Análises sobre a Pandemia de Covid-19 e as ações do município de Camboriú – SC

The COVID-19 pandemic, which began in China and quickly spread across the world, was responsible not only for countless deaths, but also for effects on the world economy and environment. In Brazil, both federal and local approaches took place, which contributed to reducing the harmful effects of the pandemic. Therefore, the present work attempted to understand the global, national and local effects of the pandemic in the municipality of Camboriú/SC, discussing the policies performed there and their outcomes. The study has been divided in 3 sections, starting at a global level and ending with a local discussion. In the methodological field, the inductive method was applied, together with a bibliographical assessment. In the final considerations, the conclusion was that the municipality of Camboriú/SC had adopted considerable measures in order to learn from global and national processes, which helped to attenuate problems in the domestic level.A pandemia de COVID-19, iniciada na China e rapidamente disseminada por todo o mundo, foi responsável não apenas por inúmeras mortes, mas também por efeitos na economia e no meio ambiente. Nacionalmente, existiram abordagens federais e locais, as quais contribuíram para a diminuição dos efeitos nocivos da pandemia. Dito isso, o presente trabalho buscou compreender quais os efeitos da pandemia a nível global, nacional e na municipalidade de Camboriú/SC, discutindo as medidas lá executadas e seus impactos. A divisão do trabalho ocorreu em 3 seções, partindo do nível global e encerrando com a discussão local. No campo metodológico, foi empregado o método indutivo, juntamente com o levantamento bibliográfico. Nas considerações finais foi concluído que o município de Camboriú/SC adotou medidas consideráveis em busca de aprender com os  processos globais e nacionais, o que ajudou a mitigar problemas na esfera local

OS IMPACTOS JURÍDICOS DA OIT NA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL: A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS POR MEIO DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS

A presente pesquisa questiona a positivação e aplicação das Convenções n. 138 e 192 da OIT no ordenamento jurídico brasileiro, tendo como resultado a redução do trabalho infantil. A pesquisa fora fracionada em 3 seções, abordando inicialmente a Organização Internacional, posteriormente as suas normas, e por fim como ocorre a aplicação destas no Brasil. Quanto à metodologia, foi utilizado o método indutivo, através de coleta de dados de referencial teórico e bibliográfico. No tocante as considerações finais, compreendeu-se que as normas criadas pela OIT trouxeram relevante influência na lei interna, reduzindo, no campo prático, a incidência do trabalho infantil

A Tentativa de Compreensão do Estado Moderno Levando em Conta os Conceitos de Povo, Soberania e Democracia para Jefferson e Rousseau.

This research has established the objective of analyzing the concepts of people, sovereignty and democracy, modern state foundations, according to the thought of Rousseau and Jefferson, authors with historical and cultural significance in the formation of the social contract and democracy. Regarding the hypothesis, it is believed that the concepts presented by Rousseau and Jefferson are diverse, due to its historical and geographical formation quite different. For the realization of this article had been used inductive and literature review method. In conclusion, it is understood that the authors have, even with diverse backgrounds, more similarities than differences in exposed concepts.A presente pesquisa estabeleceu como objetivo a análise dos conceitos de povo, soberania e democracia, fundamentadores do Estado Moderno, segundo o pensamento de Jefferson e Rousseau, autores de relevante importância histórica cultural na formação do contrato social e da democracia moderna. No tocante a hipótese, acredita-se que os conceitos apresentados por Rousseau e Jefferson são diversos, devido a sua formação histórica e geográfica bastante diferenciada. Para a realização deste artigo fora utilizado o método indutivo e da revisão bibliográfica. Como conclusão, compreendeu-se que os autores possuem, mesmo com formações diversas, mais semelhanças que divergências nos conceitos expostos

A NECESSIDADE DE SOLUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

  O saneamento básico é um dos indicadores de desenvolvimento social dos Estados, à medida que seu número reduzido pode impactar diretamente em áreas afins, tal qual saúde, educação e dignidade da vida humana. A importância do tema possui lastro histórico e internacional, valendo destacar que o saneamento básico é tanto objetivo do milênio como de desenvolvimento sustentável. Apesar de sua relevância, por vezes as discussões jurídicas deixam de interpretar os impactos econômicos que a falta de polícias públicas eficazes pode causar. Neste norte, a presente pesquisa visa discorrer sobre os impactos da falta de saneamento básico nas políticas públicas, com base na Análise Econômica do Direito (AED). A escolha da AED ocorre para que se possa atribuir profundidade teórica a discussão, e ainda apresentar os custos de transação da ausência de políticas públicas efetivas. Para o desenvolvimento do trabalho foram elaborados três objetivos específicos e capítulos, que apresentam o conceito e histórico do saneamento básico no Brasil, os ditames da EAD e pôr fim a conexão de ambos para avaliar políticas públicas de saneamento. Metodologicamente o trabalho empregou a coleta de dados documental e bibliográfica, e o seu tratamento ocorreu na perspectiva dedutiva, partindo-se do ponto mais amplo ao mais restrito. Nas considerações finais, compreendeu-se que os custos de transação da ausência de políticas públicas eficientes, no campo do saneamento básico, podem ocasionar prejuízos muito maiores do que os gastos relativos à execução de ações voltadas a ampliar o acesso e qualidade do saneamento.

Bases Teóricas (Doutrinárias, Legais E Jurisprudenciais) da Socioafetividade nas Relações de Família

El presente artículo tiene como tema principal el análisis de las bases teóricas contenidas en la doctrina, la ley y juzgados que sean relacionadas con el socio-afectividad. El concepto de familia en los últimos años ha experimentado profundos cambios y adaptaciones, donde no más importa solamente el agrupamiento familiar biológico que la persona pertenece, sino el ambiente que le trae felicidad, amor, valores, cariño y respecto. Desde esta perspectiva, la legislación viene sufriendo cambios y adaptaciones relativas principalmente al derecho a la afiliación y las consecuencias de la afiliación socio-afectiva. Así que este artículo tendrá como objetivo general analizar el valor jurídico del socio-afectividad. Los objetivos específicos son: identificar los elementos característicos de la situación afectiva del niño, la irrevocabilidad de afiliación socio-afectiva, las pruebas necesarias para reconocer la filiación socio-afectiva y su disposición jurídica, y verificar la posibilidad de utilizar el patronímico del padrastro o madrastra. Para la preparación de este artículo se utilizó el método inductivo, con las técnicas de referencia, las categorías, el informe del libro y revisión de la literatura.O presente artigo tem como tema principal a análise das bases teóricas contidas na doutrina, na lei e em julgados que sejam relacionados com a socioafetividade. O conceito de família ao longo dos tempos sofreu profundas modificações e adaptações, onde não mais importa somente o agrupamento familiar biológico que a pessoa pertença, mas sim, o ambiente que lhe traz felicidade, amor, valores, carinho e respeito. Sob esta ótica, a legislação vem sofrendo modificações e adaptações principalmente no que concerne ao direito de filiação e os desdobramentos da filiação socioafetiva. Portanto, esse artigo terá como objetivo geral analisar o valor jurídico da socioafetividade. Os objetivos específicos são: identificar os elementos caracterizadores do estado de filho afetivo, a irrevogabilidade da filiação socioafetiva, as provas necessárias para o reconhecimento da filiação socioafetiva e sua previsão legal, e verificar a possibilidade do uso do patronímico do padrasto ou da madrasta. Para a elaboração do artigo foi utilizado método indutivo, com as técnicas do referente, das categorias, do fichamento e da revisão bibliográfica

Técnicas de sensoriamento remoto para delimitação de áreas queimadas no Tocantins através do processamento digital de imagens Landsat 8-TM

Methods of detection of burned areas are fundamental for a historical survey, as well as for the sizing of the effects produced by fire on the environment. In this sense, the objective of this work was to evaluate the procedure and methodology for the delimitation of burned areas by processing Landsat 8-TM images, during the period of greatest occurrence of hot flashes in three areas, which are located in the Eastern, Southern and Northern regions of the state of. Tocantins. To obtain the burned areas, image classification procedures were performed aiming at the class of interest (burned area). Initially, pre-processing was performed on the images: radiometric, atmospheric correction and projection system correction. After this step, the images were processed to obtain the Normalized Difference Vegetation Index (NDVI) in images before and after fire, called Im1 and Im2. After obtaining the NDVI, the images were compared pixel by pixel by subtracting the NDVI values, generating a difference image. Supervised rating shows better performance than unsupervised. The highest occurrences of burnt areas were in scenes 221/67 and 222/68 which is related to the climate, vegetation, occupation and land use of the regions covered by these scenes.Métodos de detecção de áreas queimadas são fundamentais para que se possa realizar um levantamento histórico, bem como para o dimensionamento dos efeitos produzidos pelo fogo sobre o ambiente. Nesse sentindo o objetivo desse trabalho foi avaliar procedimento e metodologia para a delimitação de áreas queimadas através do processamento de imagens Landsat 8-TM, no período de maior ocorrência de focos de calor em três áreas, sendo estas localizadas nas regiões Leste, Sul e Norte do estado do Tocantins. Para a obtenção das áreas queimadas foram realizados procedimentos de classificação das imagens objetivando a classe de interesse (área queimada). Inicialmente foi realizado pré-processamento nas imagens sendo: correção radiométrica, atmosférica e correção do sistema de projeção. Após esta etapa, foi realizado o processamento das imagens para a obtenção do NDVI (Normalized Difference Vegetation Index) em imagens antes e depois do fogo, denominadas de Im1 e Im2. Após a obtenção do NDVI, as imagens foram comparadas pixel a pixel por subtração dos valores de NDVI, gerando uma imagem diferença. A classificação supervisionada apresentou melhor desempenho que a não supervisionada. As maiores ocorrências de áreas queimadas foram nas cenas 221/67 e 222/68 que está relacionada com o clima, vegetação, ocupação e uso do solo das regiões abrangidas por estas cenas

Fratura da região distal da clavícula em crianças

ResumoObjetivoAnalisar as fraturas da região distal da clavícula em pacientes pediátricos.MétodosForam observados dez pacientes entre cinco a 11 anos com média de 7,3 anos. Nove pacientes foram tratados conservadoramente e um cirurgicamente. As fraturas foram classificadas segundo a classificação de Nenopoulos.ResultadosTodas as fraturas consolidaram sem complicações. O tratamento conservador foi usado em nove pacientes, três do grupo IIIb; três IIb; dois IIa e um IV. O único paciente tratado cirurgicamente foi uma paciente do gênero feminino de 11 anos com fratura do grupo IV.ConclusãoA indicação do tratamento para as fraturas distais da clavícula em crianças deve ser baseada na idade do paciente e no desvio dos fragmentos.AbstractObjectiveTo analyze fractures of the distal clavicle region in pediatric patients.MethodsTen patients between the ages of five to eleven years (mean of 7.3 years) were observed. Nine patients were treated conservatively and one surgically. All the fractures were classified using the Nenopoulos classification system.ResultsAll the fractures consolidated without complications. Conservative treatment was used for nine patients, of whom three were in group IIIB, three IIb, two IIa and one IV. The only patient who was treated surgically was a female patient of eleven years of age with a group IV fracture.ConclusionThe treatment indication for distal fractures of the clavicle in children should be based on the patient's age and the displacement of the fragments

Inflamabilidade de espécies vegetais do cerrado stricto sensu

Fire can cause damage and benefits to an ecosystem, and this relationship is influenced by two main factors: local weather conditions and fuel material characteristics. One of the main factors influencing the combustion process is the flammability of fuels, and its understanding is essential for the prevention of forest fires. Therefore, this study aimed to evaluate the flammability potential of Tabebuia aurea, Pseudobombax grandiflorum, Dimorphandra mollis, Chytraculia concinna, Eriotheca gracilipes and Qualea multiflora of cerrado sensu stricto and to indicate the species with the greatest potential to help prevent forest fires. The investigation was carried out at the Forest Research Laboratory at the Center for Environmental Monitoring and Fire Management (CeMAF) at the Federal University of Tocantins where flammability tests were conducted to evaluate ignition time, ignition frequency, combustion duration, combustion index and flammability value of the combustible materials, for each species studied 50 firings were performed in a epiradiator, each burn consisted of 1 ± 0.1 g of green combustible material. Based on the obtained data it was verified that among the studied species the one that showed the highest flammability index was Eriotheca gracilipes, on the other hand, Tabebuia aurea, Pseudobombax grandiflorum and Dimorphandra mollis species are considered to be weakly flammable, classifying them as potential for use in forest fire prevention.O uso do fogo pode ocasionar danos e benefícios a um ecossistema, sendo essa relação influenciada por dois fatores principais: condições meteorológicas locais e característica do material combustível. Um dos principais fatores que influenciam o processo de combustão é a inflamabilidade dos combustíveis, sendo considerado essencial a compreensão deste para a prevenção de incêndios florestais. Diante disso este trabalho objetivou avaliar o potencial de inflamabilidade das espécies Tabebuia aurea, Pseudobombax grandiflorum, Dimorphandra mollis, Chytraculia concinna, Eriotheca gracilipes e Qualea multiflora do cerrado sensu stricto e indicar as espécies com maior potencial para auxiliar na prevenção de incêndios florestais. O trabalho foi realizado no Laboratório de Pesquisas Florestais no Centro de Monitoramento Ambiental e Manejo do Fogo (CeMAF) na Universidade Federal do Tocantins onde os testes de inflamabilidade foram conduzidos para avaliação do tempo para ignição, da frequência de ignição, duração da combustão, índice de combustão e valor de inflamabilidade dos materiais combustíveis, sendo que para cada espécie estudada foram efetuadas 50 queimas em epirradiador, cada queima constituída de 1 ± 0,1 g de material combustível verde. Com base nos dados obtidos verificou-se que dentre as espécies estudadas a que demonstrou maior índice de inflamabilidade foi a Eriotheca gracilipes, por outro lado, identificou-se que as espécies Tabebuia aurea, Pseudobombax grandiflorum e Dimorphandra mollis são consideradas como fracamente inflamáveis, classificando-as como potenciais para uso na prevenção de incêndios florestais