BRICS AS A TRANSREGIONAL ADVOCACY COALITION

Neste artigo, temos como objetivos: (i) revisar os conceitos adotados na literatura para explicar a natureza e o comportamento do BRICS nas relações internacionais e (ii) apresentar uma nova proposta de conceptualização do BRICS. Da primeira à última Conferência de Cúpula, o BRICS defende explicitamente uma ordem mundial multilateral através da inclusão dos países emergentes nas instituições-base da ordem ocidental. Para a elaboração do artigo, recorremos à revisão da literatura sobre o BRICS, bem como à abordagem sobre regionalismo proposta por Soderbaum para elaboração da nossa conceptualização do BRICS enquanto coalizão de advocacy.In this article, we aim to: (i) review the concepts adopted in the literature to explain the nature and behavior of the BRICS in international relations and (ii) present a new BRICS conceptualization proposal. From the first to the last Summit Conference, the BRICS explicitly advocates a multilateral world order through the inclusion of emerging countries in the base institutions of the Western order. For the elaboration of the article, we review the literature on BRICS, as well as the approach on regionalism proposed by Soderbaum to elaborate our conceptualization of the BRICS as an advocacy coalition

A trajetória histórica da construção da capacidade tributária brasileira

Buscamos identificar as principais mudanças observadas na trajetória da extração tributária no Brasil. Argumentamos que a ampliação da capacidade de extração tributária, acompanhada por sua complexidade e sua regressividade, resultou de escolhas feitas pelos governos diante das conjunturas críticas abertas nos diferentes estágios da construção da trajetória institucional. As características atuais da carga tributária brasileira resultam de decisões governamentais que visavam ampliar a capacidade tributária, ao mesmo tempo em que buscavam acomodar as demandas pelo estabelecimento de políticas públicas de caráter desenvolvimentista, por meio da proliferação de impostos e contribuições, sem atenção ao seu caráter regressivo

A política externa do Uruguai no período recente: as teorias das relações internacionais e os dilema

Este artigo tem como objetivo analisar a política externa uruguaia nos governos de Tabaré Vázquez e José Mujica, á luz de conceitos centrais das teorias de relações internacionais. A atuação de pequenos Estados no sistema internacional ainda é objeto de poucos estudos. Recentemente, alguns conceitos têm sido resgatados para a compreensão da atuação das potências médias, mas pouco se escreveu sobre a atuação de Estados pequenos. Há uma lacuna ainda maior no estudo dos Estados pequenos da América Latina, mesmo no que diz respeito a países mais estáveis, como o Uruguai. Este artigo se propõe a revisitar alguns destes conceitos – balança de poder, bandwagoning, soft balancing, diplomacia pendular – a fim de elucidar as escolhas feitas pelos governos Tabaré Vázquez e José Mujica na condução de sua política externa, com foco nas principais questões das agendas regional e global. Argumenta-se que, embora restrita pelas assimetrias de poder em relação á s potências médias vizinhas (Brasil e Argentina) e pela superpotência (Estados Unidos), a política externa uruguaia orientou-se pela busca de inserção autônoma em arranjos cooperativos internacionais. Palavras-chave: Uruguai; política externa; teoria das relações internacionais.Instituto de Relaciones Internacionales (IRI

O que pretende o Brasil na Guiana Essequibo?

The article discusses the hydropower project to be developed on the Mazaruni River, in Guyana, which seeks to export energy to Brazil. Mazaruni River is located in the Esequibo region, historically claimed by Venezuela. The intention is problematizing the impacts of this project in the relations between Brazil, Guyana and Venezuela. O artigo discute o projeto de construção de usinas hidrelétricas no Rio Mazaruni, na Guiana, que pretende gerar energia para exportação para o Brasil. O Rio Mazaruni encontra-se na região de Essequibo, reivindicada historicamente pela Venezuela. Pretende-se problematizar os impactos deste projeto nas relações entre Brasil, Guiana e Venezuela

A política externa do Uruguai no período recente: as teorias das relações internacionais e os dilema

Este artigo tem como objetivo analisar a política externa uruguaia nos governos de Tabaré Vázquez e José Mujica, á luz de conceitos centrais das teorias de relações internacionais. A atuação de pequenos Estados no sistema internacional ainda é objeto de poucos estudos. Recentemente, alguns conceitos têm sido resgatados para a compreensão da atuação das potências médias, mas pouco se escreveu sobre a atuação de Estados pequenos. Há uma lacuna ainda maior no estudo dos Estados pequenos da América Latina, mesmo no que diz respeito a países mais estáveis, como o Uruguai. Este artigo se propõe a revisitar alguns destes conceitos – balança de poder, bandwagoning, soft balancing, diplomacia pendular – a fim de elucidar as escolhas feitas pelos governos Tabaré Vázquez e José Mujica na condução de sua política externa, com foco nas principais questões das agendas regional e global. Argumenta-se que, embora restrita pelas assimetrias de poder em relação á s potências médias vizinhas (Brasil e Argentina) e pela superpotência (Estados Unidos), a política externa uruguaia orientou-se pela busca de inserção autônoma em arranjos cooperativos internacionais. Palavras-chave: Uruguai; política externa; teoria das relações internacionais.Instituto de Relaciones Internacionales (IRI

A ARGENTINA ENTRE AS REFORMAS ECONÔMICAS NEOLIBERAIS E A REDEFINIÇÃO DAS NEGOCIAÇÕES COM O FMI (1989-2007)

Este artigo tem por objetivo analisar a influência da crise econômica sobre a formação de novas coalizõespolíticas na Argentina dos anos 2000, as quais levaram a uma ruptura em relação à política econômicaadotada pelos governos Menem e De la Rúa. Essas transformações permitiram uma mudança na estratégiado governo Kirchner nas relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI), levando a uma posiçãomais dura do governo argentino em rechaço às posições do Fundo. A política econômica sustentada pelosgovernos Duhalde e Kirchner teve como base o regime cambial competitivo, em substituição ao regime deconversibilidade vigente nos anos 1990, e contou com o apoio dos grupos empresariais voltados para omercado doméstico, favorecidos pela desvalorização do peso. A proposta desses governos para a promoçãodo crescimento econômico excluiu atores com vínculos externos, que faziam parte das coalizões de apoionas gestões Menem e De la Rúa. Entre os excluídos estavam os credores que detinham papéis da dívida emmoratória desde 2001 e empresas prestadoras de serviços públicos privatizadas na década de 1990, querecebiam apoio do FMI. Essas razões explicam o fato das negociações com o Fundo durante o governoKirchner terem sido marcadas por impasses e pela postura firme dos negociadores argentinos. Transformaçõesno contexto internacional também tiveram impacto sobre as negociações do governo Kirchner com oFMI. Com a eleição de George W. Bush nos Estados Unidos, em 2000, enfraqueceu-se o apoio norte-americanoà concessão de empréstimos do Fundo a países em desenvolvimento. O governo republicano defendeuainda a redução do papel do FMI na intermediação das negociações entre países devedores e credoresprivados. O governo argentino sentia que já poderia, nessa altura, dispensar a intermediação de instituiçõesfinanceiras internacionais nas negociações referentes à dívida pública

Higher Education Policies in Brazil: From a Foreign Policy Strategy to the Dismantling

Brazil moved from the most dynamic period in its educational policies during Lula s period 2002-2010 and Rousseff s government 2011-2016 to their dismantling by Michel Temer s 2016-2018 and Jair M Bolsonaro s governments By employing a comparative analysis we argue that during the PT s governments there was a convergence between foreign policy and domestic development goals The overall goal was to combine both economic prosperity and welfare policies In Temer s and Bolsonaro s governments the education sector has suffered from budget cuts and termination of international programs Despite a lack of clear purpose in Bolsonaro s government decision-making we have seen a noticeable denial-driven setback in education policie

Carta dos Editores

Esse número da Desenvolvimento em Debate apresenta trabalhos que analisam, desde diferentes abordagens teóricas e aproximações metodológicas, temas relacionados com o desenvolvimento socioeconômico, tais como: as políticas de inserção externa e promoção das exportações, a coordenação de políticas públicas, o papel as ideias e os atores no ciclo de formulação e implementação de políticas e a importância do contexto local nas estratégias de desenvolvimento

Notas sobre a reforma do setor elétrico de Dilma Rousseff e a dimensão coordenativa das capacidades estatais

This paper aims to analyze the institutional changes in the power sector carried out by Dilma Rousseff’s government, relating them to the wider political crisis that permeated its second term, leading to its overthrown in 2016. Mobilizing the literature on state capabilities, we seek to advance the discussion on coordination capacities as an explanatory element for the crisis. Rousseff sought to retake state intervention in the power sector, intending to displace the protagonism acquired over the previous years by private entrepreneurs, especially foreigners. This reform, however, was widely criticized, even by business groups benefiting from the reduction of electricity tariffs. Our hypothesis is that the problems in the coordinative dimension of state capacities led to the weakening of the ruling coalition born in 2003.Este documento tiene como objetivo analizar los cambios institucionales en el sector eléctrico realizados por el gobierno de Dilma Rousseff, relacionándolos con la crisis política más amplia que impregnó su segundo mandato, lo que llevó a su derrocamiento en 2016. Movilizando la literatura sobre las capacidades del estado, buscamos avanzar la discusión sobre las capacidades de coordinación como elemento explicativo de la crisis. Rousseff intentó retomar la intervención estatal en el sector eléctrico, con la intención de desplazar el protagonismo adquirido en los años anteriores por empresarios privados, especialmente extranjeros. Sin embargo, esta reforma fue ampliamente criticada, incluso por grupos empresariales que se benefician de la reducción de las tarifas eléctricas. Nuestra hipótesis es que los problemas en la dimensión coordinativa de las capacidades estatales llevaron al debilitamiento de la coalición gobernante nacida en 2003.Este artigo analisa as mudanças institucionais no setor elétrico levadas a cabo pelo governo Dilma Rousseff, relacionando-as à crise política mais ampla que permeou o seu segundo mandato, levando à sua derrubada em 2016. Mobilizando a literatura sobre capacidades estatais, buscamos avançar na discussão sobre as capacidades de coordenação como elemento explicativo para a crise. Rousseff buscou retomar o intervencionismo estatal no setor elétrico, pretendendo deslocar o protagonismo adquirido ao longo dos anos anteriores pelo empresariado privado, sobretudo estrangeiro. Essa reforma, porém, foi amplamente criticada, inclusive pelo empresariado beneficiado pela redução das tarifas de eletricidade. Nossa hipótese é que os problemas na dimensão coordenativa das capacidades estatais levaram ao enfraquecimento da coalizão governista nascida em 2003

O agronegócio brasileiro e as negociações Mercosul-União Europeia

The paper aims to analyze the negotiations between Mercosur and the European Union, emphasizing the Brazilian position during Dilma Rousseff and Michel Temer administrations. We highlight the coordination of agribusiness regarding trade policy. We observe that the negotiations between the two blocs remained a priority of Brazilian foreign policy, despite the fundamental programmatic differences between Rousseff and Temer. To explain the continuity of the negotiations and the impasse surrounding the closure of the agreement, we argue that the structural change in the Brazilian economy, marked by progressive deindustrialization and reprimarization of exports, along with the greater coordination capacity of agribusiness collective action, produced impacts on the formation of Brazilian interests during the negotiations. We bring evidence to corroborate our hypothesis, analyzing the negotiations in the recent period. We note that items dear to the industry sector were relaxed, while the defense of greater access to European agricultural markets was kept, an item considered non-negotiable by the EU.El artículo tiene como objetivo analizar las negociaciones entre Mercosur y la Unión Europea, especialmente en lo que se refiere a la posición brasileña en las tratativas conducidas durante los gobiernos Dilma Rousseff y Michel Temer, enfatizando la coordinación del agronegocio en torno a la agenda de discusión. Observamos que las negociaciones entre los dos bloques permanecieron como prioridad de la política exterior brasileña, a pesar de las diferencias programáticas fundamentales entre los dos gobiernos. Para explicar la permanencia de las negociaciones, además del impasse en torno al cierre del acuerdo, argumentamos que el cambio estructural en la economía brasileña, marcada por la desindustrialización progresiva y por la reprimarización de la pauta exportadora, lado a lado la mayor capacidad de coordinación de la acción colectiva del agronegocio, produjeron impactos en la definición de los intereses brasileños durante las negociaciones. Buscamos traer evidencias para corroborar nuestra hipótesis, analizando las tratativas en el período reciente. Se observó que los elementos caros a la industria se flexibilizaron, mientras que se mantuvo la defensa del mayor acceso a los mercados agropecuarios europeos, elemento considerado innegociable por la UE.Este artigo objetiva analisar as negociações entre Mercosul e União Europeia, especialmente no que diz respeito à posição brasileira nas tratativas conduzidas durante os governos Dilma Rousseff e Michel Temer, enfatizando a coordenação do agronegócio em torno da agenda de discussão. Observamos que as negociações entre os dois blocos permaneceram como prioridade da política externa brasileira, a despeito das diferenças programáticas fundamentais entre os dois governos. Para explicar a permanência das negociações, além do impasse em torno do fechamento do acordo, argumentamos que a mudança estrutural na economia brasileira, marcada pela desindustrialização progressiva e pela reprimarizaçãoda pauta exportadora, lado a lado à maior capacidade de coordenação da ação coletiva do agronegócio, produziram impactos na formatação dos interesses brasileiros durante as negociações. Buscamos trazer evidências para corroborar nossa hipótese, analisando as tratativas no período recente. Observamos que itens caros à indústria foram flexibilizados, ao passo que foi mantida a defesa de maior acesso aos mercados agropecuários europeus, item considerado inegociável pela UE