A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO À SAÚDE COLETIVA

O presente artigo aborda a judicialização da saúde sob o enfoque do príncipio a isonomia, sendo causa de discussão constante e necessária na doutrina e na jurisprudência brasileira. Trata-se de uma pesquisa qualitativa a fim de revisar dados bibliográficos e jurisprudenciais para realizar investigações científicas acerca da temática. O estudo avalia os impactos da judicialização da saúde na isonomia, contextualizando o processo histórico de saúde pública no Brasil e ilustrando a saúde coletiva infringida pelo acesso a saúde individual por vias judicias na esfera da isonomia. Deduz os possíveis danos causados a ordem pública através da tutela jurisdicional da saúde. Analisa a atuação do Serviço Único de Saúde - SUS no tocante a responsabilização do Estado. Por fim, esta pesquisa científica versa sobre os contornos positivos e negativos do tema para a sociedade brasileira, e  trás uma reflexão sobre as dificuldades encontradas pelo cidadão no acesso universal e igualitário dos serviços de saúde pública

Aliando ensino e pesquisa nas aulas de sociologia do ensino médio

Anais do II Seminário Seminário Estadual PIBID do Paraná: tecendo saberes / organizado por Dulcyene Maria Ribeiro e Catarina Costa Fernandes — Foz do Iguaçu: Unioeste; Unila, 2014Este trabalho é a conclusão de algumas atividades realizadas no ano de 2012, pelo PIBID de Sociologia da UFPR. Foram reunidas três grandes atividades, em três escolas distintas e com perfis bastante variados, mas com um objetivo comum, aliar ensino e pesquisa nas aulas de Sociologia para o Ensino Médio, o segundo objetivo é a reflexão a respeito da relação entre Professor/Aluno. As atividades foram realizadas em distintos locais, onde os alunos puderam conhecer a Biblioteca Pública do Paraná e uma aldeia indígena Urbana, o em certa medida possibilitou o trabalho sobre vários assuntos em parceria com os alunos. Acreditamos que os objetivos foram alcançados, pois, as temáticas trabalhadas, foram em parte construídas pelos próprios alunos e os mesmos puderam participar ativamente do processo de aprendizad

COOPERATION FOR TECHNOLOGICAL DEVELOPMENT: AN ANALYSIS IN THE CONTEXT OF FEDERAL UNIVERSITIES OF MINAS GERAIS STATE

The open innovation concept emerges as a substantial factor to innovation management of organizations. Given the importance of universities to the innovation system, they also have adapted to this new paradigm. The objective was to identify the main partners of federal universities of Minas Gerais state - Brazil about the technological development. Characterized as qualitative and descriptive, the research was based on secondary data collected in the INPI patent database through the CNPJ of the 11 federal universities. Thus, was evidenced that the interactions carried out by federal universities analyzed are an important way of corroborating for technological development

O caso do eculizumabe: judicialização e compras pelo Ministério da Saúde

OBJECTIVES: This study examined the purchases of eculizumab, a high-cost monoclonal antibody used in the treatment of rare diseases by Brazilian federal agencies, in terms of purchased quantities, expenditures, and prices. METHODS: Eculizumab purchases made between March 2007 and December 2018 were analyzed, using secondary data extracted from the Federal Government Purchasing System (SIASG in Portuguese). The following aspects were assessed: number of purchases, purchased quantities, number of daily doses defined per 1,000 inhabitants per year, annual expenditures, and prices. The prices were adjusted by the National Broad Consumer Price Index for December 2018. Linear regression was used for trend analysis. RESULTS: All acquisitions by federal agencies were made by the Brazilian Ministry of Health. The purchases began in 2009 with tender waiver to comply with legal demand. There was an increasing trend in the number of purchases and quantities acquired over time. Two hundred and eighty-three purchases were made, totaling 116,792 units purchased, 28.2% of them in 2018. The adjusted total expenses summed more than R$2.44 billion. After market approval by the Brazilian Health Regulatory Agency, the weighted average price fell approximately 35$ 2,44 bilhões. Após a aprovação do registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, o preço médio ponderado caiu aproximadamente 35%, para valores abaixo dos preços estabelecidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. CONCLUSÃO: O eculizumabe representou gastos extremamente significativos para o Ministério da Saúde no período. Todas as compras foram feitas para atendimento de demandas judiciais, fora do ambiente competitivo. Seu registro promoveu queda importante nos preços praticados. O estudo aponta a relevância do registro sanitário e da necessidade de monitoramento e auditoria permanentes das compras de medicamentos para atendimento de demandas judiciai

MASCULINIDADES NEGRAS EM CAPAS DE REVISTA: LEITURA CRÍTICA-MULTIMODAL EM LÍNGUA PORTUGUESA

Com o avanço dos discursos midiáticos na atualidade, torna-se necessário reconhecer as relações de poder nos textos divulgados pelas mídias em diferentes formatos. Pensando na formação crítica de estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Médio, este trabalho configura-se como uma proposta teórico-metodológica e prática, pois possibilita uma aula de leitura multimodal em Língua Portuguesa de capas da revista RAÇA que tematizam, principalmente, representações de masculinidades negras. Com base nos Processos de Conhecimento (COPE; KALANTZIS, 2015), foram propostos quatro momentos de aula, para promover o letramento crítico e multimodal, por meio de questões-chave relacionadas à Gramática do Design Visual (KRESS; VAN LEEUWEN, 1996). As questões elaboradas nesta proposta podem ser utilizadas para leitura de textos multimodais diversos e buscam auxiliar o trabalho de professores/as de Língua Portuguesa no que tange à leitura multimodal em sala de aula. Ao final da sequência de atividades, as/os estudantes poderão compreender criticamente o seu papel ativo na sociedade, assumindo a posição de designers de seu próprio futuro

FATORES DE RISCO EM SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DE MULHERES PRESIDIÁRIAS: REVISÃO INTEGRATIVA

Objetivo: identificar os fatores de risco relacionados à saúde sexual e reprodutiva que incidem sobre a vulnerabilidade em saúde de mulheres presidiárias. Método: revisão integrativa da literatura realizada nas bases de dados contidas na Biblioteca Virtual em Saúde, no mês de dezembro de 2016, utilizando-se a estratégia Population, Variables and Outcomes, obtendo-se amostra de 21 artigos. Resultados: apontaram para a existência de fatores de risco que incidem sobre a vulnerabilidade em saúde sexual e reprodutiva que são potencializados devido à ausência e ou déficit de ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação da saúde no âmbito prisional. Conclusão: os estudos apontaram que os agravos à saúde das mulheres em situação prisional são relacionados tanto a fatores de risco individuais, como sociais e programáticos.Descritores: Reclusos; Fatores de Risco; Vulnerabilidade em Saúde; Saúde da Mulher

SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM: PERCEPÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Objective: to analyze the perception of the multidisciplinary team about the systematization of nursing care in primary health care. Method: descriptive study, with a qualitative approach, based on a single case study. The scenario consisted of a basic health unit, where 14 employees of the multidisciplinary team participated. Data collection was performed through semi-structured interviews, using digital recorders, following inductive data analysis. The study was approved under protocol CAAE: 40660720.2.0000.5116. Results: two empirical categories were extracted, referring to the team's knowledge regarding the duties of nurses in primary care, as well as the facilities and difficulties faced by nurses in their daily work in the implementation of the systematization of nursing care. Final considerations: the systematization of nursing care is still incipient for the multidisciplinary team, making the application of this tool impracticable for the nurse.Objetivo: analizar la percepción del equipo multidisciplinario sobre la sistematización del cuidado de enfermería en la atención primaria de salud. Método: estudio descriptivo, con abordaje cualitativo, basado en un estudio de caso único. El escenario consistió en una unidad básica de salud, donde participaron 14 funcionarios del equipo multidisciplinario. La recolección de datos se realizó a través de entrevistas semiestructuradas, utilizando grabadoras digitales, siguiendo el análisis inductivo de los datos. El estudio fue aprobado bajo protocolo CAAE: 40660720.2.0000.5116. Resultados: fueron extraídas dos categorías empíricas referentes al conocimiento del equipo sobre los deberes de los enfermeros en la atención primaria, así como las facilidades y dificultades enfrentadas por los enfermeros en su trabajo cotidiano en la implementación de la sistematización de los cuidados de enfermería. Consideraciones finales: la sistematización de los cuidados de enfermería aún es incipiente para el equipo multidisciplinario, tornando impracticable la aplicación de esta herramienta para el enfermero.  Objetivo: analisar a percepção da equipe multiprofissional acerca da sistematização da assistência de enfermagem na atenção primária à saúde. Método: estudo de análise temática reflexiva, com abordagem qualitativa, fundamentado no estudo de caso único, realizado no ano de 2021. O cenário constituiu-se de unidade básica de saúde, onde participaram 14 colaboradores da equipe multiprofissional. A coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas semiestruturadas, utilizando gravadores digitais, seguindo a análise de dados indutiva. O estudo foi aprovado eticamente. Resultados: foram extraídas duas categorias empíricas referindo-se ao conhecimento da equipe face as atribuições do enfermeiro na atenção primária, bem como as facilidades e as dificuldades enfrentadas pelo enfermeiro no cotidiano de trabalho na implementação da sistematização da assistência de enfermagem. Considerações finais: a sistematização da assistência de enfermagem ainda apresenta incipiente para a equipe multiprofissional, tornando inviável a aplicação desta ferramenta pelo enfermeiro no seu processo de trabalho

O PARADIGMA DA NUCLEARIZAÇÃO FRENTE À ESTABILIDADE REGIONAL: UMA ANÁLISE COMPARADA ENTRE COREIA DO NORTE E IRÃ SOB A LUZ DA DISSUASÃO

Este artigo investiga a importância do programa nuclear do Irã para a garantia da estabilidade regional do Oriente Médio, a partir da análise comparada com o exitoso programa nuclear da Coreia do Norte. Desse modo, esta pesquisa trabalha com o método histórico comparativo. Nesse sentido, os autores trabalham com a hipótese de que a nuclearização do Estado iraniano traria um novo cenário de estabilidade do Complexo Regional de Segurança (CRS). Os resultados preliminares apontam para a necessidade de contrabalanço do protagonismo israelense em termos militares e nucleares regionais, conferindo à nuclearização iraniana o poder de atenuar assimetrias de poder entre os Estados, que são as responsáveis pela perpetuação dos conflitos. Sendo assim, a presente investigação parte de uma matriz teórica pautada na teoria da dissuasão e compreende que armamentos atômicos se constituem como elementos dissuasórios por excelência devido às suas capacidades de alterar as dinâmicas da balança de poder regional