1,805 research outputs found
Expression of mTOR in normal and pathological conditions
The H&TRC authors gratefully acknowledge the FCT/MCTES national support through the UIDB/05608/2020 and UIDP/05608/2020. This work was part of the IPL/2021/GATumor_ESTeSL project.The mechanistic/mammalian target of rapamycin (mTOR), a protein discovered in 1991, integrates a complex pathway with a key role in maintaining cellular homeostasis. By comprising two functionally distinct complexes, mTOR complex 1 (mTORC1) and mTORC2, it is a central cellular hub that integrates intra- and extracellular signals of energy, nutrient, and hormone availability, modulating the molecular responses to acquire a homeostatic state through the regulation of anabolic and catabolic processes. Accordingly, dysregulation of the mTOR pathway has been implicated in a variety of human diseases. While major advances have been made regarding the regulators and effectors of the mTOR signaling pathway, insights into the regulation of mTOR gene expression are beginning to emerge. Here, we present the currently available data regarding the mTOR expression regulation at the level of transcription, translation, and mRNA stability and systematize the current knowledge about the fluctuations of mTOR expression observed in several diseases, both cancerous and non-cancerous. In addition, we discuss whether mTOR expression changes can be used as a biomarker for diagnosis, disease progression, prognosis, and/or response to therapeutics. We believe that our study will contribute to the implementation of new disease biomarkers based on mTOR as it gives an exhaustive perspective on the regulation of mTOR gene expression in both normal and pathological conditions.info:eu-repo/semantics/publishedVersio
Development of oral diadochokinetic abilities in normal and phonologically disordered children
OBJETIVO: Verificar o desempenho de crianças com e sem transtorno fonológico nas provas de diadococinesia e a existência de correlação entre esta e o Índice Porcentagem de Consoantes Corretas Revisado. MÉTODOS: Participaram da pesquisa 35 crianças com idades entre 4:5 e 10:7 anos, sendo 15 diagnosticadas com transtorno fonológico e 20 sem alteração de linguagem. Foram aplicados em todos os sujeitos: prova diadococinética, anamnese, provas de fonologia e vocabulário do teste de linguagem Infantil ABFW, avaliação da fala espontânea e do Sistema Sensório Motor Oral. A partir das provas de fonologia e fala espontânea, foi calculado o índice de gravidade Porcentagem de Consoantes Corretas Revisado. Na prova de diadococinesia foi calculada a velocidade de repetição obtida pelo número de seqüências que a criança produziu dividido pelo tempo de produção destas. RESULTADOS: A análise estatística identificou diferenças significantes em relação à velocidade de repetição de seqüências por segundo e na produção de acertos e erros na prova de diadococinesia. Houve correlação entre as seqüências da prova diadococinética e o índice Porcentagem de Consoantes Corretas Revisado apenas no Grupo Controle. CONCLUSÃO: As crianças do Grupo Experimental obtiveram velocidade de repetição menor e mais erros na prova de diadococinesia. Houve correlação entre a prova diadococinética e o índice Porcentagem de Consoantes Corretas Revisado apenas no Grupo Controle, sugerindo o inter-relacionamento entre a maturação do processamento motor da fala e desenvolvimento fonológico. Sugere-se, portanto, a importância da prova de diadococinesia para a avaliação e o diagnóstico diferencial do transtorno fonológico.PURPOSE: To verify the performance of children with and without phonological disorder in diadochokinetic tasks and the existence of correlation between the diadochokinetic test and the index Percentage of Correct Consonants Revised. METHODS: Thirty five children with ages between 4:5 and 10:7 years, 15 with diagnosis of phonological disorder and 20 without language deficits (Control Group), participated in the study. The following protocols were carried out by all subjects: diadochokinetic test, anamnesis, phonology and vocabulary tests of the ABFW - Teste de Linguagem Infantil, spontaneous speech and oral sensorimotor structures' assessment. Based in the phonology test and the spontaneous speech assessment, the severity index Percentage of Consonants Correct - Revised was calculated. In the diadochokinetic test, the repetition speed was obtained dividing the number of sequences that the child produced by the time taken to do it. RESULTS: Statistical analysis identified significant differences in the speed of sequences repetition per second and in the production of correct and incorrect repetitions in the diadochokinetic test. There was a correlation between the diadochokinetic test sequences and the index Percentage of Consonants Correct -Revised only in the Control Group. CONCLUSIONS: The phonologically disordered children had lower repetition speed and produced more incorrect repetitions in the diadochokinetic test. Only the Control Group showed correlation between the diadochokinetic test and the index Percentage of Consonants Correct - Revised, suggesting an inter-relationship between maturation of speech motor processing and phonological development. The importance of the diadochokinetic test for evaluation and differential diagnoses of phonological disorders is suggested.FapespCNP
Os nós logísticos da mesorregião oeste paranaense: as aduanas de fronteira
Anais do IV Encontro de Iniciação Científica da Unila - “UNILA 5 anos: Integração em Ciência, Tecnologia e Cultura na Tríplice Fronteira” - 05 e 06 de novembro de 2015 – Sessão Desenvolvimento Rural e Arquitetura / UrbanismoNós logísticos são elementos constituídos sob a fragmentação do processo
produtivo, daí a imposição de ações normadas, criação de mais objetos técnicos e mais
regulação (da economia e do território). Nesse contexto, aduanas são distribuídas pelo
território para fins fiscais e de segurança, demandando normas para a fluidez e controle.
As normas derivam das técnicas, das ações sobre o uso dos objetos e da imposição de
limitações acerca dos usos sobre determinadas técnicas, não haveria a possibilidade
de movimentação de mercadorias sobre os territórios. Portanto, refletindo um pouco
mais a respeito do atual período histórico, podemos afirmar que sistemas normativos
são elaborados para garantir a organização e a fluidez das trocas internacionais, mas,
esse processo tem temporalidades (tempo de ocorrência) distintas em cada país. As
normas incidem diretamente nos custos de circulação de mercadorias, especialmente
na determinação dos tempos de rotação de capital. Diante desses pressupostos, o
objetivo do presente trabalho foi abordar as interações espaciais, características e
funcionamento dos portos aduaneiros de fronteira no oeste do Paraná, assim como as
externalidades que influenciam no desempenho das atividades portuárias. A obtenção
de dados iniciou com a identificação e levantamento de informações na internet, além
de contatos por telefone e e-mail. Deste modo, o estudo destinou-se à organização e
entendimento dos dados obtidos em trabalho de campo em Guaíra e Santa Terezinha
de Itaipu. Realizamos entrevistas com responsáveis administrativos nos portos,
obtendo informações gerais primárias, que serão sistematizadas junto com as
informações secundárias.Bolsista FPTI/Fundação Araucári
Breeding biology of a winter-breeding procellariiform in the North Atlantic, the Macaronesian shearwater Puffinus lherminieri baroli
The breeding success of burrow-nesting seabirds may be influenced by both nest site characteristics and oceanographic conditions influencing food availability at sea. In this study we describe the breeding biology of the winter-breeding Macaronesian shearwater (Puffinus lherminieri baroli), including nest site characteristics and interspecific competition. We also evaluate the possible effects of changing oceanographic conditions on breeding phenology and breeding success. The study was carried out over two breeding seasons on two islands in the North Atlantic Ocean, Cima Islet and Selvagem Grande. Oceanographic characteristics differed between years. On a regional scale, the North Atlantic Oscillation (NAO) index was low and negative in 2011, and on a local scale, birds used areas with significantly lower values of chlorophyll a concentration and significantly higher values of sea surface temperature anomalies. Hatching success was higher in 2012 than in 2011. At both colonies, egg cracking was the main cause of hatching failure, but in 2011 several eggs on Selvagem Grande were deserted. In 2012 birds laid earlier and chicks had longer wings and were heavier. At both colonies, nests that were deeper, were sheltered from prevailing winds and had small chambers and a soil substrate had a higher probability of being used successfully by the birds. Nests occupied solely by Macaronesian shearwaters were much deeper and had less volume than nests shared with other species. Our study suggests that the breeding success of Macaronesian shearwaters is strongly related to nest site characteristics and that at-sea environmental conditions exert a strong influence on reproductive parameters, with birds breeding in a poor year (evaluated in terms of lower marine productivity) laying much later and their chicks growing at a slower rate than in a good year. The influence of nest site characteristics and environmental conditions may be very important for understanding the breeding ecology of Procellariiformes and may help explain the negative population trend of Macaronesian shearwaters
Interaural attenuation: comparative study with two types of transducers
PURPOSE: To compare interaural attenuation values in a group of individuals with unilateral anacusis using supra-aural earphones and insert earphones. METHODS: Fifteen subjects with complete unilateral deafness underwent pure-tone audiometry and determination of speech detection threshold with two different transducers: TDH-39 supra-aural earphones, and ER-3A insert earphone. These procedures were carried out without contralateral masking. Interaural attenuation effects for the frequencies ranging from 250 to 8000 Hz were obtained by subtracting the unmasked threshold of the deaf ear from the threshold obtained for the normal ear. RESULTS: Interaural attenuation values were significantly greater when obtained with ER-3A earphones, for all frequencies and for speech stimuli. No differences were found between genders and age ranges. CONCLUSION: Insert earphones provided greater interaural attenuation than supra-aural earphones. This greater attenuation might be very useful for clinical audiology, especially for masking purposes.OBJETIVO: Comparar os valores da atenuação interaural em um grupo de indivíduos com anacusia unilateral utilizando os fones de inserção e os supraaurais. MÉTODOS: Quinze indivíduos com anacusia unilateral foram submetidos à pesquisa do limiar de detecção de voz e à audiometria tonal liminar com os diferentes transdutores: fones TDH39 supraaurais e os fones de inserção ER-3A. Estes procedimentos foram realizados sem mascaramento contralateral. A subtração entre o limiar da melhor orelha e o limiar não mascarado da orelha anacúsica forneceu o tamanho da atenuação interaural para as frequências de 250 a 8000 Hz e para os estímulos de fala. RESULTADOS: Em todas as frequências e para os estímulos de fala, houve diferença significativa favorecendo o ER-3A. Não houve diferença significativa entre sexo e grupo etário. CONCLUSÃO: Os fones de inserção forneceram maior atenuação interaural quando comparados aos supraaurais. Esta maior atenuação pode ser muito útil na prática da audiologia, especialmente em relação ao uso do mascaramento.Prefeitura Municipal de São SebastiãoUniversidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de FonoaudiologiaUNIFESP, Depto. de FonoaudiologiaSciEL
Distorção como artifício ou estratégia : o problema do real no género de ficção científica
Integrada no âmbito da especialização em Cinema e Audiovisual do mestrado
em Som e Imagem, o desenvolvimento da temática da corrente dissertação assume
como o objetivo a reflexão em torno do processo de construção de significado que
define o fenómeno cinematográfico enquanto ato de comunicação, tomando como
enfoque da investigação o modo como este se efetiva em função da especificidade do
cinema de ficção científica.
Com efeito, pautando-se pela articulação entre investigações do campo da
Psicologia da Arte e da Teoria de Cinema, o trabalho desenvolvido parte da análise
em torno da dicotómica natureza fotográfica do cinema e o potencial de subjetividade
que surge do ato interpretativo a que esse real irredutível é sujeito quando
subordinado à constituição do objeto cinematográfico, mediada por fatores que lhe
são externos. Desta forma, pretendeu-se abordar a influência do espetador – como
agente ativo neste processo interpretativo – no âmbito da reflexão em torno da
distorção que decorre da relação entre realidade e representação, que, por sua vez,
surge como base da definição da expressão artística enquanto ato de comunicação
(em particular, no Cinema).
Com vista ao cumprimento destes objetivos, ao trabalho de investigação
teórica foi, ainda e por um lado, acrescida a sua contextualização prática, que
decorreu da elaboração de uma curta-metragem de ficção científica intitulada
Entropia – sendo que, por outro lado, a recorrente exemplificação com referência a
obras cinematográficas de ficção científica permitiu, igualmente, apontar, numa fase
posterior do trabalho, para o potencial de instrumentalização a que este se sujeita;
observação que, por sua vez, expande esta temática à possibilidade de abranger
investigações futuras acerca dos paralelismos passíveis de serem estabelecidos entre
filmes de ficção científica e filmes de propaganda, centrando novamente a reflexão
em torno do tipo específico de comunicação que os caracteriza
Direito, enquanto decisão: a impotência e o assujeitamento do "homem mercadoria" às imposições do novo soberano difuso
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2009.O presente trabalho tem por objetivo a análise do assujeitamento à decisão soberana. o marco teórico principal foi Friedrich Wilhelm Nietzsche ante a atualidade de sua obra, na medida em que expõe o problema do niilismo, da falência dos significados instituídos e da incapacidade de criação de outros sentidos que justifiquem a vida. Dois outros importantes autores foram lidos, Michel Foucault e Giorgio Agamben, ao passo que desenvolveram conceitos fundamentais ao assujeitado sob a espada da decisão. Verificou-se que os indivíduos anteriormente obedientes a ordens pastorais, cujos ditames foram ao longo da história produzidos pela Igreja cristã, assujeitados e impotentes por excelência, agora se encontram ajoelhados a poderes inexplicáveis: os meandros da economia global. Enquanto que nos estados totalitários a política era exercida mediante o terror, as democracias modernas descobriram o artifício singular de governar e assujeitar sem o terror explícito. O consumo, como se observou, serve como substitutivo ao terror. O homo oeconomicus se enxergará como uma máquina capaz de gerar renda. Portanto, necessitará de uma saúde perfeita, bem como condições favoráveis à produção de importâncias materiais em larga escala, uma vez que a lógica será: quanto mais renda disponho, mais posso consumir, mais liberdade tenho. Assim sendo, o direito figurará apenas como moldura ao econômico, leis que vigem apenas como forma. A força, de fato, advirá das mãos invisíveis e desgovernadas do mercado: o novo ídolo. Ao contrário de deus, o homem empresa é agora assujeitado ao consumo e à ditadura da opinião pública, que o dominará e o entreterá, mantendo-o obcecado com a satisfação de seu gozo. Outra vez, muito embora com nova roupagem, percebe-se a ausência da potência num mundo sob as insígnias totalitárias do mercado: sujeitos impotentes para a indignação, para o protesto e para os cuidados consigo e com o mundo. A marca desse homo sacer será o silêncio da impotência. Concluiu-se que esse novo soberano difuso mercado econômico ilude os novos assujeitados, na medida em que propaga a máxima liberdade dos indivíduos enquanto empresários de si mesmos. O mercado teria compreendido que a melhor fórmula para dominar um homem é mantê-lo entretido e obcecado com a satisfação de seus objetos de gozo, a cada dia renováveis. Desse modo, a impotência desses sujeitos é o signo desse mundo Como arremate às articulações propostas, abordouse, brevemente, o atual modelo jurídico brasileiro, marcado por um flagrante decisionismo embasado nas teorias pós-positivistas, que talvez esclareceriam com melhor nitidez as estruturas demarcadas no presente trabalho.Cette étude vise à examiner l'assujettissement à la décision souveraine. Son principal jalon théorique a été construit par Friedrich Wilhelm Nietzsche exposant le problème du nihilisme, l'échec des significations établies et l'incapacité à la création d'autres façons de justification de la vie. Deux autres importants auteurs ont aussi été lus, Michel Foucault et Giorgio Agamben, lesquels ont développés dimportants concepts sur lassujettissement par l'épée de la décision. Il a été constaté que les personnes auparavant obéissants aux ordres pastorale, dont les préceptes ont été produites à travers l'histoire par l'Eglise chrétienne, subjugés et impuissants par excellence, sont à genoux maintenant à des pouvoirs inexplicables: les caprices de économie de marché. Tandis que dans les États totalitaires, la politique était menée par la terreur, les démocraties modernes ont trouvé lartifice singulier de gouverner et subjuger sans l'horreur explicite. La consommation, dorenavant, sert de substitut à la terreur. Le"homo oeconomicus" se considère comme une machine capable de générer des revenus. Par conséquent, il besoin d'être en parfaite santé, ainsi que lavoir les conditions favorables pour la production de matériaux en quantités et à grande échelle. La logique semble être celle davoir le plus de revenu disponible pour consommer le plus et devenir libre. De cette façon, le droit n'apparait que comme cadre à léconomie, tel que de lois qui existent seulement comme forme. En effet, la force viendra des mains invisibles et mal gouvernées du marché: le nouvel cest bon idole. Contrairement à Dieu, l'hommeentreprise est maintenant soumis à la consommation et à la dictature de l'opinion publique, que le domine et leur divertit en le maintenant obsédé par la satisfaction de leur jouissance. Or, même avec des vêtements neufs, on constate limpuissance croissante dans un monde sous la bannière du marché totalitaire: sujets impuissantes pour lindignation, pour le proteste et pour le soin de soi-même et du monde. La marque de homo sacer est le silence de l'impuissance. Il est aisé de concluir que ce nouveau souverain diffuse - le marché économique illusionne les nouveaux assujettis, parce quil propage le maximum de liberté des individus comme des entrepreneurs deux-mêmes. Le marché aurait compris que la meilleure formule pour dominer un homme est le maintenir occupé et obsédé par la satisfaction de leurs objets de jouissance, tout les jours renouvelables. Ainsi, l'incapacité de ces sujets est le signe de ce monde. Pour finaliser les articulations proposées, on a abordé brièvement le modèle juridique actuelle du Brésil, marqué par un décisionnisme flagrant fondé sur les théories post-positiviste. Nous espérons fortement que ce dernier abordage donnera une nouvelle lumière aux structures délimitées dans cet étude
Desempenho de reatores hidraulicos de floculação em regime de escoamento laminar no trecho de transição
Orientador : Carlos Gomes da Nave MendesDissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia CivilResumo: O presente apresenta uma solução alternativa de tratamento de águas de abastecimento, a partir do emprego da floculação em meio poroso, também denominada por floculação estática ou laminar, em função da configuração dos reatores hidráulicos de floculação e do fluxo que os atravessa. Desta forma, objetiva-se reduzir o tempo de floculação com perspectiva de redução do custo de implantação e operação de ET As convencionais. Para tanto, propos-se a investigação de reatores preenchidos com feixes de tubulações de PVC rígido soldável, alternativos aos convencionais, cujo desempenho, foi comparativamente analisado frente a reatores preenchidos com pedregulho. Foram realizados ensaios com taxa de aplicação superficial de 60, 90, 120, 150 e 180 m3jm2dia a fim de determinar as condições operacionais, tendo em vista o período de floculação, a evolução da perda de carga e condições de acúmulo de lodo no seu interior, utilizando-se água natural, coagulada com cloreto férricoAbstract: The present work aims at to present an alternative solution of supplying wahandling, from the job of the flocculation in porous way, also called for static or lamir flocculation, as function of the pattern of hydraulic reactors of flocculation and it streé that crosses them. Of this form, objective to reduce the time of flocculation w perspective of reduction of the implantation cost and conventional operation of ET As.
For in such a way, an inquiry has been proposed of reactors filled with beams pipe of weldable rigid PVC, whose performance, was compared and analyzed w reactors filled with pebble. Assays with rate of superficial application of 60, 90, 120, 1 and 180 m3/m2day had been carried through in order to determine the operatiol conditions, in view of the period of flocculation, the evolution of the loss of load a conditions of accumulation of sludge in its inward, using water, coagulate with fel chlorideMestradoSaneamentoMestre em Engenharia Civi
O direito de fumar na perspectiva jusfilosófica de Friedrich Von Hayek: uma crítica às restrições aos locais de consumo no Brasil
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2016.Nas últimas décadas, houve uma guinada no sentimento social quanto ao consumo de cigarro em todo o mundo. Ao contrário de um passado próximo, em que o produto se associava ao glamour e à liberdade, no momento atual o fumo vincula-se à morte e à servidão. As evidências apontam para três circunstâncias como decisivas para o recrudescimento das políticas proibicionistas no âmbito do tabaco neste período: o nexo de causalidade entre cigarro e doenças, a ascensão do Estado interventor (Welfare State) e a intuição majoritária quanto ao conceito de democracia como vontade da maioria. Em 2014, no Brasil, novas regras ampliaram ainda mais as proibições aos locais de fumo com a redefinição do conceito de recintos coletivos, porquanto, desde 2011, os fumódromos encontram-se proibidos no país. A despeito da frequente alegação dos proibicionistas de que as leis promulgadas pretendem apenas proteger os fumantes passivos, as intervenções mais atuais em grandes centros urbanos, a exemplo da vedação ao cigarro em ambientes abertos em Nova York, parecem apontar para o caráter meramente moralizante das legislações. Diante deste quadro fático, o presente estudo se propôs a uma tentativa de oferecer fundamentos jurídicos para a proteção da esfera privada de interesses dos fumantes e também dos proprietários de estabelecimentos comerciais, em relação às intervenções estatais aos locais de consumo de cigarro. Não se pretendeu questionar a legitimidade, ou a veracidade, dos argumentos apresentados nos trabalhos científicos que relacionam certas enfermidades ao consumo de cigarros, uma vez que o nexo de causalidade entre cigarros e doenças foi compreendido como pressuposto dado. O intento da pesquisa foi circunscrever a questão do tabaco ao âmbito médico e desdobrá-la apenas excepcionalmente ao campo das discussões políticas. A importância do marco teórico escolhido, Friedrich von Hayek, vai ao encontro desta pretensão, uma vez que o autor enfatiza a importância da liberdade individual como princípio para a ação política. O fundamento em referência, para Hayek, é absolutamente neutro em termos de fins, uma vez que os indivíduos devem ser livres para perseguirem os mais diversos propósitos, desde que suas atividades encontrem respaldo na acepção muito peculiar que suas obras conferem ao conceito de Direito. Exsurgiu daí, portanto, a necessidade de exame quanto a eventuais danos à liberdade dos não fumantes nos locais de consumo. Conquanto o modelo de Constituição liberal oferecido por Hayek tenha norteado as investigações, a discussão do tema, na doutrina brasileira, sucede na disciplina de teoria constitucional pelo viés dos direitos fundamentais. Com efeito, esta não foi a perspectiva de análise do presente estudo, que partiu da compreensão hayekiana de constitucionalismo como limitação de poderes governamentais, ao contrário de um possível enfoque que concebe a Constituição como fundamento da ordem jurídica (soberania da Carta Política). A pesquisa se propôs a uma crítica externa do texto constitucional brasileiro, em uma tentativa de conciliação apenas remota com os pressupostos internos do sistema constitucional pátrio. Nesse prisma, a conclusão foi pela existência de um direito de fumar no Brasil e pela constatação quanto à incompatibilidade das legislações que vedaram o cigarro em ambientes coletivos privados fechados, em relação ao princípio da liberdade (artigo 5o, § 2o, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 CRFB/88). Além disso, as recentes proibições também violaram o direito de propriedade (artigo 5o, inciso XXII da CFRB/88) e a livre iniciativa (artigo 170 da CFRB/88), uma vez que pertence à esfera privada dos proprietários a liberdade de receber em seus estabelecimentos apenas fumantes ou apenas não fumantes. Somente os ambientes mistos demandariam os fumódromos, pela defesa que se fez neste estudo. Também houve flagrante violação ao princípio da igualdade (artigo 5o, caput, e § 2o da CFRB/88), porquanto a lei trata de modo desigual indivíduos iguais. No que diz respeito aos ambientes coletivos abertos, o remate foi pela impossibilidade de promulgação de legislações restritivas no Brasil. Isso porque, a abordagem hayekiana do princípio da liberdade individual estabelece que as atividades privadas praticadas por adultos responsáveis, sem qualquer potencial nocivo à liberdade de terceiros, não podem sofrer interferências coercitivas. Para o autor, uma das características mais significativas que distinguem as sociedades livres das não livres é a preservação das esferas privadas desimpedidas de constrangimento diante da observância voluntária de normas pela maioria dos indivíduos. A experiência recente nos regimes totalitários, consoante Hayek, serve como alerta no sentido de se evitar a identificação da causa dos valores morais com a causa do Estado, a exemplo de saúde e da saúde pública.Abstract : Over the past few decades, there has been a worldwide change in societal attitude towards tobacco consumption. Whereas in the near past cigarettes were associated with glamour and freedom, in present times smoking is linked to death and slavery. Evidence points to three decisive contributing circumstances for the upsurge of tobacco-related prohibitionist policies in this time span: the causal link between tobacco and diseases, the rise of the welfare state and the widespread understanding of the concept of democracy as the will of the majority. In 2014, in Brazil, new rules further increased the prohibition of public tobacco use based on the redefinition of the concept of collective facilities, as since 2011 designated smoking areas are banned in the country. Despite the frequent claim by prohibitionists that the enacted laws are meant only to protect secondhand smokers, more recent interventions in large urban centers, such as the prohibition of cigarettes in open spaces in New York, seem to point to a merely moralizing aspect to legislation. Given the current picture, the present study proposes an attempt to provide a juridical basis for the protection of the private sphere of interest both of tobacco users and of owners of commercial establishments against state intervention regarding legitimate environments for tobacco consumption. No attempt has been made to question the truthfulness or legitimacy of the arguments presented in scientific studies linking tobacco use to certain maladies, since the causal link between tobacco and diseases has been taken for granted. Research performed in the field has usually limited the issue of tobacco consumption to the medical field, delving only exceptionally into its political aspects. The choice of Friedrich von Hayek as a theoretical frame of reference is crucial to oppose that pretension, since the author emphasizes the importance of individual liberty as a principle of political action. According to Hayek, said principle is completely neutral in terms of ends, since individuals must be free to pursue a wide diversity of interests, as long as their activities find support in the very peculiar conception of Law that can be found in his works. The need thus arises to analyze possible infringements on the liberty of nonsmokers in places of public tobacco consumption. Although Hayek s model of a liberal Constitution served as a basis for the investigation, public debate of the subject in Brazilian tradition takes place within the framework of a constitutional theory based on natural rights. Indeed, that has not been the perspective taken by the current study, which is grounded in the hayekian understanding of constitutionalism as a delimitation of government powers, instead of the alternate view of the Constitution as the cornerstone of juridical order (as a sovereign political charter). The current study aimed at an external critique of the Brazilian constitutional text, attempting only a weak conciliation with the internal premises of the national constitutional system. This paper concludes that there is indeed a right to tobacco consumption in Brazil and deems the legislation that prohibits tobacco use in private enclosed collective facilities as incompatible with the principle of liberty (article 5th, § 2nd of the Constitution of the Federative Republic of Brazil of 1988 - CRFB/88). Furthermore, the recent prohibitions also violate the right to property (article 5th, XXII of CFRB/88) and to free enterprise (article 170 of CFRB/88), since property owners are entitled in their own private sphere to admit into their establishments exclusively smokers as well as exclusively non-smokers. Based on the argument here presented, only mixed facilities would demand designated smoking areas. There has also been a blatant violation of the principle of equality (article 5th, caput and § 2nd of CFRB/88), since the law is treating equal individuals differently. As for open collective facilities, the conclusion was for the impossibility of the enactment of restrictive legislation in Brazil. The reason for that is that the hayekian approach to the principle of individual liberty establishes that private activities undertaken by responsible adults, without any potential harm to the liberty of third parties, may not suffer coercive interference. From Hayek s point of view, one of the most significant features that distinguish free from nonfree societies is the preservation of private spheres free from constraint based on the willing adherence to social norms by a majority of individuals. The recent experiences of totalitarian regimes, according to Hayek, serve as a warning against the identification of the cause of moral values with the cause of the State, as is the case with the ideal of health and public health
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