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    DEBATES SOBRE O DIREITO E A MORAL À LUZ DOS PARADIGMAS DA MODERNIDADE

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    A complexa relação entre o Direito e a Moral, bem como o seu desenvolvimento ao longo dos séculos, denota a existência de um conflito de paradigmas, na medida em que muitos magistrados, em pleno Estado Democrático de Direito, ainda acreditam na construção de uma ciência pura para a interpretação do Direito. É nesse contexto que se insere o problema que este artigo busca responder: Qual a relação entre o Direito e a Moral no Estado Democrático de Direito? A resposta passa, necessariamente, pelos seguintes questionamentos secundários: Como a relação entre o Direito e a Moral se desenvolveu ao longo dos paradigmas da Modernidade? Qual o papel de Hans Kelsen, Jürgen Habermas e Ronald Dworkin nessa relação? Enfim, é possível, nos dias atuais, ignorar o diálogo entre o Direito e a Moral? Após uma pesquisa bibliográfica e utilização de uma abordagem hermenêutica, concluiu-se que a pureza do Direito é incompatível com o Estado Democrático de Direito, em especial no âmbito das teorias de Ronald Dworkin e Jürgen Habermas Enquanto Jürgen Habermas reconhece um caráter de complementariedade entre o Direito e a Moral, Ronald Dworkin fundamenta a legitimidade de sua teoria em uma base exclusivamente Moral.

    “O DOADOR DE MEMÓRIAS” À LUZ DA CULTURA POSITIVISTA: POR UMA NOVA FORMA DE VER E APRENDER DIREITO

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    A literatura e o cinema, por meio da narrativa, ajudam a interpretar e a justificar a realidade. O direito também se vale dessa ferramenta para interpretar a sociedade e a si próprio. Nessa linha, o presente artigo busca relacionar cinema e Direito, propondo metodologia não tradicional de reflexão acerca da ciência jurídica. Assim, serão levantados os seguintes questionamentos: de que forma é possível relacionar Direito e cinema a partir do filme “O doador de memórias”? Como o positivismo jurídico pode ser identificado e moldado à luz do referido filme? A partir desse contexto, como o filme escolhido e o pós-positivismo superam a pretensão de neutralidade? Inicialmente, serão apresentadas as ideias centrais do filme “O Doador de Memórias”. Em seguida, será analisado o conceito de paradigma a partir do filme, sua relação com o Direito, em especial o conceito positivista kelseniano de direito, e, por fim, a superação dessa noção pelo pós-positivismo

    MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E A AMPLIAÇÃO DE PODERES DO (E PELO) PODER JUDICIARIO: REFLEXÕES ACERCA DOS VOTOS DOS MINISTROS GILMAR MENDES E EROS GRAU NA RCL Nº 4335

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    It is intended, from questioning the constitutional mutation of art. 52, X, of the Federal Constitution, to verify the legitimacy of the votes of the judges Gilmar Mendes and Eros Grau, Ministers of the Supreme Court. Based on the discursive theory of Law, we seek to demonstrate some harmful consequences of this attempt to introduce a new model of judicial review, which increases the powers of the Court that would apply the theory. Along the way, the premises of a democratic legal state paradigm were set, which includes the study of legitimacy of Law from the relationship between popular sovereignty and fundamental rights. We were able to reach the following conclusion: the constitutional mutation of the judicial review violates the legal autonomy of citizens, the Supreme Court is identified as the sole owner of the constitutional subject and the citizens were transformed into clients of the authoritarian thinking of a few judges.Objetiva-se, a partir da problematização da mutação constitucional do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, verificar a legitimidade dos votos dos Ministros Gilmar Mendes e Eros Grau, proferidos na Rcl nº 4335, que estava em trâmite no Supremo Tribunal Federal. Com base numa teoria discursiva do Direito, busca-se conhecer e demonstrar algumas consequências nocivas dessa tentativa de implementar um novo modelo de controle de constitucionalidade, que amplia os poderes do próprio órgão que o aplica. Ao longo desse percurso, foram fixadas algumas premissas do paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito, que abrange o estudo da legitimidade do direito a partir da relação entre soberania popular e direitos fundamentais. Concluiu-se que a posição a favor da mutação constitucional do controle difuso de constitucionalidade viola a autonomia jurídica dos cidadãos, identifica o STF como o único titular do sujeito constitucional e transforma os cidadãos em clientes do pensamento autoritário de alguns poucos magistrados

    O CONTO DO CANÁRIO E OS PARADIGMAS HERMENÊUTICOS: DO POSITIVISMO NORMATIVISTA DE HANS KELSEN AO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN

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    O estudo do positivismo jurídico consiste em um necessário pressuposto para entender a atuação de alguns magistrados. Ir além dos déficits metodológicos inerentes ao positivismo é o contexto no qual se insere o presente artigo que busca responder ao seguinte problema: De que forma é possível reconstruir metodologicamente o Direito a partir de uma teoria que não se limite à plenipotenciariedade da regra? Concluiu-se que é necessário abandonar o positivismo jurídico e superar a pretensão de se separar o estudo do Direito das análises axiológicas de modo a possibilitar a construção dessa ciência com um fundamento valorativo.

    Influence Of Saccharose On The Development Of Cercariae From Schistosoma Mansoni Strains Bh And Sj.

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    The development of cercariae from Schistosoma mansoni strains BH and SJ in Biomphalaria glabrata and Biomphalaria tenagophila treated with saccharose was studied. The molluscs were maintained in dechlorinated tap water containing 0.01% saccharose. After one week of treatment with saccharose, B. glabrata and B. tenagophila were exposed to ten S. mansoni miracidia, from BH and SJ strains respectively. Control snails of both species were maintained in dechlorinated tap water without saccharose and exposed to the same number of miracidia. There was no significant difference between the infection rates of snails treated or not with saccharose. However, the two groups of B. glabrata had significantly greater infection rates than the corresponding B. tenagophila groups. Molluscs treated with saccharose had a lower survival rate, with the greatest mortality occurring immediately before and at the beginning of cercariae release. Treatment with saccharose did not result in the release of more cercariae, but larvae from molluscs so treated showed a greater capacity to penetrate mouse skin, which was attributed to the greater energy supply during larval development in the mollusc.651434

    On the critical energy required for homogeneous nucleation in bubble chambers employed in dark matter searches

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    Two equations for the calculation of the critical energy required for homogeneous nucleation in a superheated liquid, and the related critical radius of the nucleated vapour bubble, are obtained, the former by the direct application of the first law of thermodynamics, the latter by considering that the bubble formation implies the overcoming of a barrier of the free enthalpy potential. Comparisons with the currently used relationships demonstrate that the sensitivity of the bubble chambers employed in dark matter searches can be sometimes notably overestimated.Comment: 15 pages, 5 figures, 1 tabl

    Influência da sacarose no desenvolvimento de cercárias das linhagens BH e SJ de Schistosoma mansoni

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    The development of cercariae from Schistosoma mansoni strains BH and SJ in Biomphalaria glabrata and Biomphalaria tenagophila treated with saccharose was studied. The molluscs were maintained in dechlorinated tap water containing 0.01% saccharose. After one week of treatment with saccharose, B. glabrata and B. tenagophila were exposed to ten S. mansoni miracidia, from BH and SJ strains respectively. Control snails of both species were maintained in dechlorinated tap water without saccharose and exposed to the same number of miracidia. There was no significant difference between the infection rates of snails treated or not with saccharose. However, the two groups of B. glabrata had significantly greater infection rates than the corresponding B. tenagophila groups. Molluscs treated with saccharose had a lower survival rate, with the greatest mortality occurring immediately before and at the beginning of cercariae release. Treatment with saccharose did not result in the release of more cercariae, but larvae from molluscs so treated showed a greater capacity to penetrate mouse skin, which was attributed to the greater energy supply during larval development in the mollusc.Foi estudado o desenvolvimento de cercárias de Schistosoma mansoni das linhagens BH e SJ em Biomphalaria glabrata e Biomphalaria tenagophila, respectivamente, tratadas com sacarose. Os moluscos foram mantidos em água declorada contendo 0,01% de sacarose. Após uma semana de tratamento com sacarose, B. glabrata e B. tenagophila foram expostas a dez miracídios de S. mansoni das linhagens BH e SJ, respectivamente. Moluscos controles de ambas as espécies mantidos em água declorada sem sacarose foram expostos ao mesmo número de miracídios. Não houve diferença significativa entre as taxas de infecção dos moluscos tratados ou não com sacarose. Entretanto, os dois grupos de B. glabrata tiveram taxas de infecção significativamente maiores que as correspondentes aos grupos de B. tenagophila. Moluscos tratados com sacarose apresentaram menor taxa de sobrevivência, com a maior mortalidade ocorrendo imediatamente depois e no início da liberação de cercárias. O tratamento com sacarose não resultou na maior liberação de cercárias, mas larvas de moluscos tratados com esse açúcar mostraram maior capacidade de penetrar na pele de camundongo, o que foi atribuído ao maior suprimento de energia durante o desenvolvimento larval no molusco.434

    Analysis of microbiome in gastrointestinal stromal tumors: Looking for different players in tumorigenesis and novel therapeutic options

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    Preclinical forms of gastrointestinal stromal tumor (GIST), small asymptomatic lesions, called microGIST, are detected in approximately 30% of the general population. Gastrointestinal stromal tumor driver mutation can be already detected in microGISTs, even if they do not progress into malignant cancer; these mutations are necessary, but insufficient events to foster tumor progression. Here we profiled the tissue microbiota of 60 gastrointestinal specimens in three different patient cohorts—micro, low-risk, and high-risk or metastatic GIST—exploring the compositional structure, predicted function, and microbial networks, with the aim of providing a complete overview of microbial ecology in GIST and its preclinical form. Comparing microGISTs and GISTs, both weighted and unweighted UniFrac and Bray–Curtis dissimilarities showed significant community-level separation between them and a pronounced difference in Proteobacteria, Firmicutes, and Bacteroidota was observed. Through the LEfSe tool, potential microbial biomarkers associated with a specific type of lesion were identified. In particular, GIST samples were significantly enriched in the phylum Proteobacteria compared to microGISTs. Several pathways involved in sugar metabolism were also highlighted in GISTs; this was expected as cancer usually displays high aerobic glycolysis in place of oxidative phosphorylation and rise of glucose flux to promote anabolic request. Our results highlight that specific differences do exist in the tissue microbiome community between GIST and benign lesions and that microbiome restructuration can drive the carcinogenesis process
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