OS Planos Municipais de Educaçao no Tocantins : Arqueologia dos processos de construçao e perspectivas de regime de colaboraçao e da gestao democrática

O trabalho apresenta resultados de pesquisa acerca das políticas de educaçao no Brasil, do princípio regime de colaboraçao e da gestao da educaçao, apresentando, neste momento, aspectos da trajetória sociopolítica da elaboraçao ou adequaçao dos Planos Municipais de Educaçao (PMEs), deflagrada em 2013 pelo MEC/SASE, com as possibilidades de efetivaçao do regime de colaboraçao e da gestao democrática. Sua abordagem é qualitativa, de caráter teórico-empírico e exploratório, abarcando a documentaçao relativa aos PMEs dos Municípios. No Tocantins, até o início do ano de 2014, um georreferenciamento demonstra que dos 139 Municípios, apenas seis elaboraram seus PMEs. Neste contexto, predomina a visao de administraçao municipal restrita às suas instituiçoes escolares e ao tempo de sua gestao, sem relaçao ou articulaçao com metas nacionais comuns com vistas à materializaçao do Sistema Nacional de Educaçao. Deste processo, destaca-se o significativo movimento sociopolítico em torno do planejamento da educaçao no século XXI, enfrentado o desafio de definir o objetivo comum da educaçao brasileira. Entretanto, há ideias que merecem ser investigadas, como a sua concepçao de gestao e planejamento e as formas de colaboraçao estabelecida

Os planos municipais de educação no tocantins: arqueologia dos processos de construção e perspectivas de regime de colaboração e gestão democrática

O trabalho apresenta resultados de pesquisa acerca das políticas de educação no Brasil, do princípio regime de colaboração e da gestão da educação, apresentando, neste momento, aspectos da trajetória sociopolítica da elaboração ou adequação dos Planos Municipais de Educação (PMEs), deflagrada em 2013 pelo MEC/SASE, com as possibilidades de efetivação do regime de colaboração e da gestão democrática. Sua abordagem é qualitativa, de caráter teórico-empírico e exploratório, abarcando a documentação relativa aos PMEs dos Municípios. No Tocantins, até o início do ano de 2014, um georreferenciamento demonstra que dos 139 Municípios, apenas seis elaboraram seus PMEs. Neste contexto, predomina a visão de administração municipal restrita às suas instituições escolares e ao tempo de sua gestão, sem relação ou articulação com metas nacionais comuns com vistas à materialização do Sistema Nacional de Educação. Deste processo, destaca-se o significativo movimento sociopolítico em torno do planejamento da educação no século XXI, enfrentado o desafio de definir o objetivo comum da educação brasileira. Entretanto, há ideias que merecem ser investigadas, como a sua concepção de gestão e planejamento e as formas de colaboração estabelecidas.Mesa 37/ Sociología política de la educación. Políticas educativas, Gestión institucional y el escenario de la educación como derechoFacultad de Humanidades y Ciencias de la Educació

Os planos municipais de educação no tocantins: arqueologia dos processos de construção e perspectivas de regime de colaboração e gestão democrática

O trabalho apresenta resultados de pesquisa acerca das políticas de educação no Brasil, do princípio regime de colaboração e da gestão da educação, apresentando, neste momento, aspectos da trajetória sociopolítica da elaboração ou adequação dos Planos Municipais de Educação (PMEs), deflagrada em 2013 pelo MEC/SASE, com as possibilidades de efetivação do regime de colaboração e da gestão democrática. Sua abordagem é qualitativa, de caráter teórico-empírico e exploratório, abarcando a documentação relativa aos PMEs dos Municípios. No Tocantins, até o início do ano de 2014, um georreferenciamento demonstra que dos 139 Municípios, apenas seis elaboraram seus PMEs. Neste contexto, predomina a visão de administração municipal restrita às suas instituições escolares e ao tempo de sua gestão, sem relação ou articulação com metas nacionais comuns com vistas à materialização do Sistema Nacional de Educação. Deste processo, destaca-se o significativo movimento sociopolítico em torno do planejamento da educação no século XXI, enfrentado o desafio de definir o objetivo comum da educação brasileira. Entretanto, há ideias que merecem ser investigadas, como a sua concepção de gestão e planejamento e as formas de colaboração estabelecidas.Mesa 37/ Sociología política de la educación. Políticas educativas, Gestión institucional y el escenario de la educación como derechoFacultad de Humanidades y Ciencias de la Educació

Os planos municipais de educação no tocantins: arqueologia dos processos de construção e perspectivas de regime de colaboração e gestão democrática

O trabalho apresenta resultados de pesquisa acerca das políticas de educação no Brasil, do princípio regime de colaboração e da gestão da educação, apresentando, neste momento, aspectos da trajetória sociopolítica da elaboração ou adequação dos Planos Municipais de Educação (PMEs), deflagrada em 2013 pelo MEC/SASE, com as possibilidades de efetivação do regime de colaboração e da gestão democrática. Sua abordagem é qualitativa, de caráter teórico-empírico e exploratório, abarcando a documentação relativa aos PMEs dos Municípios. No Tocantins, até o início do ano de 2014, um georreferenciamento demonstra que dos 139 Municípios, apenas seis elaboraram seus PMEs. Neste contexto, predomina a visão de administração municipal restrita às suas instituições escolares e ao tempo de sua gestão, sem relação ou articulação com metas nacionais comuns com vistas à materialização do Sistema Nacional de Educação. Deste processo, destaca-se o significativo movimento sociopolítico em torno do planejamento da educação no século XXI, enfrentado o desafio de definir o objetivo comum da educação brasileira. Entretanto, há ideias que merecem ser investigadas, como a sua concepção de gestão e planejamento e as formas de colaboração estabelecidas.Mesa 37/ Sociología política de la educación. Políticas educativas, Gestión institucional y el escenario de la educación como derechoFacultad de Humanidades y Ciencias de la Educació

Política pública de planejamento da educação municipal no Tocantins em face do plano nacional de educação 2014-2024: Processos, resultados e disputas de intencionalidades

Documentos apresentados no âmbito do reconhecimento de graus e diplomas estrangeirosEsta Dissertação de Mestrado, aborda o tema planejamento de políticas públicas no campo da educação municipal, apreendendo, especificamente, planos municipais de educação no Tocantins, elaborados nos anos de 2013 a 2015, mediados por disputas de intencionalidades. Seu objetivo é compreender a política pública de planejamento da educação municipal no Estado do Tocantins, em especial, a deflagrada no ano de 2013 por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE)/Ministério da Educação (MEC), com uma Rede de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios no processo de elaboração dos Planos de Educação, em atendimento e alinhados ao Plano Nacional de Educação (PNE), apreendendo as disputas de intenções que a perpassam. Com um enfoque epistemológico do materialismo histórico-dialético, para a sua construção, foram realizadas pesquisa bibliográfica e pesquisa documental, apreendendo documentos em âmbito nacional, estadual e municipal. Ambas, para abordar as intencionalidades em disputa acerca do planejamento de políticas públicas no processo de institucionalização da educação brasileira, com os diferentes tipos de racionalidade e tensões que permearam e permeiam esse planejamento; as concepções e conceitos na vasta produção de normas e documentos com diretrizes e orientações para o planejamento da educação municipal dos anos 2000, do contexto de aprovação e vigência do PNE 2001-2010 ao contexto de elaboração, aprovação e início de implementação do PNE 2014-2024; e aspectos do processo de planejamento que deu origem aos Planos Municipais de Educação no Tocantins, apresentando características gerais destes Planos, relacionadas a formatação e ao conteúdo dos documentos, e discutindo possíveis intencionalidades do processo e nos Planos Municipais. Como resultados, a pesquisa mostra a arena de disputas de projetos societários no campo do planejamento, denominados de intencionalidades, sendo a conservadora/alienadora e a transformadora/comprometida socialmente. Essas concepções permeiam e disputam as bases normativas e os documentos oficiais, refletindo significativamente nas orientações e nas diretrizes, a partir da Constituição Federal de 1988, para o processo de planejamento da educação pelos Municípios brasileiros. Por isso, a necessidade de atenção as possíveis ressignificações de termos, com vistas a manutenção de dada intencionalidade. Como conclusão, a pesquisa reitera a discussão do pacto federativo e do regime de colaboração no campo da educação aliado a uma cultura de planejamento da educação em uma perspectiva transformadora/comprometida socialmente. Ainda, da necessidade de pensar [planejar, analisar, avaliar] em políticas contextualizadas, considerando que os textos são reinterpretados a partir dos contextos e seus sujeitos políticos

Avaliação, monitoramento e acompanhamento do processo formativo na RCT: aspectos teórico-práticos e operacionais

ABSTRACT. The article at stake approaches thematic related to the evaluation, monitoring and accompaniment of the Rede ColaborAção Tocantins (RCT) developed in the pandemic period. The present reflection has objective to problematize the instrumental conception of the education and the evaluation by means of theoretician-philosophical reflection, which understands the education as social práxis, based on principles of the democratic management and the substantive formation. The study which originated this text was carried through in the perspective critical-dialectic, starting from the empirical reality understood as complex reality, contradictory and mediatized by multiples determinative. The study provided - as a theoretical-practical result – the explanation of the philosophical, political and methodological foundations of evaluation, monitoring and follow-up in the instrumental and substantive perspectives, as well as this enabled the composition of a set of criteria and procedures applicable to training in municipal education management. The discussion includes, in addition to the theoretical and practical aspects of management, evaluation, monitoring and accompaniment, the practical operational aspects of the training process.ABSTRACT. The article at stake approaches thematic related to the evaluation, monitoring and accompaniment of the Rede ColaborAção Tocantins (RCT) developed in the pandemic period. The present reflection has objective to problematize the instrumental conception of the education and the evaluation by means of theoretician-philosophical reflection, which understands the education as social práxis, based on principles of the democratic management and the substantive formation. The study which originated this text was carried through in the perspective critical-dialectic, starting from the empirical reality understood as complex reality, contradictory and mediatized by multiples determinative. The study provided - as a theoretical-practical result – the explanation of the philosophical, political and methodological foundations of evaluation, monitoring and follow-up in the instrumental and substantive perspectives, as well as this enabled the composition of a set of criteria and procedures applicable to training in municipal education management. The discussion includes, in addition to the theoretical and practical aspects of management, evaluation, monitoring and accompaniment, the practical operational aspects of the training process.RESUMEN. El artículo aborda la evaluación, monitoreo y acompañamiento de la Rede ColaborAção Tocantins (RCT) desarrollada en el período pandémico. Tiene por objetivo problematizar la concepción instrumental de la educación y de la evaluación mediante reflexión teórico-filosófica, que comprende la educación como praxis social, calcada en los principios de la gestión democrática y de la formación sustantiva. El estudio que origino ese texto fue realizado en la perspectiva critico-dialéctica, partiendo de la realidad empírica comprendida como realidad compleja, contradictoria y mediatizada por múltiplos determinantes. El estudio ha permitido, como resultado teórico y práctico, el esclarecimiento de los fundamentos filosóficos, políticos y metodológicos de la evaluación, monitoreo y seguimiento en las perspectivas instrumental y sustantiva, así como posibilitó la composición de un conjunto de criterios y procedimientos aplicables a la formación en el ámbito de la gestión de la educación municipal. Además de los aspectos teóricos-prácticos de la gestión, contempla la evaluación, monitoreo y acompañamiento, los aspectos prácticos operacionales del proceso formativo.ABSTRACT. The article at stake approaches thematic related to the evaluation, monitoring and accompaniment of the Rede ColaborAção Tocantins (RCT) developed in the pandemic period. The present reflection has objective to problematize the instrumental conception of the education and the evaluation by means of theoretician-philosophical reflection, which understands the education as social práxis, based on principles of the democratic management and the substantive formation. The study which originated this text was carried through in the perspective critical-dialectic, starting from the empirical reality understood as complex reality, contradictory and mediatized by multiples determinative. The study provided - as a theoretical-practical result – the explanation of the philosophical, political and methodological foundations of evaluation, monitoring and follow-up in the instrumental and substantive perspectives, as well as this enabled the composition of a set of criteria and procedures applicable to training in municipal education management. The discussion includes, in addition to the theoretical and practical aspects of management, evaluation, monitoring and accompaniment, the practical operational aspects of the training process.O artigo em pauta aborda temática referente a avaliação, monitoramento e acompanhamento da Rede ColaborAção Tocantins (RCT), no contexto do período pandêmico. A presente reflexão tem o objetivo de problematizar a concepção instrumental da educação e da avaliação por meio de reflexão teórico-filosófica, que entende a educação como práxis social, calcada nos princípios da gestão democrática e da formação substantiva. O estudo que originou esse texto foi realizado na perspectiva crítico-dialética, partindo da realidade empírica compreendida como realidade complexa, contraditória e mediatizada por múltiplos determinantes. O estudo proporcionou – como resultado teórico-prático – a explicitação dos fundamentos filosóficos, políticos e metodológicos da avaliação, monitoramento e acompanhamento nas perspectivas instrumental e substantiva, bem como possibilitou a composição de um conjunto de critérios e procedimentos aplicáveis à formação no âmbito da gestão da educação municipal. A discussão contempla, além de aspectos teórico-práticos da gestão, da avaliação, do monitoramento e do acompanhamento da RCT, aspectos práticos operacionais do processo formativo. Palavras-chave: educação no Tocantins, rede colaborAção Tocantins (RCT), avaliação, monitoramento e acompanhamento da educação municipal, aspectos teóricos e práticos.   Evaluation monitoring and accompaniment of the training process in RTC: theoretical-practical and operational aspects ABSTRACT. The article at stake approaches thematic related to the evaluation, monitoring and accompaniment of the Rede ColaborAção Tocantins (RCT) developed in the pandemic period. The present reflection has objective to problematize the instrumental conception of the education and the evaluation by means of theoretician-philosophical reflection, which understands the education as social práxis, based on principles of the democratic management and the substantive formation. The study which originated this text was carried through in the perspective critical-dialectic, starting from the empirical reality understood as complex reality, contradictory and mediatized by multiples determinative. The study provided - as a theoretical-practical result – the explanation of the philosophical, political and methodological foundations of evaluation, monitoring and follow-up in the instrumental and substantive perspectives, as well as this enabled the composition of a set of criteria and procedures applicable to training in municipal education management. The discussion includes, in addition to the theoretical and practical aspects of management, evaluation, monitoring and accompaniment, the practical operational aspects of the training process. Keywords: education in the Tocantins, rede colaborAção Tocantins (RCT), evaluation monitoring and accompaniment of municipal education, theoretical and practical aspects.   Evaluación, monitoreo y acompañamiento del proceso formativo en la RCT: aspectos teórico-prácticos y operacionales RESUMEN. El artículo aborda la evaluación, monitoreo y acompañamiento de la Rede ColaborAção Tocantins (RCT) desarrollada en el período pandémico. Tiene por objetivo problematizar la concepción instrumental de la educación y de la evaluación mediante reflexión teórico-filosófica, que comprende la educación como praxis social, calcada en los principios de la gestión democrática y de la formación sustantiva. El estudio que origino ese texto fue realizado en la perspectiva critico-dialéctica, partiendo de la realidad empírica comprendida como realidad compleja, contradictoria y mediatizada por múltiplos determinantes. El estudio ha permitido, como resultado teórico y práctico, el esclarecimiento de los fundamentos filosóficos, políticos y metodológicos de la evaluación, monitoreo y seguimiento en las perspectivas instrumental y sustantiva, así como posibilitó la composición de un conjunto de criterios y procedimientos aplicables a la formación en el ámbito de la gestión de la educación municipal. Además de los aspectos teóricos-prácticos de la gestión, contempla la evaluación, monitoreo y acompañamiento, los aspectos prácticos operacionales del proceso formativo. Palabras clave: educación en Tocantins, rede colaborAção Tocantins (RCT), evaluación, monitoreo y acompañamiento de la educación municipal, aspectos teóricos y prácticos

Plano Municipal de Educação e Projeto Político Pedagógico: trilhas da práxis formativa

ABSTRACT. This text, critically addresses, the issue of education management in order to apprehend elements of a formative planning process based on the relationship between the Secretariat's Action Plan and the Municipal Education Plan (PME) and Political Pedagogical Project instruments. In general, we can declare that the principles of democratic management and participation are basic elements in a planning process for these instruments and that, according to the consonance of subnational plans with the National Education Plan, they are also articulators of education in the municipality. The data analyzed make it possible to indicate that the Secretariat's Action Plan planning process is developed in a distinct and disputed manner, with the idea of a plan standing out as an end in itself and without articulation.ABSTRACT. This text, critically addresses, the issue of education management in order to apprehend elements of a formative planning process based on the relationship between the Secretariat's Action Plan and the Municipal Education Plan (PME) and Political Pedagogical Project instruments. In general, we can declare that the principles of democratic management and participation are basic elements in a planning process for these instruments and that, according to the consonance of subnational plans with the National Education Plan, they are also articulators of education in the municipality. The data analyzed make it possible to indicate that the Secretariat's Action Plan planning process is developed in a distinct and disputed manner, with the idea of a plan standing out as an end in itself and without articulation.RESUMEN. Este texto aborda críticamente el tema de la gestión educativa con el fin de aprehender elementos de un proceso de planificación formativa a partir de la relación entre el Plan de Acción de la Secretaría y los instrumentos del Plan Municipal de Educación (PME) y Proyecto Político Pedagógico. En general, podemos afirmar que los principios de gestión y participación democrática son elementos básicos en un proceso de planificación de estos instrumentos y que, de acuerdo con la consonancia de los planes subnacionales con el Plan Nacional de Educación, también son articuladores de la educación en el municipio. Los datos analizados permiten indicar que el proceso de planificación del Plan de Acción de la Secretaría se desarrolla de manera diferenciada y controvertida, con la idea de un plan que se destaca como un fin en sí mismo y sin articulación.ABSTRACT. This text, critically addresses, the issue of education management in order to apprehend elements of a formative planning process based on the relationship between the Secretariat's Action Plan and the Municipal Education Plan (PME) and Political Pedagogical Project instruments. In general, we can declare that the principles of democratic management and participation are basic elements in a planning process for these instruments and that, according to the consonance of subnational plans with the National Education Plan, they are also articulators of education in the municipality. The data analyzed make it possible to indicate that the Secretariat's Action Plan planning process is developed in a distinct and disputed manner, with the idea of a plan standing out as an end in itself and without articulation.O presente texto aborda, de forma crítica, a temática da gestão da educação com o objetivo de apreender elementos de um processo formativo de planejamento a partir da relação entre o Plano de Ação da Secretaria e os instrumentos Plano Municipal de Educação (PME) e Projeto Político Pedagógico. De modo geral, podemos afirmar que os princípios de gestão democrática e de participação sejam elementos basilares em um processo de planejamento desses instrumentos e que, de acordo com a consonância dos planos subnacionais ao Plano Nacional de Educação, são também articuladores da educação no município. Os dados analisados possibilitam indicar que o processo de planejamento do Plano de Ação da Secretaria desenvolve-se de modo distinto e em disputa, sobressaindo-se a ideia de plano como um fim em si mesmo e sem articulação. Palavras-chave: planejamento da educação, plano municipal de educação, projeto político pedagógico, gestão democrática, transformação social.   Municipal Education Plan and Pedagogical Political Project: tracks of praxis formative ABSTRACT. This text, critically addresses, the issue of education management in order to apprehend elements of a formative planning process based on the relationship between the Secretariat's Action Plan and the Municipal Education Plan (PME) and Political Pedagogical Project instruments. In general, we can declare that the principles of democratic management and participation are basic elements in a planning process for these instruments and that, according to the consonance of subnational plans with the National Education Plan, they are also articulators of education in the municipality. The data analyzed make it possible to indicate that the Secretariat's Action Plan planning process is developed in a distinct and disputed manner, with the idea of a plan standing out as an end in itself and without articulation. Keywords: education planning, municipal education plan, political pedagogical project, democratic management, social transformation.   Plan de Educación Municipal y Proyecto Político Pedagógico: senderos del praxis formativo RESUMEN. Este texto aborda críticamente el tema de la gestión educativa con el fin de aprehender elementos de un proceso de planificación formativa a partir de la relación entre el Plan de Acción de la Secretaría y los instrumentos del Plan Municipal de Educación (PME) y Proyecto Político Pedagógico. En general, podemos afirmar que los principios de gestión y participación democrática son elementos básicos en un proceso de planificación de estos instrumentos y que, de acuerdo con la consonancia de los planes subnacionales con el Plan Nacional de Educación, también son articuladores de la educación en el municipio. Los datos analizados permiten indicar que el proceso de planificación del Plan de Acción de la Secretaría se desarrolla de manera diferenciada y controvertida, con la idea de un plan que se destaca como un fin en sí mismo y sin articulación. Palabras clave: planificación de la educación, plan de educación municipal, proyecto político pedagógico, gestión democrática, transformación social