O Supremo Tribunal Federal: entre as guarda da Constituição e o ativismo judicial no Brasil

No presente trabalho utilizou-se como método de abordagem, a análise crítica dedutiva sobre a teoria e a função que o Poder Judiciário, mais precisamente o Supremo Tribunal Federal, vem exercendo na atualidade, através do procedimento técnico de pesquisa bibliográfica e fontes interdisciplinares de forma exploratória e quantitativa. Discorre sobre o conceito de Estado Democrático de Direito, e a evolução do Princípio da Separação dos Poderes. Por meio dessa investigação, foram esclarecidos pontos necessários sobre o papel da Corte no sistema político-constitucional, bem como examinada sua evolução histórica, os modelos de composição dos Tribunais Constitucionais europeus e os predicados elementares dos referidos princípios. Também visa, demonstrar uma das consequências da hipertrofia do Supremo Tribunal Federal que é o ativismo judicial, o qual supostamente encontra suporte na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e se ratifica como expressão autêntica de uma democracia real, passando a atuar diretamente nas decisões políticas no Brasil, numa suposta busca de equilíbrio das instituições estatais na efetivação e manutenção do Estado Democrático de Direito

Pharmacogenomics, human genetic diversity and the incorporation and rejection of color/race in Brazil

Public funding for research on the action of drugs in countries like the United States requires that racial classification of research subjects should be considered when defining the composition of the samples as well as in data analysis, sometimes resulting in interpretations that Whites and Blacks differ in their pharmacogenetic profiles. In Brazil, pharmacogenomic results have led to very different interpretations when compared with those obtained in the United States. This is explained as deriving from the genomic heterogeneity of the Brazilian population. This article argues that in the evolving field of pharmacogenomics research in Brazil there is simultaneously both an incorporation and rejection of the US informed race-genes paradigm. We suggest that this must be understood in relation to continuities with national and transnational history of genetic research in Brazil, a differently situated politics of Brazilian public health and the ongoing valorization of miscegenation or race mixture by Brazilian geneticists as a resource for transnational genetic research. Our data derive from anthropological investigation conducted in INCA (Brazilian National Cancer Institute), in Rio de Janeiro, with a focus on the drug warfarin. The criticism of Brazilian scientists regarding the uses of racial categorization includes a revision of mathematical algorithms for drug dosage widely used in clinical procedures around the world. Our analysis reveals how the incorporation of ideas of racial purity and admixture, as it relates to the efficacy of drugs, touches on issues related to the possibility of application of pharmaceutical technologies on a global scale

O desastre ambiental de Brumadinho: por uma nova composição de forças para a defesa ambiental

Objective: The purpose of this article is to analyze the rupture of the tailings dam, operated by mining company Vale S.A., in Brumadinho and to verify the measures taken to prevent and repair environmental disasters in Brazil. The profit premise, imposed by the globalized market, underestimates the principles of sustainability, precaution and prevention. In such cases, it is an authentic example of the tragedy of the commons, as it is evident that the excessive use of a common resource can lead to tragic results. Methodology: This is a qualitative, descriptive and exploratory research based on deductive reasoning, based on bibliographic, legislative, jurisprudential and documentary review techniques. Results: The study shows the current failure in cooperation between individuals and the State in the design of a model for the sustainable exploitation of mineral resources. Contributions: It argues that with the growing capacity for political articulation demonstrated by large transnational corporations, it is necessary to seek changes in the composition of forces, with the empowerment of civil society and the creation of an international sphere.Objetivo: O presente artigo tem por objetivo analisar o rompimento da barragem de rejeitos, operada pela mineradora Vale S.A., em Brumadinho e verificar as medidas tomadas para evitar e reparar desastres ambientais no Brasil. Observa-se que a premissa de lucro, imposta pelo mercado globalizado, subestima os princípios da sustentabilidade, da precaução e da prevenção. Nesses casos, configura-se autêntico exemplo da tragédia dos comuns, pois evidencia-se que a utilização desmedida de um recurso comum pode levar à resultados trágicos.  Metodologia: Trata-se de pesquisa de perfil descritivo e exploratório, qualitativa, baseada em linha de raciocínio dedutivo, calcado nas técnicas de revisão bibliográfica, legislativa, jurisprudencial e documental. Resultados: O estudo mostra o atual insucesso na cooperação entre particulares e Estado na concepção de um modelo de exploração sustentável dos recursos minerais.  Contribuições: Defende que com a crescente capacidade de articulação política demonstrada pelas grandes corporações transnacionais, faz-se necessária a busca por mudança na composição de forças, com o empoderamento da sociedade civil e a criação de uma esfera internacional

Estudo imunológico e genético de 10 isolados do vírus da raiva de morcegos do Rio de Janeiro, Sudeste do Brasil

O presente trabalho visou estudar dez isolados de vírus da raiva de morcegos hematófagos e não-hematófagos do Estado do Rio de Janeiro em suas características genéticas quanto aos genes N e G. Além disso, estudou-se a resposta de camundongos vacinados com a vacina antirrábica produzida pela replicação da amostra Pitman-Moore em cultivo celular, frente ao desafio com estes isolados virais, utilizando-se um ensaio imunológico baseado no teste de potência NIH. A vacina antirrábica utilizada na imunização dos camundongos ofereceu proteção em mais de 80% dos camundongos vacinados com a diluição 1:5 da vacina, frente à maioria dos isolados. A análise filogenética do gene da proteína N apresentou um padrão de agregação dividido em variante de morcego hematófago e variante de morcego insetívoro, com todos os isolados de morcegos frugívoros Artibeus sp. tendo sido segregados com a variante característica de morcegos Desmodus rotundus. Foram observadas diferenças filogenéticas entre as variantes do vírus da raiva de morcego hematófago isoladas na Região Noroeste do Estado do Rio de Janeiro e aquelas isoladas nas Regiões Metropolitana e Sul do Estado. A substituição do resíduo ácido aspártico por ácido glutâmico na posição 118, encontradas na caracterização genética da proteína G dos isolados 704/97BR-DR e 151/98BR-DR, permite inferir que esta posição esteja relacionada à antigenicidade viral. Não foram observadas diferenças genéticas temporais entre os isolados estudados. A vacina antirrábica utilizada ofereceu proteção satisfatória contra a maioria dos isolados estudados.In the present study we analyzed ten bats rabies viruses isolated from Rio de Janeiro State, focusing on its genetic characteristics from genes N and G, and also in the response of mice vaccinated with cell-culture rabies vaccine, produced with the Pitman-Moore strain, after viral challenge with bat rabies isolates, using an immunologic essay based on NIH vaccine potency test. The vaccine used conferred protection in more than 80% of the mice vaccinated with 1:15 vaccine dilution, after viral challenge. N gene genetic analysis divided the rabies virus isolates into haematophagous and insectivorous bat variants, with all isolates from Artibeus sp. frugivorous bats being clustered with the variant characteristic of the Desmodus rotundus vampire bat. Phylogenetic differences between isolates from Northeast Region and those from the Metropolitan and South Regions of Rio de Janeiro State were observed. The substitution of an aspartic acid to a glutamic acid found in the position 118 of G gene genetic characterization from samples 704/97BR-DR and 151/98BR-DR seems to be related to viral antigenicity. There were no time-related genetic differences between the studied samples. The vaccine employed was found with satisfactory protection against the majority of the isolates used

Ganhos genéticos para caracteres de raiz em populações de cenoura nos sistemas orgânico e convencional de produção

O objetivo deste trabalho foi verificar os ganhos genéticos para caracteres de raiz em populações de cenoura cultivadas nos sistemas orgânico e convencional. Os experimentos foram conduzidos na Embrapa Hortaliças, Brasília (DF). Duas populações de cenoura derivadas da cultivar Brasília e de origem comum até 2002, foram subdivididas em duas populações, avaliadas e selecionadas, por oito gerações consecutivas, nos verões de 2000 a 2007. Em 2008, amostras de sementes das populações, provenientes de cada ciclo de seleção, foram semeadas em campo e conduzidas sob manejo orgânico e convencional de produção, em delineamento de blocos casualizados com nove tratamentos, quatro repetições e parcelas de 1 m². Aos 90 dias após a semeadura, 20 raízes por parcela foram colhidas para a avaliação dos caracteres comprimento, diâmetro do xilema e do floema; comprimento da extensão do ombro verde; massa fresca; presença de halo; formato de ponta e de ombro e coloração do xilema e floema. Foi realizada análise de variância com determinação da interação entre tratamentos e sistemas de produção, agrupamento de médias entre os tratamentos, e calculados os ganhos reais com a seleção. Pôde-se verificar que nos oito anos de seleção não houve ganhos significativos para os caracteres estudados nas duas populações. Com isso, conclui-se que os caracteres avaliados já se encontram fixados nas duas populações estudadas. Verificou-se que a seleção não precisa ser realizada nos dois sistemas de cultivo, orgânico e convencional, possibilitando diminuição de recursos financeiros e de mão-de-obra empregados no melhoramento.The objective of this work was to evaluate the genetic gain with the selection of root characters of carrot populations cultivated in organic and conventional production systems. The experiments were carried out at Embrapa Hortaliças, Brasília, Brazil. Two carrot populations derived from Brasília cultivar and with common origin until 2002, were separate in two populations and evaluated for eight generations during 2000 to 2007. In 2008, seed samples of the population in each cycle of selection were sowed in the field in both organic and conventional production systems, in a randomized blocks design with four replications of nine treatments and plots of 1 m². After 90 days of sowing, 20 roots per plot were harvested for the evaluation of the length, xylem and phloem diameter, green shoulder length, fresh mass, presence of halo, tip and shoulder format, and the color parameters of xylem and phloem. Variance analysis was carried out to determine the interaction between treatments and production systems, grouping of means among treatments, and the real gain with the selection was estimated. In the last eight years of selection, a significant gain was not observed on the studied characters in the two populations. So we concluded that those traits are already quite developed and stabilized in both populations. The selection doesn't need to be accomplished in both areas of organic and conventional cultivation, making possible the decrease of financial and labor resources utilized in the breeding