Abordagem para formulação e implementação de política e programas florestais no Brasil : o caso do Amapá

Orientador : Prof. Dr. Vitor Afonso HoeflichCoorientadores : Prof. Dr. Anadalvo Juazeiro dos Santos e Prof. Dr. Joésio Deoclécio Pierin SiqueiraTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal. Defesa: Curitiba, 06/11/2015Inclui referências : f. 144-151Área de concentração : Economia e política florestalResumo: O Estado do Amapá tem cerca de 95% de seu território coberto por florestas, e 72% do seu território é protegido por Unidades de Conservação e Terras Indígenas. Ainda assim, a atividade florestal pouco contribui para a geração de emprego e renda. Desta forma, um dos principais problemas enfrentado pelo Estado é transformar o potencial do patrimônio florestal em oportunidades econômicas e sociais, com equilíbrio ecológico, para elevar o bem-estar de sua população. O objetivo deste estudo é contribuir com o processo de formulação do Programa Estadual de Florestas para o Amapá, visando elevar a melhoria das respostas econômicas, sociais e ambientais dos recursos florestais. No referencial teórico foram utilizados os princípios de políticas públicas, de formulação e implementação de políticas florestais e os de gestão organizacional estratégica. A consecução do estudo se deu por meio de um arranjo e adequação de metodologias de diversas áreas do conhecimento, tendo como ponto partida a proposta da FAO sobre formulação de política florestal. O estudo do ambiente socioeconômico evidenciou a baixa participação do setor florestal na composição do produto interno bruto, como a geração de emprego e renda, bem como um nível de intensidade tecnológica ainda tímido. Os resultados socioeconômicos apontam que a agricultura, a pecuária e a mineração ainda não se constituem em vetores de pressão sobre a cobertura florestal. A legislação estadual sobre uso e proteção dos recursos florestais apresenta-se desatualizada e desalinhada com a legislação federal, assim como também foi revelado deficiência no sistema organizacional deficiente responsável pela gestão florestal estadual. As demandas sociais sobre uso e proteção dos recursos florestais, que inclui a legislação e o sistema de gestão florestal,resultaram em linhas de ações para a elaboração de um Programa Estadual de Florestas.Para tanto, no decorrer do processo de construção, as demandas de política foram sistematizadas em 11 linhas temáticas, organizadas em quatro eixos: político-institucional, finalístico, técnicocientífico e instrumental. A estrutura do Programa visa alinhar as demandas de política florestal à lógica da administração pública, constituindo-se assim uma alternativa de marco de planejamento em escala temporal para conduzir o uso e a proteção dos recursos florestais na tríade dos princípios de um desenvolvimento sustentável.Para implementação do Programa, foi proposto um modelo de gestão a partir dos modelos de gestão estratégica voltada para resultados, o Balanced Scorecard e o Governo Matricial. A proposta resultou em um mapa estratégico, uma matriz de gestão seguida da matriz operacional, com o intento de criar mecanismos que auxiliassem na condução equilibrada dos recursos financeiros, humanos e institucionais, para galgar melhorias na governança florestal. O encadeamento da estrutura do Programa e o modelo de gestão intentam para a estabilidade e equidade na regra de acesso, uso e proteção dos recursos florestais, e geração de oportunidades econômicas e sociais a partir do manejo dos recursos florestais que revestem os solos do Estado do Amapá. Palavras-chave: Amapá. Política pública. Gestão florestal.Abstract: Amapá State has 95% of its territory covered by forests, and 72% is protected by Conservation Units and Indigenous Lands. Despite this, forestry activities gives little contribution to income and job creation. Thus, one of the greatest problems faced by the State is to transform the potential of this forest patrimony into economic opportunities, with ecological equilibrium, to increase its population?s wealth. The aim of this study is to contribute to formulation of the State Forests Program in the State of Amapá, to increase development of economic, social and environmental responses of the forest resources. Public policies principles, formulation and implementation of forest policies and strategic operational management principles were used as theoretical reference. The achievement of this study resulted from the arrangement and adaptation of methodologies belonging to different areas of knowledge, keeping as staring point the FAO proposal for forest policy formulation. The study on socioeconomic environment pointed out the small contribution of the forestry sector to composition of the gross domestic product, like creation of jobs and income, and a low level of technological intensity too. Socioeconomic results point out that farming livestock and mining are not yet making pressure on the forest coverage. State legislation on use and protection of the forest resources is outdated and un-aligned with federal legislation, and the organization system responsable for the state forest management revealed to be poor. Social demands for use and protection of the forest resources resulted in lines of action for the elaboration of a State Forests Program. Thus, in the construction process, policy demands were defined into 11 thematic lines, organized in four main sections: political-institutional, finalistic, technical-scientific and instrumental. The structure of the Program aims to align demands of forest policy to the logic of public administration, creating a valid alternative for time scale planning to conduct use and protection of forest resources under the three principles of sustainable development. To implement the Program, a management model based on result oriented strategic management models was proposed, the Balanced Scorecard and the Matrix Management. The proposal resulted into a strategic map, a management matrix followed by an operational matrix, with the intention to create mechanisms to help the equilibrated conduction of financial, human and institutional resources, to gain improvements in the forest management. The establishment of the Program structure and the management model aim to stability and equity of the access, use and protection rules of the forest resources, and to creation of economic and social opportunities offered by management of the forest resources in the State of Amapá. Keywords: Amapá. Public policy. Forest management

Gestão florestal no estado do Amazonas em tempos de pós-descentralização

The main problems faced by forest institutions are the establishment of rules and their enforcement in the use and protection of forest resources in face of diverse interests. Accordingly, the present study focuses on the degree of development of the organizational management of institutions responsible for the forest administration in the state of Amazonas, in its post-decentralization environment. Thus, the survey points out two institutional addresses responsible for the institutional forest management: Sepror and the SDS. These institutions play the role of directly managing the forest issues, and it evidences the conflict of assignments. According to the perception of public officers and users about the elements of public administration, these institutions are non-functional ones. Among the pointed institutional weaknesses, the lack of an agreement between federal and state governments and the decentralization have contributed to the current institutional forest management situation in the state responsible for the administration of the largest remaining forests in the country.Os principais problemas enfrentados pelas instituições florestais diante de interesses diversos são o estabelecimento e o cumprimento das regras de uso e proteção dos recursos florestais. Essa perspectiva é o foco deste estudo, o qual visa evidenciar o grau de desenvolvimento da gestão organizacional das instituições responsáveis pela gestão florestal do Estado do Amazonas no ambiente pós-descentralização. A pesquisa identificou dois endereços institucionais responsáveis pela gestão das florestas: a Sepror e a SDS, os quais desempenham papéis dispersos nas duas instâncias de administração direta. Esta dualidade evidencia conflitos de atribuições. Vistos como elementos de gestão pública, esses endereços são deficientes na perspectiva dos servidores públicos e usuários. Dentre as fragilidades institucionais apontadas, ressalta-se a falta de um pacto entre governo federal e estadual quanto à descentralização. Isso contribui para o atual quadro da institucionalidade florestal no estado, responsável pela gestão do maior remanescente de cobertura florestal do país.

AS FUNÇÕES DE ESTADO NA ÁREA FLORESTAL: SUAS INTER-RELAÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E COM O PROGRAMA NACIONAL DE FLORESTAS

. The functions of State in the forest area, presented by Silva (2001 e 2003), were investigated firstly, composing its origins in an understanding of the State emergence and evolution and its inter-relationship with the Brazilian Federal Constitution of 1988. Secondly, this correspondences were investigated in the expressed content of forest public politics in the National Program of Forests (PNF). The two government administrations were considered: period 2000 to 2003 (PNF-2000), and period 2003 to 2006 (PNF-2004), since the program was reaffirmed in the year of 2004. Third, took place a research that consisted on questionnaire application to the members of the Coordinating Commission of the National Program of Forests (Conaflor) about the attendance of the functions of State in the forest area. The research consisted on the questions to the interviewee: if it is considered the function of State in the forest area or not; if the State is executing the referred function; if PNF has been contributing for the function development. The main conclusions are: that the functions of State find Constitutional support; PNF permeates the State functions in the forest area, although that still not entirely; the interviewees recognize the functions of State in the forest area as valid, although the State doesn't come developing them in its fullness.As funções de Estado na área florestal, apresentadas por Silva (2001 e 2003), foram primeiramente investigadas, contextualizando-se suas origens numa leitura do surgimento e evolução do Estado e das suas inter-relações com a Constituição Federal brasileira de 1988. Em segundo lugar, investiga-se se há correspondências entre as funções de Estado e o conteúdo de política pública florestal, expresso no Programa Nacional de Florestas (PNF). Para efeito deste estudo, consideraram-se duas gestões de governo: período 2000 a 2003 (PNF-2000) e período 2003 a 2006 (PNF-2004), tendo sido o programa reafirmado no ano de 2004. Num terceiro momento, realizou-se uma pesquisa que consistiu na aplicação de questionários a membros da Comissão Coordenadora do Programa Nacional de Florestas (Conaflor), sobre o atendimento das funções de Estado na área florestal. A pesquisa versa sobre as perguntas ao entrevistado: se considera válida a função de Estado na área florestal ou não; se o Estado vem cumprindo a referida função; se o PNF tem contribuído para que a função seja desenvolvida. As principais conclusões são: as funções de Estado encontram sustentação constitucional; o PNF permeia as funções de Estado na área florestal, embora não plenamente; os entrevistados reconhecem as funções de Estado na área florestal como válidas, ainda que o Estado não as venha desenvolvendo na sua plenitude

Forest management in the State of Maranhão, beyond decentralization.

The institutions in the Northeastern states that assumed forest management were diagnosed by the Ministry of Environment in 2009. Due to this regional study, this paper aims to: i) characterize the fundamentals of policy and forest management in the state of Maranhão, ii) analyze the current model of state forest management. Data were obtained from secondary sources on the World Wide Web and through questionnaires in two seminars held within the state. The fundamentals of policy and forest management were characterized on the basis of legal instruments, administrative and economic sympathetic to the issue. The forest management model was analyzed based on the model of excellence in public management, adapted for the study. The main conclusions were: conflicts of legal jurisdiction in the state of forest management, and between SEAGRO and SEMA.SEMA is responsible for forest management policy and Maranhão, a Superintendent of Forest Management, not yet institutionalized, was in practice the operating forest management, planning, execution and control of forest management were evaluated, in general, an unsatisfactory situation, both the public and internal SEMA by its users.Keywords: Forest Management model; decentralization; Northeast of Brazil.As instituições dos estados do Nordeste que assumiram a gestão florestal foram diagnosticadas pelo Ministério do Meio Ambiente em 2009. Decorrente deste estudo regional, o presente trabalho tem como objetivos: i) Caracterizar os instrumentos de política e de gestão florestal no estado do Maranhão; ii) Analisar o atual modelo de gestão florestal estadual. Os dados foram obtidos de fontes secundárias na rede mundial de computadores e através da aplicação de questionários em dois Seminários realizados no próprio estado. Os instrumentos de política e gestão florestal foram classificados segundo suas características legais, econômicas e administrativas afetas ao tema. O modelo de gestão florestal foi analisado com base no modelo de excelência em gestão pública, adaptado para o estudo. As principais conclusões foram: há conflitos legais de competências da gestão florestal no estado, entre a SEMA e a SEAGRO; a SEMA é responsável pela política e pela gestão florestal maranhense; uma Superintendência de Gestão Florestal, ainda não institucionalizada, estava, na prática operando a gestão florestal; planejamento, execução e controle da gestão florestal foram avaliados, de modo geral, em situação insatisfatória, tanto pelo público interno da SEMA quanto pelos seus usuários.Palavras-chave: Modelo de gestão florestal; descentralização; Nordeste do Brasil. AbstractForest management in the State of Maranhão, beyond decentralization. The institutions in the Northeastern states that assumed forest management were diagnosed by the Ministry of Environment in 2009. Due to this regional study, this paper aims to: i) characterize the fundamentals of policy and forest management in the state of Maranhão, ii) analyze the current model of state forest management. Data were obtained from secondary sources on the World Wide Web and through questionnaires in two seminars held within the state. The fundamentals of policy and forest management were characterized on the basis of legal instruments, administrative and economic sympathetic to the issue. The forest management model was analyzed based on the model of excellence in public management, adapted for the study. The main conclusions were: conflicts of legal jurisdiction in the state of forest management, and between SEAGRO and SEMA.SEMA is responsible for forest management policy and Maranhão, a Superintendent of Forest Management, not yet institutionalized, was in practice the operating forest management, planning, execution and control of forest management were evaluated, in general, an unsatisfactory situation, both the public and internal SEMA by its users.Keywords: Forest Management model; decentralization; Northeast of Brazil

APLICAÇÃO DAS GEOTECNOLOGIAS PARA ANÁLISE DA PAISAGEM DA MICROBACIA DO RIO BOA SORTE, RONDÔNIA, BRASIL

The information on the landscape of microbasins consistent with hydrogeomorphometry and land cover dynamics are fundamental for the planning and sustainable use of natural resources. In this sense, the objective of the present study was to carry out the analysis of the geometric, topographic, hydrographic characteristics and the temporal dynamics of land cover in the microbasin of the Boa Sorte River. To this end, geotechnological tools and equations consolidated by the specialized literature were used. The microbasin has an area of ​​19.73 km², perimeter of 24.79 km, elongated shape, low susceptibility to flooding from a geometric point of view, altitudes between 195 and 251 m, predominance of smooth wavy and flat reliefs, a drainage network of 15 .85 km, 3rd order dendritic pattern, low density of springs, medium drainage density, very straight main channel, maintenance coefficient of 1,244.8 m² m-1 and concentration time of 3.2 h. In 37 years (1984 to 2021), there was continuous suppression of native forest cover, from 18.92 km² (95.9%) to 3.52 km² (17.8%), mainly for the implementation of agricultural systems, which in 2021 occupy an area of ​​16.00 km² (81.1%). The microbasin has potential for the development of agricultural production, however, the advancement of these production systems in Permanent Preservation Areas raises concerns about the availability and quality of natural resources in the long term, to meet the demands of future generations.La información paisajística de las cuencas hidrográficas coherente con la geogeomorfometría y la dinámica de la cubierta terrestre son fundamentales para la planificación y el uso sostenible de los recursos naturales. En este sentido, el objetivo de este estudio fue realizar el análisis de la dinámica geométrica, topográfica, hidrográfica y temporal de la cubierta terrestre de la cuenca del río Boa Sorte. Para ello se utilizaron herramientas geotecnológicas y ecuaciones consolidadas por la literatura especializada. La cuenca tiene una superficie de 19,73 km2, perímetro de 24,79 km, forma alargada, baja susceptibilidad a inundaciones desde el punto de vista geométrico, altitudes entre 195 y 251 m, predominio de relieves ondulados lisos y planos, red de drenaje de 15,85 km, patrón de 3er orden, baja densidad de manantiales, densidad media de drenaje, canal principal muy recto, coeficiente de mantenimiento de 1.244,8 m2 m-1 y tiempo de concentración de 3,2 h. En 37 años (1984 a 2021), hubo una supresión continua de la cubierta forestal nativa, de 18,92 km2 (95,9%) a 3,52 km2 (17,8%), principalmente para la implementación de sistemas agrícolas, que ocupan un área de 16,00 km2 (81,1%) en 2021. La cuenca tiene potencial para el desarrollo de la producción agrícola, sin embargo, el avance de estos sistemas de producción en las Áreas de Preservación Permanente, genera preocupaciones sobre la disponibilidad y calidad de los recursos naturales a largo plazo, para satisfacer las demandas de las generaciones futuras.As informações da paisagem de microbacias hidrográficas condizentes a hidrogeomorfometria e a dinâmica de cobertura da terra, são fundamentais para o planejamento e uso sustentável dos recursos naturais. Neste sentido, objetivou-se com o presente estudo, realizar a análise das características geométricas, topográficas, hidrográficas e a dinâmica temporal de cobertura da terra da microbacia do rio Boa Sorte. Para tal, foram utilizadas ferramentas geotecnológicas e equações consolidadas pela literatura especializada. A microbacia possui área de 19,73 km2, perímetro de 24,79 km, forma alongada, baixa susceptibilidade a enchentes do ponto de vista geométrico, altitudes entre 195 e 251 m, predominância de relevos suave ondulado e plano, rede de drenagem de 15,85 km, padrão dendrítico de 3ª ordem, baixa densidade de nascentes, média densidade de drenagem, canal principal muito reto, coeficiente de manutenção de 1.244,8 m2 m-1 e tempo de concentração de 3,2 h. Em 37 anos (1984 a 2021), constatou-se supressão contínua da cobertura de floresta nativa, de 18,92 km2 (95,9%) para 3,52 km2 (17,8%), principalmente para a implantação de sistemas agropecuários, os quais ocupam no ano de 2021 uma área de 16,00 km2 (81,1%). A microbacia apresenta potencial para o desenvolvimento da produção agropecuária, todavia, o avanço destes sistemas produtivos nas Áreas de Preservação Permanente, gera preocupações acerca da disponibilidade e qualidade dos recursos naturais em longo prazo, para atender as demandas das gerações futuras

APLICAÇÃO DAS GEOTECNOLOGIAS PARA ANÁLISE DA PAISAGEM DA MICROBACIA DO RIO BOA SORTE, RONDÔNIA, BRASIL

The information on the landscape of microbasins consistent with hydrogeomorphometry and land cover dynamics are fundamental for the planning and sustainable use of natural resources. In this sense, the objective of the present study was to carry out the analysis of the geometric, topographic, hydrographic characteristics and the temporal dynamics of land cover in the microbasin of the Boa Sorte River. To this end, geotechnological tools and equations consolidated by the specialized literature were used. The microbasin has an area of ​​19.73 km², perimeter of 24.79 km, elongated shape, low susceptibility to flooding from a geometric point of view, altitudes between 195 and 251 m, predominance of smooth wavy and flat reliefs, a drainage network of 15 .85 km, 3rd order dendritic pattern, low density of springs, medium drainage density, very straight main channel, maintenance coefficient of 1,244.8 m² m-1 and concentration time of 3.2 h. In 37 years (1984 to 2021), there was continuous suppression of native forest cover, from 18.92 km² (95.9%) to 3.52 km² (17.8%), mainly for the implementation of agricultural systems, which in 2021 occupy an area of ​​16.00 km² (81.1%). The microbasin has potential for the development of agricultural production, however, the advancement of these production systems in Permanent Preservation Areas raises concerns about the availability and quality of natural resources in the long term, to meet the demands of future generations.La información paisajística de las cuencas hidrográficas coherente con la geogeomorfometría y la dinámica de la cubierta terrestre son fundamentales para la planificación y el uso sostenible de los recursos naturales. En este sentido, el objetivo de este estudio fue realizar el análisis de la dinámica geométrica, topográfica, hidrográfica y temporal de la cubierta terrestre de la cuenca del río Boa Sorte. Para ello se utilizaron herramientas geotecnológicas y ecuaciones consolidadas por la literatura especializada. La cuenca tiene una superficie de 19,73 km2, perímetro de 24,79 km, forma alargada, baja susceptibilidad a inundaciones desde el punto de vista geométrico, altitudes entre 195 y 251 m, predominio de relieves ondulados lisos y planos, red de drenaje de 15,85 km, patrón de 3er orden, baja densidad de manantiales, densidad media de drenaje, canal principal muy recto, coeficiente de mantenimiento de 1.244,8 m2 m-1 y tiempo de concentración de 3,2 h. En 37 años (1984 a 2021), hubo una supresión continua de la cubierta forestal nativa, de 18,92 km2 (95,9%) a 3,52 km2 (17,8%), principalmente para la implementación de sistemas agrícolas, que ocupan un área de 16,00 km2 (81,1%) en 2021. La cuenca tiene potencial para el desarrollo de la producción agrícola, sin embargo, el avance de estos sistemas de producción en las Áreas de Preservación Permanente, genera preocupaciones sobre la disponibilidad y calidad de los recursos naturales a largo plazo, para satisfacer las demandas de las generaciones futuras.As informações da paisagem de microbacias hidrográficas condizentes a hidrogeomorfometria e a dinâmica de cobertura da terra, são fundamentais para o planejamento e uso sustentável dos recursos naturais. Neste sentido, objetivou-se com o presente estudo, realizar a análise das características geométricas, topográficas, hidrográficas e a dinâmica temporal de cobertura da terra da microbacia do rio Boa Sorte. Para tal, foram utilizadas ferramentas geotecnológicas e equações consolidadas pela literatura especializada. A microbacia possui área de 19,73 km2, perímetro de 24,79 km, forma alongada, baixa susceptibilidade a enchentes do ponto de vista geométrico, altitudes entre 195 e 251 m, predominância de relevos suave ondulado e plano, rede de drenagem de 15,85 km, padrão dendrítico de 3ª ordem, baixa densidade de nascentes, média densidade de drenagem, canal principal muito reto, coeficiente de manutenção de 1.244,8 m2 m-1 e tempo de concentração de 3,2 h. Em 37 anos (1984 a 2021), constatou-se supressão contínua da cobertura de floresta nativa, de 18,92 km2 (95,9%) para 3,52 km2 (17,8%), principalmente para a implantação de sistemas agropecuários, os quais ocupam no ano de 2021 uma área de 16,00 km2 (81,1%). A microbacia apresenta potencial para o desenvolvimento da produção agropecuária, todavia, o avanço destes sistemas produtivos nas Áreas de Preservação Permanente, gera preocupações acerca da disponibilidade e qualidade dos recursos naturais em longo prazo, para atender as demandas das gerações futuras

INSTRUMENTOS E MECANISMOS DE PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA

Este trabalho teve como objetivo identificar e caracterizar os instrumentos e mecanismos de pagamentos por serviços ambientais (PSA) na Amazônia, como incentivo para valorizar a floresta em pé e proporcionar benefícios para a população local pelos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas. O estudo foi realizado na região da Amazônia Legal, por meio de levantamento de programas, projetos e demais ações de PSA, no período de agosto de 2011 a Julho de 2012. A pesquisa consistiu em identificar os principais pagamentos por serviços ambientais na Amazônia e seus respectivos mecanismos de implementação. Os resultados revelam que as iniciativas de PSA vigentes na Amazônia, se resumem em quatro instrumentos: Proambiente, Bolsa Floresta, Projeto Florestal Carbono Suruí e o Bolsa Verde, e os mecanismos de pagamentos estão classificados como diretos e indiretos com intermediários, tais mecanismos são viabilizados principalmente via programas ou intervenção governamental

Forest Management in the State of Amapá, Brazil

ABSTRACT This study aims to show the organizational capacity and structure of the forest management system of the State of Amapá, Brazil. The research was based on the principles applied in Public Administration functions. We found that forest management in Amapá is performed by four State agencies consisting of two management systems that act on the production side, with one being in direct administration as the formulator of forestry policy, and one being an autonomous agency linked to the previous one as executor of forestry policy, and the other two systems being more directly linked to protection, with one being a formulator of environmental policy and the other its executor. There was a statistically significant correlation between the perceptions of public officers and the users of institutions regarding the organizational system. Some conflicts were observed between the four institutions in terms of forest administration responsibilities. We concluded that the maintenance of the existing forest coverage is not directly due to institutional capacities

Pirólise de resíduos do coco-da-baía (Cocos nucifera Linn) e análise do carvão vegetal Pyrolysis of coconut residues (Cocos nucifera L.) and analysis of charcoal

Este trabalho objetivou realizar a pirólise de resíduos do coco-da-baía (Cocos nucifera Linn) e efetuar a análise química imediata do carvão vegetal produzido. Carvão vegetal, líquido pirolenhoso e gases não-condensáveis foram produzidos sob as temperaturas máximas de destilação de 350, 450 e 550 ºC. Submeteram-se à pirólise o coco inteiro e o seu endocarpo (verde e maduro), adotando como referência o carvão derivado do lenho de eucalipto (Eucalyptus urophylla S. T. Blake). O rendimento gravimétrico do carvão do coco inteiro, pirolisado na temperatura máxima de 350 ºC, foi estatisticamente superior aos dos demais tratamentos. Os maiores rendimentos em gases condensáveis foram obtidos a partir da pirólise do endocarpo verde, sob as três temperaturas máximas de pirólise analisadas. Os maiores teores de carbono fixo foram apresentados pelos carvões derivados do endocarpo do coco maduro, pirolisados nas temperaturas máximas de 450 e 550 ºC. Houve a equiparação estatística dos rendimentos em carbono fixo dos carvões do endocarpo do coco maduro e do lenho de eucalipto, pirolisados sob as três temperaturas máximas ora analisadas, e do coco inteiro destilado a 450 e 550 ºC.<br>The objective of this work was to carry out the pyrolysis of coconut residues (Cocos nucifera Linn) and to perform the chemical analysis of charcoal. Charcoal, pirogalyc liquid and non-condensed gases were produced under maximum temperatures of 350ºC, 450ºC and 550ºC. The whole coconut and its endocarp were pyrolysed (ripe and unripe), having as reference the charcoal derived from eucalyptus log (Eucalyptus urophylla S. T. Blake). The gravimetrical yield of whole coconut charcoal pyrolysed under maximum temperature of 350ºC, was superior to the other treatments. The largest yields of condensed gases were obtained from pyrolysis of unripe endocarp under the three pyrolysis temperatures. The highest levels of fixed carbon were given by charcoal derived from ripe endocarp, pyrolysed under maximum temperatures of 450º C and 550ºC. There was equal statistical response between fixed carbon yield from ripe endocarp charcoal and from eucalyptus log, pyrolysed in all the three maximum temperatures analyzed, and whole coconut pyrolysed under 450ºC and 550ºC