Institucionalização partidária no Brasil (1982-2006)

Resumo O artigo discute o conceito de institucionalização que sustenta a avaliação do sistema partidário brasileiro como incipiente, confrontando-o com outras perspectivas. Os requisitos referentes às relações dos partidos com suas bases sociais são questionados como elementos do conceito de institucionalização, com base em argumentos relativos à transformação pela qual os partidos passaram no mundo todo com relação às suas funções originárias. Adotando o critério da persistência dos partidos no tempo e descrevendo a trajetória eleitoral dos partidos brasileiros de 1982 a 2006 em eleições nacionais, propõe-se que a estabilidade dos atuais partidos políticos brasileiros justifica a rejeição do diagnóstico de sistema partidário não institucionalizado. Palavras-chave: institucionalização; partidos políticos; sistema partidário; estabilidade.   Abstract The article reviews the concept of institutionalization that supports the evaluation of Brazilian party system as an inchoate one. The conceptual requirements concerning relations between parties and its social bases are challenged with arguments relating to the worldwide change process about party original functions. Taking the parties’ persistence criteria, it analyses the Brazilian party electoral trajectory from 1982 to 2006 in national elections and argues that the stability of the current Brazilian political parties justifies reject the “not institutionalized” evaluation. Key words: institutionalization; political parties; party systems; stability

Integridad electoral: desarrollos conceptuales y desafíos metodológicos

This article describes the concept of electoral integrity, how it developed from previous ideas in the literature, so as discusses some methodological alternatives for its measurement. Additionally, it presents electoral integrity in close connection to the debate on electoral governance institutions, while incorporating political actors in the analyses. Furthermore, the article uses examples from Latin America to demonstrate the limits of perceptions data as measures of electoral integrity. As surveys to experts and voters show divergent perceptions, survey researchers and participants must consider its consequences. Este artículo describe el desarrollo del concepto de integridad electoral a partir de sus antecedentes en la literatura y discute algunas de las alternativas metodológicas para su medición. El tema de la integridad electoral se presenta en estrecha conexión con el debate sobre las instituciones de gobernabilidad electoral, al mismo tiempo que incorpora a las y los actores políticos en los análisis. El artículo recurre a ejemplos de América Latina para demostrar las limitaciones de las medidas de integridad electoral a través de datos de percepción. Además, las encuestas realizadas a expertos/as y votantes dan cuenta de percepciones divergentes, cuyas consecuencias deben ser consideradas tanto por investigadores/as como por usuarios/as de las encuestas

PARTIDOS, PROGRAMAS E O DEBATE SOBRE ESQUERDA E DIREITA NO BRASIL

A identificação da posição ideológica dos partidos é relevante para diversas aplicações em pesquisa, mas no caso doBrasil ainda não foi suficientemente discutida. Este artigo inicia discutindo os conceitos de esquerda e direita apartir de seus elementos constitutivos com o objetivo de identificar as categorias que podem ser usadas na elaboraçãode uma escala ideológica para classificar os partidos brasileiros. Diversas alternativas metodológicas presentesna literatura são comparadas e a técnica de análise de conteúdo dos documentos programáticos, aplicada napesquisa, é descrita. As especificidades da esquerda e da direita no Brasil são pontuadas tanto para indicar ainadequação de escalas aplicadas em outros contextos como para propor uma escala ideológica adaptada aosconteúdos de direita e esquerda brasileiros. Os resultados indicam que no que se refere aos conteúdos programáticos,os partidos brasileiros se distinguem menos do que parecem sugerir as classificações correntes, elaboradas majoritariamentea partir da análise de comportamentos parlamentares. A análise identificou diferenças entre os resultadosda aplicação da escala e as classificações usuais dos partidos brasileiros. Estas diferenças refletem os diferentesobjetos das mensurações correntes e revelam suas limitações. Os partidos brasileiros têm sido classificados deacordo com a sua atuação no legislativo e no governo, enquanto a classificação pela escala das ênfases leva emconta o programa. A contribuição desta análise consiste na discussão da validade das classificações baseadas emcomportamento, na sistematização de classificações baseadas em abordagens distintas e na proposição da escalaideológica medida pelas ênfases programáticas

ESQUERDA E DIREITA NO BRASIL: uma análise conceitual

Após ter ocupado ao longo de boa parte do século XX um papel central como sistema classificatório de partidos políticos, a escala esquerda/direita passa, nos últimos vinte anos, por uma reavaliação de seu potencial explicativo. Contudo, esta tendência a um enfraquecimento (ou reconfiguração?) desta escala não possui as mesmas causas em todos os países. Além de ter variado imensamente ao longo da história, a definição de esquerda e de direita também varia conforme a história e o contexto cultural de cada país. O objetivo aqui é inventariar os principais elementos constitutivos destes conceitos na bibliografia nacional e internacional. Pretende-se também discutir a aplicabilidade da escala proposta pelo Manifestos Research Group aos partidos brasileiros e propor categorias de análise mais profícuas para o exame deste sistema partidário.Palavras-chave: Partidos políticos. Ideologia. Sistema partidário.ABSTRACTAfter having a central role, during a great part of the XX century, as an explanatory system for political parties, the right/left scale is going through a revaluation of its explanative potential in the last 20 years. However, this tendency towards a weakening (or reconfiguration?) of this scale does not have the same causes in all countries. Besides having had a great variation throughout history, the definition of left and right also varies according to the historical and cultural context of each country.  The aim of this paper is to describe the main elements constituting these concepts on national and international bibliography. The applicability of the Manifestos Research Group`s scale to the Brazilian political parties is also discussed, and more fruitful categories to analyse this party system  are debated.Keywords: Political party. Ideology. Party system

AGENDAS, PREFERÊNCIAS, COMPETIÇÃO: PT e PSDB em disputas presidenciais

Há um debate na ciência política brasileira sobre a bipolarização do sistema partidário, decorrente da concentração da competição, nas eleições presidenciais, em dois partidos: PT e PSDB. O objetivo do artigo é identificar o conteúdo e os termos da competição entre tais partidos no que se refere às suas ênfases temáticas, através da comparação entre os programas de governo de cada um para as eleições presidenciais de 2006 a 2014. A hipótese, derivada da saliency theory, é de que a competição entre eles se baseia na seleção de temas específicos e agendas alternativas. O método utilizado para mensuração das agendas e preferências é a análise de conteúdo, com aplicação das categorias do Manifest Research Group/MARPOR. Os resultados revelam que as plataformas se aproximam por conterem os temas da agenda pública nacional, mas se distinguem nas prioridades que estabelecem e na direção em que adaptam suas ênfases ao longo do tempo.Palavras-Chave: Manifestos; Análise de conteúdo; Partidos políticos; Eleições presidenciais; Agenda de políticas públicas.AGENDAS, PREFERENCES, COMPETITION: PT and PSDB in presidential disputesABSTRACTIn the Brazilian political science, there is a debate about the bipolarization of the party system resulting from the concentration of the competition in the presidential elections in two parties: PT and PSDB. This article aims to identify the content and the terms of competition among such parties concerning their thematic emphasis by comparing government plans of each party for the presidential elections from 2006 to 2014. The hypothesis, derived from saliency theory, is that the competition between them is based on the selection of specific themes and alternative agendas. The method used to measure agendas and preferences is the content analysis, applying the categories of the Manifest Research Group – MARPOR. The results reveled that platforms come closer to each other due to the inclusion of themes of the national public agenda, but they are distinguished in the priorities that each party establish and in the direction in which they adapt their emphases over time.Key words: Manifests; content analysis; political parties; presidential elections; public policy agendaAGENDAS, PRÉFÉRENCES, COMPÉTITION: PT et PSDB se disputent les présidentiellesABSTRACTAu sein de la science politique brésilienne et en ce qui concerne les élections présidentielles, il existe un débat sur la bipolarisation du système des partis résultant d’une concentration de la compétition autour de deux partis, le PT et le PSDB. Cet article se veut d’identifier le contenu et les termes de la concurrence entre ces partis en fonction de leurs axes thématiques et de comparer leurs programmes gouvernementaux respectifs lors des élections présidentielles de 2006 à 2014. L’hypothèse, dérivée de la saliency theory, est que la compétition qui s’engage entre eux est basée sur la sélection de thèmes spécifiques et de compromis alternatifs. La méthode utilisée pour mesurer les compromis et les préférences est l’analyse de contenu à laquelle on applique les catégories du Manifest Research Group - MARPOR. Les résultats révèlent que les plates-formes se rapprochent par l’inclusion de thèmes des compromis publics nationaux, mais se distinguent au niveau des priorités établies et de la direction prise pour adapter leurs efforts au fil du temps.Key words: Manifestes; Analyse de contenu; Partis politiques; Élections présidentielles; Compromis des politiques publique

O patido da frente liberal : trajetoria e papel no sistema politico

Orientador: Argelina Maria Cheibub FigueiredoDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias HumanasResumo: A trajetória do Partido da Frente Liberal e o seu papel no sistema político brasileiro são discutidos a partir de seu desempenho eleitoral, da sua atuação parlamentar e da sua participação nos governos. O objetivo é mostrar que a trajetória e o papel do PFL têm sido profundamente influenciados pela sua origem (dissidência do PDS), por fatores de natureza institucional (do sistema eleitoral e do funcionamento legislativo) e principalmente pela estratégia de desenvolvimento adotada pelo partido: aproximação com o Estado aliada a um processo de reorganização interna. A abordagem recorre tanto à teoria clássica dos partidos políticos quanto a uma explicação alternativa para dar conta do desenvolvimento do PFL num contexto de declínio dos partidos de massa. A análise do desempenho eleitoral permite classificar o PFL como partido predominantemente parlamentar e evidencia o poder detido em função de usa bancada no Congresso. A participação nos governos é ao mesmo tempo resultado desse poder parlamentar e a fonte de recursos políticos eleitoralmente rentáveis. A organização interna foi reformulada para conferir identidade política própria ao partido através da formação doutrinária dos quadros e para conferir mais eficiência à obtenção e ao aproveitamento dos recursos políticos advindos das relações com o Estado. Tudo isso coloca o PFL como elemento fundamental para a governabilidade no BrasilAbstract: Not informed.MestradoMestre em Ciência Polític

Partidos de oposição nos estados: o ambiente da competição na arena eleitoral

O artigo propõe uma operacionalização do conceito de oposição baseada nas posturas assumidas publicamente pelos partidos e testa sua aplicação em uma análise comparada da arena eleitoral entre quatro estados brasileiros. O ambiente da competição entre situação e oposição em Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul é analisado através de uma série de indicadores empíricos nas eleições de 2002 e 2006. A análise mostra grandes variações na competitividade das oposições, nas estratégias de coligação e na lealdade dos eleitores aos partidos, a despeito dos efeitos institucionais não variarem. Tais resultados sugerem que fatores locais específicos devem ser mobilizados para explicar o comportamento dos partidos de oposição no nível subnacional

Brazilian Parties According to their Manifestos: Political Identity and Programmatic Emphases

Generally, party programmes are neglected in Brazil owing to their alleged (and assumed) irrelevance. It is argued that given that such documents are designed on order and with propaganda purposes, they could hardly be accepted as depictions of the parties’ true political positions. However, such an assessment lacks empirical verification. This article tests the hypothesis that Brazilian parties emphasise distinct questions in their manifestos. This hypothesis is based on saliency theory, according to which parties can be distinguished from one another depending on the themes they choose to prioritise. Content analysis technique was applied to the texts, using an adaptation of the categories of the Manifesto Research Group. The results indicate that the programmes do not have the same content, and neither are the differences in their emphases random. It is possible to distinguish between Brazilian parties not only by the kinds of questions they emphasise more, but also by those that they emphasise less