Labour market policies, poverty and insecurity

The article sets out to evaluate the performance of the conventional labour market and social policies in the era of globalised labour markets in terms of poverty alleviation, equality and security. To this end, it develops a framework based on three key policy evaluation principles, centred on the normative notion of social justice, whereby the expansion of full freedom requires basic economic security for all. After summarising main labour market trends, the article proceeds by analysing conventional labour market policies, targeted labour schemes, regulatory interventions and cash transfers as labour market policy

Mortalidade infantil em município do interior do estado de São Paulo

Considerando que a mortalidade infantil é indicador dos níveis de saúde da população, realizamos este trabalho, cujo objetivo foi identificar as causas de mortalidade infantil no ano de 1998 em Botucatu. O coeficiente de mortalidade infantil obtido foi 12/1000 NV, com maior participação dos óbitos neonatais - 8,3/1000 NV A maior parte dos óbitos foi classificada como reduzível ou parcialmente reduzível, mas a atenção necessária para viabilizar tal redução foi variada. Dos óbitos ocorridos, 21,7% eram inevitáveis, evidenciando que para redução dos índices de mortalidade infantil deveremos continuar investindo na qualidade da assistência à saúde e melhoria das condições de vida da população.Considerando que la mortalidad infantil es indicador de los niveles de salud de la población, hemos realizado este trabajo, cuyo objetivo fue identificar las causas de mortalidad infantil en el año de 1998 en Botucatu. El coeficiente de mortalidad infantil obtenido fue 12/1000 NV, con mayor participación de los óbitos neonatales - 8,3/1000 NV. La mayor parte de los óbitos fue clarificada como reductible o parcialmente reductible, pero la atención necesaria para viabilizar tal reducción fue variada. De los óbitos ocurridos, el 21,7% Bran inevitables, evidenciando que para reducción de los índices de mortalidad infantil deberemos seguir invirtiendo en la calidad de la asistencia a la salud y mejora de las condiciones de vida de la población.Considering that infant mortality indicates the levels of health in the population, we have accomplished the foolwing work, which goals were to identify the causes of infanty mortality during the year of 1998 in Botucatu. The rate of infanty mortality obtained was as much as 12/1000born alive with greater participation of the neonatal deaths - 8,311000 born alive. Though most of dealths can be classified as reducible or partially reducible, but the necessary attentionto make such reduction possible has varied. All the deaths that have occurred, 21,7% were classified as unavoidable, emphasizing that to reduce the rates of infant mortality, we must continue investing on the quality of health assistance as well as on the improvement of life conditions of the population

Internações e óbitos e sua relação com a poluição atmosférica em São Paulo, 1993 a 1997

OBJETIVO: Investigar efeitos de curto prazo da poluição atmosférica na morbidade respiratória de menores de 15 anos e na mortalidade de idosos. MÉTODOS: O estudo foi realizado na cidade de São Paulo, Brasil. Foram analisadas as contagens diárias de admissões hospitalares, de menores de 15 anos e de mortes de idosos (>64 anos) no período de 1993 a 1997, em relação às variações diárias de poluentes atmosféricos (PM10, CO, O3). Foi utilizada para análise a regressão de Poisson em modelos aditivos generalizados. Os modelos foram ajustados para efeitos da tendência temporal, sazonalidade, dias da semana, fatores meteorológicos e autocorrelação. RESULTADOS: Variações do 10° ao 90° percentil dos poluentes foi significativamente associada com o aumento de admissões por doenças respiratórias em menores de 15 anos para PM10 (%RR=10,0), CO (%RR=6,1) e O3 (%RR=2,5). Associação similar foi encontrada para mortalidade em idosos e PM10 (%RR=8,1) e CO (%RR=7,9). CONCLUSÕES: Os resultados encontrados são coerentes com os estudos que apontam associação entre variações de curto prazo dos poluentes atmosféricos e incremento na morbidade e mortalidade nos grandes centros urbanos

Tendência da mortalidade por doença cerebrovascular no Estado de São Paulo: 1970 a 1989

OBJETIVO: estudo descritivo da mortalidade proporcional e por coeficientes da doença cerebrovascular (DCbV) na população adulta (20 anos e mais) do Estado de São Paulo. CASUÍSTICA E MÉTODO: a fonte dos dados foi representada pelas tabulações de óbito codificadas pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (FSEADE); os dadoa de população foram obtidos dos Censos Demográficos do Brasil de 1970, 1980 e 1991; em todas as séries foi calculada a redução anual dos coeficientes de óbito obtidos nas curvas de regressão. RESULTADOS: a proporção de óbitos por DCbV na mortalidade geral apresentou queda no sexo masculino (M) (- 11,40%) e aumento no sexo feminino (F) (+7,58%); no conjunto das doenças cardiovasculares, apresentou aumento em ambos os sexos, +8,65% (M) e +3,12% (F); os coeficientes de mortalidade ajustados por idade para DCbV apresentaram declínio anual de 1,19% (M) e 1,76% (F) entre 1970 e 1989; as faixas etárias que mais se beneficiaram com o declínio foram as com 60 anos e mais entre os homens e 40 anos e mais entre as mulheres; a Razão de Sobre-mortalidade Masculina apresentou aumento significativo durante o período estudado (22% em 1970 para 45% em 1989), principalmente devido à faixa dos 50-59 anos (36% em 1970 para 69% em 1989). CONCLUSÃO: a queda dos coeficientes por DCbV poderia ser motivada pela maior detecção e controle da hipertensão arterial; outros fatores, como os decorrentes da notificação de óbitos, prevalência da miocardiopatia chagásica, introdução de novos exames diagnósticos e assistência médica, apresentariam papel secundário

Associations, active citizenship, and the quality of democracy in Brazil and Mexico

In many Third Wave democracies large classes of people experience diminished forms of citizenship. The systematic exclusion from mandated public goods and services significantly injures the citizenship and life chances of entire social groups. In democratic theory civil associations have a fundamental role to play in reversing this reality. One strand of theory, known as civic engagement, suggests that associations empower their members to engage in public politics, hold state officials to account, claim public services, and thereby improve the quality of democracy. Empirical demonstration of the argument is surprisingly rare, however, and limited to affluent democracies. In this article, we use original survey data for two large cities in Third Wave democracies-So Paulo and Mexico City-to explore this argument in a novel way. We focus on the extent to which participation in associations (or associationalism) increases "active citizenship"aEuro"the effort to negotiate directly with state agents access to goods and services legally mandated for public provision, such as healthcare, sanitation, and security-rather than civic engagement, which encompasses any voluntary and public spirited activity. We examine separately associationalism's impact on the quality of citizenship, a dimension that varies independently from the level of active citizenship, by assessing differences in the types of citizenship practices individuals use to obtain access to vital goods and services. To interpret the findings, and identify possible causal pathways, the paper moves back-and-forth between two major research traditions that are rarely brought into dialogue: civic engagement and comparative historical studies of democratization

A eficácia sociopedagógica da pena de privação da liberdade

Este artigo recupera parte da pesquisa de doutoramento intitulada A eficácia sociopedagógica da pena de privação da liberdadeII, realizada no período de 1997 a 2001, junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de São Paulo e defendida em 21 de agosto de 2001. A pertinência de voltar a refletir sobre o tema decorre da aprovação das Diretrizes Nacionais para a Oferta da Educação em Estabelecimentos Penais, conforme Resolução no 3, de 11 de março de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e homologada pelo Ministério da Educação, por meio da Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE) em 19 de maio de 2010. Uma consequência prática dessa normativa é a elaboração do Plano Nacional de Educação no Sistema Prisional e a obrigatoriedade de que cada estado da federação tenha o seu Plano Estadual de Educação nas Prisões, de onde emerge, implícita ou explicitamente, a ideia de um projeto político pedagógico para a educação em prisões. A pesquisa foi desenvolvida em quatro unidades de privação da liberdade, no estado de São Paulo, com uma amostra que envolve adolescentes, mulheres, homens adultos no interior do estado e homens cumprindo mais de doze anos de sentença. Trata-se de uma pesquisa longitudinal, documentada da infância à fase adulta e que diagnostica o estado em que os indivíduos entraram na prisão, as transformações que sofreram e as condições objetivas que teriam ao saírem em liberdade. As conclusões da pesquisa constituem importante subsídio para o atual debate sobre a educação em prisões no Brasil

Características sócio-demográficas do atendimento ao idoso após alta hospitalar na Estratégia da Saúde de Família Características sociodemográfica y de la atención al anciano después de la alta hospitalaria en la Estrategia de la Salud de Familia Social demographic characteristics and the elderly care after hospital discharge in the Family Health System

Este estudo teve por objetivo verificar o perfil sócio-demográfico dos idosos e a assistência que recebem após a alta hospitalar da equipe da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Trata-se de um estudo descritivo, e a coleta de dados foi realizada com 67 idosos que receberam alta nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2007, residentes na área de abrangência da ESF do município de Marília (SP). Para apresentação dos dados, utilizou-se a estatística descritiva simples. A maioria dos idosos é do sexo feminino, e foi internada por encaminhamento do Pronto Socorro e, ao apresentar complicação, procurou o hospital. Mais de dois terços deles afirmaram ter recebido visita de profissionais da equipe da ESF, principalmente do Agente Comunitário de Saúde (ACS), mas sugeriram um acompanhamento mais frequente da equipe. Depreende-se que é preciso avançar na construção de um novo modelo de atenção ao idoso, após alta hospitalar.<br>En este estudio se propone verificar el perfil socio-demográfico de los ancianos y la atención que reciben luego del alta hospitalaria por parte del equipo de Estrategia de Salud de la Familia (ESF). Se trata de un estudio descriptivo, la recolección de datos fue realizada a partir de 67 ancianos residentes en el área de influencia de la ESF del municipio de Marília que habían recibido alta en los meses de octubre, noviembre y diciembre de 2007. Para el tratamiento de los datos, se utilizó la estadística descriptiva simple. La mayoría de los ancianos es de sexo femenino y, al experimentar complicaciones, se presentó en el hospital. Más de dos tercios de ellos afirmaron haber recibido visita de profesionales del equipo de ESF, en particular del Agente Comunitario de Salud (ACS), y sugirieron un seguimiento más frecuente del equipo. Se desprende que es preciso avanzar en la construcción de un nuevo modelo de atención.<br>The objective of this study was o verify the sociodemographic profile of the elderly and the health care service they receive from the Family Health Strategy (FHS) after their discharge. This is a descriptive study, and data collection was performed with 67 aged individuals who were discharged in October, November and December, 2007, and lived in the area covered by the FHS of Marília (São Paulo state). Simple descriptive analysis was used for the presentation of data. The majority of the elderly are female, and their hospitalization occurred as a referral of the Emergency Room due to complication. More than two thirds report they were visited by FHS team professionals, mainly the Community Health Agent (CHA), but they suggested the team should follow up closer. In conclusion, it is necessary to develop a new health care model for the elderly after hospital discharge