O princípio da liberdade sindical no Brasil : apontamentos históricos e desafios justrabalhistas contemporâneos

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2014.Esta pesquisa tem por objetivo analisar as incongruências do sistema sindical brasileiro e seus reflexos na atuação coletiva dos trabalhadores. Em virtude da falta de liberdade sindical plena no Brasil, verifica-se que muitos sindicatos não têm sido capazes de desempenhar seu papel de defesa e promoção de direitos trabalhistas, especialmente no atual contexto de flexibilização. Assim, a pesquisa se concentra na análise do regramento internacional sobre o tema, já que há inúmeros documentos vigentes no Brasil que garantem o respeito à liberdade sindical. Com base em tais instrumentos, é possível buscar os subsídios necessários à reforma sindical pela qual o Estado brasileiro deve eventualmente passar, a fim de que resolva suas contradições internas e se adeque aos padrões democráticos estabelecidos pela comunidade internacional. ____________________________________________________________________________ ABSTRACTThis research aims to analyze the inconsistencies of the Brazilian trade union system and its effects on the collective action of workers. As a consequence of the lack of full freedom of association in Brazil, many unions have not been able to perform their role of defending and promoting labor rights, especially in the current context of employment flexibility. Thus, the research focuses on the analysis of the international laws on the subject, since many of them ensure the right to freedom of association and are in force in Brazil. Based on these instruments, it is possible to gather the necessary elements for a comprehensive reform of the national trade union system, which would solve the country’s internal contradictions regarding this issue and suit Brazilian law to the democratic standards set by the international community

Desenvolvimento de solução de geoinformação aberta voltada à atualização cadastral de uma cidade pequena

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoTrabalho de Conclusão de Curso (Graduação)O crescimento desordenado impõe grandes desafios aos gestores públicos, principalmente no que diz respeito às políticas de gestão territorial. As cidades pequenas, naturalmente são as mais afetadas com a desatualização ou até mesmo a inexistência de informações cadastrais das unidades imobiliárias. Geralmente, o contexto da avaliação e tributação da terra nas cidades pequenas encontra-se em defasagem, pois as prefeituras de locais deste calibre não têm recursos para realizar atualizações constantes em suas bases cartográficas. Desse modo, o presente trabalho propõe desenvolver uma solução de geoinformação aberta, voltada à atualização cadastral de uma cidade pequena, visando contribuir com o processo de avaliação e tributação de terra em ambiente urbano. Inicialmente, foram coletadas as informações pertinentes ao estudo com a prefeitura municipal, que serviram de base para modelar conceitualmente o estudo caso, utilizando-se o modelo OMT-G. Posteriormente foram desenvolvidos os seguintes bancos de dados espaciais: 1) dados da prefeitura municipal; 2) dados extraídos a partir da vetorização da imagem; e 3) dados do OpenStreetMap. Em seguida, foram extraídas as variáveis necessárias para o computo do IPTU, bem como realizado o cálculo do mesmo para cada unidade imobiliária. Os resultados mostraram que quando comparado as áreas edificadas entre, as informações da prefeitura X dados da vetorização, 95,6% dos lotes tiveram acréscimo na área edificada, o que representa um acréscimo total na área edificada de 84,67%. Para o IPTU a diferença entre os dados foram de 6378,69 R$, este valor representa um acréscimo de 48,6$ este valor representa um acréscimo de 34,6% na arrecadação atual. Deste modo, foi possível concluir que as informações espaciais de baixo custo, podem fornecer um panorama mais compatível com o que se verifica na realidade da urbe, bem como, a solução de geoinformação gerada é capaz de dar apoio aos gestores à visualização espacial dos problemas no que tange à gestão urbana, auxiliando-os no processo de tomada de decisão

Drug use in college students: a 13-year trend

OBJECTIVE: To analyze drug use trends among college students in 1996, 2001 and 2009. METHODS: A cross-sectional epidemiological study with a multistage stratified cluster sample with 9,974 college students was conducted in the city of São Paulo, southeastern Brazil. An anonymous self-administered questionnaire was used to collect information on drug use assessed in lifetime, the preceding 12 months and the preceding 30 days. The Bonferroni correction was used for multiple comparisons of drug use rates between surveys. RESULTS: There were changes in the lifetime use of tobacco and some other drugs (hallucinogens [6.1% to 8.8%], amphetamines [4.6% to 8.7%], and tranquilizers [5.7% to 8.2%]) from 1996 to 2009. Differences in the use of other drugs over the 12 months preceding the survey were also seen: reduced use of inhalants [9.0% to 4.8%] and increased use of amphetamines [2.4% to 4.8%]. There was a reduction in alcohol [72.9% to 62.1%], tobacco [21.3% to 17.2%] and marijuana [15.0% to 11.5%] use and an increase in amphetamine use [1.9% to 3.3%] in the preceeding 30 days. CONCLUSIONS: Over the 13-year study period, there was an increase in lifetime use of tobacco, hallucinogens, amphetamines, and tranquilizers. There was an increase in amphetamine use and a reduction in alcohol use during the preceding 12 months. There was an increase in amphetamine use during the preceding 30 days.OBJETIVO: Analizar la tendencia del uso de drogas entre universitarios en 1996, 2001 y 2009. MÉTODOS: estudio epidemiológico transversal con 9.974 universitarios del municipio de Sao Paulo, Sureste de Brasil, cuya muestra fue seleccionada por estratificación y conglomerados. Se adoptó instrumento de investigación de auto llenado, anónimo, que caracterizó el uso de drogas por tres medidas: uso en la vida, en los últimos 12 meses y en los últimos 30 días. Para comparar las frecuencias de uso de drogas entre las investigaciones, se utilizó la metodología de comparaciones múltiples con corrección de Bonferroni. RESULTADOS: Hubo reducción de la frecuencia de estudiantes que relataron consumo de drogas entre 1996 y 2009. Hubo disminución del uso de inhalantes y aumento en el uso de anfetamínicos en todas las medidas evaluadas [4,6% para 8,7% en la vida, de 2,4% para 4,5% en los últimos 12 meses y de 1,9% a 3,3% en los últimos 30 días]. Los alumnos de las Ciencias Humanas relataron uso de drogas con mayor frecuencia [48,6% en la vida, 29,0% en los últimos 12 meses y 20,9% en los últimos 30 días]. CONCLUSIONES: Entre los 13 años de estudio, hubo aumento de uso en la vida de cigarro, alucinógenos, anfetaminas y tranquilizantes; así como aumento en el uso de anfetaminas en los últimos 12 meses y disminución en el uso de alcohol. Con relación a los últimos 30 días, hubo aumento en el uso de anfetaminas.OBJETIVO: Analisar a tendência do uso de drogas entre universitários entre 1996, 2001 e 2009. MÉTODOS: Estudo epidemiológico transversal com 9.974 universitários do município de São Paulo, SP, cuja amostra foi selecionada por estratificação e conglomerados. Adotou-se instrumento de pesquisa de autopreenchimento, anônimo, que caracterizou o uso de drogas por três medidas: uso na vida, nos últimos 12 meses e nos últimos 30 dias. Para comparação de frequências de uso de drogas entre as pesquisas, utilizou-se a metodologia de comparações múltiplas com correção de Bonferroni. RESULTADOS: Houve redução da frequência de estudantes que relataram consumo de drogas entre 1996 e 2009. Houve diminuição do uso de inalantes e aumento do uso de anfetamínicos em todas as medidas avaliadas [4,6% para 8,7% na vida, de 2,4% para 4,5% nos últimos 12 meses e de 1,9% a 3,3% nos últimos 30 dias]. Os alunos das Ciências Humanas relataram uso de drogas com maior frequência [48,6% na vida, 29,0% nos últimos 12 meses e 20,9% nos últimos 30 dias]. CONCLUSÕES: Entre os 13 anos de estudo, houve aumento de uso na vida de tabaco, alucinógenos, anfetaminas e tranquilizantes; além do aumento do uso de anfetaminas nos últimos 12 meses e diminuição do uso de álcool. Em relação aos últimos 30 dias, houve aumento do uso de anfetaminas

Óbitos por Anemia Nutricional no Brasil entre os anos de 2016 a 2020

Objetivo: Definir o perfil dos óbitos por região devido a anemia nutricional. Método:  Estudo observacional do tipo ecológico descritivo, realizado a partir do levantamento de dados do banco de dados secundários do Departamento de Informática do Sistema único de Saúde (DATASUS). Sem necessidade de submissão ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) por se tratar de um estudo epidemiológico. Por meio do DATASUS, acessou-se a plataforma TabNet, selecionando Estatísticas Vitais, mortalidade desde 1996 pela CID-10, mortalidade geral e, em seguida abrangência geográfica, Brasil por Região e Unidade da Federação. Aplicou-se os filtros: óbitos por ocorrência, no período de 2016 a 2020, faixa etária, sexo e, além disso, o Grupo CID-10, sendo selecionada anemias nutricionais. Resultados: Dados coletados no DATASUS referente a mortalidade por anemia nutricional entre 2016 e 2020 demonstram que segundo a faixa etária, os mais afetados são aqueles que possuem mais de 80 anos (49%) seguido daqueles que possuem de 50 a 79 anos (39%). Em relação a região brasileira, encontra-se a região Sudeste com quase 40% seguido da região Nordeste (36%). Por outro lado, quando comparou-se o sexo não houve diferença significativa, masculino (51%) e feminino (49%). Conclusão: O maior índice de mortalidade relacionada à anemia nutricional ocorreu na população idosa, residentes da região Nordeste, com idade superior a 80 anos. Foi observado, ainda, que a ocorrência de tal patologia está principalmente associada aos aspectos socioeconômicos das regiões brasileiras

Variações temporais na estrutura em fitofisionomias de Cerrado e Floresta Estacional Semidecidual em Curvelo, MG

This study aimed to analyze the structural dynamics of tree species and to relate changes with edaphic conditions in the phytophysiognomies of cerrado stricto sensu (from 2010 to 2015), cerradão (from 2010 to 2015) and seasonal semideciduous forest (from 2011 to 2015) in Curvelo, state of Minas Gerais, Brazil. Forest inventories involved systematic sampling in 15 sample units (20 × 50m) in cerrado strict sensu (CSS), 10 sample units (20 × 50m) in cerradão (CD; CAS ≥ 15.7 cm) and 25 sample units (10 × 40m) in semideciduous seasonal forest (SSF; CAP ≥ 15.7 cm). Soil samples were collected in all sample units for the chemical and granulometric characterization. The number of individuals entering was lower than the total recruitment in all phytophysiognomies. Basal area in the final inventory of CSS was higher than initial basal area (23.675 - 25.845m2/ha), due to a significant increase in the surviving individuals. There were reductions in the basal area for DC (19.322 - 17.008 m2/ha) and SSF (28.183 - 28.148 m2/ha), due to high mortality rates. The mortality was higher for the first diametric classes in all three phytophysiognomies. Individual recruitment and diametric growth of survivors during post fire disturbance recovery was slow for CSS and CD. The number of individuals recovering during a 5-year interval could not be determined, however, without fire disturbance, the loss of individuals due to mortality and the recruitment of new individuals in FES were more balanced.Este estudo teve como objetivo analisar a dinâmica da estrutura de espécies arbóreas e relacionar as mudanças com as condições edáficas em fitofisionomias de cerrado stricto sensu (de 2010 a 2015), cerradão (de 2010 a 2015) e floresta estacional semidecidual (de 2011 a 2015) em Curvelo, Minas Gerais. O inventário florestal considerou amostragens do tipo sistemática em 15 unidades amostrais de 20 × 50 metros no cerrado stricto sensu (CSS), 10 unidades amostrais 20 × 50m no cerradão (CD), CAS ≥ 15,7cm) e 25 unidades amostrais de 10 × 40m na floresta estacional semidecidual (FES - CAP ≥ 15,7 cm). Amostras de solo foram coletadas em todas as unidades amostrais para caracterização química e granulométrica. Nas três fitofisionomias, o número de indivíduos ingressantes foi inferior ao de egressos. No CSS, a área basal no inventário final foi superior à área basal inicial (23,675 – 25,845m2/ha), devido ao incremento expressivo dos sobreviventes. Ocorreram reduções na área basal no CD (19,322 – 17,008 m2/ha) e na FES (28,183 – 28,148 m2/ha), decorrente da alta taxa de mortalidade. Nas três fitofisionomias, a mortalidade foi maior nas primeiras classes diamétricas. De forma lenta, o CSS e CD estão se recuperando pós-distúrbio (fogo), estão surgindo novos indivíduos (recrutas) e crescimento diamétrico dos sobreviventes. Durante o intervalo de 5 anos, não foi possível identificar a recuperação do número de indivíduos, enquanto que a FES sem distúrbio do fogo, a perda de indivíduos pela mortalidade e a inclusão de novos indivíduos pelo recrutamento foram mais equilibradas

Drug use in college students: a 13-year trend

OBJECTIVE: To analyze drug use trends among college students in 1996, 2001 and 2009. METHODS: A cross-sectional epidemiological study with a multistage stratified cluster sample with 9,974 college students was conducted in the city of Sao Paulo, southeastern Brazil. An anonymous self-administered questionnaire was used to collect information on drug use assessed in lifetime, the preceding 12 months and the preceding 30 days. The Bonferroni correction was used for multiple comparisons of drug use rates between surveys. RESULTS: There were changes in the lifetime use of tobacco and some other drugs (hallucinogens [6.1% to 8.8%], amphetamines [4.6% to 8.7%], and tranquilizers [5.7% to 8.2%]) from 1996 to 2009. Differences in the use of other drugs over the 12 months preceding the survey were also seen: reduced use of inhalants [9.0% to 4.8%] and increased use of amphetamines [2.4% to 4.8%]. There was a reduction in alcohol [72.9% to 62.1%], tobacco [21.3% to 17.2%] and marijuana [15.0% to 11.5%] use and an increase in amphetamine use [1.9% to 3.3%] in the preceeding 30 days. CONCLUSIONS: Over the 13-year study period, there was an increase in lifetime use of tobacco, hallucinogens, amphetamines, and tranquilizers. There was an increase in amphetamine use and a reduction in alcohol use during the preceding 12 months. There was an increase in amphetamine use during the preceding 30 days.Secretaria Nacional de Politicas sobre Drogas [9/2008]Secretaria Nacional de Politicas sobre DrogasFundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Sao Paulo (Foundation of the State of Sao Paulo FAPESP)Fundacao de Amparo a Pesquisa do Estado de Sao Paulo (Foundation of the State of Sao Paulo - FAPESP) [09/51.901-2, 2008/55.550-7

Fungal and fungal-like diversity in marine sediments from the maritime Antarctic assessed using DNA metabarcoding

We assessed the fungal and fungal-like sequence diversity present in marine sediments obtained in the vicinity of the South Shetland Islands (Southern Ocean) using DNA metabarcoding through high-throughput sequencing (HTS). A total of 193,436 DNA reads were detected in sediment obtained from three locations: Walker Bay (Livingston Island) at 52 m depth (48,112 reads), Whalers Bay (Deception Island) at 151 m (104,704) and English Strait at 404 m (40,620). The DNA sequence reads were assigned to 133 distinct fungal amplicon sequence variants (ASVs) representing the phyla Ascomycota, Basidiomycota, Mortierellomycota, Chytridiomycota, Glomeromycota, Monoblepharomycota, Mucoromycota and Rozellomycota and the fungal-like Straminopila. Thelebolus balaustiformis, Pseudogymnoascus sp., Fungi sp. 1, Ciliophora sp., Agaricomycetes sp. and Chaetoceros sp. were the dominant assigned taxa. Thirty-eight fungal ASVs could only be assigned to higher taxonomic levels, and may represent taxa not currently included in the available databases or represent new taxa and/or new records for Antarctica. The total fungal community displayed high indices of diversity, richness and moderate to low dominance. However, diversity and taxa distribution varied across the three sampling sites. In Walker Bay, unidentified fungi were dominant in the sequence assemblage. Whalers Bay sediment was dominated by Antarctic endemic and cold-adapted taxa. Sediment from English Strait was dominated by Ciliophora sp. and Chaetoceros sp. These fungal assemblages were dominated by saprotrophic, plant and animal pathogenic and symbiotic taxa. The detection of an apparently rich and diverse fungal community in these marine sediments reinforces the need for further studies to characterize their richness, functional ecology and potential biotechnological applications

Prevalência de ossos suturais em crânios secos do ossário do Departamento de Morfologia da UFPB / Prevalence of sutural bones in dry skulls from the ossary of the Department of Morphology, UFPB

Objetivos: O presente estudo teve como objetivo, avaliar a prevalência, distribuição, quantidade e localização de ossos suturais em crânios secos do acervo do Departamento de Morfologia da Universidade Federal da Paraíba, bem como, a caracterização do gênero e a etnia nos crânios estudados.  Métodos: Foi utilizado o método de abordagem indutivo com técnica de observação sistemática e direta intensiva para coleta dos dados e procedimento descritivo para análise dos mesmos. Resultados: Do universo de 59 crânios, 62,71% (n=37) apresentaram ossos suturais. Os ossos suturais apresentaram a seguinte distribuição: 67,57% unilaterais (n=25), 13,51% bilaterais (n=5) e 18,92% (n=7) em vários locais. Quanto à localização, 40,62% (n=26) se encontravam na sutura lambdoidea, 17,19% (n=11) na sutura parietomastoidea, 17,19% (n=11) no astério, 10,94% (n=7) na sutura escamosa, 6,25% (n=4) no lambda, 6,25% (n= 4) na sutura occipitomastoidea e 1,56% (n=1) no ptério. Conclusões: A maior prevalência de ossos suturais ocorreu unilateralmente, ou seja, de maneira ímpar, em apenas um dos lados do crânio. Como também, a disposição de um osso sutural por crânio. Por fim, concluiu-se também que os ossos suturais estão mais presentes na sutura lambdoidea, que, por sua vez, articula o osso parietal e osso occipital

Meningite bacteriana na infância e adolescência - perspectivas atuais e desafios futuros

As meninges podem ser infectadas por bactérias patogênicas que resultam em uma resposta inflamatória desregulada no organismo, levando a um quadro clínico grave, com alta possibilidade de óbito e sequelas neurológicas, denominado meningite. Os principais agentes patogênicos associados a essa infecção são o Streptococcus pneumoniae (S. pneumoniae), a Neisseria meningitidis (N. meningitidis) e o Haemophilus influenzae (H. influenzae), que frequentemente colonizam a nasofaringe de crianças e adolescentes e se disseminam hematologicamente. Os bebês de até dois meses de idade são a faixa etária mais comumente acometida pela meningite bacteriana (MB), em comparação com outras faixas etárias. A patogênese da meningite bacteriana aguda envolve a colonização nasofaríngea, a invasão da corrente sanguínea e da placa cribiforme, a associação com outros agentes infecciosos, a bacteremia e a translocação para o sistema nervoso central (SNC). Em alguns casos, a bactéria pode invadir diretamente o SNC através dos gangliosídeos, da aderência ao bulbo olfatório ou da infiltração de fagócitos. Ademais, a doença está associada a fatores de risco como a não vacinação, países de baixa renda, alterações anatômicas, idade <5 anos e alterações da resposta imune. Essa infecção pode resultar em sequelas agudas ou a longo prazo, incluindo transtornos comportamentais, além de fatores socioeconômicos e biológicos, como baixo desempenho escolar e transtorno do déficit de atenção e hiperatividade