A legislação dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil: uma análise histórica comparativa

A legislação dos recursos hídricos remonta aos tempos das ordenações do reino, antes mesmo do império. Com o advento da industrialização, os usos das águas tornaram-se intensificados e diversificados. Considerada dotada de valor económico, a água torna-se um elemento básico ao desenvolvimento da agricultura e na produção de energia para suprir as necessidades da indústria nascente. Dessa forma, o presente estudo tem como objectivo analisar a evolução histórica do direito da água e da legislação dos recursos hídricos em Portugal e no Brasil. Para alcançar os objectivos propostos, fizemos pesquisa bibliográfica em leis, decretos, normativos, regulamentos, resoluções, livros e artigos científicos. Os recursos hídricos são ordenados legalmente e criadas com vistas a atender aos interesses e objectivos de cada época. Assim sendo, este estudo traz um relato histórico fundamentado na organização social, política e ambiental que propiciaram a constituição legal dos recursos hídricos de Portugal e do Brasil em busca da gestão sustentável

O gerenciamento das bacias hidrográficas no Brasil e em Portugal : um contributo atual

Atualmente, o gerenciamento dos sistemas hidrográficos é uma temática largamente difundida no Brasil e em Portugal, pois a água é um bem essencial à vida e face aos seus usos vem apresentando situações de escassez na natureza. Nesse contexto é constante a ocorrência de conflitos em diversas regiões do mundo em função do seu uso inadequado, devendo ser estruturados sistemas de gerenciamento que contemplem a proteção das fontes naturais, a conservação quantitativa e qualitativa da água, o seu uso racional e justamente distribuído. Dessa forma, o objetivo desse artigo é analisar o planejamento atual das bacias hidrográficas e os usos da água no Brasil e em Portugal, não esquecendo o seu enquadramento a nível internacional. A partir do estudo dos principais instrumentos de ordenamento e gestão dos recursos hídricos, foi possível fazer uma abordagem comparativa e compreender os modelos em vigor nestes dois países

VIAGEM E TURISMO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE SOBRE O TURISTA PARAENSE

O presente artigo tem como objetivo analisar o perfil do turista residente no Estado do Pará, que viajou a lazer durante a pandemia. O estudo é bibliográfico e descritivo, utilizando-se dados quantitativos através de um questionário eletrônico google formulários, com 25 perguntas fechadas, direcionado às pessoas, das 27 unidades da federação brasileira, que foi disponibilizado nas redes de contato do Grupo de Pesquisa “Turismo em Tempos de Pandemia”. O recorte temporal foi o período de abril de 2020 a fevereiro de 2021 e o recorte espacial para este estudo é o Estado do Pará (especificamente residente do estado que viajou nesse período). A aplicação da pesquisa foi de março a maio de 2021. A amostragem é não estratificada e não probabilística, pois quem respondeu precisava somente ter internet, whatsApp e e-mail. Qualquer pessoa com 18 anos ou mais poderia responder o formulário, assim dividido: perfil sociodemográfico, não viajou a lazer, viagens por outros motivos, para quem viajou a lazer, características das viagens a lazer e outras questões. Neste artigo optou-se em trabalhar com os dados referentes para quem viajou a lazer e as características das viagens a lazer. No tratamento dos dados utilizou-se a estatística descritiva, considerando-se uma amostra de 472 pessoas, com nível de confiabilidade de 95% e erro amostral de 4,51%. Os principais resultados demonstram que os paraenses, mesmo com receios de se contaminar, o desejo de descanso, lazer e entretenimento foi determinante para que mais da metade dos entrevistados pudessem tomar a decisão de visitar outros lugares

Filme para estabilização segura de cateteres intravenosos - ABRACEFIX

The aim was to characterize and describe the improvement in the design of the new fenestrated adhesive film called by the authors as ABRACEFIX. This is an exploratory field research. Participants were 70 children, undergoing intravenous therapy from July to October 2021. There were 25 (35.71%) female children and 45 (45.71%) male children. Age range: 34 (48.57%) under 1 year old; 22 (31.42%) between 1 and 3 years; The minority, above 3 years. Degree of nursing care, length of stay and stabilization of the IVC in the ABRACEFIX monitoring instrument. They stayed an average of 2.5 days. Most of the films were intact, clean and adherent to the skin. Nursing care, Satisfactory, Level 0 = 79(73.14%); Unsatisfactory, Grade 1 = 25(23.14%); Very unsatisfactory, Grade 2 = 04(3.72%), inadequate fixation. We verified through the care degree scale that the film, embracing the device, kept the catheter safe (fixed), that is, without mobilization inside the blood vessel (inadequate movement) during intravenous therapy.Objetivou-se caracterizar e descrever o aprimoramento no design do novo filme adesivo fenestrado denominado pelas autoras como ABRACEFIX. Trata-se de uma pesquisa de campo tipo exploratória. Participaram 70 crianças, em terapia intravenosa no período de julho a outubro de 2021. Foram 25 (35,71%) crianças do gênero feminino e 45 (45,71%) masculino. Faixa etária: 34 (48,57%) abaixo de 1 ano de idade; 22 (31,42%) entre 1 a 3 anos; A minoria, acima de 3 anos. Grau de cuidado de enfermagem, o tempo de permanência e estabilização do CIV no Instrumento de acompanhamento ABRACEFIX. Permaneceram em média de 2,5 dias. A maioria dos filmes estava íntegro, limpo e aderente à pele. Cuidado de enfermagem, Satisfatório, Grau 0 = 79(73,14%); Insatisfatório, Grau 1 = 25(23,14%); Muito insatisfatório, Grau 2 = 04(3,72%), fixação inadequada. Constatamos através da escala de grau do cuidado que o filme, abraçando o dispositivo se manteve o cateter seguro (fixo), ou seja, sem mobilização dentro do vaso sanguíneo (movimentação inadequada) durante a terapia intravenosa

Rota turística como alternativa de integração socioeconômica: proposta de inserção da comunidade de São Braz, Santarém, Pará

O objetivo deste artigo é descrever os principais componentes que constituem o sistema dos recursos natural, cultural, social, econômico, de infraestrutura e equipamentos da comunidade de São Braz, situada no Projeto de Assentamento Agroextrativista do Eixo Forte, Santarém (Pará), com vistas a sistematizar conhecimentos de uma dada realidade e sua proposição em fazer parte de uma rota turística. O estudo é bibliográfico, descritivo, exploratório e de campo, utilizando-se técnica de coleta de informações qualitativas através de um roteiro de entrevista semiestruturado, aplicado aos representantes de grupos organizados. São Braz apresenta potencialidades de fazer parte de uma rota turística, haja vista seus recursos naturais, sociais, culturais e gastronômicos, com ênfase na potencialidade natural de seu igarapé e cultural-gastronômica do Festival do Tacacá, desde que considere nesse processo o planejamento, participação e investimento adequados para o atendimento turístico, podendo vir a ser viabilizado como uma alternativa socioeconômica para a comunidade

As contribuições da Pedagogia Freireana para uma Educação como Ato Político

The present work aims to understand the Freireana Pedagogy and its primordial for an education as a political practice, starting from the following guiding questions: how does the Freireana Pedagogy help us to think about the issues of our time? How to reinvent Freire in the face of contemporary challenges? In methodological terms this work assumes a qualitative nature, relying on the instruments of bibliographic research based in Freire (1981, 1985, 1987, 2001, 2013), which, in turn, conceives education as a practice of freedom from a pedagogy of the question; besides Brandão (1981), describing the Paulo Feire method as a possibility for a liberating education. As preliminary results we reaffirm that the pedagogy of Paulo Freire is essential to rethink the alienated and dominant practices of capitalist society and to build an education for freedom as a political act.O presente trabalho objetiva compreender a Pedagogia Freireana e sua primordialidade para uma educação como prática política, partindo das seguintes questões norteadoras: como a Pedagogia Freireana nos ajuda a pensar sobre as questões do nosso tempo? Como reinventar Freire diante dos desafios contemporâneos? Em termos metodológicos esse trabalho assume natureza qualitativa apoiando-se nos instrumentos da pesquisa bibliográfica esteada em Freire (1981; 1985; 1987; 2001; 2013), que, por sua vez, concebe a educação como uma prática de liberdade a partir de uma pedagogia da pergunta; além de Brandão (1981), descrevendo o método Paulo Feire como uma possibilidade para uma educação libertadora. Como resultados preliminares reafirmamos que a pedagogia de Paulo Freire é essencial para repensar as práticas alienadas e dominantes da sociedade capitalista e para edificar uma educação para a liberdade enquanto ato político

Relationship between vitamin D deficiency and psychophysiological variables: a systematic review of the literature

Vitamin D is a fat-soluble vitamin that plays a role not only in calcium homeostasis, but also in several other functions, including cell growth and immune functions, and is considered a neurosteroid. Vitamin D deficiency is highly prevalent worldwide and has been suggested to be associated with an increased risk of emotional disorders. Therefore, the association between vitamin D levels and psychophysiological disorders, such as depression, anxiety, and mood, has been investigated. To list these variables, a bibliographical literature research was conducted in the MEDLINE/PubMed, Web of Science, Scopus, Science Direct and PsycINFO databases, between November and December 2020, with no year limits of publication. The studies involved humans aged between 18 and 59 years without associated diseases. This review presents evidence of the main variables involved in this association, main tools used to verify these variables, and methods used to verify circulating vitamin D levels in populations. Most studies have indicated that the main psychophysiological variables involved with vitamin D levels are depression and anxiety followed by mood, and an association has been observed between increased serum vitamin D levels and reduction in symptoms of depression, anxiety, and mood, and there is a heterogeneity of methods for assessing vitamin D. More studies are clearly needed to improve our understanding of their role in modulating the psychophysiological aspects of vitamin D levels

O “Nós Propomos”: plataforma pontencial para a viabilização da Agenda 2030 no Tocantins, Brasil

Este estudo buscou examinar se o projeto Nós Propomos, do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade Lisboa – Portugal, pode se constituir em uma plataforma de viabilização da Agenda 2030 no Tocantins. A metodologia qualitativa, além da análise de conectivos teóricos interdisciplinares, perpassou pela observação do trabalho de extensão da Universidade Federal do Tocantins (UFT), que tem aplicado essa proposta no âmbito das escolas públicas de ensino médio no município de Palmas, capital do Tocantins. Os resultados evidenciaram que o projeto Nós Propomos pode ser um mecanismo potencial à viabilização da Agenda 2030 no Estado. A conclusão foi que a extensão universitária, ao trabalhar o Nós Propomos nas escolas públicas, pode aproximar os jovens das comunidades locais e estimular a participação democrática à consecução dos objetivos de desenvolvimento sustentável no Tocantins

Os “estrangeiros” no contexto do turismo como fenômeno social e o capital social (Paper 376)

É na compreensão do turismo como fenômeno social que este artigo tem como objetivo colaborar para uma reflexão acerca de uma das dinâmicas que ocorre em um espaço turístico, o estabelecimento dos viajantes e turistas neste espaço. Para tal, utilizamos como orientação os trabalhados desenvolvidos por Simmel (1983, 2005) sobre estrangeiros e a contribuição do pensamento de capital social de Putnam (1996) e Fukuyama (1996), bem como alguns relatos dos entrevistados (viajantes/turistas que se tornaram moradores) em pesquisa de campo na vila de Alter do Chão, localizada no município de Santarém, estado do Pará. Com a chegada de turistas e viajantes, alguns fatos nortearam algumas discussões para compreender como esses novos estrangeiros podem contribuir para o desenvolvimento do turismo a partir do fortalecimento do capital social local.Palavras-chave: Turista. Viajante. Fenômeno Social

Bateria de avaliação da leitura: estudos de validade

Publicado em "Atas do 10.º Encontro Nacional (8.º Internacional) de Investigação em Leitura, Literatura Infantil e Ilustração", ISBN 978-972-8952-31-0In this paper the Battery of Reading Assessment [Bateria de Avaliação da Leitura - BAL] is described and the results of the validity studies are presented. The BAL includes five tests organized into three areas of assessment: word reading; reading comprehension of texts (narrative and expository); and listening comprehension of texts (narrative and expository). Each test consists of vertically scaled forms for Portuguese elementary students from grades 1 to 4. Criterion-related validity evidence was gathered for the five tests by studying, through correlation and regression analyses, the association between each test score and the results on other tests assessing reading, memory and vocabulary and on teachers assessment. The dimensionality of each test was studied through confirmatory factor analyses. The results provided evidence of statistically significant correlations of the tests with the external criteria and evidence of an acceptable fit for the one-factor solution for all tests.Nesta comunicação são apresentados os estudos de validade da Bateria de Avaliação da Leitura (BAL) (PTDC/PSI-EDU/098592/2008). A BAL inclui cinco testes organizados em três domínios de avaliação: (a) a leitura de palavras; (b) a compreensão de textos (narrativos e informativos) na modalidade de leitura; (c) a compreensão de textos (narrativos e informativos) na modalidade oral. Cada teste é composto por versões equalizadas verticalmente para alunos do 1.º ao 4.º anos de escolaridade. Foi recolhida evidência de validade de critério para os cinco testes estudando-se, através de análises de correlação e regressão, a associação entre os resultados de cada teste e os resultados em outros testes de leitura, de memória e de vocabulário e, ainda, na avaliação dos professores. Estudou-se a dimensionalidade dos testes com recurso à análise fatorial confirmatória. Os resultados evidenciaram correlações estatisticamente significativas entre os testes e os critérios externos e permitiram confirmar a unidimensionalidade dos testes.This research was supported by Grant COMPETE: FCOMP-01-0124-FEDER-010733 from FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia) and the European Regional Development Fund (FEDER) through the European program COMPETE (Operational Programme for Competitiveness Factors) under the National Strategic Reference Framework (QREN)