Cooperação Transfronteiriça e as lógicas racionalistas do INTERREG entre Portugal e Espanha

O presente artigo é fruto de uma reflexão iniciada pela equipa do Departamento de Sociologia da Universidade de Évora, aquando dos estudos sobre o tema dos dilemas da rede transfronteiriça Alentejo-Extremadura. A partir da observação, reflexão e sistematização das práticas da cooperação transfronteiriça, da análise do papel e da importância dos atores e suas ações neste campo, traduzidos em artigos científicos ou apresentados em debate em encontros académicos, sistematizam-se neste trabalho, uma espécie de “estado de arte” sobre uma possível noção sociológica de cooperação transfronteiriça. Assim, discute-se neste artigo a dinâmica e a diversidade de lógicas de apropriação pelos diversos actores em contextos de cooperação transfronteiriça, tomando como pano de fundo, a realidade portuguesa e espanhola. A partir da constatação de diferentes gerações e ou modalidades de relações de fronteira, é de considerar que as programações políticas e territoriais, tais como o Programa INTERREG, se traduzem numa dualidade: as práticas desenvolvidas e as diferentes representações dessas mesmas práticas, por parte dos diversos actores envolvidos, que geram e implementam acções e os seus destinatários. É esta dinâmica em torno das práticas no mesmo território que permite equacionar o papel dos diversos actores enquanto agentes racionais no seu espaço, que condicionam o contexto de relações socais que estabelecem e a construção de identidades, em torno dessas vivências nas zonas de fronteira

Consumer information and heath promotion

A promoção da saúde e, designadamente, de medidas de alimentação saudável, são uma das grandes prioridades do atual Governo Constitucional, como tentativa de resposta ao crescente aumento da obesidade e de doenças associadas (cardiovasculares, oncológicas, diabetes). As Políticas Saudáveis – forma como é definido um dos quatro eixos estratégicos do atual Plano Nacional de Saúde – estabelecem que todos devem procurar contribuir para, entre outras, a criação de condições promotoras e protetoras da saúde e do bem-estar dos cidadãos, bem como assegurar que estes têm acesso a uma informação adequada sobre os alimentos e igual oportunidade de fazer escolhas saudáveis e uma utilização segura dos géneros alimentícios que consomem. Neste contexto, a entrada em vigor do Regulamento (UE) n.º 1169/201, constituiu um grande suporte e um importante instrumento aliado à implementação destas políticas de saúde, no que se refere, em concreto, à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios, em particular, através da sua rotulagem, proporcionando uma base para que estes façam escolhas mais adequadas.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

O outro lado das questões do desenvolvimento nos territórios transfronteiriços. O caso da Escola Oficial de Idiomas da Extremadura, Espanha

Na presente investigação são analisadas as dinâmicas de ação no espaço transfronteiriço das Escuelas Oficiales de Idiomas (EOI) da Extremadura, no âmbito do ensino da língua e cultura portuguesas na Extremadura, região espanhola que desde logo por regulação institucional aposta no ensino do português como segundo idioma estrangeiro. Interiorizando esta lógica reguladora, ao longo de toda a investigação procurou-se conhecer-se a operacionalização da mesma no contexto das estratégias de ação das diversas EOI da região, passando assim por um conhecimento prévio das dinâmicas internas às organizações, desocultando lógicas que mobilizam as intervenções e que suportam a construção das finalidades. Foi privilegiada uma abordagem mista, tendo sido realizadas 12 entrevistas a informantes-chave, e 1 entrevista ao Assessor/Coordenador de idiomas da Consejería de Educación y Empleo da Junta da Extremadura, entidade reguladora das EOI da Extremadura, complementadas com a recolha de 360 inquéritos por questionário a alunos das nove escolas de idiomas que existem na região da Extremadura. Os resultados do estudo sugerem um elevado dinamismo da estruturação das ações no espaço transfronteiriço, onde as EOI, como organizações, autorregulam-se, interiorizando a regulação externa e apropriando-se dela para deixar com a sua atuação um contributo no desenvolvimento do território, não só dotando os seus habitantes de capital social proveniente do domínio do idioma português, da cultura e de atores do país, como (re) constrói com a sua intervenção um espaço transfronteiriço comum, em que o veículo de ação é o idioma português; Abstract: This research analyzes the action dynamics in the cross-border space of Extremadura's Official Language Schools (EOLS), within the context of teaching Portuguese language and culture in Extremadura, a Spanish region that, by institutional regulation, has been given importance to the teaching of “Portuguese” as a second foreign language. By internalizing this regulatory logic, throughout the investigation, it was made an effort to know its operationalization in the context of the action strategies of the various EOLS in the region, passing through a previous knowledge of the internal dynamics of the organizations, uncovering logics that mobilize the activities and interventions that support the construction of the purposes. A mixed approach was favored, with the performance of 12 interviews with key informants, and 1 interview with the Adviser / Language Coordinator of the Board of Education and Employment of Extremadura, regulator entity of EOLS of Extremadura, complemented by the collection of 360 surveys by questionnaire to students of the nine language schools that exist in the region of Extremadura. The results of the study suggest a high dynamism of the structuring of actions in the transboundary space, where the EOLS, as organizations, self-regulate, internalizing the external regulation and appropriating it to leave a contribution to the development of the territory, only by endowing its inhabitants with social capital coming from the mastery of the Portuguese language, culture and actors of the country, and at the same time, (re)builds, with its intervention, a common cross-border space, where the vehicle of action is the Portuguese language

Redes de cooperação transfronteiriça? Dilemas da rede transfronteiriça da educação/formação como instrumento de inclusão social no Alentejo-Extremadura : Um olhar dos actores das escolas oficiais de idiomas

A presente proposta de investigação, ao abordar os dilemas inerentes à cooperação transfronteiriça, no âmbito da educação/formação, no Alentejo-Extremadura, traduz-se assim, num diagnóstico a nível meso, já que aborda em termos micro, o papel dos professores das Escolas Oficiais de Idiomas da Extremadura enquanto potenciais agentes de regulação da cooperação transfronteiriça, através das suas relações interpessoais, funcionando esta regulação como uma ponte ou forma intermediária de atingir a regulação macro, entendida aqui como a regulação nacional e internacional, no panorama transfronteiriço Portugal/Espanha. A Escola Oficial de Idiomas, ao possuir uma estrutura organizacional geradora de uma dinâmica das relações sociais dos actores, permitiu diagnosticar, no seu dinamismo, a importância das interdependências entre os indivíduos, e destes com o exterior, as quais poderão constituir "redes emergentes'' de cooperação, assentes essencialmente em relações débeis e muitas informais, servindo de eventuais nós na criação de redes de cooperação transfronteiriça mais formais. / Summary: This research proposal, as it tackles the dilemmas inherent in cross-border cooperation concerning education/training in Alentejo-Extremadura, is thus a meso level analysis, since it deals, at the micro levei, with the role of the teachers in the Official Language Schools of Extremadura as potential regulation agents of cross-border cooperation, through their interpersonal relationships. This regulation acts as a bridge or an intermediary way of achieving macro regulation, which refers to the national and international regulation in Portugal/Spain's cross-border context. The Official Language School, possessing an organizational structure that brings dynamics into the actors’ social relations, has made it possible, within its dynamism, to establish the importance of the interdependence between individuals, and between them and the outside, which may create "emerging networks" of cooperation, based mostly in feeble and many informal relationships, operating as possible ties in the creation of more formal networks of cross-border cooperation

Perturbações do desenvolvimento da linguagem oral em crianças em risco: representações e expetativas de uma equipa multidisciplinar

Dissertação de mestrado, Educação Especial - Domínios Cognitivo e Motor, Escola Superior de Educação e Comunicação, Universidade do AlgarveO presente estudo, de natureza qualitativa, tem como principal objetivo conhecer as representações e expetativas de uma equipa multidisciplinar, no que respeita às perturbações do desenvolvimento da linguagem oral em crianças em risco, bem como a forma como esta valoriza esta temática e as estratégias que utiliza, objetivando a sua promoção, o bem-estar e o sucesso educativo das crianças. Tendo em vista o objetivo delineado, utilizámos como instrumento de recolha de dados a técnica da entrevista semiestruturada. Desta forma, foram realizadas entrevistas semiestruturadas a sete elementos da equipa multidisciplinar de técnicos, de uma instituição de acolhimento temporário no Algarve. Foi entrevistada uma Educadora de Infância, uma Professora do Primeiro Ciclo, uma Professora de Educação Especial, uma Psicóloga, uma Terapeuta da Fala, uma Terapeuta Ocupacional e uma Fisioterapeuta. À data do estudo, a Educadora de Infância desempenhava as suas funções docentes com um grupo de crianças de 5/6 anos, a Professora do Primeiro Ciclo com um grupo de 1º ano, a Professora de Educação Especial com crianças com necessidades educativas especiais, do grupo de 1º ano e outras. As restantes técnicas intervinham com crianças desde bebés até aos 9/10 anos de idade. O estudo revela que todas as técnicas entrevistadas valorizam o desenvolvimento da linguagem oral como fator facilitador da interação social, do acesso ao conhecimento em todas as áreas, do bem-estar da criança e do sucesso educativo. Evidenciam ainda o papel da estimulação e a importância de um ambiente favorecedor do desenvolvimento da linguagem oral e escrita. No que concerne à importância de um trabalho em equipa multidisciplinar para a promoção do desenvolvimento da criança, sobressai a ideia de que este é crucial, pois quanto mais diferenciada for a intervenção, mais se promove a criança

Aplicação de políticas macroeconómicas em Microestados insulares. O caso de São Tomé e Príncipe

Tese de Doutoramento em Ciências Sociais, Especialidade em Desenvolvimento SocioeconómicoA condição de Microestado Insular (MEI) impõe importantes vulnerabilidades internas e externas, passíveis de dificultar o seu desenvolvimento socioeconómico. O custo relativamente maior da formulação de políticas públicas e, em geral, dos rácios de despesas em relação ao PIB, a estrutura de mercado mais concentrada, o acesso menos favorável ao capital global, o limitado mercado de trabalho, com a consequente exiguidade de fontes de vantagem comparativa, afetam a concorrência e proporcionam deseconomias de escala. Essas circunstâncias podem dificultar a eficácia das políticas macroeconómicas pré-formatadas, exigindo a sua adequação ao contexto, contrariamente às prescrições do FMI. O estádio de desenvolvimento socioeconómico de São Tomé e Príncipe, que implementou programas sucessivos de estabilização económica sugeridos pelo FMI durante cerca de três décadas, evidencia também, essa ineficácia. A necessidade de contextualizar esses programas é dificultada pela geoeconomia daquela instituição, que beneficia os países hegemónicos. Contudo, as circunstâncias históricas, e quiçá a especificidade da estrutura políticoconstitucional e fraca capacidade institucional fizeram de São Tomé e Príncipe um país fortemente condicionado pelo FMI. A proposta da presente dissertação de doutoramento é que os MEI contornem esses constrangimentos através da escolha de estratégias de relações internacionais acertadas, bem como alguma ancoragem de determinados aspetos do poder soberano.Due to their condition of insularity and micro-scale, MEI’s (Insular Micro-States) internal and external vulnerabilities are unique and may well to obstruct their socio-economic development. The relatively higher fixed cost of public administration, education, public policy formulation and ratios of spending to GDP in general, may limit the national institutional capacity of those countries. In the same way, the relatively higher cost of building and maintenance of infrastructures and the higher concentration of the market structure, the unfavorable access to global capital, the restricted labor market and the insufficient sources of comparative advantage affect competition and are responsible for the diseconomies of scale. These circumstances may obstruct the effectiveness of the preformatted macroeconomic policies, requiring its suitability for the context, unlike the requirements of the IMF. The development stage of MEI Sao Tome and Principe also shows that these macroeconomic policies have failed to improve the socio-economic development of the country. It appears that the IMF geo-economy benefits hegemonic countries and minimizes the importance of contextualization of the IMF adjustment programs to MEI. This doctoral thesis proposes that the MEI avoids these constraints through the choice of better international relations strategies and anchoring some aspects of their sovereignty.N/

9ª Reunião Anual PortFIR "Informação Alimentar - desafios e conquistas": resumo da reunião

Resumo da 9ª Reunião Anual PortFIR, subordinada ao tema: "Informação Alimentar - desafios e conquistas”. A reunião foi realizada pelo Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN) do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA, IP), em parceria com a GS1 Portugal, no dia 28 de outubro de 2016. Neste resumo apresenta-se as comunicações e abstrats/posters do evento bem como os indicadores do grau de satisfação e sugestões dos participantes. O programa PortFIR - Plataforma Portuguesa de Informação Alimentar -, inspirado na rede europeia EuroFIR (European Food Information Resource), visa a implementação de redes portuguesas de partilha de conhecimento em segurança alimentar e nutrição e a futura criação de um portal que incluirá bases de dados sustentáveis e de qualidade reconhecida sobre Composição de Alimentos, Contaminação de Alimentos e Consumos Alimentares.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Educational instruments for food safety and nutrition

Introduction: Foodborne diseases (FD), caused by consumption of foods contaminated with microorganisms or chemicals, as well as unhealthy diets represent an important cause of morbidity and mortality worldwide. Information from FD epidemiological surveillance, integrating human, veterinary and environmental areas are essential to identify, FD risk and promoter factors, to support risk management and burden mitigation activities to prevent these diseases. Prevention of diseases related to food ingestion can be achieved by education and promotion of safe food practices next to target populations, such as food handlers, health educators and students.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

Educational instruments for food safety and nutrition

Introduction: Foodborne diseases (FD), caused by consumption of foods contaminated with microorganisms or chemicals, as well as unhealthy diets represent an important cause of morbidity and mortality worldwide. Information from FD epidemiological surveillance, integrating human, veterinary and environmental areas are essential to identify, FD risk and promoter factors, to support risk management and burden mitigation activities to prevent these diseases. Prevention of diseases related to food ingestion can be achieved by education and promotion of safe food practices next to target populations, such as food handlers, health educators and students.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

National data management system "Alimentos - PT•ON•DATA": contaminants in the Portuguese food chain on official control samples, 2009-2015

Portugal, à semelhança dos outros Estados-membros da União Europeia, planifica e executa planos de controlo anuais que visam garantir a qualidade e segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, envolvendo a recolha de vários dados analíticos, em diferentes domínios. Os dados obtidos neste âmbito são reportados para a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA), que os compila e analisa, de modo a promover uma avaliação da exposição e do risco associados ao consumo e atividades que visem a sua minimização. Para reunir, harmonizar e reportar os dados dos planos oficiais, nos domínios dos contaminantes químicos, resíduos de pesticidas, aditivos alimentares, monitorização biológica e resíduos de medicamentos veterinários, foi desenvolvido o Sistema Nacional de Gestão de Dados (SNGD) "Alimentos - PT•ON•DATA", ao abrigo da implementação da transmissão eletrónica de dados de contaminantes para a EFSA, utilizando os modelos de dados Standard Sample Description – SSD e SSD2. Até ao presente, utilizando o SNGD, foram reportados à EFSA 65709 resultados no modelo SSD e 190055 resultados no modelo SSD2. A criação e atualização do SNGD permitiram a centralização e harmonização dos dados produzidos a nível nacional e uma maior automatização de processos, facilitando o tratamento, disponibilização, utilização e transmissão eletrónica para a EFSA, contribuindo para uma melhoria da qualidade, integridade e consistência finais dos dados.Portugal, as other Member states of the European Union, plans and performs annual control plans to ensure the quality and safety of food and feed, involving the collection of various analytical data in different domains. The data obtained in this context are reported to the European Food Safety Authority (EFSA), which compiles and analyzes them in order to promote exposure and risk assessment associated with consumption and activities aimed at its minimization. In order to collect, harmonize and report to EFSA the data from the official plans, in the fields of chemical contaminants, pesticide residues, food additives, biological monitoring and veterinary medicinal residues, the National Data Management System (NDMS) “Alimentos - PT•ON•DATA", under the implementation of electronic transmission of food contaminant data to EFSA, using the Standard Sample Description models - SSD and SSD2. To date, 65709 results have been reported to EFSA in the SSD model and 190055 results in the SSD2 model, using the NDMS. The creation and adaptation of the NDMS allowed the compilation and harmonization of data produced at national level and enhanced process automation, facilitating the treatment, availability, utilization and electronic transmission to EFSA, contributing to an improvement of the final quality, integrity and consistency of the data.info:eu-repo/semantics/publishedVersio