As disposições transitórias do Novo Código Florestal e sua influencia na regularização ambiental dos estabelecimentos de agricultura familiar

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Agrárias. Curso de Agronomia.O objetivo do estudo foi analisar se os agricultores familiares dos municípios da região do Vale do Caí do estado do Rio Grande do Sul, foram beneficiados pelas disposições transitórias do Novo Código Florestal, Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 e consequentemente, se estas têm contribuído para a permanência dos mesmos no campo. Foram utilizados para análise 200 cadastros ambientais rurais cedidos pela EMATER/RS, nos quais se verificou a quantidade de módulos fiscais das propriedades; se havia remanescentes de vegetação nativa e qual a porcentagem que esta representava da área do imóvel; se a propriedade possuía área de preservação permanente e, se quem possuía foi beneficiado pelas disposições transitórias; se havia reserva legal averbada ou não; qual a porcentagem de propriedades que se beneficiaram pelas disposições transitórias; e, quantos agricultores aderiram ao Programa de Regularização Ambiental. Os resultados encontrados indicaram que as disposições transitórias beneficiaram e contribuíram para a permanência de agricultores familiares no campo, uma vez que as regras gerais da Lei inviabilizavam muitos deles de continuarem suas atividades agropecuárias em suas propriedades, devido a exigência de áreas de reserva legal e, principalmente, APPs que ocupam, em muitos casos, grande parte do território agricultável das propriedades, dificultando a viabilidade econômicas dos estabelecimentos ruraisThe objective of the study was to analyze if the family farmers of the municipalities of the Vale do Caí region of the state of Rio Grande do Sul benefited from the transitional provisions of the New Forest Code, Law no. 12.651, of May 25, 2012 and consequently, if these have contributed to their permanence in the field. We used 200 rural environmental registries assigned by EMATER / RS, in which the number of fiscal modules of the properties was verified; If there were remnants of native vegetation and what percentage this represented of the area of the property; If the property had a permanent preservation area and if those who owned it benefited from the transitional provisions; Whether or not there was legal reserve; What percentage of properties have benefited from the transitional provisions; And, how many farmers joined the Environmental Regularization Program. The results indicated that the transitional provisions benefited and contributed to the permanence of family farmers in the field, since the general rules of the Law made it impossible for many of them to continue their agricultural activities on their properties, due to the requirement of legal reserve areas and, Mainly PPAs that occupy, in many cases, a large part of the arable land of the properties, hindering the economic viability of rural establishment

The Use of Medicinal Plants by Migrant People: Adaptation, Maintenance, and Replacement

Given the importance of studying the knowledge, beliefs, and practices of migrant communities to understand the dynamics of plant resource use, we reviewed the scientific literature concerning the use of medicinal plants by migrant populations engaged in international or long-distance migrations. We considered the importance of two processes: (1) adaptation to the new flora of the host country (i.e., substitution and incorporation of plants in the pharmacopoeia) and (2) continued use and acquisition of the original flora from migrants' home countries (i.e., importation, cultivation, and/or continued use of plants that grow in both host and home environments). We suggest that, depending on the specific context and conditions of migration, different processes that determine the use and/or selection of plants as herbal medicines may become predominant

Empoderamento de comunidades rurais e o estabelecimento de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável: Estudo de caso nos Areais da Ribanceira, Imbituba – SC

Neste trabalho o nosso objetivo foi analisar o empoderamento da comunidade dos Areais da Ribanceira, no município de Imbituba (SC), que luta pelo reconhecimento de sua tradicionalidade e pelo estabelecimento de uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Os estudos de empoderamento no contexto de unidades de conservação colaboram para estabelecer uma forma de conservação da biodiversidade que realmente possibilite a inclusão e o envolvimento das comunidades locais no processo de conservação. Para a coleta de dados utilizaram-se entrevistas com membros de unidades familiares, lideranças e agentes externos, além de oficinas e ferramentas de pesquisa participativa com a comunidade e lideranças locais. O empoderamento da comunidade dos Areais da Ribanceira é mais desenvolvido no domínio social, quando comparado com os domínios legal e econômico. A ameaça de perda do território foi a principal motivação que permitiu a organização da comunidade e diversas atividades de manejo comunitário colaboraram para o empoderamento local. A organização e mobilização da comunidade dos Areais da Ribanceira são fatores que facilitam o processo de criação de uma unidade de conservação de uso sustentável. Palavras-chave – conservação in situ; empoderamento; manejo comunitário de biodiversidade; recursos. vegetais; unidades de conservação

Leprosy patients profile registered in the university clinical center in Patos de Minas

Leprosy is an infectious disease caused by mycobacterium leprae and manifests mainly through dermatoneurological signs and symptoms. The objective of this study was to describe the clinical and epidemiological profile of leprosy patients enrolled at the university clinical center. An interview script was prepared for 33 patients regarding socioeconomic, demographic, environmental and clinical conditions. The majority were adults, (average 61.7 years), brown, male, low educational level, economically active, all classified as low income. Among the forms of the disease, the most prevalent was boderline with multibacillary operational classification. The grade 0 disabilities predominated with 66.7%. The advanced age and the socioeconomic profile of the majority of the patients, constitute in greater risks to the health. Multibacillary predominance demonstrates the importance of early diagnosis and appropriate treatment for being more aggressive, which together with the reactions are important causes of physical incapacity, leading to absenteeism of work.A hanseníase é uma doença infectocontagiosa causada pelo mycobacterium leprae e se manifesta principalmente através de sinais e sintomas dermatoneurológicos. O objetivo do estudo foi descrever o perfil clínico e epidemiológico dos portadores de hanseníase cadastrados no centro clínico universitário. Foi elaborado um roteiro de entrevista para 33 pacientes referentes às condições socioeconômicas, demográficas, ambientais e clínicas. A maioria era adultos, (média de 61,7 anos), pardos, sexo masculino, baixa escolaridade, economicamente ativos, todos classificados como baixa renda. Entre as formas da doença, a mais prevalente foi a dimorfa com a classificação operacional multibacilar. A incapacidade física de grau 0 predominou com 66,7%. Dentre os fatores que proporcionam maior risco à saúde, inclui-se a idade avançada e a baixa condição socioeconômica. A predominância multibacilar demonstra a importância do diagnóstico precoce e tratamento adequado por se tratar de caráter mais agressivos, que juntamente com as reações são importantes causas de incapacidade física, acarretando absenteísmo do trabalho

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS ÓBITOS POR NEOPLASIA DE PRÓSTATA NO ESTADO DO TOCANTINS ENTRE 2014 A 2019 (SIM DATASUS).

INTRODUÇÃO: O câncer de próstata é o segundo tipo mais comum de neoplasia maligna entre os homens e com maior prevalência em idosos, a idade é um fator de risco notável para a incidência e mortalidade por essa doença. Considera-se que os hábitos de vida, genética e fatores ambientais também interferem para o desenvolvimento da doença, o que demanda estratégias de investigação precoce das neoplasias malignas para possibilitar sucesso no tratamento e sobrevida. OBJETIVO: Descrever e avaliar o perfil epidemiológico de óbitos por neoplasia maligna de próstata no Estado do Tocantins, Brasil, durante os anos de 2014-2019. METODOLOIGIA: Trata-se de um estudo epidemiológico utilizando dados disponibilizados na base de dados do DATASUS e pelo Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). RESULTADOS: Foram retirados 752 casos no período do estudo. Demonstrou-se que homens brancos, maiores de 70 anos, com, no mínimo, 3 anos escolaridade, casados e moradores de microrregiões com maior concentração populacional ao apresentarem municípios com mais de 50 mil habitantes, com o local do óbito sendo os hospitais, compõem o perfil epidemiológico dos óbitos por neoplasia maligna de próstata no estado do Tocantins entre 2014 e 2019. Denotou-se pouca variação nas variáveis analisadas entre os anos estudados, o que evidencia pouca mudança do cenário estadual. CONCLUSÃO: Tendo em vista o cenário de desigualdade ao enfrentamento do câncer prostático no Tocantins, a detecção e o tratamento precoce a partir de programas de rastreio com profissionais capacitados em populações vulneráveis em áreas de menor acesso aos serviços de saúde compõe medidas eficazes de prevenção para alterar a situação de saúde.permitiu identificar a prevalência de casos e óbitos em indivíduos do sexo masculino sendo jovens a faixa etária com mais internações e adultos com mais óbitos.   Palavras-chave : Neoplasias, Câncer de Próstata, Óbito

Challenges in the diagnosis of dementia: Insights from the United Kingdom-Brazil Dementia Workshop

In July 2019, a group of multidisciplinary dementia researchers from Brazil and the United Kingdom (UK) met in the city of Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil, to discuss and propose solutions to current challenges faced in the diagnosis, public perception and care of dementia. Here we summarize the outcomes from the workshop addressing challenges in diagnosis. Brazil faces a major problem in dementia underdiagnosis, particularly involving the population in an adverse socioeconomic context. There is poor availability of resources and specialists, and the knowledge of general practitioners and other healthcare professionals is far from satisfactory. Low education level is a further obstacle in diagnosing dementia, as the most commonly used screening tests are not designed to evaluate this population. Patients and their families must overcome the stigma of a diagnosis of dementia, which is still prevalent in Brazil and increases the burden of this condition. Whilst the UK has greater resources, dedicated memory services and a National Dementia Strategy plan, the National Health Service (NHS) has limited funding. Therefore, some challenges regarding diagnosis are common across both countries. The authors suggest possible solutions to confront these, with the goal of improving assessment and recognition of dementia and reducing misdiagnosis

Derechos Humanos y Políticas Públicas. Manual

El presente manual, el tercero y último elaborado en el marco de la Red Derechos Humanos y Educación Superior, tiene por objetivo ilustrar las relaciones que se establecen entre los derechos humanos y las políticas públicas. Se trata de un vínculo bastante más complejo de lo que a primera vista podría parecer. En efecto, los primeros no sólo son objeto de las segundas, como estrategia para alcanzar su garantía. También se han convertido en elementos centrales en el diseño, la puesta en práctica y la evaluación de las acciones estatales destinadas a la gestión resolución de una amplia gama de asuntos. Así, por ejemplo, hoy se exige que las respuestas que se ofrecen a la migración – voluntaria o forzada- el acceso a agua potable o la atención a grupos vulnerables se conciban y desarrollen de acuerdo a un enfoque basado en derechos. Ahora bien, la estructuración de las políticas públicas en torno a esta perspectiva no deja de ser problemática pues, como lo señal René Urueña en su texto, la lógica que anima a unas y otros es distinta. Las políticas públicas se ocupan de distribuir recursos escasos y de determinar prioridades entre reclamos con un valor jurídico similar. Por el contrario los derechos humanos encarnan títulos innegociables que, tras ser reconocidos por el Estado, sólo pueden ser garantizados. ¿De qué manera se puede encarar esta contradicción? A lo largo de las cuatro secciones que componen este texto se presentan distintas respuesta a esta pregunta. La primera sección se ocupa de analizar, desde una perspectiva crítica, los mecanismos empleados en la actualidad en América Latina para la construcción de políticas públicas a partir de un enfoque de derechos. El primer capítulo, obra de Jean-François Y. Deluchey, constituye una interesante reflexión sobre las trampas que puede involucrar el uso del lenguaje de los derechos humanos, así como la apertura de canales de participación a la sociedad civil, por parte de los gobiernos neoliberales de la región. A partir de las categorías ofrecidas por el pensamiento de Michael Foucault, el autor revela la necesidad de recelar de los ofrecimientos de este tipo de regímenes, pues llevan a la elaboración de políticas minimalistas que no sólo no cubren las necesidades de la población, sino que desgastan a los actores sociales involucrados. El segundo capítulo, por su parte, aborda el enfoque basado en derechos humanos, analizando cómo esta propuesta originada en el seno de Naciones Unidas ha pasado a convertirse en un elemento indispensable para el diseño e implementación de las políticas públicas en Latinoamérica. Este texto, elaborado por Carlos Alza, ofrece además una metodología para facilitar la comprensión de esta herramienta, empleando como ejemplo la política peruana de agua y saneamiento. La segunda sección analiza la herramienta por excelencia para la medición de los resultados tanto de las políticas públicas de derechos humanos, como de aquellas elaboradas a partir del enfoque basado en derechos: los indicadores. El tercer capítulo del manual, preparado por René Urueña, presenta este instrumento de gobernanza, ahondando en su origen en el Movimiento de Derecho y Desarrollo, y analizando la manera como pasó a ser acogido por el Derecho Internacional de los Derechos Humanos. El texto concluye presentado las luces y sombras de este poderoso mecanismo, a partir del análisis de su aplicación en el contexto colombiano. El cuarto capítulo, preparado por Nicolás Montoya, ahonda en el concepto de indicadores, presentado su aplicación para el estudio del cumplimiento de las obligaciones derivadas de la Convención Americana de Derechos Humanos. El análisis que se realiza revela las ventajas que reporta la introducción de elementos de medición cuantitativa en este asunto. El quinto capítulo, complementa el panorama sobre esta herramienta. Este trabajo, elaborado por Rosmerlin Estupiñan-Silva, presenta el concepto de vulnerabilidad, a partir del análisis del tratamiento que del mismo ha realizado la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, y lo inserta en el estudio de los indicadores. Finalmente, y con el fin de brindar un ejemplo que permita dimensionar el empleo de los indicadores en el estudio del cumplimento de obligaciones de derechos humanos derivadas de un instrumento internacional, se incluye como anexo el trabajo preparado por tres profesores de la Universidad de los Andes: Sergio Anzola, Beatriz Eugenia Sánchez y René Urueña. Este analiza el seguimiento de las órdenes dadas por el Sistema Interamericano de Derechos Humanos a Colombia en el periodo comprendido entre 2004 y 2012, empleando diversos tipos de esta herramienta. La tercera sección presenta el enfoque de derechos en acción, al abordar el estudio de diversas políticas migratorias elaboradas, de acuerdo a las autoridades responsables de su diseño, siguiendo esta perspectiva. El capítulo de Itziar Fernández presenta un panorama general de los vínculos existentes entre la regulación del fenómeno de la movilidad humana y las obligaciones estatales en materia de derechos humanos; nexos que demandan la elaboración de una respuesta estatal elaborada a partir de un enfoque basado en derechos. Con tal fin explora la triple condición del migrante como miembro de un colectivo vulnerable, como sujeto de derechos y como destinatario de políticas públicas. El séptimo capítulo, preparado por Beatriz Eugenia Sánchez, se enfoca en la respuesta que desde Colombia se ha dado al fenómeno migratorio. Para ello analiza la reciente política pública que se ha elaborado para tal fin, preguntándose si el hecho de que ésta proclame su respeto a los derechos de los migrantes es condición suficiente para considerarla inscrita en el enfoque de derechos. El último texto de la sección, elaborado por Natalia Gavazzo, establece un diálogo con los dos que le preceden. Elaborado desde una perspectiva antropológica, presenta el desarrollo de las respuestas que se ha dado a los flujos migratorios en el sur de América, con especial énfasis en la dada por Argentina. Por último, la cuarta sección, incorpora tres capítulos que presentan diversas dimensiones de la relación entre la garantía de los derechos económicos sociales y culturales y las políticas públicas. El texto de Luis Aguiar reflexiona sobre las transformaciones que han llevado al juez a ser un activo participante de la protección de estos derechos, así como del diseño de las políticas destinadas a este fin. El capítulo preparado por Maria Luiza Alencar Mayer Feitosa aborda, desde una perspectiva crítica, las complejas relaciones entre derechos humanos y desarrollo. Para ello analiza el discurso del gobierno brasilero, que demanda la construcción de megaproyectos como condición indispensable para garantizar el crecimiento del país, a la luz del derecho humano al desarrollo. La sección finaliza con el trabajo preparado por Elizabeth Salmón y Renata Bregaglio, a través del cual se identifican las indicaciones que la Corte Interamericana de Derechos Humanos ha desarrollado en torno a la garantía de los DESC, las cuales deben ser apropiadas por los Estados e incorporadas en sus políticas públicas.El Manual es producto de la Red de Derechos Humanos en la Educación Superior (RedDHES), un proyecto ALFA financiado por la Unión EuropeaCap. 1. El gobierno de los derechos humanos en la era neoliberal / Jean-François Y. Deluchey. - Cap. 2. El enfoque basado en derechos. ¿Qué es y cómo se aplica a las políticas públicas? / Carlos Alza Barco. - Cap. 3. Indicadores de derechos humanos: contexto y desafíos en América Latina / René Urueña. - Cap. 4. Midiendo lo difuso: indicadores cuantitativos del cumplimiento de las obligaciones positivas derivadas de la Convención Americana sobre Derechos Humanos / Nicolás Montoya Céspedes. - Cap. 5. La vulnerabilidad en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos: esbozo de una tipología / Rosmerlin Estupiñan-Silva. Cap. 6. Las migraciones como objeto de interés de las políticas públicas: un enfoque de derechos humanos / Itziar Fernández Gómez. - Cap. 7. El enfoque de derechos en las políticas migratorias. El caso colombiano / Beatriz Eugenia Sánchez Mojica. - Cap. 8. La nación en la región: las migraciones hacia la Argentina en el contexto sudamericano. Un enfoque antropológico y desde los derechos humanos / Natalia Gavazzo. - Cap. 9. ¿Puede el juez ser partícipe de los proceso de cambio social? Del juez monje al juez constitucionalmente comprometido / Luis Aguiar de Luque. - Cap. 10. Entre el derecho económico del desarrollo y el derecho humano al desarrollo: reflexiones desde Brasil / María Luiza Alencar Mayer Feitosa. - Cap. 11. Estándares jurisprudenciales de derechos económicos, sociales y culturales en el sistema interamericano / Elizabeth Salmon y Renata Bregaglio. - Cap. 12. Después del fallo: El cumplimiento de las decisiones del sistema interamericano de derechos humanos. Una propuesta de metodología / René Urueña, Beatriz Eugenia Sánchez y Sergio Anzol

Cirurgia plástica periodontal para correção de sorriso gengival associada a clareamento conjugado e troca de restaurações em resina composta: relato de caso: Periodontal surgery for gingival smile correction associated with combined bleaching and replacement of composted restorations: case report

Destacar a relevância diagnóstica na prática odontológica clínica, buscando a correta conduta no tratamento do sorriso gengival, bem como discutir a influência na qualidade de vida do paciente por meio de resultados estéticos satisfatórios. Detalhamento do caso: Paciente do sexo masculino, 26 anos, compareceu à Clínica Escola de Odontologia queixando-se do tamanho dos dentes ao sorrir. Optou-se por iniciar o tratamento de correção de sorriso gengival através da gengivoplastia do primeiro pré-molar superior esquerdo ao primeiro pré-molar superior direito, com posterior clareamento conjugado, em consultório utilizando gel de peróxido de hidrogênio a 35%, e caseiro com gel de peróxido de carbamida a 16% com auxílio de moldeira individualizada. Dessa forma finalizando o tratamento com indicação de substituição de restaurações em resina composta nos elementos dentais anteriores 11 e 21 com fechamento de diastema. Considerações finais: A realização de uma anamnese e inspeção clínica detalhada é imprescindível, a fim de proporcionar a melhor conduta para os objetivos do paciente de maneira individualizada. É importante que o profissional cirurgião-dentista tenha capacitação técnica para propor o tratamento mais adequado, devolvendo bem-estar, autoestima e saúde do paciente, enquanto mantém um prognóstico satisfatório.Destacar a relevância diagnóstica na prática odontológica clínica, buscando a correta conduta no tratamento do sorriso gengival, bem como discutir a influência na qualidade de vida do paciente por meio de resultados estéticos satisfatórios. Detalhamento do caso: Paciente do sexo masculino, 26 anos, compareceu à Clínica Escola de Odontologia queixando-se do tamanho dos dentes ao sorrir. Optou-se por iniciar o tratamento de correção de sorriso gengival através da gengivoplastia do primeiro pré-molar superior esquerdo ao primeiro pré-molar superior direito, com posterior clareamento conjugado, em consultório utilizando gel de peróxido de hidrogênio a 35%, e caseiro com gel de peróxido de carbamida a 16% com auxílio de moldeira individualizada. Dessa forma finalizando o tratamento com indicação de substituição de restaurações em resina composta nos elementos dentais anteriores 11 e 21 com fechamento de diastema. Considerações finais: A realização de uma anamnese e inspeção clínica detalhada é imprescindível, a fim de proporcionar a melhor conduta para os objetivos do paciente de maneira individualizada. É importante que o profissional cirurgião-dentista tenha capacitação técnica para propor o tratamento mais adequado, devolvendo bem-estar, autoestima e saúde do paciente, enquanto mantém um prognóstico satisfatório

Long-term Landsat-based monthly burned area dataset for the Brazilian biomes using Deep Learning

Fire is a significant agent of landscape transformation on Earth, and a dynamic and ephemeral process that is challenging to map. Difficulties include the seasonality of native vegetation in areas affected by fire, the high levels of spectral heterogeneity due to the spatial and temporal variability of the burned areas, distinct persistence of the fire signal, increase in cloud and smoke cover surrounding burned areas, and difficulty in detecting understory fire signals. To produce a large-scale time-series of burned area, a robust number of observations and a more efficient sampling strategy is needed. In order to overcome these challenges, we used a novel strategy based on a machine-learning algorithm to map monthly burned areas from 1985 to 2020 using Landsat-based annual quality mosaics retrieved from minimum NBR values. The annual mosaics integrated year-round observations of burned and unburned spectral data (i.e., RED, NIR, SWIR-1, and SWIR-2), and used them to train a Deep Neural Network model, which resulted in annual maps of areas burned by land use type for all six Brazilian biomes. The annual dataset was used to retrieve the frequency of the burned area, while the date on which the minimum NBR was captured in a year, was used to reconstruct 36 years of monthly burned area. Results of this effort indicated that 19.6% (1.6 million km2) of the Brazilian territory was burned from 1985 to 2020, with 61% of this area burned at least once. Most of the burning (83%) occurred between July and October. The Amazon and Cerrado, together, accounted for 85% of the area burned at least once in Brazil. Native vegetation was the land cover most affected by fire, representing 65% of the burned area, while the remaining 35% burned in areas dominated by anthropogenic land uses, mainly pasture. This novel dataset is crucial for understanding the spatial and long-term temporal dynamics of fire regimes that are fundamental for designing appropriate public policies for reducing and controlling fires in Brazil