ÁGUAS NA AMAZÔNIA E DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL

Este artigo trata da proteção jurídica das águas na Amazônia. Procura analisar a dinâmica das normas jurídicas sobre apropriação e gestão das águas e dos recursos naturais internacionais no Brasil e nos países pelos quais se estende a Bacia Hidrográfi ca do Amazonas. Conclui que esta dinâmica deve considerar o desafi o da regulação jurídica complexa em matéria do ciclo hidrológico das águas e da intrínseca relação das águas com a sócio e a biodiversidade. PALAVRAS-CHAVE: Direito ambiental Internacional. Amazônia. Sociobiodiversidade. Transnacionalidade. Direito das águas

Achieving biodiversity protection in megadiverse countries: a comparative assessment of Australia and Brazil

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 34:504(81+292.91/.93) A178

The legal aspects of connectivity conservation: case studies

This publication follows on from Volume I in the series on legal aspects of connectivity conservation. It provides five case studies that continue to define and develop connectivity conservation law for supporting protected areas and for providing opportunities to address climate change as part of biodiversity conservation agendas. Volumes I and II together aim to advance conceptual thinking and legal understanding about important law and policy tools and options for supporting the connectivity of protected area systems. The legal research and analyses reflected in these papers span international, regional, national and local levels. A range of legal instruments existing in most national legal systems, from conservation and sustainable use laws to land use planning, development control, voluntary conservation and economic instruments are explored

Botulismo em crianças: Revisão integrativa / Botulism in children: Integrative review

Objetivo: Identificar em estudos teóricos as características clínicas da contaminação por Clostridium botulinum em crianças. Metodologia: Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, de abordagem quantitativa por meio de revisão bibliográfica. Foram analisados 06 artigos nas bases de dados Lilacs e Medline, no período de 2008 a 2017. Resultados: Os artigos eram de nacionalidades diferentes; três relatavam casos de surto de botulismo alimentar familiar; um relato de contaminação por Clostridium botulinum em um menino aborígene de Taiwan. Casos de botulismo em ferida são raros, mas encontrou-se relato de dois artigos que descrevem lesões por madeira, um em face e outro na borda cubital esquerda. Conclusão: Percebe-se a ocorrência, mesmo que isolada, em diversos países. Os indivíduos que apresentam intoxicação por Clostridium botulinum desenvolvem neuropatia progressiva necessitando por vezes de intubação orotraqueal, além de outros procedimentos invasivos. São relatados dois óbitos. Cuidados com os tipos de alimentos consumidos e o armazenamento destes são fundamentais