A atuação do poder judiciário no controle das políticas públicas

O presente trabalho tem por objetivo demonstrar como tem sido a atuação do Poder Judiciário no controle das políticas públicas. Tecidas as primeiras considerações acerca do enfoque jurídico destas, pretende-se angariar elementos que vão auxiliar na construção de um conceito amplo sobre o que são as políticas públicas, o que será de fundamental importância para relacioná-las com os Poderes do Estado, principalmente com o Poder Judiciário, objeto deste estudo. Será tratada a questão da legitimidade deste em atuar nesta seara, apresentando de forma sucinta algumas críticas, como a que sustenta que a ingerência nas questões políticas feriria o princípio da Separação do Poderes, e os argumentos favoráveis ao controle, por exemplo, a interpretação de que esta função decorre do próprio texto constitucional, em razão da missão que possui de garantir os direitos fundamentais dos indivíduos. Após, será o momento de enumerar os legitimados a provocar o Judiciário a se posicionar sobre questões relativas as ações de governo e os instrumentos necessários e aptos a possibilitar este controle, relacionando-os com os objetos passíveis de controle. Por fim, se buscará estabelecer os limites da atuação judiciária, para evitar que esta prestação incorra em excessos, onerosos aos cofres públicos, ou em falhas que possam determinar a sua cassação; e demonstrar os efeitos dela decorrentes. Não se pode esquecer da importância de apresentar, a título exemplificativo, alguns precedentes jurisprudenciais, para verificar como tem sido a posição dos Tribunais quanto a esta questão e a aplicação concreta dos elementos apresentados neste estudo

The legacy of man-made organic compounds in surface sediments of Pina Sound and Suape Estuary, northeastern Brazil

Polychlorinated biphenyls (PCBs) and organochlorine pesticides (OCPs) are man-made organic chemicals that have adverse effects on aquatic organisms, sometimes altering ecosystem functioning with potential consequences for the coastal carbon cycle. This study assessed PCBs and OCPs in surface sediments of two estuaries with distinct historical land use on the coast of Pernambuco, northeastern Brazil. OCPs such as HCB, aldrin, dieldrin, isodrin, mirex, methoxychlor, endosulfans (α- and β-isomers), HCHs (α-, β-, γ- and δ-isomers) and chlordane-related compounds were below their respective limits of detection in all samples. Mean levels of PCBs in Pina Sound and Suape Estuary were 4.37 and 0.94 ng g-1 dry weight (dw), respectively. Average concentrations of DDTs in those same estuaries were 5.24 and 0.42 ng g-1 dw, respectively. No significant correlations were found between mud and contaminants (either PCBs or DDTs) at Pina Sound. In contrast, PCBs were significantly associated with mud at Suape Estuary. The greater contamination found at Pina Sound is consistent with land use of the urban, densely populated city of Recife. Residues of DDTs found in sediments of both estuaries reflect past local usage. Occasional adverse biological effects may be expected due to the levels of DDTs at several sites in Pina Sound. Lower levels of chemicals such as PCBs in the newly industrialized Suape Estuary suggest that a similarly low impact of legacy pollutants may be expected for future industrial enterprises around the world.Bifenilas policloradas (PCBs) e pesticidas organoclorados (OCPs) são compostos orgânicos sintéticos que causam efeitos negativos em organismos aquáticos, eventualmente alterando o funcionamento de ecossistemas com consequências locais para o ciclo do carbono. O presente estudo investigou PCBs e OCPs em sedimentos superficiais de dois estuários com distintos históricos de ocupação na costa de Pernambuco. Os pesticidas HCB, aldrin, dieldrin, isodrin, mirex, metoxicloro, endosulfans, HCHs e clordanos não foram encontrados acima de seus limites de detecção nas amostras. As concentrações médias de PCBs na Bacia do Pina e no Estuário de Suape foram 4,37 e 0,94 ng g-1 peso seco (ps), respectivamente. Para DDTs, as concentrações médias nesses estuários foram 5,24 e 0,42 ng g-1 ps, respectivamente. Não foram encontradas correlações significativas entre a fração lamosa do sedimento e os contaminantes (PCBs e DDTs) na Bacia do Pina. Em contrapartida, os PCBs foram encontrados associados à lama no Estuário de Suape. A maior contaminação na Bacia do Pina é condizente com a área historicamente urbanizada e densamente povoada da cidade do Recife. A composição de DDTs no sedimento de ambos os estuários indica uso antigo desse pesticida. Os níveis de DDTs em diversos pontos da Bacia do Pina podem ocasionalmente desencadear efeitos negativos na biota local. Por outro lado, os baixos níveis de PCBs encontrados no Estuário de Suape - uma área que passa por recente processo de industrialização - sugerem que novos complexos industriais tendem a causar baixo impacto em termos de poluentes orgânicos persistentes herdados de práticas antigas

Investigation of sewage contamination using steroid indexes in sediments of the Guajará Estuary (Amazon coast, Brazil)

Amazonian aquatic systems are usually associated with pristine waters, however, irregular urban occupation of the hydrographic basins and sewerage deficiencies may lead to point and diffuse contamination. Sewage contamination in intertidal surface sediments from the Guajará Estuary, Brazilian Amazon coast, was evaluated using a set of steroids as biomarkers. Sediments collected along the urbanized margin were also analyzed for chlorophyll a, total organic carbon and grain sizes. Coprostanol, the main fecal sterol, was found at concentrations varying from 0.06 to 7.93 µg g-1 dry sediment, following the sequence Tucunduba >; Ver-o-Peso >; Porto da Palha >; Tamandaré >; Icoaraci >; Miramar. Mixed sources of organic matter and coastal process probably concurred to produce weak correlations among the parameters. Plant derived sterols, including n-C30 alcohol and β-amyrinyl alkanoates, were clearly abundant, but they did not preclude the use of other steroid signals to the assessment of sewage contamination. High values of the steroid indexes involving 5α and 5β stanols and stanones highlighted sewage contamination at the sites with the lowest absolute coprostanol concentrations. The predominance of 5β stanols indicated a chronically sewage contamination of the area.Os sistemas aquáticos amazônicos são geralmente associados a águas intactas, no entanto, a ocupação urbana de forma irregular das bacias hidrográficas e a deficiência no saneamento básico podem levar a contaminação pontual e difusa. A contaminação por esgoto em sedimentos superficiais de entremarés do Estuário Guajará, costa amazônica brasileira, foi investigada usando um conjunto de esteróides como biomarcadores. Os sedimentos coletados ao longo da margem urbanizada também foram submetidos a análises de clorofila-a, carbono orgânico total e granulometria. Coprostanol, o principal esterol de origem fecal, foi encontrado em concentrações entre 0,06 a 7,93 µg g-1 de sedimento seco, na sequência Tucunduba >; Ver-o-Peso >; Porto da Palha >; Tamandaré >; Icoaraci >; Miramar. As baixas correlações entre os parâmetros investigados provavelmente foram resultantes de fontes mistas de matéria orgânica e processos costeiros. Os esteróis derivados de plantas, incluindo álcoois n-C30 e β-amirinil alcanoatos, mostraram-se abundantes nas amostras, porém não impediram o uso dos outros esteróides na avaliação da contaminação por esgoto. Índices específicos envolvendo estanóis e estanonas 5α and 5β evidenciaram a contaminação por esgoto nas amostras com as menores concentrações absolutas de coprostanol. A predominância de estanóis 5β indicou contaminação crônica por esgoto na área

Assessing legacy contaminants in sediments from marine protected areas of the central coast of São Paulo (Brazil)

The presence of legacy contaminants in sediments from three Marine Protected Areas (MPAs) of the coast of São Paulo State was evaluated. Four sampling surveys were conducted between 2013 and 2015 in 10 sites, distributed along the Laje de Santos Marine and Xixova-Japui State Parks (PEMLS and XJSP, respectively) and Central Coast Marine Protection Area (APAMLC). Samples were analyzed for sediment texture, total organic carbon, CaCO3, metals (Al, Fe, Hg, Cd, Co, Cr, Cu, Ni, Pb and Zn), aliphatic and polycyclic aromatic hydrocarbons (AH and PAH). Sediments were generally sandy (excepting muddy samples from APAMLC), with variable amounts of TOC, OM and CaCO3. Most of the sediments exhibited low to moderate concentrations of metals, except APAMLC. Low contamination of sediments by hydrocarbons was found but samples from XLSP and APAMLC exhibited the highest concentrations of biogenic AH and PAH from pyrogenic sources. In APAMLC and PEMLS, the levels of metals can be considered as background levels according to geochemical indices (Igeo and EF). In XJSP and especially in APAMLC data indicated poor sediment quality, probably due to the effect of anthropic activities.A contaminação dos sedimentos superficiais foi avaliada neste estudo em amostras de áreas marinhas protegidas (AMP) da costa central de São Paulo. Quatro campanhas de amostragem foram feitas entre 2013 e 2015 em 10 sítios localizados nos Parques Estaduais Marinho da Laje de Santos e Xixová-Japuí (PEMLS e PEXJ, respectivamente), e Área de Proteção Ambiental Litoral Centro (APAMLC). As amostras foram analisadas quanto granulometria, carbono orgânico total, CaCO3, metais (Al, Fe, Hg, Cd, Co, Cr, Cu, Ni, Pb e Zn) e hidrocarbonetos alifáticos(AHs) e policíclicos aromáticos (PAHs). Em geral os sedimentos foram arenosos (exceto aqueles de APAMLC, que foram lamosos) e com quantidades variáveis de COT, MO e CaCO3. A maioria das amostras apresentaram baixas concentrações de metais de acordo com índices geoquímicos (Igeo e fatores de enriquecimento - FE). Baixa contaminação por hidrocarbonetos foi encontrada e em APAMLC os sedimentos apresentaram as maiores concentrações de AHs de origem biogênica e PAHs de pirogênicos. Nos sedimentos de APAMLC e PEMLS, os níveis de metais podem ser considerados como valores de referência. Já em PEXJ, os dados indicaram baixa qualidade de sedimentos, possivelmente devido às fontes antrópicas

Stable isotopes of carbon and nitrogen in the study of organochlorine contaminants in albatrosses and petrels

Carbon and nitrogen stable isotopes in albatrosses and petrels collected off southern Brazil were compared with concentrations of organochlorine contaminants (OCs). d13C and d15N values, as well as OCs concentrations, exhibited a high degree of variability among individuals and overlap among species. d13C values reflected latitudinal differences among species, with lower values found in Wandering and Tristan Albatrosses and higher values found in Black-browed and Atlantic Yellow-nosed Albatrosses and White-chinned Petrels. Some relationships were found between OCs and stable isotopes, but in general a partial ‘uncoupling’ was observed between OCs concentrations and stable isotopes ratios (especially for d15N). d13C and d15N values in Procellariiformes tissues during the non-breeding season appear to be a better indicator of foraging habitats than of trophic relationships, which may partially explain the high degree of variability between concentrations of OCs and stable isotopes ratios in birds with a diversified diet and wide foraging range

Varredura de hidrocarbonetos em grânulos plástico da praia de Embaré, Baixada Santista, São Paulo, Brasil

Os oceanos e as praias têm recebido todo o tipo de fragmentos, que podem ter impactos\ud econômicos, estéticos e ecológicos (USEPA, 1992). Dentre esses fragmentos, estão os pellets\ud ou grânulos plásticos, que são utilizados na indústria para manufatura de diversos produtos\ud (Ogata et al, 2009). Esses grânulos entram no ambiente de forma acidental ou intencional\ud durante o transporte ou produção de plástico (ITF, 1988) e representam um importante\ud constituinte da poluição marinha por resíduos sólidos, estando presentes em todos os oceanos\ud e praias do mundo, com relatos desde a década de 70 (Turra, 2008). Efeitos adversos que\ud podem ocorrer em organismos que ingerem esses grânulos incluem bloqueio do trato\ud intestinal, redução de consumo alimentar e aumento à exposição dos produtos químicos (Endo\ud et al., 2005). Segundo Karapanagioti e Klontza (2008), os grânulos de baixa densidade flutuam\ud na superfície do oceano e chegam nas praias. Sendo orgânicos, os grânulos adsorvem\ud contaminantes hidrofóbicos, como hidrocarbonetos, presentes ao longo percurso até chegar\ud na praia (Mato et al., 2001). Esses compostos estão entre contaminantes que podem afetar o\ud ambiente marinho e podem ser provenientes de vazamentos de óleo e queima incompleta de\ud combustíveis fósseis (NRC, 1985). O objetivo deste trabalho é apresentar resultados desses\ud compostos em grânulos de plástico coletados na superfície do sedimento da Praia do Embaré,\ud Baixada Santista, SP, região muito afetada pela introdução de hidrocarbonetos

Assessing the sediment quality of the Laje de Santos marine state park and other marine protected areas of the central coast of São Paulo (Brazil)

Este estudo analisou a qualidade dos sedimentos de três Áreas Marinhas Protegidas (AMP) situadas na porção central do litoral paulista (Parque Estadual Marinho da Laje de Santos - PEMLS; Parque Estadual Xixová-Japuí- PEXJ; Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro - APAMLC). Quatro campanhas de coleta foram organizadas (Setembro/Outobro-2013; Janeiro-2014; Julho-2014; Janeiro-2015). Amostras de sedimento foram coletadas em 10 pontos ao longo das 3 AMP. As amostras foram analisadas para granulometria, carbono orgânico total, CaCO3, metais, hidrocarbonetos alifáticos e policíclico aromáticos, e toxicidade de sedimento integral e interface sedimento-água. Análise de Componentes Principais foi utilizada na integração dos dados. A maioria das amostras exibiu baixa contaminação, exceto a amostra de P2 (APAMLC) onde níveis moderados de contaminantes foram detectados. Sedimentos de P7 e P9 (PEMLS) eventualmente apresentaram sinais de hidrocarbonetos de petróleo. As demais amostras não apresentaram contaminação relevante, mas tiveram toxicidades variáveis, especialmente os sedimentos predominantemente bioclásticos. A PCA indicou forte contribuição das propriedades do sedimento, principalmente CaCO3 e amônia, na geração da toxicidade, indicando que fatores naturais e/ou antrópicos podem estar induzindo a toxicidade nas AMP estudadas.In this study, the quality of sediments from three Marine Protected Areas (MPAs) located on the coast of São Paulo (Laje de Santos Marine State Park - PEMLS; Xixova-Japui State Park - XJSP; and Central Coast Marine Protection Area - APAMLC) was assessed. Four sampling surveys were conducted (September/October 2013; January 2014; July 2014; January 2015). Sediment samples were collected at10 sites, distributed along the 3 MPAs. Samples were analyzed for sediment texture, total organic carbon, CaCO3, metals, aliphatic and polycyclic aromatic hydrocarbons, and for whole-sediment and sediment-water interface toxicities. Principal component analysis (PCA) was used to integrate data. Most of the sediments exhibited low concentrations of chemicals, with the exception of those from P2 (APAMLC) where moderate levels of contaminants were detected. Sediments from P7 and P9 (PEMLS) occasionally showed signs of petroleum hydrocarbons. The other sediments showed no relevant contamination but presented variable toxicity, especially those of bioclastic composition. The PCA indicated a contribution of the sediment properties to the toxicities, especially the CaCO3. In bioclastic sediments, toxicity might be due to physical causes by or any indirect factor such as the presence of ammonia. It was concluded that both natural and anthropic factors are causing toxicity in sediments from the MPAs studied

Manual de Segurança Alimentar – Da Origem ao Consumo

A Sociedade é cada vez mais exigente, e para satisfazer o consumidor quer em qualidade quer em segurança alimentar, a legislação em vigor deve ser cumprida com rigor, de forma a garantir que os produtos da origem até ao consumo sejam alimentos seguros. O presente trabalho aborda a importância da segurança alimentar, desde a origem ao consumo, com destaque às exigências sanitárias contidas no Regulamento (CE) 852/2004, em vigor desde 1 de janeiro de 2006, tendo sempre em conta as boas práticas de higiene dos manipuladores intervenientes, das instalações, equipamentos, receção das matérias-primas, armazenagem das mesmas e respetivo processamento dos alimentos. Aborda-se ainda a Norma ISO 22000, que especifica os requisitos para um sistema de gestão da segurança alimentar e que combina os elementos-chave geralmente reconhecidos como essenciais, que permitem assegurar a segurança dos géneros alimentícios ao longo da cadeia alimentar até ao seu consumo final. Para além destes temas, são abordados ainda dois exemplos práticos relativos à implementação da segurança alimentar desde a origem da matéria-prima, até ao consumo de alimentos em dois setores. O primeiro é o de uma empresa do setor de distribuição, enquadrando-se nesta o fornecedor de origem, onde se realizam as etapas de abate, desmancha e embalamento, e o segundo é do setor da restauração

Polycyclic aromatic hydrocarbons in superficial sediments of the Negro River in the Amazon region of Brazil

Polycyclic aromatic hydrocarbons (PAHs) were identified and quantified in samples of superficial sediments of the Negro River, in the Amazon region of Brazil, through analyses performed by GC/MS. Total PAH concentration that includes parent and alkylated PAHs ranged from 6.5 to 5348 ng g-1 of dry weight. The Σ16 PAHs prioritized in environmental studies by the U.S. Environmental Protection Agency (USEPA) ranged from 5.6 to 1187 ng g-1. The most contaminated places were those where muddy sediments were found, with the highest concentrations of organic matter, carbon and total nitrogen. The priority PAHs with high molecular weight represented 70% of the total abundance and showed that the main source of contamination of the sediments was pyrogenic. However, petrogenic PAHs coming from oil and derivatives input is also an important contamination source to be considered. ©2015 Sociedade Brasileira de Química

Evaluation of the contamination of several compartiments of marine environment of the State of Rio de Janeiro by hidrocarbons and organochlorine

O ambiente marinho é o destino final de muitos contaminantes, como os PAHs, PCBs, DDTs e HCHs, que têm sido detectados em vários compartimentos do ambiente marinho, podendo trazer efeitos deletérios para o ecossistema. O objetivo deste trabalho foi a avaliação da contaminação por hidrocarbonetos alifáticos, PAHs, PCBs, DDTs e HCHs através da análise de 15 amostras de sedimento, 6 de mexilhão e 11 de fígado de peixe. Para isso, foi otimizada uma mesma metodologia para todas as matrizes bióticas. A amostragem foi feita ao longo da costa do estado do Rio de Janeiro, no período de 1996 a 1998, durante o Programa de Monitoramento do Ambiente do Meio Ambiente Marinho, promovido pela Marinha do Brasil. Os controles de qualidade analítica e confiabilidade dos dados gerados seguiram os padrões internacionais. A metodologia utilizada foi considerada satisfatória para análise dos organismos e sedimentos, de acordo com a avaliação feita através da análise de materiais de referência certificados. Os PCBs e DDTs apresentaram o fenômeno da magnificação com concentrações crescentes: sedimentos < mexilhões < peixes. Os HCHs apresentaram as maiores concentrações nos mexilhões. Os hidrocarbonetos alifáticos apresentaram concentrações similares nas três matrizes amostradas, o mesmo ocorrendo com os PAHs. As concentrações de hidrocarbonetos do petróleo indicam que as maiores introduções são próximas às áreas urbanas. Os PCBs e pesticidas também foram detectados em grande parte das amostras, mas em baixas concentrações. A fonte desses OCs para o ambiente marinho pode ser oriunda de outras regiões devido ao transporte e à deposição atmosférica. A comparação entre as matrizes mostrou a importância da análise simultânea de sedimentos e organismos em função da concentração de cada grupo de compostos e sua diferente acumulação.The marine environment is the final recipient of many organic compounds that are widely found in seawater, sediments and organisms. The purpose of this study was the assessment of the contamination of aliphatic hydrocarbons, PAHs, PCBs, DDTs and HCHs through the analyses of 15 sediments, 6 mussels and 11 fish livers. The same methodology was optimized for biotic matrices. The sampling was performed from 1996 to 1998 along the Coast of the State of Rio de Janeiro, during the Brazilian Navy Environmental Monitoring Program. Quality assurance and quality control followed the international procedures. The methodology give satisfactory results in accord with the analyses of certified standard reference materials. Data of PCBs and DDTs from different matrices revealed increasing concentrations: sediment < mussel < fish. HCHs prevailed in mussels. Data of aliphatic hydrocarbons and PAHs were similar between sediments and organisms. Levels of petroleum hydrocarbons showed major inputs near the urban areas. PCBs and chlorinated pesticides were detected in the majority of samples but in low levels. These inputs can be attributed to long-range atmospheric transport. Comparison among the sampled matrices showed the importance of simultaneous analyses of sediments and organisms based in the concentration of each group of compounds and their different accumulations