Petições eletrônicas no processo civil brasileiro

Orientador: Prof. Edson Ribas MalachiniMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em DireitoTrata o presente trabalho das possibilidades trazidas pela informática de se levar a Juízo petições elaboradas por meio de um computador, com o uso da internet. As peças comumente produzidas no mio informático acabam por ser impressas e remetidas da mesma maneira como se faz há séculos : com o transporte físico de folhas de papel. No entanto as infra-estruturas de chaves públicas,cujos mecanismos serão aqui objeto de análise ,vieram para mudar esse panorama firmando a segurança de uma nova modalidade de peticionamento. E assim fazem ao garantir a autenticidade e a integridade das peças processuais eletrônicas, por meio de assinaturas e certificados digitais ,com elevados níveis de segurança,permitindo às partes ter confiança de que suas informações não serão interceptadas,indevida,mente lidas ou alteradas após deixarem seus equipamento e adentrarem a grande rede. As assinaturas e certificados digitais, produto da criptografia assimétrica, já são objeto de debates na seara jurídica nacional,estando atualmente reguladas pro medida provisória de que se trata neste estudo. Para além disso, experiências apontando no sentido da virtualização do processo em território nacional não faltam: o tema da informática jurídica- isto é os computadores servindo ao direito- é fértil e suscita grandes questionamentos ,tais como a instituição de um processo completamente virtual, a utilização de documentos eletrônicos como meio de prova e o próprio conceito de documento,passagens que se visitará com brevidade - por pertinentes,porém periféricas- para clarificar a problemática da viabilidade fática de se utilizarem petições eletrônicas. Trazem-se à tona,ainda,indagações processuais carecedoras de respostas ,buscando,outrossim,traçar visão geral da legislação e das instalações pátrias no que concerne ao tema. Palavras-chave: informática jurídica; petições eletrônicas, assinaturas digitais, certificados digitais, autenticidade, integridade, processo virtual, criptografia, infra-estruturas de chaves pública

Personalização da inteligência artificial: novo paradigma jurídico

Há uma transformação na sociedade humana desencadeada pela massificação da comunicação e pela internet, consolidando a sociedade digital. Esta sociedade está globalizada e em rede, interagindo de forma complexa e plural, que se intensifica com a presença dos entes de inteligência artificial. A presente tese, então, tem por objetivo propor ao direito que reconheça a personalização destes entes em uma construção regulatória político-jurídica como marco civil para a inteligência artificial. Sustenta-se que é preciso o direito se preocupar com a presença do ente de inteligência artificial com tomada de decisão autônoma, discricionariedade, identidade e intencionalidade, que pode vir a ter consciência. É necessário que se compreenda o processo de desenvolvimento cognitivo da inteligência artificial, que apresenta diferentes graus de cognição, descrevendo suas características e capacidades. Assim, esta tese propõe que o direito suplante sua codificação binária legal/ilegal, humano e não humano, compreendendo os fatos jurídicos na sociedade digital, com entes não humanos inteligentes, com uma visão analógica, principalmente diante do hibridismo humano artificial. A tese inicialmente apresenta as mudanças ocorridas na sociedade humana transformada em digital e a dificuldade do direito em regulamentá-la a posteriori. Apresenta a inteligência artificial sob as teorias da computação e da cognição que buscam construir artefatos com inteligência que pense como seres humanos. Demonstra-se, então, a presença de entes de inteligência artificial com crescentes capacidades de decisão e ação autônomas, que interagem e se comunicam na sociedade. É comparada a mente artificial com a humana, com base na teoria psicológica de Searle, em que a mente interage casualmente com o corpo, sem explicação para conexão entre eventos físicos e mentais, pois possuem categorias diferentes. Como a comunicação é fator primordial para formar a sociedade, a linguagem comum à inteligência humana e não humana permite desenvolver suas mentes em uma cadeia de significantes, conforme a teoria geral dos sistemas sociais (Luhmann). No espaço social, as interações desenvolvem a capacidade cognitiva humana pelo aprendizado social, podendo ocorrer também em mentes não humanas (teoria da aprendizagem de Vygotsky). Mentes não humanas podem vir a existir enquanto ser, questionando-se e ao humano como Dasein, conforme a teoria fenomenológica de Heidegger. Assim fundamentado, propõe-se que a construção regulatória para a pessoa de inteligência artificial inicie-se como ficção jurídica segundo a teoria da realidade técnica da personalidade e possibilitada pela teoria tridimensional do direito, com fundamentos extra-jurídicos para compreender estes entes. Esta construção abriga-se no constitucionalismo, impondo responsabilidade social com base no respeito à alteridade e a primazia da dignidade. Com isso, sustenta-se que o direito pode e deve personalizar entes não humanos de inteligência artificial conforme suas capacidades cognitivas, sob uma política transnacional moldada pela governança global que conduza comportamentos humanos e não humanos inteligentes através de escolhas equilibradas (teoria do nudge), e delineados pela educação de pensamento pós-humanista de respeito à dignidade do ser, com aplicabilidade prática através dos princípios bioéticos da justiça, equidade, beneficência, não maleficência e autonomia

Avaliação das características morfológicas de atletas profissionais de futebol pelo método do somatotipo antropométrico de Heath-Carter

Orientador: Gerson de Sá Tavares FilhoDissertação (mestrado) - Universidade Federal do ParanáResumo: O autor estuda as características morfológicas de 38 atletas profissionais de futebol de um time participante da série "A" do futebol brasileiro. O método utilizado foi o somatotipo antropométrico de Heath-Carter. Os resultados foram relacionados de acordo com as diferentes posições de jogo. A idade média do grupo foi 24,63 anos sendo o valor mínimo 18 anos e o máximo 36 anos. 63,16% dos atletas eram brancos e 36,84% negros. O somatotipo médio encontrado foi o tipo mesomorfo balanceado com a configuração : 2,75-4,76-2,29. Para a endomorfia o valor máximo foi 4,68 e mínimo 1,57; para a mesomorfia, 6,51 o valor máximo e 2,23 o mínimo e para a ectomorfia os valores máximo e mínimo foram 4,11 e 1,08 respectivamente. Os tipos mais freqüentes de somatotipo foram o endomórfico mesomorfo, ectomórfico mesomorfo e o mesomorfo balanceado respectivamente correspondendo a 76,31% da população estudada. Não houve diferenças significativas do somatotipo médio nas comparações realizadas por posição. Uma grande variabilidade de somatotipos foi encontrada no grupo, sendo que apenas uma predominância moderada do componente mesomórfico foi definida como característica típica.Abstract: The autor has been studying the morfological characteristics of 38 professional soccer players of a team participant of class "A" of the Brazilian soccer league. The method used was the Heath-Carter anthropometric somatotype method. The results were compared according the player position. The average age of the group was 24,63 years, 18 was the minimal and 36 the maximal age. 63,16% were white and 36,84% black. The average somatotype for the group was balanced mesomorph with the following configuration: 2,75- 4,76-2,29. For the endomorphy the maximal value was 4,68 and the minimal, 1,57; for the mesomorphy, 6,51 the maximal value and 2,23 the minimal and for the ectomorphy the maximal and minimal values were 4,11 and 1,08 respectivelly. The most frequents somatotypes were endomorphic mesomorph, ectomorphic mesomorph and balanced mesomorph respectivelly responding to 76,31% of the study. There were no significative differences of the average somatotypes between the player positions. A great variability of somatotypes was found in the group but just a moderade predominance of the mesomorphic component was defined as typical

O rosto e a vida da sala de cinema na Lisboa do século XX

No livro Os cinemas de Lisboa: um fenômeno do século XX, Margarida Acciaiuoli discorre sobre a relação entre os equipamentos coletivos de lazer cinematográficos e as configurações urbanas da capital portuguesa, sinalizando como a sala de exibição se engendrou nos processos de produção do espaço social e de sociabilidades da cidade, ao longo do século passado. Nossa resenha ressalta os aspectos levantados pela autora, no que concerne à trajetória do cinema como edifício-símbolo de um tempo moderno. In the book Os cinemas de Lisboa: um fenômeno do século XX [Movie theaters in Lisbon: a 20th century phenomenon], Margarida Acciaiuoli makes a discuss about the relationship between collective equipment of cinema leisure and urban settings of the Portuguese capital, signaling as the exhibition was engendered in the processes of production of social space and sociabilities of the city, over the past century. Our review highlights the issues raised by the author, about the history of cinema-building as a symbol of modern time.

O Terreiro de Toré da Boa Vista como espaço sagrado do povo Xukuru do Ororubá, Pesqueira-PE

The sacred places are an enviroment of intimal interaction between the subjects and the place, as well between the subjects and themselves, extrapolating the ambit of sacrad and reaching diferente analysis spheres. And it happens with the Terreiro de Toré of Boa vista, situated in the Curral de Boi, in the indigenous territory Xukuru do Ororubá, located in Pesqueira – PE, 215 km away from the capital of Pernambuco. The people in matter has suffered multiple chases and invasions to their territory by the farmers, having their cultural manifests denied. Only after the recapture movements during the 1990’s is that the Xukuru do Ororubá could practice their rituals without being disturbed by the farmers. This way, starts to arise spaces destined to the realization of the rituals, as already said the Terreiro da Boa vista, where the interlaced feelings in the space transcende the relations between individuals and sacred. In this context, the main objective of this work is to analyse the symbolical and affective relations of the Xukuru do Ororubá people in the Terreiro de Toré of Boa vista, thinking the pratices of the Xukuru do Ororubá indigenous during the Toré ceremony. To reach this aim was tracced a methodological trail started by the research of bibliography and thorough by the direct observations in the place and oral sources collected with the subjects considered relevant to the research and that had participated effectively of the Terreiro of Boa vista. The sacred space of the Terreiro of Boa vista praise the territorial identity of the Xukuru do Ororubá people and their indianity and relation with the Enchanted and the Nature. It is a place that reflects the territorial dinamic that surround the individuals that live that place and affirm themselves from it. Studying the indigenous people is breaking the colonial though of homogeneity that surround them and understand the other by your interaction with the space.Os espaços sagrados são ambientes de íntima interação entre os sujeitos e o lugar, bem como dos sujeitos entre si, extrapolando o âmbito do sagrado e alcançando outras esferas de análise. Assim acontece com o Terreiro de Toré da Boa Vista, situado na Aldeia Curral de Boi, no Território Indígena Xukuru do Ororubá, localizado em Pesqueira-PE, a 215 km de distância da capital pernambucana. O povo em questão sofreu por diversas perseguições e invasões de seu território por parte de posseiros, tendo suas manifestações culturais renegadas. Somente após os movimentos de retomadas durante a década de 1990 é que os Xukuru puderam praticar seus rituais sem serem importunados pelos fazendeiros. Dessa forma, começam a surgir espaços destinados a realização dos rituais, como o supracitado Terreiro da Boa Vista, onde os sentimentos imbricados no espaço transcendem a relação indivíduo e sagrado. Nesse contexto, o principal objetivo deste trabalho é analisar as relações simbólico-afetivas do povo Xukuru do Ororubá no Terreiro de Toré da Boa Vista, refletindo sobre as práticas dos/das indígenas Xukuru do Ororubá durante a realização do Toré. Para alcançar este objetivo foi traçada uma trilha metodológica iniciada pelo levantamento bibliográfico e aprofundada através de observações diretas no local e fontes orais coletadas com sujeitos considerados relevantes para a pesquisa e que participam ativamente no Terreiro da Boa Vista. O espaço sagrado do Terreiro da Boa Vista enaltece a identidade territorial do povo Xukuru do Ororubá, bem como sua indianidade e relação com os encantados e a Natureza. É um espaço que reflete as dinâmicas territoriais que envolvem os indivíduos que vivenciam aquele lugar e se afirmam a partir deles. Estudar os povos indígenas é romper o pensamento colonial de homogeneidade que os envolve e compreender o outro a partir de sua interação com o espaço

ANÁLISE PRÉVIA DE PROCESSOS LICITATÓRIOS COMO CONTROLE ADMINISTRATIVO PREVENTIVO NA GESTÃO UNIVERSITÁRIA ESTATAL: CARACTERÍSTICAS E VANTAGENS DESSE PROCEDIMENTO NA UFSC

As universidades federais brasileiras devem realizar a licitação como regra geral para as aquisições de bens e serviços, prezando pela opção mais vantajosa para a instituição. O processo licitatório deve seguir os preceitos legais e ser alvo de atenção para evitar desperdício de recursos públicos. O objetivo deste artigo é identificar as características e vantagens da adoção de análise prévia de processos licitatórios no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Para esta pesquisa, de natureza aplicada, foi adotada uma abordagem qualitativa e descritiva. Partiu-se da observação dos procedimentos realizados pela unidade de Auditoria Interna (AUDIN) da UFSC para identificar as características de aplicação do controle enfocado. As vantagens da análise prévia foram identificadas com base na análise documental de relatórios da AUDIN. Como resultados alcançados, o artigo apresenta as características e vantagens do artifício da análise prévia, que atua de modo preventivo, saneador e moralizador, salvaguardando os gestores e minimizando a ocorrência de irregularidades. A análise prévia de procedimentos licitatórios constitui controle relevante para a administração universitária, seja ele realizado pela unidade de Auditoria Interna ou por outro setor encarregado de controles na instituição pública de educação superior

Atividade cicatricial de células-tronco da polpa dentária de dentes decíduos humanos no tratamento de lesões de tendões de Aquiles de ratos

Orientador : Prof. Dr. Edmar Stieven FilhoMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências da Saúde. Curso de Especialização em Traumatologia do Esporte e ArtroscopiaInclui referênciasLesões em tendões são comumente observadas na prática clínica e podem se desencadear em uma morbidade significativa. Os tendões são estruturas pouco vascularizadas por isso tem um baixo potencial de cicatrização. O organismo é capaz de curar a maioria das lesões formando uma cicatriz fibrosa, porém essas fibras ficam dispostas aleatoriamente, fazendo com que as atividades mecânicas e bioquímicas não sejam as mesmas de um tendão sem lesões. Uma vez cicatrizado o tendão não terá a mesma resistência a tração, e ficará propenso a novas lesões resultando na mudança do estilo de vida do paciente. Estudos de cicatrização têm sido realizados visando o desenvolvimento de novas terapias celulares e genéticas para a restauração funcional dos tecidos. O objetivo desse estudo é avaliar a atividade cicatricial induzida pelas células-tronco de origem da polpa dentária de decíduos humanos, no tratamento de tendinopatia induzida em tendões de Aquiles de ratos

Estudo biomecânico in vitro, em ovinos, da fixaçao femoral do enxerto osso-tendao patelar-osso na reconstruçao do ligamento cruzado anterior do joelho : comparaçao entre o uso de parafusos metálicos de interferencia e a fixaçao sob pressao com bloco ósseo cônico

AnexosOrientador: Gerson de Sá Tavares FilhoTese(doutorado) - Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias da Saúde. Programa de Pós-Graduaçao em Clínica CirúrgicaInclui bibliografiaResumo: Foi realizado um estudo biomecânico comparativo, in vitro, em 38 modelos de joelhos de ovinos, comparando dois métodos de fixação femoral para a reconstrução do ligamento cruzado anterior com o enxerto osso-tendão patelar-osso. O grupo, cuja fixação foi feita com parafusos metálicos de interferência de 9 mm, apresentou valores médios de 719,06 N para a carga máxima e 75,7 N/mm para a rigidez. O outro grupo estudado, cuja fixação se fez com bloco ósseo cónico sob pressão tiveram valores médios de 1019 N e 109,97 N/mm sendo a diferença entre os dois grupos estatisticamente significativa. A fixação femoral do enxerto osso-tendão patelar-osso, pelo método de fixação sob pressão com bloco ósseo cónico, trouxe além da vantagem biomecânica uma menor morbidade ao local de fixação que a fixação com parafusos de interferência metálicos de 9 mm.Abstract: A biomechanical comparative in vitro study in 38 models of ovine knees was performed comparing two methods of femoral fixation for anterior cruciate ligament reconstruction with bone-patellar tendon-bone graft. The group with the 9 mm metal interference screw fixation had average maximum load of 719,06 N and average stiffness of 75,7 N/mm. The other group, with conical bone block press-fit fixation had average values of 1019 N for maximum load and 109,97 N/mm for stiffness. This difference was considered statistically significant. The femoral fixation, with double diameter bone block press-fit method, showed biomechanical advantage and lower morbidity, in the local of fixation, than metal interference screws fixation

UMA ANÁLISE DA TEMÁTICA HISTÓRIA E CULTURA INDÍGENA NO ENSINO DE GEOGRAFIA: REFLEXÕES A PARTIR DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

A lei 11.645/2008 instituiu a obrigatoriedade da discussão da temática das História e Cultura afro-brasileira e indígena nas salas de aula da educação básica de todo território nacional. A partir desse pressuposto, esta pesquisa visa discutir não só a lei, mas também os demais documentos que alicerçam e promovem a temática indígena na rede estadual de ensino em Pernambuco. Além disso, também é feito um questionamento sobre a real aplicação da lei nas escolas, sobretudo no componente curricular Geografia. Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais, além de entrevistas com sujeitos considerados relevantes para a pesquisa, contribuindo numa articulação entre literatura acadêmica, documentos e experiências. Foi constatado que não há um forte engajamento voltado para a temática nem nas escolas nem nos principais órgãos estaduais responsáveis por sua implementação, deixando uma lacuna no que se refere a história e cultura indígena na educação básica

In-season internal and external training monotony, strain and acute/chronic workload ratio variations between starters and non-starters of a top elite European soccer team

The aim of this study was two-fold: (a) to describe the in-season variations of training monotony, training strain, and acute: chronic workload ratio (ACWR) through session rated perceived exertion (s-RPE), total distance and high-speed running (HSR); (b) to compare those variations between starters and non-starters. Seventeen professional players from an European First League team participated in this study. They were divided in two groups: starters (n=9) and non-starters (n=8). The players were monitored daily over a 41-week period of competition where 52 matches occurred during the 2015- 2016 in-season. Through the collection of s-RPE, total distance and HSR, training monotony, training strain and ACWR were calculated for each measure, respectively. Data were analysed across ten mesocycles (M: 1 to 10). Results revealed no differences between starters vs non-starters (p>0.05). M6 had a greater number of matches and displayed higher values in monotony (s-RPE, total distance and HSR), strain (only for total distance) and ACWR (s-RPE, TD and HSR). However, the variation patterns for all indexes displayed some differences. In conclusion, the values of both starters and non starters showed small differences between them and thus suggesting that the adjustments of training workloads that had been applied over the season helped to reduce differences according to the player status. Even so, there some variations over the season (microcycles and mesocycles) for the whole team. This study could be used as reference for future coaches, staff and scientists.info:eu-repo/semantics/publishedVersio