aperfeiçoar as normas que regulam a relação homem-natureza. 

Estado nutricional e alterações gastrointestinais em pacientes vivendo com HIV/AIDS atendidos no ambulatório de um hospital de doenças infecciosas / Nutritional status and gastrointestinal changes in patients living with HIV/AIDS attended at the outlet of an infectious disease hospital

A infecção pelo vírus HIV afeta primeiramente o trato gastrointestinal seu principal local de replicação, causando alterações na mucosa podendo levar ao definhamento do estado nutricional. A importância do estado nutricional e da integridade do trato gastrointestinal, possui impactos positivos na qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV. O objetivo deste estudo é avaliar o estado nutricional e alterações gastrointestinais em pacientes vivendo com HIV atendidos no ambulatório de nutrição de um hospital de referência de doenças infecciosas de Fortaleza, Ceará. Estudo transversal e quantitativo, que avaliou o estado nutricional e sintomas gastrointestinais de 93 pacientes vivendo com HIV em tratamento, de ambos os sexos com idade entre 18 e 59 anos, através dos dados antropométricos IMC, dobra cutânea tricipital, circunferência do braço e circunferência muscular do braço; e alterações gastrointestinais (náuseas, vômitos, diarreia, distensão abdominal, gases e dor abdominal). Prevalência de homens (83,9%); a maioria se apresentaram eutróficos (50,5%) segundo IMC, porém a desnutrição é perceptível pelos dados antropométricos: circunferência do braço (48,4% apresentando desnutrição), dobra cutânea tricipital (61,3% com perda massa magra) e circunferência muscular do braço (44,1% com perda de tecido muscular); em relação aos sintomas gastrointestinais: distensão abdominal (38,7%), presença de gases (34,4%) e dores abdominais (30,1%) são frequentes. Conclui-se que no ambiente ambulatorial os pacientes com HIV, apresentam-se em sua maioria eutróficos pelo IMC, porém é percebido depleção de gordura subcutânea, perda de massa magra e presença de sintomas gastrointestinais consideráveis

Impact of COVID-19 on cardiovascular testing in the United States versus the rest of the world

Objectives: This study sought to quantify and compare the decline in volumes of cardiovascular procedures between the United States and non-US institutions during the early phase of the coronavirus disease-2019 (COVID-19) pandemic. Background: The COVID-19 pandemic has disrupted the care of many non-COVID-19 illnesses. Reductions in diagnostic cardiovascular testing around the world have led to concerns over the implications of reduced testing for cardiovascular disease (CVD) morbidity and mortality. Methods: Data were submitted to the INCAPS-COVID (International Atomic Energy Agency Non-Invasive Cardiology Protocols Study of COVID-19), a multinational registry comprising 909 institutions in 108 countries (including 155 facilities in 40 U.S. states), assessing the impact of the COVID-19 pandemic on volumes of diagnostic cardiovascular procedures. Data were obtained for April 2020 and compared with volumes of baseline procedures from March 2019. We compared laboratory characteristics, practices, and procedure volumes between U.S. and non-U.S. facilities and between U.S. geographic regions and identified factors associated with volume reduction in the United States. Results: Reductions in the volumes of procedures in the United States were similar to those in non-U.S. facilities (68% vs. 63%, respectively; p = 0.237), although U.S. facilities reported greater reductions in invasive coronary angiography (69% vs. 53%, respectively; p < 0.001). Significantly more U.S. facilities reported increased use of telehealth and patient screening measures than non-U.S. facilities, such as temperature checks, symptom screenings, and COVID-19 testing. Reductions in volumes of procedures differed between U.S. regions, with larger declines observed in the Northeast (76%) and Midwest (74%) than in the South (62%) and West (44%). Prevalence of COVID-19, staff redeployments, outpatient centers, and urban centers were associated with greater reductions in volume in U.S. facilities in a multivariable analysis. Conclusions: We observed marked reductions in U.S. cardiovascular testing in the early phase of the pandemic and significant variability between U.S. regions. The association between reductions of volumes and COVID-19 prevalence in the United States highlighted the need for proactive efforts to maintain access to cardiovascular testing in areas most affected by outbreaks of COVID-19 infection

Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil: setting the baseline knowledge on the animal diversity in Brazil

The limited temporal completeness and taxonomic accuracy of species lists, made available in a traditional manner in scientific publications, has always represented a problem. These lists are invariably limited to a few taxonomic groups and do not represent up-to-date knowledge of all species and classifications. In this context, the Brazilian megadiverse fauna is no exception, and the Catálogo Taxonômico da Fauna do Brasil (CTFB) (http://fauna.jbrj.gov.br/), made public in 2015, represents a database on biodiversity anchored on a list of valid and expertly recognized scientific names of animals in Brazil. The CTFB is updated in near real time by a team of more than 800 specialists. By January 1, 2024, the CTFB compiled 133,691 nominal species, with 125,138 that were considered valid. Most of the valid species were arthropods (82.3%, with more than 102,000 species) and chordates (7.69%, with over 11,000 species). These taxa were followed by a cluster composed of Mollusca (3,567 species), Platyhelminthes (2,292 species), Annelida (1,833 species), and Nematoda (1,447 species). All remaining groups had less than 1,000 species reported in Brazil, with Cnidaria (831 species), Porifera (628 species), Rotifera (606 species), and Bryozoa (520 species) representing those with more than 500 species. Analysis of the CTFB database can facilitate and direct efforts towards the discovery of new species in Brazil, but it is also fundamental in providing the best available list of valid nominal species to users, including those in science, health, conservation efforts, and any initiative involving animals. The importance of the CTFB is evidenced by the elevated number of citations in the scientific literature in diverse areas of biology, law, anthropology, education, forensic science, and veterinary science, among others

Rationale, study design, and analysis plan of the Alveolar Recruitment for ARDS Trial (ART): Study protocol for a randomized controlled trial

Background: Acute respiratory distress syndrome (ARDS) is associated with high in-hospital mortality. Alveolar recruitment followed by ventilation at optimal titrated PEEP may reduce ventilator-induced lung injury and improve oxygenation in patients with ARDS, but the effects on mortality and other clinical outcomes remain unknown. This article reports the rationale, study design, and analysis plan of the Alveolar Recruitment for ARDS Trial (ART). Methods/Design: ART is a pragmatic, multicenter, randomized (concealed), controlled trial, which aims to determine if maximum stepwise alveolar recruitment associated with PEEP titration is able to increase 28-day survival in patients with ARDS compared to conventional treatment (ARDSNet strategy). We will enroll adult patients with ARDS of less than 72 h duration. The intervention group will receive an alveolar recruitment maneuver, with stepwise increases of PEEP achieving 45 cmH(2)O and peak pressure of 60 cmH2O, followed by ventilation with optimal PEEP titrated according to the static compliance of the respiratory system. In the control group, mechanical ventilation will follow a conventional protocol (ARDSNet). In both groups, we will use controlled volume mode with low tidal volumes (4 to 6 mL/kg of predicted body weight) and targeting plateau pressure &lt;= 30 cmH2O. The primary outcome is 28-day survival, and the secondary outcomes are: length of ICU stay; length of hospital stay; pneumothorax requiring chest tube during first 7 days; barotrauma during first 7 days; mechanical ventilation-free days from days 1 to 28; ICU, in-hospital, and 6-month survival. ART is an event-guided trial planned to last until 520 events (deaths within 28 days) are observed. These events allow detection of a hazard ratio of 0.75, with 90% power and two-tailed type I error of 5%. All analysis will follow the intention-to-treat principle. Discussion: If the ART strategy with maximum recruitment and PEEP titration improves 28-day survival, this will represent a notable advance to the care of ARDS patients. Conversely, if the ART strategy is similar or inferior to the current evidence-based strategy (ARDSNet), this should also change current practice as many institutions routinely employ recruitment maneuvers and set PEEP levels according to some titration method.Hospital do Coracao (HCor) as part of the Program 'Hospitais de Excelencia a Servico do SUS (PROADI-SUS)'Brazilian Ministry of Healt

Safety and efficacy of the ChAdOx1 nCoV-19 vaccine (AZD1222) against SARS-CoV-2: an interim analysis of four randomised controlled trials in Brazil, South Africa, and the UK.

BACKGROUND: A safe and efficacious vaccine against severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2), if deployed with high coverage, could contribute to the control of the COVID-19 pandemic. We evaluated the safety and efficacy of the ChAdOx1 nCoV-19 vaccine in a pooled interim analysis of four trials. METHODS: This analysis includes data from four ongoing blinded, randomised, controlled trials done across the UK, Brazil, and South Africa. Participants aged 18 years and older were randomly assigned (1:1) to ChAdOx1 nCoV-19 vaccine or control (meningococcal group A, C, W, and Y conjugate vaccine or saline). Participants in the ChAdOx1 nCoV-19 group received two doses containing 5 × 1010 viral particles (standard dose; SD/SD cohort); a subset in the UK trial received a half dose as their first dose (low dose) and a standard dose as their second dose (LD/SD cohort). The primary efficacy analysis included symptomatic COVID-19 in seronegative participants with a nucleic acid amplification test-positive swab more than 14 days after a second dose of vaccine. Participants were analysed according to treatment received, with data cutoff on Nov 4, 2020. Vaccine efficacy was calculated as 1 - relative risk derived from a robust Poisson regression model adjusted for age. Studies are registered at ISRCTN89951424 and ClinicalTrials.gov, NCT04324606, NCT04400838, and NCT04444674. FINDINGS: Between April 23 and Nov 4, 2020, 23 848 participants were enrolled and 11 636 participants (7548 in the UK, 4088 in Brazil) were included in the interim primary efficacy analysis. In participants who received two standard doses, vaccine efficacy was 62·1% (95% CI 41·0-75·7; 27 [0·6%] of 4440 in the ChAdOx1 nCoV-19 group vs71 [1·6%] of 4455 in the control group) and in participants who received a low dose followed by a standard dose, efficacy was 90·0% (67·4-97·0; three [0·2%] of 1367 vs 30 [2·2%] of 1374; pinteraction=0·010). Overall vaccine efficacy across both groups was 70·4% (95·8% CI 54·8-80·6; 30 [0·5%] of 5807 vs 101 [1·7%] of 5829). From 21 days after the first dose, there were ten cases hospitalised for COVID-19, all in the control arm; two were classified as severe COVID-19, including one death. There were 74 341 person-months of safety follow-up (median 3·4 months, IQR 1·3-4·8): 175 severe adverse events occurred in 168 participants, 84 events in the ChAdOx1 nCoV-19 group and 91 in the control group. Three events were classified as possibly related to a vaccine: one in the ChAdOx1 nCoV-19 group, one in the control group, and one in a participant who remains masked to group allocation. INTERPRETATION: ChAdOx1 nCoV-19 has an acceptable safety profile and has been found to be efficacious against symptomatic COVID-19 in this interim analysis of ongoing clinical trials. FUNDING: UK Research and Innovation, National Institutes for Health Research (NIHR), Coalition for Epidemic Preparedness Innovations, Bill & Melinda Gates Foundation, Lemann Foundation, Rede D'Or, Brava and Telles Foundation, NIHR Oxford Biomedical Research Centre, Thames Valley and South Midland's NIHR Clinical Research Network, and AstraZeneca

Safety and efficacy of the ChAdOx1 nCoV-19 vaccine (AZD1222) against SARS-CoV-2: an interim analysis of four randomised controlled trials in Brazil, South Africa, and the UK

Background A safe and efficacious vaccine against severe acute respiratory syndrome coronavirus 2 (SARS-CoV-2), if deployed with high coverage, could contribute to the control of the COVID-19 pandemic. We evaluated the safety and efficacy of the ChAdOx1 nCoV-19 vaccine in a pooled interim analysis of four trials. Methods This analysis includes data from four ongoing blinded, randomised, controlled trials done across the UK, Brazil, and South Africa. Participants aged 18 years and older were randomly assigned (1:1) to ChAdOx1 nCoV-19 vaccine or control (meningococcal group A, C, W, and Y conjugate vaccine or saline). Participants in the ChAdOx1 nCoV-19 group received two doses containing 5 × 1010 viral particles (standard dose; SD/SD cohort); a subset in the UK trial received a half dose as their first dose (low dose) and a standard dose as their second dose (LD/SD cohort). The primary efficacy analysis included symptomatic COVID-19 in seronegative participants with a nucleic acid amplification test-positive swab more than 14 days after a second dose of vaccine. Participants were analysed according to treatment received, with data cutoff on Nov 4, 2020. Vaccine efficacy was calculated as 1 - relative risk derived from a robust Poisson regression model adjusted for age. Studies are registered at ISRCTN89951424 and ClinicalTrials.gov, NCT04324606, NCT04400838, and NCT04444674. Findings Between April 23 and Nov 4, 2020, 23 848 participants were enrolled and 11 636 participants (7548 in the UK, 4088 in Brazil) were included in the interim primary efficacy analysis. In participants who received two standard doses, vaccine efficacy was 62·1% (95% CI 41·0–75·7; 27 [0·6%] of 4440 in the ChAdOx1 nCoV-19 group vs71 [1·6%] of 4455 in the control group) and in participants who received a low dose followed by a standard dose, efficacy was 90·0% (67·4–97·0; three [0·2%] of 1367 vs 30 [2·2%] of 1374; pinteraction=0·010). Overall vaccine efficacy across both groups was 70·4% (95·8% CI 54·8–80·6; 30 [0·5%] of 5807 vs 101 [1·7%] of 5829). From 21 days after the first dose, there were ten cases hospitalised for COVID-19, all in the control arm; two were classified as severe COVID-19, including one death. There were 74 341 person-months of safety follow-up (median 3·4 months, IQR 1·3–4·8): 175 severe adverse events occurred in 168 participants, 84 events in the ChAdOx1 nCoV-19 group and 91 in the control group. Three events were classified as possibly related to a vaccine: one in the ChAdOx1 nCoV-19 group, one in the control group, and one in a participant who remains masked to group allocation. Interpretation ChAdOx1 nCoV-19 has an acceptable safety profile and has been found to be efficacious against symptomatic COVID-19 in this interim analysis of ongoing clinical trials