Reclamação nº 4.335/AC : análise dos efeitos das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade

Trabalho de conclusão de curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.O propósito deste trabalho consiste em analisar o julgamento da Reclamação nº 4.335/AC, apontando as principais teses de julgamento e elencando as semelhanças e divergências entre os posicionamentos dos Magistrados. Por considerar o resultado do julgamento como insatisfatório, busca-se adentrar minuciosamente nos fundamentos apresentados pelos Ministros de modo a levantar pontos considerados como problemáticos. O trabalho tem o objetivo de trazer reflexões acerca do papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade brasileiro, bem como investigar a força normativa das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso. Ao término, procurou-se oferecer uma outra solução para o desfecho da Reclamação nº 4.335/AC com base na tese conduzida pelo Min. Teori Zavascki

Hypocalcemia in dairy cows of family agriculture

The objective of this study was to evaluate the occurrence of hypocalcemia associated or not to hypomagnesemia in dairy cows of family farming properties. Were evaluated 22 cows, Jersey, Dutch and Jersolando breeds, during the transition period, from small family farming properties, with average 12 L/milk/day production. The concentration of serum total calcium and magnesium was determined by colorimetric methodology and calculation of ionized calcium estimated from the serum concentrations of total calcium, protein and albumin. Hipocalcemia was observed in 50% of the animals in prepartum (8.2 ± 1, 4 mg/dL) and 63.6% postpartum (7.7 ± 1.7 mg/dL). The reduction of ionized calcium was less frequent, with many of the animals presenting estimated ionized calcium within the normal range, averaging 4.6 ± 0.83 mg/dL in the prepartum and 4.3 ± 1.0 mg/dL in the postpartum. All animals presented concentrations of serum magnesium within normality, excluding hypomagnesemia. The average concentration of magnesium in the partum was 2.4 ± 0.3 mg/dL with significant elevation (p < 0.05) in postpartum to 2.7 ± 0.5 mg/dL. We concluded that dairy cows in the family agriculture are susceptible to hypocalcemia, and the absence of clinical signs may be relacionated with the maintenance of ionized calcium concentration into normal range, associeted with absence of hypomagnesemia.O objetivo deste trabalho foi avaliar a ocorrência de hipocalcemia associada ou não a hipomagnesemia em vacas leiteiras de propriedades de agricultura familiar. Foram avaliadas 22 vacas das raças Jersey, Holandesa e Jersolando, no período de transição, oriundas de pequenas propriedades de agricultura familiar, com produção média 12L/leite/dia. A concentração do cálcio total e do magnésio séricos foi determinada por metodologia colorimétrica e cálculo do cálcio ionizado estimado a partir das concentrações séricas do cálcio total, de proteína e albumina. Foi observada hipocalcemia em 50% dos animais no pré-parto (8,2±1,4mg/dL) e 63,6% no pós-parto (7,7±1,7 mg/dL). A redução do cálcio ionizado foi menos frequente, com grande parte dos animais apresentando cálcio ionizado estimado dentro da normalidade, com média de 4,6±0,83 mg/dL no pré-parto e 4,3±1,0 mg/dL no pós-parto. Todos os animais apresentaram concentrações de magnésio sérico dentro da normalidade, descartando-se hipomagnesemia. A concentração média de magnésio no pré-parto foi 2,4±0,3 mg/dL com elevação significativa (p<0,05) no pós-parto para 2,7±0,5 mg/dL. Conclui-se que as vacas leiteiras da agricultura familiar são susceptíveis à ocorrência de hipocalcemia e a ausência de sinais clínicos pode estar relacionada à manutenção da concentração de cálcio ionizado próxima da normalidade associada à ausência de hipomagnesemia

DESEMPENHO PRODUTIVO E QUALIDADE DE OVOS DE POEDEIRAS SEMIPESADAS COM ADIÇÃO DE EXTRATO DE LEVEDURAS NA DIETA

As leveduras são microrganismos utilizados na alimentação humana e animal. Com o objetivo de se avaliar o efeito de níveis crescentes de extrato de leveduras (ExL) sobre o desempenho produtivo e qualidade de ovos de poedeiras semipesadas, utilizaram-se 320 poedeiras Hysex brown (26 a 42 semanas de idade) alojadas em oitenta gaiolas de postura, com quatro aves/gaiola, em galpão tipo dark house. O delineamento experimental foi completamente casualizado, com quatro tratamentos e vinte repetições. Os tratamentos consistiam em níveis de inclusão de ExL: T1 – dieta basal de milho e farelo de soja (DB); T2 –1% de ExL; T3 –2% de ExL; e T4 – 3% de ExL. Água e ração foram fornecidas à vontade. Avaliaram-se consumo de ração, produção de ovos, conversão alimentar (consumo/dúzia de ovos), peso corporal, peso dos ovos, gravidade específica, unidade Hugh e espessura da casca. Observou-se que os tratamentos não influenciaram as variáveis analisadas. Conclui-se que o uso de extrato de levedura na dieta de poedeiras não afetou o desempenho produtivo das poedeiras, nem a qualidade externa e interna dos ovos. PALAVRAS-CHAVES: consumo, nucleotídeos, produção de ovos

Jogos matemáticos digitais: relatos de experiência e perspectivas de nova aplicação em alunos do Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano no Município de Viana-MA / Digital mathematical games: experience reports and perspectives of a new application in elementary school students from 6th to 9th grade in the City of Viana-MA

A aprendizagem da Matemática é essencial para as mais diversas situações de nossas vidas, desde localizar um endereço, até realizar cálculos complexos, por exemplo. No entanto, os resultados obtidos na última avaliação do PISA, sigla em inglês para Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, realizada em 2018, mostrou que o Brasil ficou entre 69º e 72º lugar, dentre 78 países, quanto ao nível proficiência em Matemática. Analisando os dados da Prova Brasil, referentes ao 9º ano do Ensino Fundamental no município de Viana, a situação é preocupante pois somente 2% dos alunos foram considerados proficientes em Matemática. Com base nestas reflexões é que propõe-se este projeto de pesquisa para alunos do ensino fundamental de 6º ao 9º ano no município de Viana-MA com o objetivo de analisar, planejar, desenvolver e executar atividades que utilizam os softwares educacionais, em particular jogos, disponíveis como ferramenta facilitadora de ensino e aprendizagem de Matemática para alunos do ensino fundamental de 6º ao 9º ano no município de Viana - MA

Gênero e sustentabilidade como proposta desafiadora para urbanismo de cidades equalitárias / Gender and sustainability as a challenging proposal for urbanism in equal cities

Desigualdade de gênero e o consumo imoderado de recursos naturais são problemas de grande importância atualmente. O cenário que abrange grande parte desses problemas ainda é o urbano. O objetivo deste trabalho é associar as relações de gênero, problemas urbanísticos e sustentabilidade ambiental, de forma que as saídas a serem buscadas possam ser interseccionais nesses três campos, otimizando o tempo e recursos gastos na solução destes problemas. Para relacionar as três problemáticas acima citadas, realizou-se uma pesquisa exploratória de publicações com os seguintes termos: “urbanismo sustentável”, “urbanismo feminista”, e “ecofeminismo”, na tentativa de elucidar os motivos que estreitam as relações das mulheres com a sustentabilidade no meio urbano. As intersecções encontradas acabaram por transcorrer várias temáticas como governança, participação, meio ambiente e mobilidade, com destaque para as especificidades das mulheres no contexto urbano. As diferentes necessidades de mobilidade e aparato urbano para as mulheres, o importante nicho de consumo que elas representam, e sua crescente participação econômica, foram pontos chave destacados neste trabalho para que sejam considerados na construção de políticas públicas urbanas, em busca de cidades mais sustentáveis, equalitárias e justas. 

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento da gestão do espaço urbano na cidade de Franca/Sp / Neighborhood impact study as an instrument for urban space management in the city of Franca/Sp

Ao longo do tempo as pessoas passaram a viver em núcleos urbanos. No princípio eram pequenas vilas, chegando aos dias atuais a metrópoles com milhões de habitantes. A vida em cidades facilitou o acesso a diversas oportunidades: emprego, educação, saúde, cultura e lazer. Porém, essa disponibilidade de serviços e atrações também causam efeitos negativos, caso não haja planejamento. O aumento da importância da gestão do espaço urbano e da conscientização acerca das questões ambientais trouxe a necessidade de realização de estudos que analisem as consequências da instalação de empreendimentos em espaços urbanos. O Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV pode contribuir para a construção de um espaço urbano mais equilibrado. Para isso, o trabalho avaliará a efetividade dos estudos realizados no município de Franca/SP, usando o EIV do SESC na cidade como parâmetro e propondo um Termo de Referência para padronizar elaboração e análise dos estudos. A proposta é uma adaptação de Lollo e Rohm (2005) que se baseia na divisão em cinco eixos: Meio Físico, Aspectos Urbanísticos, Infraestrutura Urbana, Saneamento e Qualidade de Vida e Impactos Socioeconômicos; e na posterior análise dos impactos levantados e de suas medidas mitigadoras e/ou potencializadoras

Estatuto da cidade instrumentalizando o direito social à moradia para uma sociedade desigual / Statute of the city instrumentalizing the social right to housing for an unequal society

O presente artigo enquadra-se como experiência didática oriunda de disciplina ministrada no curso de Mestrado Profissional em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente da Universidade do Estado de Minas Gerais. Tem como escopo, a análise do direito à moradia enquanto direito social, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, e sua efetivação à luz da Lei 10.257 de 2001, denominada Estatuto da Cidade. A Constituição Federal de 1988, em sua redação original, não abarcou de forma expressa a previsão legal do direito à moradia. Seu reconhecimento enquanto direito social ocorreu com a EC. nº 26/2000, que modificou a redação do art. 6° da Carta Magna.  O Estatuto da Cidade, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana, traz consigo instrumentos urbanísticos, em tese, capazes de conferir eficácia ao direito à moradia. Ante ao cenário de crise habitacional vivido no país, o estudo do reconhecimento do direito à moradia, e sua eficácia por meio da referia normatividade se faz imperativo. Como metodologia foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais de cunho qualitativo e explicativo, sendo que o método utilizado foi o dedutivo.

Mapeamento descritivo das ciclovias e os reflexos urbanístico na cidade de Franca/Sp / Neighborhood impact study as an instrument for urban space management in the city of Franca/Sp

A questão do transporte é um dos pontos principais quando se pensa na gestão urbana. No Brasil, de maneira equivocada, o incentivo ao transporte individual realizado pelo automóvel é predominante. É bem claro, conhecendo a realidade das cidades no nosso país, inclusive as de médio porte do interior, os impactos negativos desse tipo de escolha: engarrafamentos, poluição atmosférica, acidentes, entre outros. Uma das soluções para minimizar essas consequências é integrar ao dia-a-dia da população o uso de bicicletas. Para isso, a primeira etapa é realizar diagnóstico da situação legal, cultural, política e técnica de um município para realização de propostas que possam contribuir para essa integração. Essa análise foi realizada no município paulista de Franca, localizado na região nordeste do Estado e com população próxima a 350 mil habitantes. Na primeira etapa, buscou-se levantamento bibliográfico e de ações em cidades em que a implantação de um sistema de ciclovias foi exitosa. No segundo momento foi detalhada a situação das ciclovias na cidade, através da consulta ao Programa Cicloviário de Franca, comparando o que foi planejado e o que foi executado, assim como a caracterização das ciclovias existentes na cidade e sua integração com o transporte público.

Selective oxidation of lupeol by iodosylbenzene catalyzed by manganese porphyrins.

Manganese porphyrin-catalyzed oxidation of lupeol by iodosylbenzenewas achieved undermild conditionswith low isolated yields but with remarkable selectivity, depending on the catalyst of choice. Mn(III) mesotetraphenylporphyrin and Mn(III) meso-tetrakis(4-carbomethoxyphenyl)porphyrin provided an entry for the preparation of 3?,30-dihydroxylup-20(29)-ene (6?14% yields), whereas Mn(III) ?-octabromo-meso-tetrakis(4- carbomethoxyphenyl)porphyrin led to 20-oxo-3?-hydroxy-29-norlupeol (6% yield), as single products. Unreacted lupeol was recovered in quantitative yield. The oxidative transformations at lupeol C20 or C30 take place with no need for protection of C3 hydroxyl moiety