Dimensão socioambiental na gestão de risco dos assentamentos precários do Maciço do Morro da Cruz, Florianópolis - SC

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Florianópolis, 2011A acelerada expansão urbana em áreas com restrições à ocupação, como encostas íngremes ou planícies de inundação, resulta cada vez mais em prejuízos lato sensu à população. No Brasil, os últimos desastres naturais evidenciaram que a situação econômica não é a única condição para ser afetado. Contudo, as populações mais empobrecidas são aquelas que ainda mais sofrem com perdas materiais e humanas. A área de estudo dessa pesquisa é o Maciço do Morro da Cruz (MMC), em Florianópolis, SC, Brasil, em cujas encostas estão localizadas dezesseis comunidades carentes. O objetivo da presente tese é analisar a vulnerabilidade socioambiental a escorregamentos dos moradores dos assentamentos precários do MMC com vistas à gestão de riscos. Além de indicadores consagrados nos estudos dessa temática, como idade, educação e habitação, considerou-se que o capital social também contribuiria para caracterizar a vulnerabilidade. Ainda investigou-se o que poderia prejudicar a consolidação da coesão social dos moradores, como a violência, relacionada principalmente com o tráfico de entorpecentes. Para a hierarquização da vulnerabilidade socioambiental utilizou-se dados do Cadastro Único (CADUNICO) e foi aplicada a técnica Analytic Hierarchy Process (AHP). A avaliação foi realizada sob duas perspectivas, pela capacidade de resposta e pela exposição física dos moradores. O capital social foi analisado através de dados do Cadastro Habitacional (CADASTRO HABITACIONAL), da Prefeitura Municipal de Florianópolis. A análise desses resultados permitiu a identificação dos elementos agregadores de capital social no MMC. Com base em referências internacionais, analisou-se o contexto da gestão de riscos no MMC, entre ações e agentes envolvidos nesse processo. O Alto da Caieira foi o assentamento que apresentou a maior vulnerabilidade socioambiental, seguido do Morro do Mocotó e Morro da Queimada. A vulnerabilidade socioambiental no MMC tem correlação mais forte com a exposição física do que com a capacidade de resposta. Identificou-se baixa participação comunitária dos moradores do MMC, em instituições sociais, ao contrário do inicialmente suposto. Dentre aqueles que participam de atividades comunitárias, destacou-se a participação em entidades religiosas, associação de moradores, Organizações Não Governamentais e escolas de samba, identificados como elementos agregadores de capital social. A análise da configuração da paisagem ao longo do período de 2004 a 2010 permitiu verificar uma intensa alteração, relacionada, sobretudo, com a melhoria da infra-estrutura. Os resultados obtidos conduziram ao reconhecimento das práticas da gestão de risco na área de estudo. Constataram-se inúmeras ações isoladas que foram realizadas para a avaliação e a redução do risco no MMC. Todavia, há ainda muitos desafios para a plena gestão do risco no MMC, relacionadas principalmente com o efetivo desempenho dos atores envolvidos

AVALIAÇÃO DA GESTÃO DE RISCO DE ESCORREGAMENTOS NO MACICO DO MORRO DA CRUZ, FLORIANÓPOLIS, SC

A gestão de risco no Brasil, por muito tempo, esteve relacionada apenas ao atendimento de emergências. Esse processo, entretanto, envolve ações em identificação, prevenção e redução dos riscos. O presente artigo analisou as práticas na gestão de risco a escorregamentos no Maciço do Morro da Cruz, em Florianópolis, Santa Catarina. Especial atenção foi dada aos dezesseis assentamentos precários existentes na área de estudo expostos ao risco de deslizamentos em diferentes graus. O estudo revelou que muitas ações isoladas foram efetuadas pelos diversos atores envolvidos, mas ainda nada se faz de maneira sistêmica, que contribua para o desenvolvimento municipal.

Regionalização da Ocorrência dos Desastres Naturais no Rio Grande do Sul no Período 2003 – 2009. Parte i: Inundação Brusca

This paper aims to carry out a mapping of natural disasters, gradual floods, occurring in Rio Grande do Sul (RS) state from period 2003 a 2009. Records of the events were obtained by State Civil Defense Authority to analyze the preferential period for these occurrences and the most affected areas. The results show that regarding the gradual floods, the most affected areas of RS were Depressão central (35%), the lowlands of Planalto Médio (18%), Alto Uruguai (14%), Encosta inferior do Nordeste (10%) and Missões (9%) regions. The period between the spring (finish) and summer (begin) season was preferential for occurrences. Also was found that gradual floods did not occur only in years with presence of El Niño and La Niña climatic events. It’s also occurred in periods without the influence of these phenomena (neutral years).Esse estudo tem por objetivo realizar um zoneamento dos desastres naturais, secas e inundações bruscas ocorridos no estado do Rio Grande do Sul (RS), entre os anos 2003 e 2009, baseado nos decretos de ocorrência destes eventos pela defesa civil do Estado. Foram utilizadas todas as notificações de inundações bruscas, obtidas junto a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do RS (CEDEC). Os resultados mostraram que em relação à inundação brusca (enxurrada), as regiões mais afetadas foram a Depressão Central gaúcha (35%), as partes baixas do Planalto Médio (18%), Alto Uruguai (14%), Encosta inferior do Nordeste (10%) e as Missões (9%). O final da primavera e o início do verão (dezembro) foram as épocas mais frequentes para suas ocorrências. Foi mostrado, também, que estes eventos adversos não acontecem somente em anos com a presença dos fenômenos climáticos El Niño e La Niña. Houve ocorrências de severos episódios no RS em anos classificados como neutros - sem a presença destes fenômenos climáticos

Evaluation of the end-users of disaster risk warnings in Brazil

Disaster risk warnings have been issued by the National Centre for Monitoring and Early Warning of Natural Disasters (Cemaden) to municipalities susceptible to floods and landslides in Brazil since December 2011. A survey of the end-users was developed in order to obtain an evaluation related to quality, anticipation and precision of the warnings. Using an explorative approach, a semi-structured questionnaire was available online to be filled in by the individuals responsible for receiving the warnings. The analysis of the results was supported by statistical techniques, to allow association among the variables. The majority of the users did not report difficulties in understanding the warning texts. However, they reported the inefficiency in receiving warnings by email and suggested that faster tools would be a better solution, i.e. a short message service. The improvements in the alerts could be informed by the results achieved in this survey.Desde dezembro de 2011, alertas de risco de desastres tem sido emitido no Brasil para municípios afetados por deslizamentos e inundações. Um diagnóstico foi realizado para promover a participação dos usuários de tais alertas. A partir de uma abordagem exploratória, um questionário online semi-estruturado foi disponibilizado para ser respondidos pelos responsáveis em receber os alertas. A análise dos resultados foi apoiada por técnicas estatísticas para permitir a associação entre as variáveis.  A maior parte dos usuários relatou não ter dificuldades em entender o texto dos alertas. Entretanto, eles relataram que o recebimento dos alertas por e-mail é ineficiente, e o uso de ferramentas mais ágeis seria uma melhor solução, a exemplo de mensagens de celular. O sistema de alertas no Brasil alcançou progresso significante, mas ainda não é o ideal. A implementação de melhorias pode ser orientada considerando a opinião dos usuários sobre o sistema atual

The challenges of Consolidation of a Drought-Related Disaster Risk Warning System to Brazil

In Brazil, droughts are widespread and recurrent in the semiarid region, mainly due to its water vulnerability. Approximately 28 million people live in the region, which concentrates the highest proportion of people living in poverty in Brazil. If drought occurs intensively and extensively in densely populated areas, it can result in disaster when local capacities are insufficient to avoid significant damage. The risks associated with drought are related to the natural hazard, local vulnerabilities, response capacity, and mitigation policies. This study presents the challenges for the consolidation of a drought risk warning system in Brazil and proposes an initial structure for assigning responsibilities among the national institutions involved in the theme in order to guide actions for the risk mitigation.No Brasil, a seca é um fenômeno caracterizado pela sua ampla cobertura espacial e recorrência na região semiárida, principalmente devido à sua vulnerabilidade hídrica. Aproximadamente 28 milhões de pessoas vivem na região, a qual concentra a maior parte da população mais pobre do Brasil. Assim, a seca é uma ameaça natural à medida que ocorre de forma intensiva e extensiva em áreas densamente povoadas, podendo resultar em desastre quando as capacidades locais são insuficientes para evitar danos significativos. O risco de um desastre associado à seca está relacionado com a ameaça física, as vulnerabilidades locais, a capacidade de resposta e com as políticas de mitigação. O presente estudo apresenta os desafios para a consolidação de um sistema de alerta de risco de desastres associados às secas no Brasil e propõe uma estrutura inicial de atribuição de responsabilidades entre as instituições nacionais envolvidas com a temática com a finalidade de guiar ações para a mitigação dos riscos

PROPOSAL FOR AN INTEGRATED SYSTEM FOR NATURAL DISASTERS RISK MANAGEMENT IN THE BRAZILIAN SCENARIO

This work presents a design for an Integrated Management System of Natural Disasters Risks (SIGRID), based on literature review about integral management of disasters risks and also on the authors’ experience related to operational and inter-institutional situations in the Brazilian protection and defense civil scenario. The combined analysis of the main current Brazilian systems was the starting point for the creation of this proposal. Those systems (System for Monitoring and Warnings of Natural Disasters/MCTI, System for Urban Occupation Monitoring/MCid and System for Information about Disasters/MI) provide complementary information and are responsible for joining information and other related systems in different scales (including municipalities, state and the whole country in some cases). The needs and the conceptual  inter-operational arrangement among systems were analyzed and the new system’s main characteristics and functions were defined. The proposed system’s mission highlights the connection of activities related to the Integral Management of Disasters Risks in Brazil, considering peculiarities of the country’s federative pact. The proposal is in accordance with the Brazilian Law 12.608/12.Partindo-se de uma pesquisa bibliográfica nos múltiplos assuntos relacionados à gestão integral de riscos de desastres e da observação participante dos autores por meio de vivência em situações operacionais e interinstitucionais no cenário de proteção e defesa civil brasileiro, propôs-se a criação de um Sistema Informatizado para Gestão Integral de Riscos de Desastres Naturais (SIGRID). A proposta foi construída a partir de uma análise conjugada dos principais sistemas nacionais em voga (Sistema de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais/MCTI, Sistema de Monitoramento da Ocupação Urbana/MCid e Sistema de Informações Sobre Desastres/MI) que, além de serem complementares, também teriam a função de congregar informações e sistemas já existentes nos âmbitos federal, estadual e municipal, que se mostrem afins com suas respectivas missões. Neste contexto, foram analisadas as necessidades e o arranjo interoperacional conceitual entre os sistemas existentes, bem como foram definidas as principais características e funcionalidades de um sistema informatizado cuja missão seja conectar as atividades relacionadas à Gestão Integral de Riscos de Desastres no Brasil, levando em conta as peculiaridades do pacto federativo do país. A proposta deste sistema está alinhada com a Lei 12.608/12

VULNERABILIDADES NO CONTEXTO DE SISTEMAS DE ALERTA DE RISCO DE DESASTRES

Sistemas de alerta constituem-se como eficiente medida não estrutural para a redução de danos materiais e humanos causados por desastres. Algumas considerações são necessárias para que essa medida possa ser realmente eficaz para construir sociedades resilientes, em especial, para o contexto brasileiro. O presente artigo expõe as principais vulnerabilidades relacionadas ao sistema de alertas de risco de desastres no Brasil. Ainda são identificadas algumas estratégias que colaboram para reduzir tais vulnerabilidades, especialmente, institucional e tecnológica. Esta reflexão considera que apenas sistemas de alertas não são suficientes para evitar desastres, sendo necessária uma política ativa de gestão de riscos de desastres no país

Análise sobre a tecnologia SMS em sistemas de alertas de risco de desastres no Brasil

Muito se discute a necessidade de reduzir a perda de vidas humanas, danos ao patrimônio e ao meio ambiente, causados por desastres associados a processos naturais. Medidas não-estruturais, como os sistemas de alerta, têm-se constituído em importante aliada na redução de danos humanos e materiais, em especial, de comunidades vulneráveis. Este artigo analisa o uso do serviço Short Message Service (SMS) como ferramenta de disseminação de alertas à população brasileira. O estudo realizou pesquisa exploratória sobre o uso de alertas SMS no Brasil, a partir de levantamento bibliográfico e consulta a documentos públicos. O serviço de comunicação à população por SMS em escala nacional é relativamente recente no Brasil, disponibilizado desde 2017. Os governos estaduais vem implantando esse serviço paulatinamente ao longo dos últimos anos. Mesmo diante de outras tecnologias mais modernas, os alertas SMS têm potencial significativo no alcance de pessoas vulneráveis aos desastres no Brasil. O acesso precário à Internet em um país de dimensões continentais, além dos diferentes contextos socioeconômicos da população brasileira, reforçam a necessidade de se ter diferentes meios de comunicação de risco