A presença do direito canônico na cultura jurídica brasileira: um país rumo à modernidade

Brazilian law brought in his former regime several characteristics common to premodern Portuguese law. This right, in the nineteenth century, will progressively suffering a process of “modernization”, mainly underpinned by Enlightenment ideas and natural law. This process is particularly pronounced from political independence, when the Brazilian law shall not be confused, or confuse less and less, with the Portuguese law. Is important to understand the canonical right influence, seeking to knowwhat exactly this right influence, allowing us to understand the right of the Church was even an option and counterpoint to modern law.O direito brasileiro trazia em seu antigo regime várias características comuns ao direito pré-moderno Português. Este direito, no século XIX, vai sofrendo progressivamente um processo de “modernização”, sobretudo calcado em concepções iluministas e jusnaturalistas. Tal processo é particularmente acentuado a partirda independência política, quando o direito brasileiro passa a não se confundir, ou a se confundir cada vez menos, com o direito Português. O liberalismo “à brasileira”buscou uma trilha que distancia a conformação da instância jurídica nacional das raízes portuguesas fortemente fincadas no “antigo regime”. Tal processo, porém,pode ter as raízes buscadas ainda mais remotamente, em 1769, a “Lei da Boa Razão”que previa a extinção do Direito canônico das decisões “que não envolvessempecado”. Essa “lei” nos mostra a vontade do Estado Iluminista Português – na época de Marques de Pombal -, de impor uma “modernização” e estatalização dasfontes formais do direito. Todavia pode ser visto que essa tentativa não foi muito bem sucedida no Brasil, uma vez que os documentos do século XIX, bem como as revistas de discussão jurídica da época, mostram que mesmo um século após aedição da “Lei da Boa Razão” eram comuns as referências ao direito canônico em fundamentações de nossos tribunais. Constatada a presença do direito canônico, é importante entender esta influência, buscando saber no que exatamente este direito influenciou, permitindo compreender se o direito da Igreja foi mesmo uma opção e contraponto ao direito moderno. Todos estes elementos foram trazidos atentando-sea contextualização dos oitocentos, bem como respeitando a complexidade do processode modernização jurídica brasileira.O direito brasileiro trazia em seu antigo regime várias características comuns ao direito pré-moderno Português. Este direito, no século XIX, vai sofrendo progressivamente um processo de “modernização”, sobretudo calcado em concepções iluministas e jusnaturalistas. Tal processo é particularmente acentuado a partirda independência política, quando o direito brasileiro passa a não se confundir, ou a se confundir cada vez menos, com o direito Português. O liberalismo “à brasileira”buscou uma trilha que distancia a conformação da instância jurídica nacional das raízes portuguesas fortemente fincadas no “antigo regime”. Tal processo, porém,pode ter as raízes buscadas ainda mais remotamente, em 1769, a “Lei da Boa Razão”que previa a extinção do Direito canônico das decisões “que não envolvessempecado”. Essa “lei” nos mostra a vontade do Estado Iluminista Português – na época de Marques de Pombal -, de impor uma “modernização” e estatalização dasfontes formais do direito. Todavia pode ser visto que essa tentativa não foi muito bem sucedida no Brasil, uma vez que os documentos do século XIX, bem como as revistas de discussão jurídica da época, mostram que mesmo um século após aedição da “Lei da Boa Razão” eram comuns as referências ao direito canônico em fundamentações de nossos tribunais. Constatada a presença do direito canônico, é importante entender esta influência, buscando saber no que exatamente este direito influenciou, permitindo compreender se o direito da Igreja foi mesmo uma opção e contraponto ao direito moderno. Todos estes elementos foram trazidos atentando-sea contextualização dos oitocentos, bem como respeitando a complexidade do processode modernização jurídica brasileira

O direito canônico e a ordem jurídica do Brasil : da Lei da Boa Razão ao Código de 1916

Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 28/03/2014Inclui referênciasResumo: A presente pesquisa busca contribuir na compreensão da composição jurídica nacional do século XIX. Focando-se no uso do direito canônico e na relação da Igreja com o Estado, este estudo pretende colaborar com o entendimento sobre o processo de surgimento e amadurecimento do direito e do Estado brasileiro. Marcada por uma clara permanência jurídica, a independência política brasileira deu início à busca de um direito também independente. Esse direito vai se formando em meio a um cenário de disputa, onde havia de um lado o antigo regime jurídico e sua pluralidade jurídica, e de outro lado a modernidade jurídica e seu monismo jurídico. Em meio a essa "rixa", o direito canônico, bem como a permanência da Igreja nas relações oficiais do Estado, torna-se termômetro de um estado em meio à racionalização e secularização. A exigência moderna de se afastar o direito canônico da vida jurídica tupiniquim teve início ainda no período colonial; contudo, o uso do direito da Igreja e de sua estrutura judiciária continuou existindo, independentemente das reiteradas tentativas de simplificação do cenário jurídico. Nem mesmo a República e sua tentativa de secularização do poder e das relações jurídicas foi suficiente para dar fim ao uso do direito canônico. Com a legislação, doutrina e jurisprudência trazidas pela revista "O Direito"; com a participação do clero nas tomadas de decisões do Império por meio do Senado e com a argumentação de alguns autores da época sobre o uso do direito canônico, foi possível compreender um pouco mais sobre o direito desse período, entendendo melhor a ordem jurídica que continuava a se utilizar do direito canônico, teimando continuar plural em pleno século XX. Palavras-chave: direito canônico; secularização; modernização jurídica; pluralidade jurídica.Abstract: The research herein seeks to contribute to the understanding of the Brazilian judicial composition in the 19th century. Focused on the use of Canon Law and the relationship between the Church and the State, this study aims to collaborate with the understanding regarding the beginnings and maturity of Brazilian law. Characterized by a clear legal permanence, Brazilian political independence also sought independent laws. These laws developed in a disputed environment, where on the one side there was the old judicial regime with its legal plurality and on the other side there was the modern system and its legal monism. In the middle of this dispute, Canon Law, as well as the permanence of the Church in official affairs of the State, became a thermometer of a state amidst rationalization and secularization. Modern demands to distance Canon Law from judicial Tupiniquim life began during the colonial period, although the use of Church law and its legal structure continued to exist, irrespective of the repeated attempts to simplify the judicial scenario. Not even the Republic and its attempts to secularize power and judicial affairs was enough to put an end to the use of Canon Law. With legislation, doctrine and jurisprudence brought about by "O Direito" review; with the participation of the clergy in the Empire?s decision making through the Senate and with argumentation by some authors at that time regarding the use of Canon Law, it was possible to understand a little more about the law during this period, leading to a better understanding of judicial policies that continued to use Canon Law, that persisted in its plurality even into the 20th century

DANO EXTRAPATRIMONIAL: UM ENSAIO DA ADJETIVAÇÃO DE DANO SOB O PONTO DE VISTA DO DANO MORAL

Objetivos: O artigo tem como objetivo, refletir a respeito do instituto do dano extrapatrimonial, mais especificamente dano moral.Metodologia: Para a elaboração do artigo, a pesquisa buscou extrair informações da legislação, da doutrina, de artigos, da jurisprudência, e outros documentos importantes, bem como abordagem qualitativa, oferecendo descrições sobre a realidade para a pesquisa do tema em comento.Resultados: Na maioria dos casos, a satisfação da reparação e a compensação do dano moral, dá-se na perspectiva única e exclusivamente do autor, não levando em consideração o efeito preventivo, pedagógico/punitivo do réu, ocasionado um desequilíbrio de relação entre as partes, frustrando o autor na busca pela Justiça e de reparação. Como consequência, as empresas/organizações continuam reiteradamente, a praticar tais atos ilícitos contra a pessoa e a coletividade, sem sequer procurar melhorar tal situação. Contribuições: O artigo visa refletir, a respeito do assunto, levando-se em consideração as 02 (duas) perspectivas: autor e réu, relacionado ao dano moral e a nova adjetivação do dano, contribuindo para o equilíbrio das partes, em relação a satisfação da reparação de maneira justa, com divisão em duas premissas: a) satisfação do direito da personalidade, da dignidade da pessoa humana; e b) a eficácia do desestímulo por atos praticados pela parte contrária. Palavras-chave: Dano Moral; Responsabilidade Civil; Punitive damage  ABSTRACT Objective: The article aims to reflect on the institute of off-balance sheet damage, more specifically moral damage.  Methodology: For the preparation of the article, the research sought to extract information from legislation, doctrine, articles, jurisprudence, and other important documents, as well as a qualitative approach, offering descriptions of reality for research on the subject under discussion.  Results: In most cases, the satisfaction of reparation and the compensation of moral damage, occurs solely and exclusively from the author's perspective, not taking into account the preventative, pedagogical/punitive effect of the defendant, causing an imbalance in the relationship between the parties, frustrating the author in the search for justice and reparation. As a result, companies/organizations continue to repeatedly practice such illegal acts against individuals and the community, without even attempting to improve this situation.Contributions: The article aims to reflect on the subject, taking into account the 02 (two) perspectives: plaintiff and defendant, related to moral damage and the new description of damage, contributing to the balance of the parties, in relation to the satisfaction of reparation fairly, with division into two premises: a) satisfaction of the right of personality, of the dignity of the human person; and b) the effectiveness of the disincentive by acts performed by the opposing party.  Keywords: Moral damage; Civil responsability; punitive damage.  

O direito canônico e a ordem jurídica do Brasil : da Lei da Boa Razão ao Código de 1916

Orientador : Prof. Dr. Ricardo Marcelo FonsecaDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 28/03/2014Inclui referênciasResumo: A presente pesquisa busca contribuir na compreensão da composição jurídica nacional do século XIX. Focando-se no uso do direito canônico e na relação da Igreja com o Estado, este estudo pretende colaborar com o entendimento sobre o processo de surgimento e amadurecimento do direito e do Estado brasileiro. Marcada por uma clara permanência jurídica, a independência política brasileira deu início à busca de um direito também independente. Esse direito vai se formando em meio a um cenário de disputa, onde havia de um lado o antigo regime jurídico e sua pluralidade jurídica, e de outro lado a modernidade jurídica e seu monismo jurídico. Em meio a essa "rixa", o direito canônico, bem como a permanência da Igreja nas relações oficiais do Estado, torna-se termômetro de um estado em meio à racionalização e secularização. A exigência moderna de se afastar o direito canônico da vida jurídica tupiniquim teve início ainda no período colonial; contudo, o uso do direito da Igreja e de sua estrutura judiciária continuou existindo, independentemente das reiteradas tentativas de simplificação do cenário jurídico. Nem mesmo a República e sua tentativa de secularização do poder e das relações jurídicas foi suficiente para dar fim ao uso do direito canônico. Com a legislação, doutrina e jurisprudência trazidas pela revista "O Direito"; com a participação do clero nas tomadas de decisões do Império por meio do Senado e com a argumentação de alguns autores da época sobre o uso do direito canônico, foi possível compreender um pouco mais sobre o direito desse período, entendendo melhor a ordem jurídica que continuava a se utilizar do direito canônico, teimando continuar plural em pleno século XX. Palavras-chave: direito canônico; secularização; modernização jurídica; pluralidade jurídica.Abstract: The research herein seeks to contribute to the understanding of the Brazilian judicial composition in the 19th century. Focused on the use of Canon Law and the relationship between the Church and the State, this study aims to collaborate with the understanding regarding the beginnings and maturity of Brazilian law. Characterized by a clear legal permanence, Brazilian political independence also sought independent laws. These laws developed in a disputed environment, where on the one side there was the old judicial regime with its legal plurality and on the other side there was the modern system and its legal monism. In the middle of this dispute, Canon Law, as well as the permanence of the Church in official affairs of the State, became a thermometer of a state amidst rationalization and secularization. Modern demands to distance Canon Law from judicial Tupiniquim life began during the colonial period, although the use of Church law and its legal structure continued to exist, irrespective of the repeated attempts to simplify the judicial scenario. Not even the Republic and its attempts to secularize power and judicial affairs was enough to put an end to the use of Canon Law. With legislation, doctrine and jurisprudence brought about by "O Direito" review; with the participation of the clergy in the Empire?s decision making through the Senate and with argumentation by some authors at that time regarding the use of Canon Law, it was possible to understand a little more about the law during this period, leading to a better understanding of judicial policies that continued to use Canon Law, that persisted in its plurality even into the 20th century

Entre o sagrado e o secular : uma genealogia da secularização jurídica brasileira (XVI-XIX)

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Marcelo Fonseca.Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 02/08/2022Inclui referências: p. 166-181Resumo: A presente tese tem como objetivo entender a relação entre sagrado e secular no direito brasileiro entre 1500 e 1900. A partir do reconhecimento de que a tradição jurídica brasileira não refletiu adequadamente sobre o tema da secularização, reconhece-se, também, que não refletiu de maneira completa sobre seu processo de modernização jurídica, pois, a secularização é conceito fundamental para a modernidade. A partir da relação entre estado e igreja, da composição da ordem jurídica e da mentalidade sobre como sagrado e secular se definiam e se relacionavam buscou-se compreender os modos como historicamente a relação entre sagrado e secular se estabeleceu no direito brasileiro. Utilizando-se de documentos históricos, doutrina, jurisprudência, debates parlamentares, documentos eclesiásticos, textos normativos de origem secular e sagrada, além de ferramentas metodológicas e revisões bibliográficas, enfrentou-se a hipótese de que ao longo da história jurídica brasileira, de acordo com cada período histórico, o modo de entender e se relacionar com o sagrado modificou-se, de tal maneira que o direito jamais deixou de carregar sacralidade dentro de si. Enquanto na colônia havia uma mistura entre elementos sagrados e seculares, no império houve uma manutenção consciente de elementos sagrados na ordem jurídica e política. Já na república o secular tenta se impor em relação ao sagrado, sem, contudo, enfrentá-lo ou desconstruí-lo, acabando por conviver com as sacralidades que buscava superar, ou mesmo por absorver elementos sacros com roupagem secular.Abstract: This thesis aims to understand the relationship between sacred and secular in Brazilian law between 1500 and 1900. Since Brazilian legal tradition has not adequately reflected on the theme of secularization, it hasn’t fully reflected, either, on the theme of legal modernization, as secularization is a fundamental concept for modernity. Considering the relationship between state and church, the composition of the legal order, and the mentality on the definition and relationship between sacred and secular, we sought to understand the ways in which the relationship between sacred and secular was historically established in Brazilian law. Taking into account historical documents, doctrine, jurisprudence, parliamentary debates, ecclesiastical documents, normative texts of secular and sacred origin, as well as methodological tools and bibliographic reviews, we hypothesized that throughout Brazilian legal history there were important changes on the way of understanding and relating sacred and secular, so that law has never ceased to carry sacrality within itself: during the colonial period sacred and secular elements were combined; during the imperial period sacred elements were consciously maintained as part of legal and political order; and on the beginning of the republican period, secular elements were imposed over sacred ones, without ever confronting or deconstructing it, which led to coexistence or even absorption of sacred elements in secular garments.Riassunto: La presente tesi cerca di il rapporto tra sacro e seculare nel diritto brasiliano tra il 1500 e il 1900. A partire dal riconoscimento che la tradizione giuridica brasiliana non riflette adeguatamente sul tema della secolarizzazione, si riconosce anche che non riflette in modo completo sul suo processo di modernizzazione giuridica, poiché la secolarizzazione è un concetto fondamentale per la modernità. Sulla base del rapporto tra Stato e Chiesa, della composizione dell'ordinamento giuridico e della mentalità sul modo in cui sacro e secolare sono stati definiti e messi in relazione, si è cercato di comprendere i modi in cui il rapporto tra sacro e secolare è stato storicamente stabilito nel diritto brasiliano. Utilizzando documenti storici, dottrina, giurisprudenza, dibattiti parlamentari, documenti ecclesiastici, testi normativi di origine laica e sacra, nonché strumenti metodologici e rassegne bibliografiche, si ipotizza che nel corso della storia giuridica brasiliana, in base a ogni periodo storico, sia cambiato il modo di intendere e relazionarsi con il sacro, in modo tale che il diritto non abbia mai smesso di portare in sé la sacralità. Mentre nella colonia c'era una mescolanza di elementi sacri e secolari, nell'Impero c'era un consapevole mantenimento di elementi sacri nell'ordine giuridico e politico. Nella Repubblica, il secolare ha cercato di imporsi sul il sacro, senza però affrontarlo o decostruirlo, finendo per convivere con le sacralità che cercava di superare, o addirittura assorbendo elementi sacri in vesti secolari

Reconstruction of interactions in the ProtoDUNE-SP detector with Pandora

International audienceThe Pandora Software Development Kit and algorithm libraries provide pattern-recognition logic essential to the reconstruction of particle interactions in liquid argon time projection chamber detectors. Pandora is the primary event reconstruction software used at ProtoDUNE-SP, a prototype for the Deep Underground Neutrino Experiment far detector. ProtoDUNE-SP, located at CERN, is exposed to a charged-particle test beam. This paper gives an overview of the Pandora reconstruction algorithms and how they have been tailored for use at ProtoDUNE-SP. In complex events with numerous cosmic-ray and beam background particles, the simulated reconstruction and identification efficiency for triggered test-beam particles is above 80% for the majority of particle type and beam momentum combinations. Specifically, simulated 1 GeV/$c$ charged pions and protons are correctly reconstructed and identified with efficiencies of 86.1$\pm0.6$% and 84.1$\pm0.6$%, respectively. The efficiencies measured for test-beam data are shown to be within 5% of those predicted by the simulation

Reconstruction of interactions in the ProtoDUNE-SP detector with Pandora

International audienceThe Pandora Software Development Kit and algorithm libraries provide pattern-recognition logic essential to the reconstruction of particle interactions in liquid argon time projection chamber detectors. Pandora is the primary event reconstruction software used at ProtoDUNE-SP, a prototype for the Deep Underground Neutrino Experiment far detector. ProtoDUNE-SP, located at CERN, is exposed to a charged-particle test beam. This paper gives an overview of the Pandora reconstruction algorithms and how they have been tailored for use at ProtoDUNE-SP. In complex events with numerous cosmic-ray and beam background particles, the simulated reconstruction and identification efficiency for triggered test-beam particles is above 80% for the majority of particle type and beam momentum combinations. Specifically, simulated 1 GeV/$c$ charged pions and protons are correctly reconstructed and identified with efficiencies of 86.1$\pm0.6$% and 84.1$\pm0.6$%, respectively. The efficiencies measured for test-beam data are shown to be within 5% of those predicted by the simulation

Reconstruction of interactions in the ProtoDUNE-SP detector with Pandora

International audienceThe Pandora Software Development Kit and algorithm libraries provide pattern-recognition logic essential to the reconstruction of particle interactions in liquid argon time projection chamber detectors. Pandora is the primary event reconstruction software used at ProtoDUNE-SP, a prototype for the Deep Underground Neutrino Experiment far detector. ProtoDUNE-SP, located at CERN, is exposed to a charged-particle test beam. This paper gives an overview of the Pandora reconstruction algorithms and how they have been tailored for use at ProtoDUNE-SP. In complex events with numerous cosmic-ray and beam background particles, the simulated reconstruction and identification efficiency for triggered test-beam particles is above 80% for the majority of particle type and beam momentum combinations. Specifically, simulated 1 GeV/$c$ charged pions and protons are correctly reconstructed and identified with efficiencies of 86.1$\pm0.6$% and 84.1$\pm0.6$%, respectively. The efficiencies measured for test-beam data are shown to be within 5% of those predicted by the simulation