CHANGES IN THE SCOPE OF PROTECTION OF NEMO TENETUR SE DETEGERE PRINCIPLE DUE TO THE MODIFICATIONS INTRODUCED BY LAW 12.654/12 IN CRIMINAL INVESTIGATIONS: THE (IN) CONSTITUTIONALITY OF COERCIVE COLLECTION OF GENETIC MATERIAL TO DETERMINE THE GENETIC PROFILE

This article deals with the impact of Law 12.654, passed in 2012, in the scope of protection of the principle “nemo tenetur se detegere”. The introduction of compulsory identification of the genetic profile of the person criminally investigated as a means of evidence, with the inclusion of such measures among those listed as a way of criminal identification (Law 12.037), fills the legislative vacuum of matter, becaming imperative the analysis of compatibility of Law 12.654 with the Federal Constitution and the Human Rights Treaties which Brazil is a signator

Simulação Distribuída em Cloud Computing.

A computaçãoo em nuvem é um recurso que está sendo cada vez mais utilizado, seja por programadores ou clientes de um software. Além dos serviços de software que estão migrando para essa plataforma, um programador também pode aproveitar os recursos de um provedor utilizando máquinas virtuais remotas, que podem ser alugadas e depois utilizadas por uma interface de navegador ou linha de comando. Como a simulação é utilizada em muitas áreas científicas, é importante adaptá-la à nuvem. Em simulações mais demoradas, é costume separar partes das simulações em processos independentes utilizando programação paralela, finalidade para qual protocolos como o Time Warp e o Rollback Solidário foram desenvolvidos. Infelizmente, a computação em nuvem tem a desvantagem de possuir diversas máquinas físicas e estrutura de rede sendo utilizados por diversos clientes diferentes com requerimentos diferentes, gerando uma grande instabilidade na rede, processamento e memória das máquinas virtuais. Além disso, com a adaptação de protocolos otimistas aos ambientes de nuvem pública, surge o problema do aumento da quantidade de rollbacks, que faz com que as simulações levem mais tempo para serem executadas. Como é demonstrado, já existem trabalhos que propuseram otimizações para o protocolo Time Warp, além de alguns tratando sobre o preço e a vantagem do ganho de desempenho e economia, quando se utiliza um ambiente de nuvem para aplicações científicas. Neste contexto, este trabalho apresenta uma solução, que possibilita que um programador consiga analisar, através de um simulador de computação em nuvem, todo o histórico de envio e recebimento de mensagens, assim como os atrasos envolvidos em relação à rede. Com esta solução, é possível propor otimizações nos protocolos de simulação, melhorando o seu desempenho e confiabilidade durante a execução neste tipo de arquitetura computacional. O simulador escolhido foi o NetworkCloudSim, onde foram feitas alterações para adaptá-lo a executar threads e para que o desempenho de rede fosse mais instável, se aproximando do caso real de serviços públicos de nuvem

“Ame cada corpo”: as percepções de corpo e performatividades da sexualidade de pessoas com deficiência a partir da perspectiva da produtora e dos consumidores dos conteúdos gerados no perfil @janeladapatty no Instagram

Esta pesquisa visa debater as relações e atravessamentos entre as temáticas de sexualidade, corpo e deficiência aplicadas ao campo dos sites de redes sociais. O objetivo principal do estudo é compreender as possíveis interferências da geração de conteúdo sobre sexo e deficiência no Instagram na percepção de corpo e performatividade da sexualidade de pessoas com deficiência, a partir da perspectiva da criadora de conteúdo e do público do perfil @janeladapatty. Tem como objetivos específicos: (a) investigar a percepção da criadora do perfil sobre a temática de sexualidade e percepção de corpo de pessoas com deficiência; (b) analisar a produção de conteúdo do perfil sobre corpo e sexualidade; e (c) investigar pontos de contato entre o conteúdo publicado e a percepção do público e da criadora do perfil sobre a sexualidade/corpo de pessoas com deficiência. Para isso utiliza a metodologia de triangulação de métodos de Johnson (2010), com foco nas técnicas de observação simples, entrevista em profundidade, análise de conteúdo e pesquisa bibliográfica, orientados por Gil (2008), Duarte (2005), Bardin (2011) e Stumpf (2005), respectivamente. Este levantamento definiu as teorias que foram utilizadas para análise, onde se destacam Foucault (1988), Louro (2013) e Butler (2010) para debater corpos, sexualidade, gênero e Teoria Queer; Diniz (2007), Piccolo (2012), Alves (2020) e Marco (2020), para tratar dos modelos teóricos da deficiência e capacitismo; e por fim, Recuero (2014), Primo (2011) e Thompson (2002) para analisar as redes sociais e interações na internet e formas de intimidade e produção do self. Com isso, constatou-se a importância da produção de conteúdo no Instagram sobre corpo e sexualidade de pessoas com deficiência para a formação e empoderamento destas, tendo as interações sociais como principal base de construção de relações entre os atores dessa rede.This research aims to discuss the relationships and crossings between the themes of sexuality, body and disability applied to the field of social networking sites. The main objective of this study is to understand the possible interferences of content generation about sex and disability on Instagram in the body perception and performativity of people with disabilities sexuality, from content creator's perspective and @janeladapatty profile's audience. Its specific objectives are: (a) to investigate the profile creator's perception of the theme of sexuality and people with disabilities' body perception; (b) analyze the profile's content production on body and sexuality; and (c) investigate points of contact between the published content and the public's and profiler's perception of the sexuality/body of people with disabilities. For this, it was used Johnson's (2010) triangulation methodology, focusing on simple observation techniques, in-depth interview, content analysis and bibliographic research, guided by Gil (2008), Duarte (2005), Bardin (2011) and Stumpf (2005), respectively. This survey defined the theories that were used for analysis, including Foucault (1988), Louro (2013) and Butler (2010) to discuss bodies, sexuality, gender and Queer Theory; Diniz (2007), Piccolo (2012), Alves (2020) and Marco (2020), to address theoretical models of disability and ableism; and finally, Recuero (2014), Primo (2011) and Thompson (2002) to analyze social networks, internet interactions and forms of intimacy and production of the self. With this, it was verified the importance of producing content on Instagram about the body and people with disabilities' body and sexuality for their training and empowerment, with social interactions as the main basis for building relationships between this network's actors

ANÁLISE DE CUSTO DA PRODUÇÃO DO MILHO SAFRINHA: UM ESTUDO NUMA PEQUENA PROPRIEDADE

O presente trabalho tem como objetivo analisar e demonstrar os custos de produção e de rentabilidade no cultivo do milho safrinha, tendo como meio utilizado a contabilidade, em especial a de custo, sob o enfoque gerencial, para assim auxiliar no controle e ajudar nas tomadas de decisão. Para realização da pesquisa foi utilizado o método de estudo caso, numa pequena propriedade no município de Itaporã, situado na região Sul de Mato Grosso do Sul, foram coletados dados, analisadas as operações realizadas e acompanhamento das atividades. Após estudos dos conceitos e analises dos dados coletados foram feitos os cálculos necessários propiciando assim informações para o resultado da pesquisa e auxilio ao gestor na tomada de decisão acerca da atividade. Concluindo que o milho apresenta viabilidade e rentabilidade levando em consideração que no período da cultura que é em uma época considerada marginal para maioria das culturas, constituindo mais uma alternativa de receita para o produtor. This study aims to examine and demonstrate the cost of production and profitability in the cultivation of maize small crop with the means used the accounts, particularly that of cost, under the managerial approach, thus assisting in the control and assist in the acquisition of decision. For realization of the research method was used to study the case, a small property in the municipality of Itaporã, located in the southern region of Mato Grosso do Sul, data were collected, analyzed the operations and monitoring activities. After studies of the concepts and analysis of the data collected were made the calculations required thereby providing information to the search result and help the manager in decision-making about the activity. Concluding that the corn shows viability and profitability taking into consideration that in the period of culture which is a time considered marginal for most crops, providing yet another alternative of revenue for the producer.custo de produção, milho safrinha, pequena propriedade, agricultura familiar, Cost of production, corn Small crop, small property, family farming, Crop Production/Industries,

Lei de drogas: uma análise às circunstâncias de configuração do dolo quanto ao usuário e traficante à luz das teorias clássicas e modernas do dolo

The subject of drugs is known worldwide for its complex and challenging problems. For this reason, the Brazilian legislator is always seeking to adapt the punitive system to mitigate the consequences of great harm it causes. In Brazil, the current Drug Law has generated dissent in doctrine, when some doctrines pointed out their innovations as positive and others considered them negative, declaring it as scarce in view of the great dimension of conduct that their newsrooms need to address and resolve. Through this research, it was found that, at first, the law does not bring enough criteria to differentiate the user from an agent, the problem falling back on the analysis of the intent without the law providing further details beyond the brief expression “for consumption personal ”in the crime that typifies the user. Thus, it became possible to verify that even with all the updates and changes in the normative instruments, it would be with the use of theories of deceit that would increase the chances of identifying the real intention of the agent. In line with the assessment of the behaviors typified by articles 28 and 33 and the theories of deceit, it would be possible to visualize a much more effective punitive system, because commonly deceit is only verified with apparent and “shallow” bases, where deepening this study, other perspectives and countless possibilities are created. This study used the deductive / descriptive method, in view of the growing concern that plagues the Brazilian punitive penal system. For this, the technique of bibliographic and documentary research was used, which understands and discusses the importance of correct legal assessment.O assunto drogas é conhecido mundialmente por seus complexos e desafiadores problemas, por esse motivo, o legislador brasileiro busca cada vez mais adequar o sistema punitivo para amenizar as consequências de grande prejudicialidade que causa. No Brasil, a atual Lei de Drogas gerou dissenso na doutrina, quando alguns doutrinadores apontaram as suas inovações como positivas e outros consideraram-nas negativas declarando-a como escassa em vista da grande dimensão de condutas que as suas redações precisam atender e resolver. Através da presente pesquisa, constatou-se que, a princípio, a lei não traz critérios suficientes para diferenciar o usuário de agente, recaindo o problema sobre a análise do dolo sem que a lei tenha trazido um maior detalhamento além da breve expressão “para consumo pessoal” no delito que tipifica o usuário. Tornou-se assim, possível verificar que mesmo diante de todas as atualizações e mudanças nos instrumentos normativos seria com a utilização das teorias do dolo que ampliariam as chances de identificação da real intenção do agente. Em consonância Esse estudo utilizou-se o método dedutivo/descritivo, tendo em vista a crescente preocupação que assola o sistema penal punitivo brasileiro. Para tanto, se utilizou a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, que compreende e discute a importância do aferimento correto legal

Revenge porn: análise do caso Neymar Jr Vs. Najila Trindade, o atleta cometeu o crime do artigo 218-C, § 1º do código penal?

The present work aims to contextualize the innovations brought by Law no. 13.718 / 18, with the main scope of the practice known as Revenge Porn (Revenge Porn or Pornographic Revenge), also address its characterization in the light of Criminal Law. The Vengeance pornography phenomenon is approved by the disclosure without consent of photos, videos, audios and other types of media that contain intimate content of the victim, in the virtual environment (social networks, instant messaging applications, hosting on websites, among others). Consequently, this research has also studied the crimes arising from Law 13.718 / 18, and their conformation. After the analysis of the initial concepts about the fact, the applicability of the crime of art. 218-C, § 1 to the Neymar Jr. Vs. Najila Trindade case, since the author after being reported for rape, released images and conversations with the victim, without identification and a blurred face. Finally, it will be examined for the player's conduct in conjunction with the framing mechanisms of the criminal incriminating type and the possibility of criminal liability.O presente trabalho visa contextualizar as inovações trazidas pela Lei n. 13.718/18, com escopo principal a prática conhecida como Pornografia de Vingança (Revenge Porn ou Revanche Pornográfico), também abordar sua caracterização à luz do Direito Penal. O fenômeno da Pornografia de Vingança é caracterizado pela divulgação sem consentimento de fotos, vídeos, áudios e demais tipos de mídia que possuam conteúdo íntimo da vítima, no ambiente virtual (redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, hospedagem em websites, entre outros). Por conseguinte, está pesquisa também estudou os crimes oriundos da Lei 13.718/18, e sua conformação. Após a análise dos conceitos iniciais sobre o fato, será discutida a aplicabilidade do crime do art. 218-C, § 1º ao caso Neymar Jr. Vs. Najila Trindade, vez que o autor após ser denunciado por estupro, divulgou imagens e conversas com a vítima, sem identificação e com rosto borrado. Por fim, será examinada a conduta do jogador em conjunto com os mecanismos de enquadramento do tipo penal incriminador e a possibilidade de responsabilização criminal

Modelagem de religador inteligente para aplicações de recomposição de serviço baseadas em agentes

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Tecnológico. Engenharia Elétrica.Os avanços tecnológicos desenvolvidos para os sistemas elétricos de potência têm sido essenciais para manter a qualidade do suprimento de energia frente ao crescimento gradual da demanda. Cada vez mais é estudada a utilização de inteligência artificial na operação de sistemas de distribuição para permitir a proteção de equipamentos e recuperação de sistemas em caso de falhas. Este trabalho tem por objetivo a modelagem de um religador de sistema de potência com o fim de permitir a interface entre um serviço online que obtém informações de hardware embarcado e um sistema multiagente responsável por ações de recomposição de serviço em redes de média tensão. A aplicação da modelagem é exemplificada através de um caso de estudo na plataforma de sistemas multiagente Jason, onde é realizada a comunicação via Web para atualização das variáveis do modelo.The technological advancements on power systems have been of great relevance to the maintenance of supply quality given the gradual increase of demand. More and more researchers are studying the usage of artificial intelligence in the operation of power distribution systems for protection and recomposition purposes. This work has the target of modeling a power system recloser building an interface between an online service that receives data from reclosing devices and a multiagent system responsible for recomposition actions in medium voltage networks. The application of the modeling is exemplified using a multiagent system built in Jason, such that the variables of the model are regularly updated through web requests to a server

A legitima defesa por agentes de segurança: uma recente perspectiva jurídica da excludente de ilicitude inserida pela Lei nº13.964/2019

The Anti-Crime Law provides some measures to combat it, which present serious violence and are directly linked to corruption and organized crime. From some episodes that occurred in the national scene, the subject of self-defense by security agents became prominent, under the perspective of the new law which legitimizes the lawfulness of such actions. Based on the recent law, this article seeks to analyze the defense of lawfulness in the case of self-defense by security agents, and to analyze the need to include this new single paragraph in the 25th Article of the penal code. Taking into consideration all the legal aspects already included and analyzed in cases where there is self-defense.A Lei Anticrime traz algumas medidas de combate ao crime, os quais apresentam grave violência e estão diretamente ligados a corrupção e ao crime organizado. A partir de alguns episódios ocorridos no cenário nacional, a legitima defesa por agentes de segurança tornou-se um assunto em destaque, sob a perspectiva da nova lei legitimando a excludente de ilicitude. Baseado na recente lei, o presente artigo busca analisar a excludente de ilicitude tratando-se da defesa por agentes de segurança, e analisar a necessidade da inclusão do novo parágrafo único no artigo 25 do Código Penal. Levando em conta todos os aspectos legais já inclusos e analisados em casos onde existe legitima defesa

O direito penal como instrumento de combate ao feminicídio

Violence against women is a problem that affects all sectors of Brazilian society and is caused by a series of cultural, social and historical issues. Faced with the worsening of cases of violence against women, the Brazilian legislator sought, through two main criminal laws, to prevent and eradicate cases of gender violence, as well as to punish the aggressor. The Maria da Penha Law (11,340 / 06) and the Feminicide Law (13,104 / 15) brought definitions about domestic violence, protective measures, penalizing the aggressor and also classifying the crime of feminicide as a qualifier for homicide. Taking into account such advances in the protection of women, the present study aims to evaluate how Criminal Law can be used as an effective tool to combat feminicide. In order to respond to this problem, a bibliographic research was carried out on material published on the topic. From the analysis developed, it was found that even with the advances provided by the aforementioned laws, and considering the effectiveness of the Maria da Penha Law above all in reducing homicides of women, it has become evident that Criminal Law, by itself, is not capable of combating femicide. This is because it does not attack the causes of gender violence, and it is necessary to develop public policies that guarantee the application of these laws and modify the bases of patriarchal society that culminate in violence.A violência contra a mulher consiste em uma problemática que afeta todos os setores da sociedade brasileira e tem como causa uma série de questões culturais, sociais e históricas. Frente ao agravamento dos casos de violência contra a mulher, o legislador brasileiro buscou, por intermédio de duas principais leis penais, prevenir e erradicar os casos de violência de gênero, bem como punir o agressor. A Lei Maria da Penha (11.340/06) e a Lei do Feminicídio (13.104/15) trouxeram definições acerca da violência doméstica, medidas protetivas, penalização do agressor e também a tipificação do crime de feminicídio como qualificador do homicídio. Levando em consideração a relevância de tais avanços na proteção da mulher, o presente estudo tem como objetivo avaliar de que forma o Direito Penal pode ser utilizado como instrumento de combate efetivo ao feminicídio. Para responder à tal problemática, realizou-se uma pesquisa bibliográfica em material publicado sobre o tema. A partir da análise desenvolvida, verificou-se que mesmo com os avanços proporcionados pelas referidas legislações, e considerando a efetividade sobretudo da Lei Maria da Penha na redução de homicídios de mulheres, evidenciou-se que o Direito Penal, por si só, não é capaz de combater o feminicídio. Isso porque não ataca as causas da violência de gênero, sendo necessário o desenvolvimento de políticas públicas que garantam a aplicação das referidas leis e modifiquem as bases da sociedade patriarcal que culminam na violência

Performance evaluation of NeoSoniX TM technology in cataract surgery

OBJETIVOS: As técnicas e resultados da cirurgia de catarata melhoraram drasticamente com o avanço tecnológico. Um dos motivos para melhoria seria a menor utilização de ultra-som com novos aparelhos de facoemulsificação. O objetivo deste estudo é confirmar na prática a vantagem teórica da caneta NeoSoniX TM. MÉTODOS: Foi realizada uma análise na qual os autores compararam resultados dos parâmetros registrados pelo aparelho de facoemulsificação Legacy durante 300 cirurgias de catarata realizadas com caneta de ultra-som (handpiece) convencional e 100 com a caneta NeoSoniX TM. Todas as cirurgias foram realizadas pelo mesmo cirurgião, com a mesma técnica cirúrgica. A escolha da "handpiece" foi aleatória, sendo comparadas, em relação ao grau de dureza das cataratas, os parâmetros de tempo do ultra-som, quantidade de solução salina balanceada e porcentagem de "average power" utilizadas durante as cirurgias. RESULTADOS: Foi realizada análise retrospectiva numa série cronológica de casos, mostrando que em qualquer que seja o grau de dureza da catarata, o tempo de utilização do ultra-som com a caneta NeoSoniX foi inferior ao da caneta convencional (p<0,000001). O volume de solução salina balanceada utilizado durante as cirurgias foi menor a favor da tecnologia NeoSoniX (p<0,000001). Em relação à porcentagem de potência do ultra-som utilizada com as diferentes tecnologias, encontrou-se valor inferior no grupo da caneta NeoSoniX (p<0,000001). CONCLUSÕES: Houve superioridade significativa no uso da caneta NeoSoniX comparada à caneta convencional do aparelho Legacy nas cirurgias de catarata, independente do seu grau.PURPOSE: The techniques and results of cataract surgery have improved dramatically with technological advancements. One of the reasons for this improvement would be the reduced use of ultrasound with the new phacoemulsification devices. The objective of this study is to confirm the theoretical advantage of the NeoSoniX handpiece. METHODS: The authors compared the results of the parameters recorded by the Legacy phacoemulsification system during 300 cataract surgeries performed with the use of the conventional ultrasound handpiece and 100 performed with the innovative NeosonixTM. All surgeries were performed by the same senior surgeon, using the same surgical technique. The choice of handpiece was random. The handpieces were compared considering cataract grade of hardness, in relation to parameters of ultrasound time, amount of balanced saline solution, and percentage of average power used during surgery. RESULTS: The analysis performed retrospectively on a chronological series of cases showed that the time of ultrasound used with the NeoSoniX handpiece was inferior to that with the conventional handpiece, for any cataract grade of hardness (p<0.000001). The volume of balanced saline solution used during surgical procedures was smaller, favoring the NeoSoniX technology (p<0.000001). In relation to the percentage of ultrasound energy used with the different technologies, an inferior value was found in the group who underwent surgery with the use of the NeoSoniX handpiece (p<0.000001). CONCLUSIONS: Based on the information provided by these surgeries, we may claim that there was a significant superiority when using the NeoSoniX handpiece in comparison to the conventional Legacy machine handpiece in cataract surgeries, regardless of cataract grade