"IGUALDADE AO NASCER, LIBERDADE AO VIVER” E FRATENIDADE AO CONVIVER: A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O FENÔMENO DOS FLUXOS MIGRATÓRIOS

Os fluxos migratórios revelam à Humanidade que o projeto civilizatório da convivência humana está ultrapassado. Este artigo tem como objetivo fomentar os estudos sobre a efetivação dos Direitos Humanos e a pertinência de se conceber um espaço público mundial. A partir de um projeto cultural de construção de uma Sociedade Fraterna global, reivindicando o sentido da existência do humano e sua continuidade no tempo e espaço, pretende-se demonstrar que é possível ter Igualdade ao nascer, Liberdade ao viver e Fraternidade ao conviver. Na fase de investigação utilizou-se o método indutivo e na fase de tratamento de dados o método cartesiano

A PRESENÇA DA FRATERNIDADE NA (RE)ORGANIZAÇÃO DA CONVIVÊNCIA HUMANA: uma abordagem literária e realista

Este artigo tem como tema a reflexão sobre a importância da Fraternidade na (re)organização da convivência humana valendo-se, para tanto, de duas abordagens: uma literária sobre a obra Ensaio sobre a cegueira, e outra realista sobre a Pandemia da Covid-19. O objetivo do estudo consiste em identificar a Fraternidade no romance e analisar o grau de importância dessa na organização da convivência humana tanto no cenário literário, quanto frente à concretização da ameaça à Humanidade com a Covid-19. Utiliza-se na Investigação o Método Indutivo, no Tratamento de dados o Método Cartesiano e no Relatório dos Resultados a Base Lógica Indutiva

SUSTENTABILIDADE E FRATERNIDADE: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA PROPOSTA DE UM DIREITO AMBIENTAL PLANETÁRIO

Este artigo tece algumas reflexões sobre a Sustentabilidade como objetivo da humanidade (o que queremos ou possuímos e como mantê-los no tempo) e a Fraternidade (entendida não como objetivo, mas como princípio constitutivo de um novo paradigma cultural, como condição de possibilidade para articulação da Sustentabilidade), a partir de uma proposta que permite vislumbrar a construção de uma Direito Ambiental Planetário

FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE:

O objetivo deste artigo  Fraternidade e Sustentabilidade: diálogo necessário para formação de uma consciência ecológica e de construção de uma Sociedade Fraterna  é aproximar e relacionar ideias que permitam (re)pensar o projeto civilizatório, pensando em um projeto cultural comum à Humanidade com fundamento nas Constituições dos Estados nacionais. A justificativa da pesquisa está no fato do Planeta Terra ser o único espaço comum que garante a continuidade da existência da Humanidade, considerando o processo de deterioração que ameaça a própria sobrevivência. A metodologia na investigação foi o método indutivo e na fase de tratamento de dados, o método cartesiano

Os limites do trabalho como condição de (in)sustentabilidade

Este artigo denominado tem como objetivo  destacar aspectos gerais do Trabalho como condição de (In)Sustentabilidade do Trabalho, buscando conhecer e compreender os limites para interpretação do direito ao Trabalho assegurado e protegido constitucionalmente. A pesquisa encontra justificativa nesse tempo em que a organização social não consegue acompanhar o progresso tecnológico que eleva significativamente a produtividade, mas, os hábitos, as mentalidades e as normas referente tempo dedicado ao Trabalho não parece acompanhar essa evolução. O Trabalho é  valor social constitucionalmente protegido, razão pela qual, reservou-se um item deste artigo para demonstrar como se dá, na estrutura normativa da Constituição Brasileira de 1988,  a garantia desse direito fundamental. A metodologia adotada segue o método indutivo

FRATERNIDADE COMO CATEGORIA POLÍTICA

Este artigo tem como objetivo tecer algumas reflexões sobre o estudo da Fraternidade em uma ideia que acena à possibilidade de (re)construí-la como categoria política. A perspectiva se apresenta como condição de possibilidade para a realização do projeto constitucional brasileiro em sua especial meta de garantir a dignidade da pessoa humana pela via da efetividade dos Direitos Fundamentais, impulsionando, assim, cumprir a finalidade que o Estado Contemporâneo se destina

FRATERNIDADE E SUSTENTABILIDADE: diálogo necessário para formação de uma consciência ecológica e construção de uma Sociedade Fraterna

O objetivo deste artigo “Fraternidade e Sustentabilidade: diálogo necessário para formação de uma consciência ecológica e de construção de uma Sociedade Fraterna” é aproximar e relacionar ideias que permitam (re)pensar o projeto civilizatório, pensando em um projeto cultural comum à Humanidade com fundamento nas Constituições dos Estados nacionais. A justificativa da pesquisa está no fato do Planeta Terra ser o único espaço comum que garante a continuidade da existência da Humanidade, considerando o processo de deterioração que ameaça a própria sobrevivência. A metodologia na investigação foi o método indutivo e na fase de tratamento de dados, o método cartesiano. Palavras-chave: Fraternidade;  Sustentabilidade; Sociedade Fraterna

TRABALHO DECENTE COMO CONSOLIDAÇÃO DO RESPEITO À DIGNIDADE DO TRABALHADOR:

O objetivo deste artigo consiste  identificar na expressão  Trabalho Decente a consolidação da ideia de respeito a Dignidade do Trabalhador, destacando aspectos para interpretação da Reforma Trabalhista à luz da Constituição Brasileira de 1988. A justificativa da pesquisa está no imbróglio interpretativo que resulta da discutida (in)constitucionalidade da Reforma Trabalhista. A metodologia adotada segue os preceitos de Pasold (2018, p.89-100), utilizando-se o método indutivo, na fase de investigação e, o método cartesiano, na fase de tratamento de dados

ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO COMO AQUISIÇÃO CULTURAL: POSSIBILIDADES PARA UMA TEORIA DO DEVER DO ESTADO CONTEMPORÂNEO?

Este artigo tece algumas reflexões provocadas pela indagação formulada por Pasold sobre “Qual a teoria do devir do Estado contemporâneo (tempo XXI - de 2015 a 2100) e a sua Constituição?”2 Os elementos de inspiração vem de algumas ideias do panorama constitucional europeu – ideia e obra de Peter Häbele -, extraídas de um endereço metodológico original e novo que, certamente, ajudará a compreender as principais transformações que passa o direito constitucional e, consequentemente, a Teoria da Constituição.

Constituição e fraternidade : o valor normativo do preâmbulo da Constituição

- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 342.4(81)"1988" S586