A MIGRAÇÃO DE IDÉIAS CONSTITUCIONAIS COMO MECANISMO DE DIÁLOGO JURISDICIONAL: ESTUDO ENTRE A RELAÇÃO DA CORTE EUROPÉIA E O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA.

Este trabalho nasceu da percepção de integração entre os diferentes sistemas constitucionais. O diálogo jurisdicional entre sistemas jurídicos tem se mostrado eficaz para a resolução de problemas sistêmicos. Esses ordenamentos tem buscado importar teorias constitucionais supranacionais. Por mais que o uso do Direito Comparado seja válido como possibilidade de resolução de conflitos por ideias alheias ao sistema nacional, não pode ser utilizado de maneira indiscriminada. Os mecanismo de integração estão presente na teoria constitucional, mas deve ter um crivo argumentativo. Logo o objetivo descrever esses mecanismos e exemplificar a concretude integrativa, qual seja a migração de ideias constitucionais

TÍTULO: O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NOS JULGAMENTOS DAS CORTES CONSTITUCIONAIS ALEMÃ E BRASILEIRA: A TV JUSTIÇA EM ANÁLISE

RESUMO Este trabalho tem como escopo o princípio da publicidade dos julgamentos constitucionais, no sentido de verificar a necessidade do televisionamento irrestrito das sessões deliberativas do Supremo Tribunal Federal como critério de satisfação do princípio, uma vez que o modelo brasileiro da TV Justiça é único e demanda uma reflexão mais profunda nas implicações ao sistema constitucional. Para tanto, buscou-se elementos do Direito Constitucional em um ordenamento constitucional distinto, a fim de dar sustentação teórica a problemática. Estabelecendo marcos comparativos próprios, optou-se em analisar a publicidade dos julgamentos constitucionais no ordenamento jurídico alemão, representado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha. [...

A New Two-Pored Amphisbaena Linnaeus, 1758, \ud from Western Amazonia, Brazil \ud (Amphisbaenia: Reptilia)

Recent efforts to improve sampling of Brazilian biodiversity have yielded a number of undescribed species of amphisbaenids. Herein, we describe a new species of small, two-pored Amphisbaena from western Brazilian Amazonia. The new species can be distinguished from all congeners by the combination of the following characters: two precloacal pores arranged in a continuous series; snout rounded in lateral and dorsal views; tip of tail rounded; 233–250 body annuli; 20–24 caudal annuli; autotomy sites on caudal annuli 6–9; 10 dorsal and 12–14 ventral segments per annulus at midbody; absence of postmalars; suture between frontals slightly smaller than parietal and nasal sutures; and tail short relative to body length (tail length/body length = 0.10). The new species inhabits the rain forest and small patches of savanna vegetation within the Amazon Forest. A Bayesian analysis based on two mitochondrial (16S and ND2) and three nuclear (cmos, BNDF and RAG1) markers recovered the new species as sister to a clade formed by A. hastata + A. cuiabana; however, support for this relationship is low. Genetic divergence between populations from both sides of the middle Madeira River is low.IBAMA (permit CGFAP 260/2010

Reptiles of Serra Geral do Tocantins Ecological Station, Central Brazil

Os Cerrados sul-americanos abrigam alta diversidade de répteis, incluindo elevado número de endemismos. No entanto, o conhecimento desta diversidade é ainda incompleto frente à acelerada transformação das paisagens naturais no Brasil central. Constituem, portanto, uma das regiões prioritárias para estudo e conservação da biodiversidade mundial. Estudos intensivos sobre a fauna de répteis do Cerrado são necessários e urgentes para melhor compreensão dos processos que levaram à sua origem e distribuição e para subsidiar ações de conservação. Por meio de métodos padronizados, amostramos duas regiões ainda inexploradas da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, situada na região do Jalapão. Registramos 45 espécies de répteis para a EESGT e entorno, o que representa uma riqueza alta e comparável à de outras regiões bem amostradas do Cerrado. Curvas de acumulação e estimadores indicam que a riqueza local de lagartos e anfisbenídeos aproxima-se da riqueza real enquanto a de serpentes é subestimada. A distribuição não-aleatória das espécies na paisagem concorda com evidências anteriores sugerindo utilização diferencial dos hábitats pelos répteis. Reunindo os resultados do presente estudo com os de levantamentos prévios realizados na região, registramos 88 espécies de répteis para o Jalapão sendo oito registros novos que incluem Bachia oxyrhina uma espécie recém descrita da região. As espécies da área apresentam três padrões gerais de distribuição: (1) espécies endêmicas do Cerrado, (2) espécies compartilhadas com domínios da diagonal de formações abertas sul-americanas, e (3) espécies de ampla ocorrência, compartilhadas também com ecossistemas florestais. Prevalecem espécies de ampla distribuição, porém é grande o número de espécies típicas do Cerrado, incluindo cinco possivelmente endêmicas do Jalapão, e há contribuição importante da fauna da Caatinga. A distribuição dos répteis em escala local e regional demonstra a necessidade de considerar a heterogeneidade paisagística para o planejamento de diretrizes visando à conservação em regiões do Cerrado. Por sua grande extensão, posição biogeográfica e complexidade de relevo e tipos de hábitat, a EESGT tem papel fundamental para a preservação e conhecimento da diversidade de répteis do Cerrado.The South American Cerrado harbors a rich reptilian fauna with high number of endemics. However, knowledge of this diversity is still incipient in front of accelerated transformation of natural landscapes, which makes the domain a "hotspot" for study and conservation of global biodiversity. Studies on the reptile fauna of Cerrado are urgently needed for a better understanding of the processes that led to their origin and distribution and to support conservation planning. We used standard methods to sample two unexplored regions of the Serra Geral do Tocantins Ecological Station (EESGT), located in the Jalapão region of the Cerrado domain. We recorded 45 species of reptiles for the EESGT and surroundings, which represents high species richness, comparable to other well-sampled regions of the Cerrado. Accumulation curves and estimators indicate that sampled richness of lizards and amphisbaenas are close to real values. However, current sampling underestimates snake richness. The non-random distribution of species in the landscape agrees with previous evidence suggesting differential use of habitats by Cerrado reptiles. Combining the results of this study with those of previous surveys conducted in the region, we recorded 88 species of reptiles for the Jalapão region with eight new records, including Bachia oxyrhina, a recent described species of this region. We found three general patterns of distribution: (1) species endemic of the Cerrado domain, (2) species shared with the domains of the South American diagonal of tropical open formations, (3) species widely distributed, also shared with forest ecosystems. Species of wide distribution prevails in the region, but there is large number of species typical of the Cerrado, possibly including five endemics to Jalapão, and there is an important contribution of the Caatinga fauna. The distribution of reptile species in local and regional scales shows the need to consider the landscape heterogeneity for adequate conservation planning in the Cerrado region. Because of the physical and biotic characteristics, EESGT has a key role in the preservation and knowledge of the diversity of Cerrado reptiles.IBAMAFundação O Boticário de Proteção à NaturezaConservação InternacionalPequi - Pesquisas e Conservação do CerradoFundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq

Amphibians from Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins, Jalapão region, Tocantins and Bahia States

A porção norte do domínio do Cerrado é uma das áreas historicamente menos conhecidas com relação à sua biodiversidade. Recentemente, alguns estudos tem revelado valores de riqueza comparáveis a outras regiões dentro do domínio. A Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (EESGT) está localizada na região do Jalapão, porção Nordeste do Cerrado, e faz parte do maior bloco de áreas protegidas neste domínio. Neste estudo descrevemos a riqueza e composição de espécies de anfíbios da EESGT, discutindo-as em um contexto biogeográfico, e caracterizamos o uso de sítios reprodutivos pelas espécies de anfíbios registradas em relação às fitofisionomias e aos tipos de corpos d'água. Utilizamos os métodos de busca ativa e armadilhas de queda, no período considerado como o auge da estação reprodutiva para a maior parte das espécies do Cerrado. Foram registradas 36 espécies de anfíbios na EESGT, totalizando 39 espécies conhecidas para a região do Jalapão. Aplicando o estimador Jackknife, sugerimos uma riqueza potencial de 42 espécies para a EESGT. A maior parte das espécies registradas é endêmica ou fortemente associada ao Cerrado, seguidas pelas espécies de ampla distribuição no Brasil ou América do Sul. A maior parte da espécies se reproduz em poças temporárias localizadas em áreas abertas, embora existam espécies que ocorrem exclusivamente em matas de galeria e utilizem corpos d'água lóticos para se reproduzir.The Northern part of Cerrado is one of the biologically poorest known areas in the domain. Recent studies revealed richness values that are as high as those from other sites in the domain. The Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins is located in a region known as Jalapão, in Northeastern Cerrado, and it is included in the largest set of protected areas in the domain. We describe amphibian richness and species composition in EESGT, and discuss it in a biogeographic context. We also describe breeding sites focusing on phytophysiognomy and types of water bodies. We sampled amphibians through active search and pitfall traps, during the peak of breeding season for most of the anuran species in Cerrado. We registered 36 species, which coupled with former studies results in a regional richness of 39 species known for Jalapão. After applying Jackknife estimator, we suggest a potential richness of 42 species for the EESGT. Most registered species are endemic or strongly associated to Cerrado, followed by species widespread in Brazil or South America, and those associated with Caatinga. Most species breed in temporary ponds located in open areas, although there are some forest specialists, and stream-breeding species.Fundação O Boticario de Proteção à NaturezaConservação Internaciona

A new species of Atractus (Serpentes: Dipsadidae) from Serra do Cipó, Espinhaço Range, Southeastern Brazil, with proposition of a new species group to the genus

We describe a new species of Atractus from Serra do Cipó, at the southeastern versant of Serra do Espinhaço, an inland mountain range nearly parallel to the Brazilian Atlantic coast. The new species is morphologically similar to A. paraguayensis and A. potschi with which it shares: 15 dorsal scale rows; white occipital region in juvenile specimens; dorsal ground color reddish pink to red (in life) with alternate black transversal spots, blotches or transversal bands; seven upper and lower labial scales; ventrals and subcaudals creamish white; hemipenis slightly bilobed, semicapitate and semicalyculate. The new species differs from both taxa mainly on the basis of exclusive coloration characters (number and shape of transversal bands) and hemipenial morphology (median face of the lobes without ornamentation), besides punctual meristic (number of ventral scales and maxillary teeth) and morphometric (adult snout-vent length) differences. Finally, we provide a discussion regarding the potential affinities of the new species and we redefine some Atractus species groups in order to better accommodate species sharing unique combinations of morphological characters.Descrevemos uma nova espécie de Atractus da Serra do Cipó, na vertente sudeste da Serra do Espinhaço, uma cadeia montanhosa continental aproximadamente paralela à costa Atlântica brasileira. A nova espécie é morfologicamente similar a A. paraguayensis e A. potschi com as quais compartilha: 15 séries de escamas dorsais; região occipital branca em espécimes jovens; coloração dorsal de fundo variando de rosa avermelhado a vermelho (em vida) com pontuações, manchas e/ou bandas transversais pretas; sete supralabiais e infralabiais; ventrais e subcaudais creme esbranquiçado; hemipênis levemente bilobado, semicapitulado e semicaliculado. A nova espécie difere de ambos os táxons principalmente a partir de caracteres exclusivos de coloração (número e forma das bandas transversais), da morfologia hemipeniana (face mediana dos lobos sem ornamentação) além de diferenças merísticas (número de escamas ventrais e dentes maxilares) e morfométricas (comprimento rostro-cloacal dos adultos). Apresenta-se uma discussão sobre as possíveis afinidades da nova espécie e redefinem-se alguns grupos de espécies de Atractus no sentido de acomodar melhor as espécies que compartilham combinações únicas de caracteres morfológicos

The Inhibition of Phosphoinositide-3 Kinases Induce Resolution of Inflammation in a Gout Model

Phosphoinositide-3 kinases (PI3Ks) are central signaling enzymes that are involved in many aspects of immune cell function. PI3Kγ and PI3Kδ are the major isoforms expressed in leukocytes. The role of PI3K isoforms in the resolution of inflammation is still poorly understood. Here, we investigated the contribution of PI3Kγ and PI3Kδ to the resolution of inflammation in a model of gout in mice.Methods and Results: Experiments were performed in wild-type male C57/Bl6 mice. Selective inhibitors of PI3K-γ (AS605240) or PI3Kδ (GSK045) were injected in the joint 12 h after injection of MSU crystals, hence at the peak of inflammation. Inhibition of either PI3K isoform decreased number of neutrophils that migrated in response to the injection of MSU crystals. This was associated with reduction of myeloperoxidase activity and IL-1β levels in periarticular tissues and reduction of histological score. Joint dysfunction, as seen by reduced mechanical hypernociception, was improved by treatment with either inhibitor. The decrease in neutrophil numbers was associated with enhanced apoptosis and efferocytosis of these cells. There was shortening of resolution intervals, suggesting inhibition of either isoform induced the resolution of neutrophilic inflammation. Blockade of PI3Kγ or PI3Kδ reduced Nuclear Factor kappa B (NF-κB) activation. A pan-PI3K inhibitor (CL27c) reduced inflammation induced by MSU crystals by a magnitude that was similar to that attained by the PI3Kγ or PI3Kδ selective inhibitors alone.Conclusion: Taken together, these results suggest that neutrophils can use PI3Kγ or PI3Kδ to remain in the cavity and blockade of either isoenzyme is sufficient to induce their apoptosis and resolve inflammation in a murine model of gout

A Controversial Role for IL-12 in Immune Response and Bone Resorption at Apical Periodontal Sites

Periapical lesions are inflammatory conditions of tooth periapical tissues, triggered by dental pulp infection and characterized by exudation of immune cells to the affected tissues and production of inflammatory mediators such as cytokines. The inflammatory periapical reaction is mainly driven by Th1, Th2, and Th17 responses, and such polarization may modulate progression of the disease and expression of bone proresorptive cytokines. IL-12 is a potent inducer of IFN-γ production, which stimulates Th1 effector cells. Many evidences have shown a positive correlation between the bone resorptive cytokine IL-1β and the production of IL-12 and IFN-γ. Furthermore, IL-12 may have a potential role in the release of bone resorptive mediators and blockade of Th2 cytokines, affecting the progression of periapical bone loss. Nevertheless, IL-12 and IFN-γ have also been described as suppressors of osteoclast differentiation and activation, favoring bone maintenance. This paper focuses on the controversial roles of IL-12 in periapical lesions

Genotype variation in rice (Oryza sativa L.) tolerance to Fe toxicity might be linked to root cell wall lignification

Iron (Fe) is an essential element to plants, but can be harmful if accumulated to toxic concentrations. Fe toxicity can be a major nutritional disorder in rice (Oryza sativa) when cultivated under waterlogged conditions, as a result of excessive Fe solubilization of in the soil. However, little is known about the basis of Fe toxicity and tolerance at both physiological and molecular level. To identify mechanisms and potential candidate genes for Fe tolerance in rice, we comparatively analyzed the effects of excess Fe on two cultivars with distinct tolerance to Fe toxicity, EPAGRI 108 (tolerant) and BR-IRGA 409 (susceptible). After excess Fe treatment, BR-IRGA 409 plants showed reduced biomass and photosynthetic parameters, compared to EPAGRI 108. EPAGRI 108 plants accumulated lower amounts of Fe in both shoots and roots compared to BR-IRGA 409. We conducted transcriptomic analyses of roots from susceptible and tolerant plants under control and excess Fe conditions. We found 423 up-regulated and 92 down-regulated genes in the susceptible cultivar, and 42 up-regulated and 305 down-regulated genes in the tolerant one. We observed striking differences in root gene expression profiles following exposure to excess Fe: the two cultivars showed no genes regulated in the same way (up or down in both), and 264 genes were oppositely regulated in both cultivars. Plants from the susceptible cultivar showed down-regulation of known Fe uptake-related genes, indicating that plants are actively decreasing Fe acquisition. On the other hand, plants from the tolerant cultivar showed up-regulation of genes involved in root cell wall biosynthesis and lignification. We confirmed that the tolerant cultivar has increased lignification in the outer layers of the cortex and in the vascular bundle compared to the susceptible cultivar, suggesting that the capacity to avoid excessive Fe uptake could rely in root cell wall remodeling. Moreover, we showed that increased lignin concentrations in roots might be linked to Fe tolerance in other rice cultivars, suggesting that a similar mechanism might operate in multiple genotypes. Our results indicate that changes in root cell wall and Fe permeability might be related to Fe toxicity tolerance in rice natural variation