Análise da aglomeração produtiva de cerâmicas vermelhas em Campos dos Goytacazes (2011-2017)

Nas últimas décadas do século XX houve uma mudança estrutural do capitalismo que resultou na alteração no modelo de acumulação fordista para um modelo de acumulação flexível, modificando toda a organização socioterritorial e fazendo surgir novos espaços industriais. Estas mudanças atingiram o trabalho, o poder sindical e patronal e levaram ao surgimento de diferentes formas de contratação do trabalhador, fazendo com que, de modo geral, os direitos do trabalhador fossem reduzidos, deixando-os mais instáveis no mercado de trabalho. Outras mudanças vivenciadas atingiram o processo produtivo, em que a grande maioria dos trabalhadores, no atual modelo de acumulação, acaba tendo maior conhecimento sobre o processo de produção e maior liberdade para modificá-lo de acordo com as suas experiências e conhecimentos, tornando o processo produtivo menos verticalizado e hierarquizado e mais horizontalizado. Este texto analisa a aglomeração produtiva de cerâmica que se encontram na baixada campista (Av. Deputado Allair Ferreira (RJ-216), à luz das mudanças por que o capitalismo passou no final do século XX, das novas organizações territoriais e do desenvolvimento econômico-social da região Norte Fluminense. Nosso objetivo principal é compreender os fatores históricos, sociais e espaciais para o surgimento e manutenção da aglomeração produtiva de cerâmica vermelha em Campos dos Goytacazes. O sistema territorial de pequenas empresas é entendido à luz de autores que abordam os assuntos de reestruturação produtiva, novos espaços socioterritoriais, sistema de pequenas empresas e distritos industriais, incluindo, também, a formação socioeconômica do município que se encontra a referente aglomeração. Os procedimentos metodológicos utilizados abrangeram levantamento bibliográfico, levantamento de dados secundários (RAIS/CAGED), sistematização e análise dos dados. Os resultados obtidos mostram que a aglomeração produtiva de cerâmica vermelha surgiu antes da emergência de novos espaços industriais, apresentando um padrão de localização concentrada relacionado à oferta de mão de obra barata e abundante, existência de argila, infraestrutura de transporte e mercado de bens da construção.In the last decades of the twentieth century, there was a structural change of capitalism, which resulted in the change in the Fordist accumulation model to a flexible accumulation model, modifying the entire socio-territorial organization and bringing about new industrial spaces. These changes have affected labor, union and employers' power and have led to the emergence of different forms of hiring the worker, making the rights of workers generally reduced, leaving them more unstable in the labor market. Other changes experienced have reached the productive process, in which the vast majority of workers, in the current model of accumulation, end up having greater knowledge about the production process and greater freedom to modify it according to their experiences and knowledge, making the process less verticalized and hierarchical and more horizontal. This text analyzes the productive agglomeration of pottery found in the low camper (Av. Allair Ferreira, RJ-216), in the light of the changes that capitalism experienced at the end of the 20th century, new territorial organizations and economic- The territorial system of small companies is understood in the light of authors who approach the subjects of the locality of the state of São Paulo, Brazil, in order to understand the historical, social and spatial factors for the emergence and maintenance of the productive agglomeration of red ceramics in Campos dos Goytacazes. The methodological procedures used included bibliographical data collection, secondary data collection (RAIS / CAGED), data collection and analysis, and data collection and analysis, as well as the socioeconomic background of the municipality, systematization and analysis of data. The results show that the productive agglomeration of red ceramics arose before the emergence of new industrial spaces, presenting a concentrated pattern of location related to the supply of cheap and abundant labor, clay existence, transport infrastructure and market of construction goods.En las últimas décadas del siglo XX, hubo un cambio estructural del capitalismo, que resultó en la alteración en el modelo de acumulación fordista para un modelo de acumulación flexible, modificando toda la organización socioterritorial y haciendo surgir nuevos espacios industriales. Estos cambios alcanzaron el trabajo, el poder sindical y patronal y llevaron al surgimiento de diferentes formas de contratación del trabajador, haciendo que, en general, los derechos del trabajador fueran reducidos, dejándolos más inestables en el mercado de trabajo. Otros cambios vivenciados alcanzaron el proceso productivo, en que la gran mayoría de los trabajadores, en el actual modelo de acumulación, acaba teniendo mayor conocimiento sobre el proceso de producción y mayor libertad para modificarlo de acuerdo con sus experiencias y conocimientos, haciendo el proceso productivo menos verticalizado y jerarquizado y más horizontalizado. Este texto analiza la aglomeración productiva de cerámica que se encuentran en la bajada campista (Av. Diputado Allair Ferreira (RJ-216), a la luz de los cambios por los que el capitalismo pasó a finales del siglo XX, de las nuevas organizaciones territoriales y del desarrollo económico- que se ha convertido en una de las principales causas de la crisis económica mundial, que se ha convertido en una de las principales causas de la crisis económica mundial. de acuerdo con la normativa vigente en el ámbito de la salud pública y de la salud pública, en el marco de la reforma agraria, sistematización y análisis de los datos. Los resultados obtenidos muestran que la aglomeración productiva de cerámica roja surgió antes de la emergencia de nuevos espacios industriales, presentando un patrón de localización concentrada relacionado con la oferta de mano de obra barata y abundante, existencia de arcilla, infraestructura de transporte y mercado de bienes de la construcción.Au cours des dernières décennies du XXe siècle, il y a eu un changement structurel du capitalisme qui a entraîné le passage du modèle d'accumulation fordiste à un modèle d'accumulation flexible, changeant toute l'organisation socio-territoriale et donnant naissance à de nouveaux espaces industriels. Ces changements ont affecté le travail, le pouvoir des syndicats et des employeurs et ont conduit à l'émergence de différentes formes d'embauche de travailleurs, ce qui a généralement réduit les droits des travailleurs, les rendant plus instables sur le marché du travail. D'autres changements expérimentés dans le processus de production, dans lesquels la grande majorité des travailleurs, dans le modèle actuel d'accumulation, finit par avoir une meilleure connaissance du processus de production et une plus grande liberté de le modifier en fonction de leurs expériences et connaissances, ce qui rend le processus moins vertical et hiérarchique et plus horizontal Ce texte analyse l'agglomération productive de céramiques trouvée dans la campista de plaine (Av. Deputado Allair Ferreira (RJ-216), à la lumière des changements que le capitalisme a subis à la fin du XXe siècle, des nouvelles organisations territoriales et du développement économique). Région Fluminense du Nord Notre objectif principal est de comprendre les facteurs historiques, sociaux et spatiaux pour l'émergence et le maintien de l'agglomération productive de céramique rouge à Campos dos Goytacazes.Le système territorial des petites entreprises est compris à la lumière des auteurs qui abordent les questions. restructuration productive, nouveaux espaces socio-territoriaux, système de petites entreprises et districts industriels, y compris aussi la formation socio-économique de la municipalité qui se trouve dans l'agglomération visée. systématisation et analyse des données. Les résultats obtenus montrent que l'agglomération productive de céramiques rouges a émergé avant l'émergence de nouveaux espaces industriels, présentant un schéma de localisation concentrée liée à l'offre de main-d'œuvre bon marché et abondante, à l'existence de l'argile, des infrastructures de transport et du marché des biens de construction.

O USO DA TRANSAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA: PERSPECTIVAS ABERTAS PELA RESOLUÇÃO Nº 261, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA.

O trabalho tem por objetivo investigar a aplicabilidade da transação tributária no direito brasileiro, mediante a análise das principais objeções habitualmente levantadas pela doutrina. A pesquisa orientou-se pelo método hipotético-dedutivo, mediante pesquisa bibliográfica e exame das normas jurídicas pertinentes, chegando-se a conclusão de que a transação tributária é compatível com o ordenamento jurídico pátrio, mas que sua utilização em maior escala depende da edição de leis por parte de cada ente tributante com enunciação critérios objetivos para solução do litígio tributário mediante acordo entre as partes

A atuação da advocacia pública na solução consensual dos conflitos envolvendo a administração pública no Brasil

O acentuado grau de litigiosidade na sociedade brasileira tem produzido elevadas taxas de congestionamento no Judiciário. A Fazenda Pública constitui uma das maiores litigantes do país. As demandas envolvendo a administração pública não devem ser necessariamente equacionadas pelo Estado-Juiz. Esse trabalho busca discutir os impactos das mudanças ocorridas no ordenamento jurídico brasileiro a partir de 2015 no tocante a utilização dos métodos consensuais de solução de conflitos pela Advocacia Pública. Por meio da pesquisa bibliográfica foi utilizado o método hipotético-dedutivo para aferir a compatibilidade dos mecanismos não adversariais no âmbito da Administração Pública frente à indisponibilidade do interesse público

Engraxar na praça: um estudo etnográfico sobre o agenciamento da memória coletiva diante da remodelação do espaço público no centro de Porto Alegre

Como pensar uma cidade do tamanho de Porto Alegre diante de um projeto de revitalização? A idéia de que as transformações acontecem constantemente, diariamente, derruba qualquer hipótese que pense que as mudanças que afetam a cidade são apenas aquelas feitas por projetos grandiosos de revitalização, legitimados pelo progresso e bem-estar social. A cidade é grande, mas as transformações são tão particulares que é impossível condicionar a cidade inteira à uma lógica simples de revitalização. Este perigo é apontado por Henri-Pierre Jeudy(1945), indicando um esvaziamento e uma re-apropriação vaga dos conceitos de memória coletiva, patrimônio e identidade cultural. Ao limitar o patrimônio à padrões históricos e estéticos, acaba-se definido uma lógica da memória que não a da resignificação e da lembrança, repleta de conflitos e esquecimentos, que segundo o autor, estão materialmente ligados à ruínas e objetos.   A etnografia aqui apresentada surgiu de pesquisas de campo realizadas na Praça da Alfândega, no centro de Porto Alegre, em um período delicado para seus freqüentadores e profissionais que ali estavam. A idéia inicial era tentar interpretar os jogos de memória de diferentes atores do lugar diante do processo de revitalização proposto pela prefeitura. Logo, vi que seria um empreendimento que me exigiria um dispêndio maior de tempo, e resolvi me concentrar em um “grupo” muito particular e “antigo”2 da Praça, os engraxate

Uma aventura no tempo: reflexões sobre a produção de um documentário etnográfico e os desafios de uma etnografia da duração

A intenção que moveu a escrita deste ensaio é o de refletir, após 10 anos, sobre o processo de produção do vídeo-pesquisa  A cidade e suas ruínas, que, nos primórdios do BIEV, se constituiu como um espaço paradigmático de “provocação” para os realizadores pensarem as poéticas sonoras e visuais na produção de novas narrativas etnográficas, em particular, de vídeos etnográficos sobre memória coletiva e patrimônio no mundo contemporâneo. O documentário aqui apresentado resulta, por parte dos pesquisadores, de numa tentativa de reunir as imagens captadas no trabalho de campo realizado em Porto Alegre, de 1997 a 1998, sobre os casarios e os sobrados antigos, em processo de demolição ou abandono, os quais, diante deste compasso de espera, em sua maioria foram re-apropriados por moradores ocasionais que se tornaram os cuidadores destes lugares. A pesquisa de campo ocorreu em inúmeros bairros da cidade de Porto Alegre (Centro, Menino Deus, Cidade Baíxa, Bonfim, etc.) e, no processo de registro destas edificações desde seu lugar numa rua ou avenida, foi acompanhada do registro dos testemunhos de personagens que ali encontravam. Para guiar esta viagem imersiva nos desígnios que acompanham as ruínas de antigos casarios e sobrados numa grande metrópole que se transforma no interior de uma tempo vertiginoso, habitam alguns destes casarios entrevistados ao longo do processo de etnografia, e para orientar nossos diálogos com seus moradores, a etnografia visual ( mais do que sonora) encontrou sua inspiração nas leituras da obra de G. Bachelard, A poética do espaço (1989) e a poética do devaneio (1993). Mais do que a realização de um vídeo-documentário, estamos aqui tratando de um documentário que se origina num vídeo-pesquisa, cujo principal sentido foi o desencadear, por meio do tratamento da imagem videográfica do fenômeno das ruínas e das forças de erosão e desagregação da matéria, um processo de reflexão sobre os modos de composição de narrativas sonoras e visuais sobre as feições da agitação temporal nas modernas sociedades contemporâneas, desde a perspectiva dos estudos da Antropologia urbana e da imagem

A cidade e suas ruínas, pensando as ambições racionalistas de narrativas visuais

A intenção que move este artigo é de apresentar o vídeo-pesquisa A cidade e suas ruínas como um espaço de  provocação” para se discutir as poéticas visuais que sustentam uma narrativa etnográfica sobre os significados dos gestos e atos de destruição da paisagem urbana no quotidiano dos habitantes da cidade.O trabalho aqui apresentado se constitui numa tentativa de reunir as imagens captadas de sobrados antigos abandonados, os depoimentos de personagens sociais que habitam alguns destes casarios e as leituras da obra de Bachelard (1989) que compõem o Projeto Estudo antropológico de itinerários urbanos, memória coletiva e patrimônio etnológico no mundo contemporâneo1 num vídeo-documentário cujo principal objetivo é trazer à reflexão os modos de composição de narrativas audiovisuais sobre memória no campo das produções da Antropologia Visual.Segundo Simmel (1934), se as ruínas abandonadas revelam uma “passividade positiva”, “porque o homem se faz cúmplice da natureza, “permitindo a destruição” e “adotando uma maneira de agir que é oposta a sua verdadeira essência”, as ruínas habitadas “tomam o aspecto problemático, inquieto, muitas vezes insuportável, de lugares onde a vida se retirou e que, sem dúvida, entretanto, aparecem como recintos e  arcos de uma vida”.É, assim, nas fronteiras entre a alma que aspira uma transcendência”e o pensamento que se dirige à captura do mundo que os jogos da memórias se configuram. Obra humana, as ruínas de uma cidade e os seus moradores ocasionais, verdadeiros guardiães da memória de tais lugares, como no caso de Andriana Bohrer Maciel.Enquanto parte integrante dos registros documentais recolhidos ao longo da pesquisa, em particular no corpo do sub-projeto “Banco de Imagens e efeitos visuais: coleções etnográficas, patrimônio etnológico e itinerários urbanos” , com a coordenação de Ana Luiza Carvalho da Rocha, a obra gerada reflete sobre as metamorfoses da intriga gerada pela figura de Kronos devorador no como parte da operação configurante das narrativas contemporâneas sobre a Crise no mundo rbano-industrial. Da mesma forma, pertence ao campo de reflexão da obra produzida uma necessidade de ser refletir sobre a tradição literária do Ocidente2 que impregna a narrativa etnográfica em Antropologia, em particular, no caso da Antropologia Visual, mesclada das influências do romance e do cinema

A desterritorialização dos saberes e fazeres antropológicos e o desentendimento no corpo de verdade da letra

O tema da desterritorialização/descolonização dos saberes e fazeres antropológicos pela via da crítica ao estatuto da escrita na construção da representação etnográfica e dos processos de mundialização, vem engendrando ao longo das ultimas décadas o debate acerca da ética do antropólogo diante da diversidade cultural. Instrumento de poder ou via real do saber adotamos com J. Rancière o ponto de vista segundo o qual o ato da escrita é ato de partilha do sensível (modos do fazer, modos do ser e do dizer) para refletir sobre as condições que cercam a etnografia como texto.  Com isto a intenção é recolocar alguns dos dilemas que vive a Antropologia em termos das possibilidades da escrita etnográfica configurar-se como uma partilha do sensível entre os próprios antropólogos.   Segundo postula J. Rancière, mais do que a partilha de um saber objetivo ancorado no estatuto de uma linguagem de "verdade" que emana da letra, órfã, a partilha do sensível é lugar desde onde o inteligível se apresenta, não mais o inteligível como o entendimento recortando os objetos, mas como parte do comum de sentido construído por uma comunidade. Interessa-nos neste artigo pensar o comum de sentido que os próprios antropólogos atribuem ao lugar da escrita para a produção de seus saberes e fazeres. Em especial, ao se colocar as diferenças da etnografia fora do trabalho de campo e no interior do corpo da letra, descobrimos que a escrita antropológica é coisa política porque recoloca o diálogo entre civilizações nos termos das relações entre, por um lado, um conjunto comum partilhado de saberes e, por outro, a sua divisão em partes exclusivas (saberes tradicionais/saberes científicos, o que pertence ao “nativo”/o que pertence ao etnógrafo)

“Habitantes do Arroio”: Environmental Memory of the Urban Waters

This work discusses the theoretical and methodological advances of the project “Habitantes do Arroio”.This research investigates conflict and interdependence situations between different social groups,institutions and technicians using the waters of Arroio Dilúvio in Porto Alegre, Brazil. The researchuses documentary films about the environmental conditions of the basin, the socio-cultural diversity,ethos and world vision of its inhabitants. From the sources in the slope of the hills, passing by IpirangaAvenue until the Guaíba Lake, we found many of the contradictions and contemporary challenges aboutthe usage of and care for the water in the city. The memory of the transformation of the landscape of Arroio Dilúvio shows the relations among the socio-environmental realities of high-class neighborhoods,slums and working class neighborhoods. The research shows the urban environment by evoking imagesof conflict and contrast.Este trabalho apresenta os avanços teórico-metodológicos do projeto “Habitantes do Arroio”. Investigam--se as situações de conflito e interdependência entre grupos sociais diversos, instituições e técnicos daárea ambiental envolvidos cotidianamente com os usos das águas do Arroio Dilúvio, em Porto Alegre,RS, Brasil. A pesquisa se vale da produção e da exibição de documentários e narrativas visuais sobreas condições ambientais dos recursos hídricos, a diversidade sociocultural de representações simbólicas,ethos e visão de mundo das populações que habitam a bacia do Arroio Dilúvio. Das nascentes naencosta de morros, passando pela Avenida Ipiranga e chegando ao Lago Guaíba, encontramos muitasdas contradições e desafios contemporâneos dos usos e cuidados com a água na cidade. A memória datransformação da paisagem com a canalização do Arroio Dilúvio revela muitas inter-relações entre asrealidades socioambientais de bairros nobres, vilas e favelas, zonas comerciais e operárias, que podemser evocadas em imagens de um ambiente urbano que se percebe pelo conflito, pelo contraste

Ensaios clínicos com medicamentos no Brasil: uma análise das principais características

Introduction: The results of clinical trials (CT) are used by regulatory agencies around the world for the purposes of drug product’s registering and marketing. The Brazilian Health Surveillance Agency (Anvisa, in Portuguese) is responsible for the registration of health  technologies in Brazil and for creating the rules for the analysis of technical issues in clinical trials. Anvisa has been working to update its regulatory framework regarding clinical trials with drugs in the country, to reduce analysis time and harmonize the normative frame according to international guidelines. Objective: To characterize phase III clinical trials, with drug products, conducted in Brazil from the publication of RDC n° 9, on 20 February 2015 by  Anvisa. Method: Exploratory and descriptive study, carried out in three stages: (1) quantitative analysis before and after RDC n° 9/2015; (2) analysis of the population participating in clinical trials that supported medication records; (3) characterization of the clinical trial performed  in Brazil. Results: There was a 20% reduction in clinical trials conducted in Brazil when compared before and after RDC n° 9/2015 by Anvisa; only 33% of the clinical trials that supported drug product  registrations in Brazil were performed with the Brazilian population; synthetic and biological drugs account for 96% of the intervention studied in clinical trials; placebo is still widely used as a comparator (37%); the pharmaceutical industry is mostly the sponsor of the clinical trial (86%). Conclusions: In view of this scenario, it is imperative to  strengthen pharmacovigilance actions in Brazil, in order to learn about the effectiveness and safety profiles of medicines after exposure of the Brazilian population.Introdução: Os resultados de ensaios clínicos são utilizados pelas agências regulatórias de todo o mundo para fins de registro e comercialização de medicamentos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é a responsável pelos registros de tecnologias em saúde no Brasil e regras para análises técnicas de ensaios clínicos. A Anvisa vem atuando para atualizar seu arcabouço regulatório a respeito de ensaios clínicos com medicamentos no país, para reduzir tempo de análise e harmonizar conforme regras internacionais. Objetivo: Caracterizar os ensaios clínicos de fase III, com medicamentos, realizados no Brasil a partir da publicação da RDC n° 9, de 20 de fevereiro de 2015, da Anvisa. Método: Estudo exploratório e descritivo realizado em três etapas: (1) análise quantitativa pré e pós RDC n° 9/2015; (2) análise da população participante de ensaio clínico que embasou registros de medicamentos; (3) caracterização dos ensaios clínicos realizados no Brasil. Resultados: Houve redução em 20% de ensaios clínicos realizados no Brasil quando se compara o período anterior e posterior à publicação da RDC n° 9/2015 da Anvisa; apenas 33% dos ensaios clínicos que embasaram registros de medicamentos no país foram realizados com população brasileira; os medicamentos sintéticos e biológicos somam 96% da intervenção estudada nos ensaios clínicos; placebo ainda é muito utilizado como comparador (37%); a indústria farmacêutica é majoritariamente o patrocinador dos ensaios clínicos (86%). Conclusões: Diante deste cenário, é imperativo que se fortaleçam as ações de farmacovigilância no Brasil, a fim de conhecer os perfis de efetividade e segurança dos medicamentos após exposição da população brasileira. 

A CONSTRUÇÃO DA GESTÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS NA PECUÁRIA FAMILIAR DO ALTO CAMAQUÃ

Uma característica fundamental da pecuária familiar do Território do Alto Camaquã é sua dependência dos recursos naturais. O uso destes recursos, no entanto, ainda necessita de estratégias mais conscientes por partes dos atores locais. Este trabalho teve por objetivo o diagnóstico in loco de nascentes e determinação do seu estado de preservação, correlacionando com uma entrevista para melhor entendimento do processo cultural de utilização destes recursos hídricos e suas interligações com o ambiente. A partir da metodologia proposta, identificou-se que 32% das nascentes mapeadas estavam em nível de degradação, 58% eram nascentes perturbadas e 10% nascentes preservadas. Concluiu-se que a cultura de utilização das nascentes está arraigada na população e a falta de políticas públicas que solucionem os problemas de abastecimento hídrico tem causada uma má utilização destas e tornando necessária a gestão e educação hídrica territorial