Convenção sobre os Direitos das Pessoas Com Deficiência no contexto do Estado Constitucional Cooperativo: uma análise comparativa entre Brasil e Portugal.

Trabalho monográfico de pesquisa no âmbito do Direito Constitucional Internacional, cujo objeto é a análise da problemática da internalização da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo como parâmetro o Estado Constitucional Cooperativo - modelo teórico de Peter Häberle - com a intenção de investigar em que medida a Convenção concretiza os direitos fundamentais das pessoas com deficiência, já assegurados tanto pelo ordenamento jurídico brasileiro quanto português numa análise comparativa. Por ser o primeiro tratado de direitos humanos a ser incorporado pelo rito do parágrafo terceiro do artigo quinto da Constituição Federal de 1988, a análise das vantagens e desvantagens desse novo procedimento também foi objeto deste estudo, comparando com o sistema jurídico de Portugal. O desenvolvimento do trabalho deu-se a partir de pesquisa dogmático-instrumental e por meio das técnicas bibliográfica e documental. Por intermédio dessa pesquisa foi possível sistematizar a doutrina jurídica pátria sobre o tema bem como pesquisar a Convenção no contexto do Estado Constitucional Cooperativo, enfatizando-se a questão controvertida da incorporação dos tratados no direito brasileiro. Concluiu-se que a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência é um instrumento de conformação do Estado Constitucional Cooperativo e que, apesar das vantagens do novo procedimento, as inúmeras desvantagens mostram que a melhor opção para o constituinte seria não ter inserido este novo dispositivo constitucional. A vigência da Convenção, porém, é um indí­cio da consolidação desse procedimento constitucional na realidade brasileira. Assim, apesar de ter ocorrido a incorporação da Convenção no ordenamento jurídico brasileiro e português, tão só o reconhecimento legislativo não garante uma proteção efetiva desses direitos fundamentais na prática social, sendo necessária uma postura hermenêutica e cultural para a concretização dos direitos garantidos na referida Convenção

The Spatial Distribution of Ankle Muscles Activity Discriminates Aged from Young Subjects during Standing

During standing, age-related differences in the activation of ankle muscles have been reported from surface electromyograms (EMGs) sampled locally. Given though activity seems to distribute unevenly within ankle muscles, the local sampling of surface EMGs may provide a biased view on how often and how much elderly and young individuals activate these muscles during standing. This study aimed therefore at sampling EMGs from multiple regions of individual ankle muscles to evaluate whether the distribution of muscle activity differs between aged and young subjects during standing. Thirteen young and eleven aged, healthy subjects were tested. Surface EMGs were sampled at multiple skin locations from tibialis anterior, soleus and medial and lateral gastrocnemius muscles while subjects stood at ease. The root mean square amplitude of EMGs was considered to estimate the duration, the degree of activity and the size of the region where muscle activity was detected. Our main findings revealed the medial gastrocnemius was active for longer periods in aged (interquartile interval; 74.1-98.2%) than young (44.9-81.9%) individuals (P = 0.02). Similarly, while tibialis anterior was rarely active in young (0.7-4.4%), in elderly subjects (2.6-82.5%) it was often recruited (P = 0.01). Moreover, EMGs with relatively higher amplitude were detected over a significantly wider proximo-distal region of medial gastrocnemius in aged (29.4-45.6%) than young (20.1-31.3%) subjects (P = 0.04). These results indicate the duration and the size of active muscle volume, as quantified from the spatial distribution of surface EMGs, may discriminate aged from young individuals during standing; elderlies seem to rely more heavily on the active loading of ankle muscles to control their standing posture than young individuals. Most importantly, current results suggest different conclusions on the active control of standing posture may be drawn depending on the skin location from where EMGs are collected, in particular for the medial gastrocnemius

Funções executivas, linguagem oral e escrita em crianças pré-escolares: Desenvolvimento e correlações

Las funciones ejecutivas (FE), el lenguaje oral (LO) son importantes para aprender a leer y escribir (LE) y para el desarrollo de otras habilidades en el período preescolar. El estudio investigó la evolución y las relaciones entre los rendimientos en estas habilidades en los niños preescolares. Participó en 90 niños, edad promedio de 4,91 años, estudiantes del Jardín I y II de una escuela privada en SP, evaluadas, de forma individual, con una batería con nueve instrumentos para FE, LO, y LE. Hubo un aumento en el rendimiento en función del nivel educativo en todas las medidas de LO y LE, pero sólo en la medida de atención en FE. Se encontraron correlaciones significativas entre las medidas que evalúan el mismo dominio cognitivo, así como inter-dominio, a pesar de representar un patrón diferencial. LO y LE parecen desarrollarse rápidamente en el curso de la enseñanza preescolar, mientras que FE tiene un desarrollo más lento. Los campos LO y LE, FE y LE son más interdependientes; FE y LO son relativamente independientes.Funções executivas (FE) e linguagem oral (LO) são importantes para a aprendizagem da leitura e escrita (LE) e para o desenvolvimento de demais competências na fase pré-escolar. O estudo investigou a progressão e as relações entre os desempenhos nestas competências em pré-escolares. Participaram 90 crianças, idade média de 4,91 anos, estudantes do Jardim I e II de uma escola particular de SP, avaliadas, individualmente, em uma bateria de nove instrumentos de FE, LO e LE. Houve aumento dos desempenhos em função do nível escolar para todas as medidas de LO e LE, porém apenas para a medida de atenção no domínio das FE. Correlações significativas foram evidenciadas entre medidas que avaliam um mesmo domínio cognitivo, assim como interdomínios, ainda que retratando um padrão diferencial. Os resultados sugerem que LO e LE parecem desenvolver-se rapidamente no curso da pré-escola, enquanto as FE apresentam desenvolvimento mais lento. Os domínios de LO e LE, bem como FE e LE são mais interdependentes; enquanto FE e LO são relativamente mais independentes.Executive functions (EF) and oral language (OL) are important for learning reading and writing (RW) and for the development of other skills in preschool. The study investigated the progression and the relationships between the performances in these competences in pre-schoolers. Participants were 90 children, mean age 4.91 years, students from Kindergarten years I and II of a private school in SP, assessed, individually, with a battery with nine instruments for EF, OL, and RW. There was increase of the performances as a result of educational level for all OL and RW measures, but only for attention in the field of EF. Significant correlations were found between the measurements assessing the same cognitive domain, as well as inter-domain, although portraying a different pattern. The results indicate that OL and RW seem to develop rapidly in the course of preschool, while the EF have slower development. The fields of OL and RW, EF and RW are more interdependent, and EF and OL are relatively independent

Application of multiple criteria decision analysis (MCDA) for the selection of pharmacological treatments / Aplicação da análise de decisão baseada em múltiplos critérios para seleção de tratamentos farmacológicos

Introduction: Health Technology Assessment (HTA) is a tool that assists in the management of health systems, in which economic assessments are frequently applied. It is possible that the use of multicriteria analysis (MCDA) increases the quality of decisions. Objective: Identify the potentialities of the application of Multiple Criteria Decision Analysis (MCDA) in studies that used this type of method for the selection of treatments. Methods: An integrative review was executed based on articles where MCDA methods had been applied for the selection of treatments between February and April 2017 in the following databases: Pubmed (MEDLINE), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS), Embase, Science Direct, Scopus, Web of Science and Wiley Online Library. Results: Eighteen studies published between 1998 and 2017 in which different MCDA techniques were applied were selected. Growth in the number of published studies was observed, showing increasing interest in the use of this type of method in health decision making. Conclusion: MCDA may guide more adequate decisions compared to the traditional Health Technology Assessment (HTA) methods and has the potential to help in the selection of treatments and the construction of medicines’ lists

A INFLUÊNCIA DA CULTURA ORGANIZACIONAL NOS PROCESSOS DE TRABALHO DOS COLETORES DE LIXO DOMICILIAR: UM ESTUDO DE CASO

O trabalho exercido pelo coletor de lixo pode ser considerado penoso, pois solicita deste indivíduo grande esforço para concluir sua tarefa. Esse trabalho envolve manusear resíduos domiciliares, além de se locomover em um ambiente repleto de variabilidades relacionadas ao clima, interação com a população, trânsito, estado de conservação das vias, entre outras. O presente artigo tem como objetivo analisar a atividade do coletor de lixo, ressaltando características referentes aos níveis e aos elementos da cultura organizacional que permeiam essa atividade. A pesquisa, de natureza qualitativa e exploratória, foi realizada a partir de um estudo de caso em uma empresa privada instalada em uma cidade de médio porte no interior de São Paulo. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas, análise documental e observações assistêmicas Entre os principais resultados, tem-se que os trabalhadores atribuem sentido ao trabalho e valorizam o companheirismo para tornar o trabalho menos penoso. Os novos trabalhadores recebem treinamento antes de iniciar suas atividades, mas são os próprios coletores que transmitem como o trabalho real deve ser realizado. Os vocabulários próprios e os discursos transmitem o que é considerado correto e tornam visíveis a intensidade emocional presente na rotina desses trabalhadores.Palavras-chave: Coletores de lixo. Cultura Organizacional. Ergonomia da Atividade.ABSTRACTThe work carried out by the garbage collector can be considered arduous, since it demands of this individual a great effort to complete his/her task. This work involves handling of household residues, besides moving in an environment full of variabilities related to the climate, interaction with the population, and state of conservation of streets, among others. This article aims to analyze the activity of the garbage collector, highlighting characteristics referring to the levels and elements of the organizational culture that permeate this activity. The research, of a qualitative and exploratory nature, was carried out based on a case study in a private company installed in a medium-size city in the interior of São Paulo, Brazil. The data collection took place through interviews, documentary analysis, and non-systemic observations. Among the main results, it has been that the workers give meaning to the work and value the companionship to make the work less arduous. New workers receive training before starting their activities, but it is the collectors themselves who convey how the real work should be done. Own vocabularies and discourses convey what is considered correct and make visible the emotional intensity present in the routine of these workers. Keywords: Garbage collector. Organizational Culture. Activity Ergonomics

A humanização do parto: uma revisão integrativa

Desde a antiguidade, trata-se o trabalho de parto como um evento natural e fisiológico para a mulher. Porém, com a institucionalização do parto e com as grandes melhorias no campo da ciência e na área médica, houve o aumento das intervenções cirúrgicas e introdução de medicações para trazer maior “conforto” para a parturiente. Partindo desse pressuposto, as gestantes passaram a acolher a ideia de as intervenções cirúrgicas no campo obstétrico fossem a melhor opção, aumentando a descrença na naturalidade do trabalho de parto. Dessa forma, esse estudo apresentou como objetivo abordar as recentes pesquisas na literatura a respeito do processo da humanização do parto na atualidade, levando em conta que um parto humanizado é aquele em que respeita-se o trabalho de parto natural, preferencialmente sem qualquer intervenção desnecessária. Para isso, foi realizada uma revisão integrativa, usando como critério a busca nas bases de dados científicos LILACS, utilizando-se os descritores “Parto Humanizado”, “Tocologia” e “Parto”. A pesquisa identificou que o processo da humanização apresenta importantes impasses para sua efetividade, uma vez que o modelo tecnográfico vigente, atrelado com a medicalização da assistência ao trabalho de parto, deixa o corpo materno sob domínio dos profissionais, retirando, assim, o direito de escolha da mulher a respeito do seu próprio corpo. Sendo assim, conclui-se que as parturientes devem ser as protagonistas da assistência e que elas sejam orientadas a respeito dos seus direitos reprodutivos para que o processo do trabalho de parto humanizado seja uma realidade vivenciada por todas

A VARIAÇÃO E O PRECONCEITO LINGUÍSTICO NA ESCOLA À LUZ DA SOCIOLINGUÍSTICA E DO PCN

Na atualidade, questões envolvendo a linguagem oral e o emprego da norma culta na escola tem gerado discussões entre os professores, uma vez que o emprego de registros diferenciados dos considerados corretos não é devidamente aceito e/ou analisado em sala de aula, ainda que os Parâmetros Curriculares Nacionais o recomende. Dessa forma, muitas são as dificuldades de socialização encontradas por alunos, principalmente em escolas de periferia, caso utilizem registros linguísticos diferenciados do aceito como padrão. O objetivo deste trabalho é o de analisar as questões envolvendo variação e preconceito, à luz da Sociolinguística, observando como essa ciência tem sido aplicada no contexto de sala de aula, a partir da análise das Propostas Curriculares de 1992 e dos Parâmetros Curriculares Nacionais de 1998

Epidemiologia das doenças tropicais negligenciadas em receptores de transplantes: revisão da literatura e experiência de um centro brasileiro

O sucesso crescente dos transplantes de órgãos sólidos (TOS) e de células tronco-hematopoiéticas (TCTH) e as novas drogas imunossupressoras fizeram dos transplantes a primeira opção terapêutica para muitas doenças que afetam milhares de pessoas em todo o mundo. Também os populosos países em desenvolvimento investiram no crescimento de seus programas de transplante e desde então começaram a vivenciar o impacto das doenças tropicais negligenciadas (DTNs) nestes pacientes. Revisamos os dados da literatura sobre a epidemiologia das DTNs de maior impacto clinico e social que afetam receptores de transplante de países em desenvolvimento, ou que podem representar um risco para receptores de transplante vivendo em outras regiões não afetadas por estas doenças. Tuberculose, hanseníase, doença de Chagas, malaria, leishmaniose, dengue, febre amarela e sarampo são os tópicos incluídos nesta revisão. Além disso, revisamos retrospectivamente a experiência referente ao manejo das DTNs do Serviço de Transplante de Medula Óssea da Fundação Amaral Carvalho, atualmente o maior centro de TCTH alogênico do Brasil.The rising success rate of solid organ (SOT) and haematopoietic stem cell transplantation (HSCT) and modern immunosuppression make transplants the first therapeutic option for many diseases affecting a considerable number of people worldwide. Consequently, developing countries have also grown their transplant programs and have started to face the impact of neglected tropical diseases (NTDs) in transplant recipients. We reviewed the literature data on the epidemiology of NTDs with greatest disease burden, which have affected transplant recipients in developing countries or may represent a threat to transplant recipients living in other regions. Tuberculosis, Leprosy, Chagas disease, Malaria, Leishmaniasis, Dengue, Yellow fever and Measles are the topics included in this review. In addition, we retrospectively revised the experience concerning the management of NTDs at the HSCT program of Amaral Carvalho Foundation, a public transplant program of the state of São Paulo, Brazil