teoria e comparação de direitos

This thesis revolves around some of the most central issues regarding collective actions by labor unions in defense of transindividual interests. These are to be understood as interests shared by groups of people, potentially corresponding to the aspirations of a whole occupational class or large segments of society. The attempt is made here to develop a coherent and practically minded theory that, by being supported in the well-defined concepts of diffuse, collective and homogenous individual interests, may allow the overcoming of the present state of the art, entangled as it is in ambiguous concepts, and the development of the collective action as an accessible and procedurally useful instrument. Within this context, the labor union comes out as an adequate representative of said interests, as an ideological plaintiff that is entitled to file the corresponding lawsuit. More precisely, the scientific community is provided here with a theory that demonstrates not just the legitimacy of labor unions in filing such actions –as both legal history and comparative law attest - but also their special aptitude for judicially protecting the efficacy of labor law and for the enforcement social rights, including those that, although contemplated in the Constitution, have a more rarefied content. The use of foreign law and comparative law itself strengthens the notion that judicial acting by labor unions ought to surpass that which is allowed for by traditional and timid conceptions. This research methodology not only unveils the way in which labor unions actively pursue labor and social rights in other legal systems, but also and mainly requires a new perspective regarding union-filed judicial lawsuits in Portugal. This new perspective requires, on the one hand, deeper and more thorough rethinking regarding the institute of “procedural substitution” (as it appears in art. 5, nº 2 of the national Code of Labor Procedure) so as to understand it as part of a larger system of interest protection and, on the other hand, the acknowledgment of the vast potential inherent in the right to actio popularis as defined under art. 52, n. 3 of the Portuguese Constitution.A tese gira em torno das questões mais centrais sobre as ações coletivas promovidas pelas associações sindicais em defesa de interesses transindividuais. Estes podem ser entendidos como interesses partilhados por grupos de pessoas, eventualmente correspondente às aspirações de toda uma categoria profissional de trabalhadores ou de segmentos alargados da sociedade. Procura-se desenvolver aqui uma teoria coerente e de eminente viés prático que, alicerçada sobre conceitos bem delimitados dos interesses difusos, coletivos stricto sensu e individuais homogêneos, ultrapasse o atual “estado da arte” de conceitos ambíguos e permita fazer da ação coletiva um instrumento processual útil e acessível. O sindicato apresenta-se, neste contexto, como um apto “representante” desses interesses, um verdadeiro “autor ideológico”, e, que por isso mesmo, está habilitado a realizar a propositura da respectiva ação judicial. Mais especificamente, apresenta-se à comunidade científica uma teoria que demonstra não apenas a legitimidade dos sindicatos para essas ações, mas, como aqui se comprova pela história e pelo direito comparado, a sua especial aptidão para proteger judicialmente a efetividade do direito laboral e a observância de direitos sociais, inclusive aqueles pouco densificados na Constituição. O uso de direitos estrangeiros e a própria comparação de direitos servem para tornar mais robusta a compreensão de que a participação judicial dos sindicatos deveria superar necessariamente as tímidas concepções tradicionais de defesa de direitos no judiciário. Essa metodologia de investigação não apenas revela a forma como os sindicatos participam ativamente da defesa de direitos laborais e sociais em outras ordens jurídicas, mas principalmente autoriza e reforça a emergência de uma nova percepção dos processos judiciais sindicais em Portugal. Esta nova visão clama, principalmente, por uma reflexão maior e mais detida sobre o instituto da “substituição processual” prevista no n.º 2 do art. 5.º do Código de Processo do Trabalho, como integrando um sistema maior de proteção de interesses, e pelo reconhecimento das enormes potencialidades do direito de ação popular previsto no n.º 3 do art. 52.º da Constituição Portuguesa

Dealing with inconstitutional omissions regarding fundamental social rights in Portugal and Brazil

O objetivo do texto é explorar as respostas que os ordenamentos jurídicos português e brasileiro dão ao problema da omissão inconstitucional em face das normas constitucionais que consagram direitos sociais. Os textos fundamentais dos dois países são aqui confrontados, bem como a doutrina e a jurisprudência de referência, com o propósito de, por um lado, identificar como podem ser manejados os instrumentos processuais disponíveis para realizar a fiscalização da constitucionalidade, e, por outro, revelar os tipos de decisões utilizadas pelos tribunais de cúpula para resolver as situações apresentadas. O estudo acaba por revelar uma postura de maior contenção do Tribunal Constitucional, por oposição a um maior ativismo e criatividade judicial no Brasil, sendo as consequências, positivas e negativas, dessas atitudes analisadas e ponderadas. Esta analise ¢ precedida de um breve debate sobre a jusfundamentalidade dos direitos sociais e a sua força vinculativa face ao EstadoThe goal of this text is to explore the answers provided by the Portuguese and Brazilian legal orders to the problems arising from unconstitutional omissions regarding social rights. A comparison is drawn between the constitutional texts of both countries, as well as essential constitutional jurisprudence and case law, so as to, on the one hand, identify the procedural devices constitutive of judicial review and, on the other hand, reveal the sort of decisions used by supreme courts to settle issues on these matters. This study reveals a more self-restrained conduct by the Portuguese Constitutional Court and a more active and creative judiciary in Brazil. The consequences of these different attitudes, both positive and negative, are analyzed and weighed. This analysis is preceded by a debate on the fundamentality of social rights and their juridical bindingness against the stateinfo:eu-repo/semantics/publishedVersio

Florações de Cianobactérias tóxicas no Reservatório do Funil: dinâmica sazonal e consequências para o zooplâncton

revista vol 13 nº 2.indd The Funil water reservoir, located in the Paraíba do Sul River Valley in the municipality of Resende (Rio de Janeiro State, Brazil), has become eutrophic during the last two decades and undergone recurrent blooms of cyanobacteria. This study presents temporal series of physical, chemical and biological data from the reservoir encompassing an overall period of four years (from June/02 to March/06). Monthly, measurements of conductivity, transparency, temperature, pH, dissolved oxygen, and water samples for the analyses of nutrients (N and P), chlorophyll-a, phytoplankton and zooplankton composition and cyanotoxins in seston and in net plankton were performed. Toxicity tests with native and temperate cladocerans species were also performed. The results showed that the high input of N and P favored the persistent dominance of cyanobacteria. A temporal pattern was observed mainly related to changes in water temperature, characterizing two distinct periods: a warm-wet period with cyanobacterial bloom, and a cold-dry period with general reduced biomass. Cyanobacteria included potential hepatotoxins (microcystins) producers like Microcystis spp., and potential neurotoxins (saxitoxins) producers like Anabaena circinalis and Cylindrospermopsis raciborskii. In fact, elevated concentrations of microcystins and saxitoxins were found in the phytoplankton, and high levels of microcystins in the zooplankton, suggesting that these toxins may be transferred through the food chain. The toxicity tests revealed that the cyanobacterial blooms had toxic effects on cladocerans, causing death, reduction in the rate of population increase (r), and paralysis, in agreement with the mechanism of action of the cyanotoxins present.revista vol 13 nº 2.indd El Embalse de Funil, localizado en el valle del Río Paraíba do Sul, municipio de Resende (RJ), se convirtió en un ambiente eutrófico a lo largo de las últimas dos décadas, con floraciones recurrentes de cianobacterias. Este estudio presenta una serie temporal de datos físicos, químicos y biológicos del embalse abarcando un período de cuatro años (Junio/02 a Marzo/06). Durante dicho período, se tomaron mensualmente medidas de conductividad eléctrica, transparencia de la columna de agua, temperatura, pH, oxigeno disolvido, muestras de agua para análisis de nutrientes (N y P), clorofila-a, de la composición de la comunidad fitoplanctônica y zooplanctónica y cianotoxinas en el seston y colectas en red de plancton. También fueron realizados ensayos de toxicidad con cladóceros nativos así como también con una especie de zonas templada. Los resultados encontrados evidencian que el elevado y constante aporte de N y P favorece la ocurrencia de cianobacterias durante todo el año. Sin embargo, los patrones temporales están principalmente relacionados con el cambio en la temperatura, caracterizando dos períodos diferentes: cálido-húmedo, con floraciones de cianobacterias, y frío-seco, con una biomasa reducida. Entre las cianobacterias presentes están las especies potencialmente productoras de hepatotoxinas (microcistinas), como Microcystis spp., y de neurotoxinas (saxitoxinas), como Anabaena circinalis e Cylindrospermopsis raciborskii. Fueron encontradas concentraciones elevadas de microcistinas y saxitoxinas en el fitoplancton y microcistinas en el zooplancton, sugiriendo que puede existir transferencia trófica de dichas toxinas en la cadena alimenticia. Los ensayos de toxicidad revelaron que las floraciones de cianobacterias ejercieron efectos tóxicos sobre los cladóceros, como alta mortalidad, reducción de la tasa de crecimiento poblacional (r) y parálisis de los movimientos natatorios, que parecen estar relacionados con el mecanismo de acción de las cianotoxinas presentes.O Reservatório do Funil, situado no vale do Rio Paraíba do Sul, município de Resende (RJ), tornou-se ao longo das últimas duas décadas um ambiente eutrófico, com florações recorrentes de cianobactérias. Este estudo apresenta uma série temporal de dados físicos, químicos e biológicos do reservatório, abrangendo um período amostral de quatro anos (junho/02 a março/06). Mensalmente, foram realizadas medidas de condutividade elétrica, transparência da coluna d'água, temperatura, pH, oxigênio dissolvido, e coletas de água para análise de nutrientes (N e P), clorofila-a, cianotoxinas do seston e do plâncton de rede, e da composição da comunidade fitoplanctônica e zooplanctônica. Foram também realizados testes de toxicidade com cladóceros nativos e de origem temperada. Os resultados mostraram que o elevado e constante aporte de N e P favorece a ocorrência de cianobactérias durante todo ano. Entretanto, a variabilidade temporal está principalmente relacionada às alterações de temperatura, caracterizando dois períodos distintos: quente-chuvoso, com floração de cianobactérias e frio-seco, com reduzidas biomassas. Entre as cianobactérias presentes estão espécies potencialmente produtoras de hepatotoxinas (microcistinas), como Microcystis spp., e de neurotoxinas (saxitoxinas), como Anabaena circinalis e Cylindrospermopsis raciborskii. Foram encontradas concentrações elevadas de microcistinas e saxitoxinas no fitoplâncton e microcistinas no zooplâncton, sugerindo que pode haver transferência trófica destas toxinas na cadeia alimentar. Os testes de toxicidade revelaram que as florações de cianobactérias exerceram efeitos tóxicos para os cladóceros, como alta mortalidade, redução da taxa de crescimento populacional (r) e paralisia dos movimentos natatórios, que parecem estar relacionados ao mecanismo de ação das cianotoxinas presentes

Umbilical endometriosis without previous pelvic surgery

OBJETIVO: apresentar série de casos de endometriose na cicatriz umbilical, em pacientes no menacme, sem cirurgias pélvicas prévias. MÉTODOS: foram incluídas no estudo quatro pacientes com idade entre 33 e 43 anos, com queixa de sangramento umbilical associado ou não a dor pélvica, com evolução de dois meses a quatro anos. A ultra-sonografia da parede abdominal foi utilizada para o diagnóstico, procedendo-se à exérese cirúrgica das lesões sugestivas de endometriose umbilical e confirmação anatomopatológica. RESULTADOS: as avaliações ultra-sonográficas das quatro pacientes evidenciaram imagens umbilicais hipoecogênicas compatíveis com a hipótese diagnóstica de endometriose e, assim, todas elas foram encaminhadas para exérese cirúrgica da lesão. A dosagem do marcador sérico CA-125 foi realizada em três das quatro pacientes, com níveis dentro da normalidade, variando de 6,8 a 10,1 U/mL. A concomitância de endometriose pélvica apenas foi confirmada em uma paciente. Durante o seguimento de um ano, as pacientes não apresentaram recidiva dos sintomas nem das lesões. CONCLUSÕES: a endometriose umbilical é uma entidade nosológica rara, mas que deve ser sempre lembrada quando da presença de nodulações ou sangramento umbilicais, ainda que não exista relato de cirurgia pélvica prévia com manipulação endometrial. Seu tratamento cirúrgico é, em geral, suficiente para a remissão total da lesão e dos sintomas.PURPOSE: to present a series of cases of umbilical endometriosis in patients in reproductive age, with no previous pelvic surgery. METHODS: four patients aged between 33 and 43 years were included in the study. They all presented umbilical bleeding associated or not with pelvic pain, and medical history varied from two months to four years. Abdominal wall ultrasound was performed for diagnosis support before surgical excision of the umbilical lesions, and histological examination was also performed. RESULTS: the ultrasonographic evaluation of the four patients showed hypoechogenic umbilical lesion suggestive of endometriosis. All patients were submitted to surgical excision and histological examination of the lesions. CA-125 serum levels were measured in three of the patients, but they were within normal ranges (from 6.8 to 10.1 U/mL). In addition to umbilical surgery, laparoscopy was performed in all patients, but only one presented concomitant pelvic endometriosis. In a one-year follow-up, patients maintained asymptomatic and there was no recurrence of the lesions. CONCLUSIONS: umbilical endometriosis is a rare entity, but it may be remembered as a possibility in cases of umbilical nodulations or bleeding, even if there is no previous history of pelvic surgery with endometrial manipulation. Its treatment is always surgical and, in general, it is enough to promote complete elimination of the lesion and of the symptoms

Biofertilizantes com fosfato natural, enxofre e Acidithiobacillus em solo com baixo P disponível

A produção de biofertilizantes é um processo prático e econômico que reduz o consumo de energia e a sua aplicação visa aumentar o fósforo (P) disponível no solo. Biofertilizantes fosfatados (B5, B10, B15, B20) produzidos em laboratório usando fosfato natural (FN) e enxofre em diferentes concentrações (5; 10; 15 e 20%), inoculado com Acidithiobacillus (S*) e enxofre (20%) sem Acidithiobacillus (S), com incubação por 30, 45 e 60 dias, foi utilizado em um experimento em vasos com solo da Zona da Mata de Pernambuco (Argissolo Amarelo), com baixo nível de P disponível, cultivado com jacatupé (Pachyrhizus erosus), por dois períodos consecutivos. Os tratamentos fosfatados foram: fosfato natural (FN); biofertilizantes (B5, B10, B15, B20), com Acidithiobacillus (FN+S*) e B20, sem Acidithiobacillus (FN+S); superfosfato triplo (ST); e um controle sem fósforo (P0). As plantas foram inoculadas com a mistura das estirpes de rizóbio NFB 747 e 748, e sem inoculação. Nos ensaios em laboratório analisou-se o pH e o P extraído dos biofertilizantes, em cada período de incubação, e nos experimentos em vasos com solo determinou-se a biomassa seca, o N e o P total acumulado da parte aérea, o pH e o P extraído do solo. O P disponível foi mais elevado para os biofertilizantes com Acidithiobacillus (FN+S*) e para o superfosfato triplo. A fertilização fosfatada, condicionou resposta positiva dos biofertilizantes (FN+S*) e do superfosfato triplo. Os rizóbios nativos foram tão eficientes quanto os do inoculante. Após os dois cultivos o P disponível foi maior com os biofertilizantes B15 e B20 com Acidithiobacillus.The production of mineral fertilizers is a expensive process, since it requires high energy consumption, and cannot be produced by small farmers. Laboratory assays were conducted to produce P-biofertilizers from natural phosphate (B5, B10, B15, B20), applying sulphur at different rates (5; 10; 15 and 20%) inoculated with Acidithiobacillus (S*) and testing increasing periods of incubation. A greenhouse experiment was carried out to evaluate the effect of the biofertilizers in a soil with low available P (Typic Fragiudult) from the "Zona da Mata" of Pernambuco State, grown with yam bean (Pachyrhizus erosus) in two consecutive harvests. The treatments were: Natural Phosphate (NP); biofertilizers produced in laboratory (B5, B10, B15, B20) with sulphur and Acidithiobacillus (NP+S*); natural phosphate with sulphur (20%) without Acidithiobacillus (NP+S); triple super phosphate (TSP) and a control without phosphorus. Plants were inoculated with a mixture of rhizobia strains (NFB 747 and NFB 748) or did not receive rhizobia inoculation. In bioassays pH and available P in the biofertilizers were analyzed. In the greenhouse experiment shoot dry matter, total N and total P in shoots, soil pH and available P were determined. Higher rates of available P were obtained in biofertilizers with sulphur and Acidithiobacillus (NP+S*) and in triple super phosphate (TSP), and biofertilizers with sulphur and Acidithiobacillus (FN+S*) and triple super phosphate (TSP) increased plant parameters. Native rhizobia were as effective as the strains applied in inoculation. After the two harvests soil presented lower pH values and higher rates of available P when the biofertilizers B15 and B20 with sulphur and Acidithiobacillus were applied

A relevância da avaliação para o investimento social privado

O crescente interesse pelo uso estratégico da avaliação de programas e políticas sociais no Brasil tem sido marcado por avanços, mas também por inquietações entre formuladores, gestores e avaliadores sobre suas escolhas metodológicas. Qual método é mais adequado para avaliar este ou aquele programa? Qual abordagem é mais precisa? Que método é mais sensível à realidade social? Que percurso avaliativo é capaz de exercer maior influência sobre a tomada de decisões? Lançando mão de reflexões teórica e casos práticos, somando experiências estrangeiras e brasileiras, o livro oferece respostas a estas perguntas, capazes de alavancar a capacidade de escolher métodos que melhor dialoguem com a realidade social, bem como com suas próprias premissas éticas, políticas e técnicas. Fruto do II Seminário Internacional "A Relevância da Avaliação para o Investimento Social Privado: Metodologias", iniciativa da Fundação Itaú Social, Fundação Roberto Marinho, Fundação Maria Cecília Souto Vidigal em parceria com a Move e apoio do GIFE e da Fundação Santillana, esta publicação é mais uma contribuição para o plural e, cada vez mais consistente, campo avaliativo do País

Richness and diversity of species forestry of Atlantic forest fragments in the state of Pernambuco / Riqueza e diversidade de espécies florestais de fragmentos florestais do Atlântico no estado de Pernambuco

The Atlantic Forest is considered one of the main hotspots of biodiversity, although it presents a large part of its fragmented vegetation. In order to carry out a comparative survey concerning the richness and diversity of species of Atlantic forest fragments in Pernambuco, the Alpha and beta diversities of six areas were calculated from secondary data. For this purpose, the absolute and relative densities of each species were used in each area. The species Eschweilera ovata showed the highest density when compared to the areas, besides being one of the eight species found in the six fragments. The fragments with the greatest are conservation units of integral protection. The fragment with the highest density, 1793 Ind. Ha, was not the most richness, indicating that the density was not the determinant factor for the richness and diversity of species in the areas.

Desafios e possibilidades na reorientação do processo de trabalho dos terapeutas ocupacionais nos núcleos ampliados de saúde da família e atenção básica em meio à pandemia da covid-19 / Challenges and possibilities in the reorientation of the work process of occupational therapists in the extended family health centers and basic care in the middle of the Covid-19 pandemic

Contextualização: O trabalho dos profissionais dos Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), durante a pandemia da Covid-19, objetiva reformular as práticas e garantir o cuidado à população. Processo de intervenção: Os terapeutas ocupacionais neste cenário necessitaram realinhar seus modos de produzir saúde. Análise crítica da prática: No município de Jaboatão dos Guararapes-PE, as estratégias de reformulação da atuação se deram por meio remoto e presencial, utilizando-se desde teleatendimentos, redes sociais e divulgação de vídeos à realização de reuniões on-line com equipe das unidades de saúde. Síntese das considerações: Foi necessário se apropriar do evento, refletir, adaptar, para propor estratégias de continuidade do cuidado em saúde.Palavras-chave: Terapia Ocupacional. Atenção básica. Covid-19. Equipe multiprofissional. AbstractContextualization: The work of professionals from the Extended Family Health and Primary Care Centers, in the context of the Covid-19 pandemic, aims to reformulate practices and ensure care for the population. Intervention process: Occupational therapists in this scenario needed to realign their ways of producing health. Practice analysis: In the municipality of Jaboatão dos Guararapes-PE, the strategies for reformulating the performance took place remotely and in person, using call centers, social networks and the dissemination of videos to online meetings with staff from the health units. Summary of considerations: It was necessary to appropriate the event, reflect, adapt, in order to provide continuity of health care.Keywords: Occupational Therapy. Basic care. Covid-19. Multiprofessional team. ResumenContextualización: La labor de los profesionales de los Centros de Salud de la Familia Extendida y Atención Primaria (Nasf-AB), en el contexto de la pandemia Covid-19, tiene como objetivo reformular las prácticas y asegurar la atención a la población. Proceso de intervención: Los terapeutas ocupacionales en este escenario necesitaban realinear sus formas de producir salud. Análisis crítico de la práctica: En el municipio de Jaboatão dos Guararapes-PE, las estrategias para reformular la actuación se llevaron a cabo de forma remota y presencial, utilizando call center, redes sociales y la difusión de videos a reuniones en línea con el personal de las unidades de salud. Resumen de consideraciones: Era necesario apropiarse del evento, reflexionar, adaptarse, para dar continuidad a la atención de salud.Palabras clave: Terapia Ocupacional. Cuidados básicos. COVID-19. Equipo multiprofesional

A REVOLUÇÃO DA ROBÓTICA UTILIZANDO LIXO ELETRÔNICO NO ENSINO BÁSICO: FORMAÇÃO AMPLIADA E MENOR VULNERABILIDADE DE JOVENS À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Resumo: Este artigo apresenta a aplicação da robótica educacional livre no ambiente das escolas públicas utilizando lixo eletrônico ao invés de soluções comerciais para a construção dos robôs. Para demonstrar o percurso metodológico, foi realizado um experimento utilizando Aprendizagem Baseada em Problemas ou Projetos (PBL - Problem ou Project Based Learning) com estudantes da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio (EPI) do município de Alagoinhas. Como resultado, observou-se que a robótica na escola é uma atividade capaz de manter os jovens afastados das ruas e de lhes proporcionar uma formação ampliada multidisciplinar, reduzindo a sua vulnerabilidade por estar afastado das ruas e com outros objetivos. Dessa forma, o tempo livre do aluno é empregado em uma atividade educacional profissionalizante e inclusiva.Palavras-chave: Robótica Educacional Livre, Vulnerabilidade, Formação Multidisciplinar, Aprendizagem Baseada em Problemas.Abstract: This paper shows the application of an open source educational robotics in the public school environment. The project’s principle was to use electronic waste, instead of using commercial solutions for the construction of the robot. Demonstrated by the methodology path, an experiment was done to use PBL - Problem or Project Based Learning with Vocational Studant integrated with the high school of Alagoinhas municipality. As a result, it was observed that robotics in school is an activity that is able to keep young people off the streets and provides an expanded  multidisciplinary education.  Therefore, enabling them to be less vulnerable to the streets and to have them more involved in other activities. This way, student’s free time is used for not only vocational educational activities but also activities that are more inclusive involving other students.Keywords: Open Source Educational Robotics, Vulnerable, Multidisciplinary Education, Project Based Learnin

Atenção Primaria à Saúde: contexto global

RESUMO:A conferência de Alma-Ata de 1973 propôs aos países a intensificação da atenção primaria à saúde (APS), a qual é a base para o funcionamento de um sistema de saúde público que vise ao bem-estar de sua população, de forma universal e democrática. O objetivo dessa mini revisão é oferecer um panorama mundial da APS, por meio, da análise de sistemas públicos de saúde ao redor do mundo. Foram analisados 5 artigos, provenientes dos sistemas de busca Pubmed, Lilacs, Science Direct e Google Scholar. Os países que oferecem um melhor sistema de saúde, são desenvolvidos, investiram massivamente na APS, de acordo com as necessidades. Os países em desenvolvimento apresentam sistemas de saúde ainda em definição e implementação; enfrentando problemas de desigualdade, logística e infraestrutura. Países como Canadá, Portugal e Inglaterra investiram na APS e apresentam ao mundo sistemas de saúde que servem de exemplo para países como o Brasil; mesmo alguns deles não sendo universais.   &nbsp