Harmfulness action as a mechanism for the declaration of revocation of administrative acts

La normatividad vigente en materia de derecho administrativo consagra la posibilidad de manera genérica de que las autoridades públicas demanden ante lo contencioso sus propios actos, a fin de excluirlos del ordenamiento jurídico por ser contrarios a la Constitución o la Ley, existiendo un vacío respecto de la reglamentación de tal herramienta, el cual ha sido resuelto por vía jurisprudencial y doctrinal, motivo por el cual, cualquier intento de abordar el tema necesariamente deberá hacerse a partir de la recopilación y examen de los pronunciamientos de las altas cortes y estudiosos del derecho. El análisis de dichos antecedentes evidencia la necesidad que la acción de lesividad sea instaurada en el ordenamiento jurídico como una acción contenciosa independiente a las ya consagradasCurrent regulations on administrative law establishes the possibility of generic way that public authorities to demand their own contentious acts, to remove them or exclude them from the law as contrary to the Constitution and the Law, a gap exists regarding regulation of such a tool, which has been settled by jurisprudence and doctrine, why, any attempt to address the matter must necessarily be made from the collection and analysis of the pronouncements of the high courts and legal scholars. The study demonstrates the need for such records that detrimental action is introduced in the legal system as an independent adjudicatory action already consecrated

Religiosidades e psicanálise : um estudo clínico

Resumo não disponível

Evolução biológica no ensino de ciências: um relato de experiência

Esse artigo relata uma experiência de estágio em ensino de ciências do curso de licenciatura plena em ciências biológicas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). A dupla   cursava o oitavo semestre e abordou o tema da evolução biológica na oitava série do ensino fundamental de uma escola pública situada na periferia da cidade de São Carlos. Dada a importância do assunto para o ensino de ciências e biologia, trazemos algumas reflexões advindas de nossas intervenções, como a dificuldade em lidar com a crença religiosa dos alunos e os obstáculos que ela traz para a compreensão da evolução biológica; as contribuições da história da ciência e das concepções prévias dos estudantes para construir aprendizagens contextualizadoras e significativas.

A Graph Neural Network Approach to Nanosatellite Task Scheduling: Insights into Learning Mixed-Integer Models

This study investigates how to schedule nanosatellite tasks more efficiently using Graph Neural Networks (GNN). In the Offline Nanosatellite Task Scheduling (ONTS) problem, the goal is to find the optimal schedule for tasks to be carried out in orbit while taking into account Quality-of-Service (QoS) considerations such as priority, minimum and maximum activation events, execution time-frames, periods, and execution windows, as well as constraints on the satellite's power resources and the complexity of energy harvesting and management. The ONTS problem has been approached using conventional mathematical formulations and precise methods, but their applicability to challenging cases of the problem is limited. This study examines the use of GNNs in this context, which has been effectively applied to many optimization problems, including traveling salesman problems, scheduling problems, and facility placement problems. Here, we fully represent MILP instances of the ONTS problem in bipartite graphs. We apply a feature aggregation and message-passing methodology allied to a ReLU activation function to learn using a classic deep learning model, obtaining an optimal set of parameters. Furthermore, we apply Explainable AI (XAI), another emerging field of research, to determine which features -- nodes, constraints -- had the most significant impact on learning performance, shedding light on the inner workings and decision process of such models. We also explored an early fixing approach by obtaining an accuracy above 80\% both in predicting the feasibility of a solution and the probability of a decision variable value being in the optimal solution. Our results point to GNNs as a potentially effective method for scheduling nanosatellite tasks and shed light on the advantages of explainable machine learning models for challenging combinatorial optimization problems

Segurança alimentar em comunidades quilombolas de São Paulo

O presente trabalho trata da segurança alimentar de famílias quilombolas residentes na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos do Turvo, no Estado de São Paulo. Apesar das drásticas transformações socioeconômicas e culturais ocorridas na região, essas famílias têm mantido suas práticas agrícolas voltadas à produção de alimentos e de modo a preservar a biodiversidade em área remanescente da Mata Atlântica. Defende-se que a produção para o autoconsumo, onde a qualidade da alimentação é gestada dentro da unidade familiar, torna-se estratégia determinante de segurança alimentar. As práticas agroextrativistas, além de ser uma estratégia de resistência com relação à permanência no território, também se constituem em resistência à homogeneização dos modos de produção propostos pelas instituições governamentais. Continuam sendo elemento essencial para a reprodução das famílias quilombolas do Vale do Ribeira, como fonte de alimentos, fonte eventual de renda e conservação da sociodiversidade. Defende-se a implantação efetiva de uma política para assistência técnica de caráter interdisciplinar, que possa proporcionar o reconhecimento e a valorização dessas atividades, tornando-as mais atrativas aos jovens, e revertendo seu fluxo migratório

Uma Análise Agroalimentar: O caso dos agricultores quilombolas da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos Barra do Turvo, SP

The Ribeira Valley has the largest Atlantic Forest area of São Paulo State under the Protected Areas system and about 21% of what remains of this biome in Brazil. In addition to the rich environmental diversity, it adds up to sociocultural diversity, for harboring traditional communities. In the region, there are changes in the use and occupation of the landscape, expanding the planting of peach palm and livestock. Within the Sustainable Development Reserve Quilombos Barra do Turvo, created in 2008, there are no changes in the landscape caused by expansion of monocultures. Unlike in recent years, the ecological basis of agriculture activity has been particularly revalued by families. The aim of this study was to analyze the economic practices associated with the reproduction of the local food production system. Data collection was based on the application of semi-structured interviews, a survey of the frequency of food consumption and recall 24 hours. The basic function of agriculture is food production aimed at family consumption and marketing by the Food Acquisition Program. In the context of maintaining the conservation of natural resources and food security, families show themselves resistant adhesion contemporary food consumption habits.O Vale do Ribeira concentra a maior área de Mata Atlântica do Estado de São Paulo sob o regime de Unidades de Conservação e aproximadamente 21% do que existe no Brasil desse bioma. Além da rica diversidade ambiental, acrescenta-se a diversidade sociocultural, por abrigar comunidades tradicionais. Na região, há alterações quanto ao uso e ocupação da paisagem, com expansão do plantio de pupunha e pecuária. No território da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Quilombos Barra do Turvo, criada em 2008, não há alterações na paisagem provocadas por expansão de monoculturas, ao contrário, nos últimos anos, a agricultura de base ecológica tem sido atividade notadamente revalorizada pelas famílias. O objetivo deste estudo foi analisar as práticas econômicas associadas à reprodução do sistema de produção alimentar local. A coleta de dados baseou-se na aplicação de entrevistas semiestruturadas, com levantamento da frequência de consumo alimentar e recordatório 24 horas. A função básica da agricultura é a produção de bens alimentares voltados ao consumo familiar e à comercialização pelo Programa de Aquisição de Alimentos. Além contexto da manutenção da conservação dos recursos naturais e da segurança alimentar, as famílias mostram-se resistentes a adesão de hábitos de consumo alimentar contemporâneos

PANORAMA DO FENÔMENO DA EVASÃO DISCENTE NA PÓS-GRADUAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO GEOCAPES

Diante do desafio que o fenômeno da evasão discente representa, especialmente no que diz respeito ao gerenciamento deste processo, sobretudo ao nível de pós-graduação, buscou-se neste artigo identificar o índice de evasão discente na pós-graduação nacional, por meio de uma pesquisa descritiva de cunho qualitativa. No tocante a caracterização da pós-graduação e identificação de modelos de cálculo do índice de evasão, ambos foram desenvolvidos diretamente na seção da fundamentação teórica. Já a sistemática de cálculo de evasão na pós-graduação, foi desenvolvida com base no sistema geocapes, estimando tanto os dados de ingressantes, como o de evasão. Este processo foi realizado na etapa de resultados. Em síntese, observa-se que o fenômeno da evasão discente não é abordado de forma satisfatória na pós-graduação. O índice de evasão chega a 30,06% no período 2015-2016. A situação fica mais crítica ao analisar o índice de evasão acumulado no período 2000-2016, o qual atinge 38,48%. Tal contexto deixa clara a necessidade de maior atenção sobre este aspecto tanto por parte dos agentes do governo, quanto das próprias instituições de ensino superior – IES