CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA UMA INVESTIGAÇÃO SOCIOLÓGICA DO ESTADO BRASILEIRO

O presente ensaio teórico é fruto de registros de pesquisa bibliográfica para a tese de doutorado e tem por objetivo apresentar algumas contribuições teórico-metodológicas para a investigação sociológica do Estado brasileiro, a partir de autores que se inscrevem teoricamente no marco de uma antropologia da política ou também denominada Antropologia do Estado. Os teóricos que se filiam a essa perspectiva teórica têm proporcionado um alargamento teórico e permitem pensar o Estado não como uma entidade independente, um ator essencializado, com coerência, agência própria e autonomia, como um objeto coerente claramente distinto da sociedade. A proposta desta perspectiva é historicizá-lo, tomá-lo como um conjunto de processos dinâmicos, cuja materialidade reside muito menos em instituições e mais na reformulação de processos e relações, de modo a criar novos espaços para a implantação de poder. Tomando em consideração as pesquisas empíricas sobre o tema já realizadas no Brasil, tal perspectiva demonstra contribuir tanto teórica quanto metodologicamente para compreensão do Estado brasileiro

Entre os movimentos sociais e o Estado : uma análise do trânsito de indivíduos entre órgãos estatais e organizações de movimentos sociais no Brasil

Pesquisas realizadas no campo de estudos de movimentos sociais no Brasil nas últimas décadas têm demonstrado padrões de interação entre Estado e organizações não estatais, identificando a existência de uma dinâmica de relações entre estes espaços sociais, conformada em parte pelo fluxo de indivíduos. Apesar disso, tais pesquisas tendem a não analisar quais elementos que oportunizariam essa ocupação de postos-chave e de outros espaços de trabalho dentro de governos por parte de indivíduos que têm ou tiveram em sua trajetória vínculos com organizações de movimentos sociais. Tal lacuna coloca para a comunidade acadêmica um desafio analítico de compreender como e por quê determinadas pessoas fazem tal percurso e acabam ocupando cargos dentro da burocracia estatal. Esta tese procura contribuir para compreensão desse fenômeno, a partir da investigação e análise do fluxo de pessoas que trabalharam no governo federal brasileiro a partir de 2003, ocupando posições instáveis na burocracia estatal, por meio de nomeações discricionárias e contratos de consultoria. Fundamentada teoricamente na teoria dos campos de ação estratégica, na abordagem das redes sociais, em elementos da sociologia disposicionalista, multideterminista e à escala individual e no conceito de ativismo institucional, partimos das hipóteses de que a possibilidade do trânsito do campo societário para o campo estatal pode ser determinada por três elementos: condições político-institucionais; experiências educacionais/laborais e condições relacionais (vínculos e mediações). Metodologicamente, recorremos à análise documental, à experiência prévia da pesquisadora e à realização e análise de 22 entrevistas. Ao conduzir a pesquisa, verificamos que o trânsito dos indivíduos por diferentes organizações, sejam elas públicas ou privadas, foi possibilitado pela inserção destes em um determinado campo de ação estratégica. Observou-se que as condições e configurações político-institucionais do campo influenciaram a circulação pelos diferentes espaços ao longo das trajetórias, tendo como elemento central para inserção e mobilidade o reconhecimento/pertencimento ao mesmo e as relações e vínculos que foram se estabelecendo. Verificou-se que os fluxos em direção aos órgãos estatais ocorreram à medida que estes passaram, mesmo que temporariamente, a integrar o campo de ação estratégica e foram determinados, por um lado, pela presença de mecanismos institucionais para ingresso ao Estado, e por outro pela ação deliberada de indivíduos em postos-chave (ativistas institucionais). Os resultados apontam ainda que elementos da trajetória profissional-militante das pessoas investigadas permitiram o trânsito em direção ao Estado, à medida que acumularam ao longo dos anos reconhecimento pelo tipo de trabalho desenvolvido e pelas redes estabelecidas. Verificou-se também que, mediante as oportunidades político-institucionais oferecidas pelo campo, o interesse individual e a disponibilidade dos sujeitos investigados em trabalharem em ações identificadas com suas causas, seja em organizações não-governamentais ou em órgãos estatais, são elementos importantes para o trânsito, assim como a vontade em contribuir com os governos de determinado partido, mesmo no caso daqueles/as onde a atuação/vinculação partidária não faz parte da trajetória. Apesar do recorte empírico delimitado, pretendese que o modelo de análise construído contribua para a compreensão de processos semelhantes evidenciados em outros órgãos estatais, seja da esfera municipal, estadual ou federal.Research conducted in the field of studies of social movements in Brazil in recent decades has shown patterns of interaction between state and non-state organizations, identifying the existence of a dynamic of relationships between these social spaces, formed in part by the flow of individuals. Nevertheless, such research tends not to analyze which elements would opportunize this occupation of key posts and other workplaces within governments by individuals who have or have had links in their trajectory with organizations of social movements. This gap poses for the academic community an analytical challenge to understand how and why certain people make such a journey and end up occupying positions within the state bureaucracy. This thesis seeks to contribute to the understanding of this phenomenon, from the investigation and analysis of the flow of people who worked in the Brazilian federal government since 2003, occupying unstable positions in the state bureaucracy, through discretionary appointments and consulting contracts. Based theoretically on the theory of Strategic Action Fields, on the approach of social networks, on elements of the dispositionalist, multideterminist and on the individual scale sociology and on the concept of institutional activism, we start from the hypothesis that the possibility of transiting from the corporate field to the state field can be determined by three elements: political-institutional conditions; educational/work experiences and relational conditions (links and mediations). Methodologically, we used documentary analysis, previous experience of the researcher and the performance and analysis of 22 interviews. When conducting the research, we verified that the transit of individuals through different organizations, whether public or private, was made possible by their insertion in a certain strategic action field. It was observed that the political and institutional conditions and configurations of the field influenced the circulation throughout the trajectories, having as central element for insertion and mobility the recognition/belonging to it and the relationships and bonds that were established. It was found that the flows towards the state agencies occurred as they began, even temporarily, to integrate the strategic action field and were determined, on the one hand, by the presence of institutional mechanisms for entry to the State, and on the other by the deliberate action of individuals in key posts (institutional activists). The results also indicate that elements of the professional-militant trajectory of the people investigated allowed the transit towards the State, as they accumulated over the years recognition for the type of work developed and by the established networks. It was also verified that, through the political and institutional opportunities offered by the field, the individual interest and availability of the investigated subjects to work in actions identified with their causes, whether in non-governmental organizations or in state agencies, are important elements for the transit, as well as the willingness to contribute to the governments of a given party, even in the case of those where party action/linking is not part of the trajectory. Despite the empirical outline delimited, it is intended that the constructed analysis model contributes to the understanding of similar processes evidenced in other state agencies, whether from the municipal, state or federal spheres

Dinâmicas contemporâneas das mobilizações sociais

O objetivo deste dossiê é promover a discussão em torno de processos contemporâneos de organização e mobilização social em diferentes contextos e que busquem o diálogo com as diversas perspectivas teóricas sobre os processos de associação, contestação e engajamento

Worldwide trends in underweight and obesity from 1990 to 2022: a pooled analysis of 3663 population-representative studies with 222 million children, adolescents, and adults

Background Underweight and obesity are associated with adverse health outcomes throughout the life course. We estimated the individual and combined prevalence of underweight or thinness and obesity, and their changes, from 1990 to 2022 for adults and school-aged children and adolescents in 200 countries and territories. Methods We used data from 3663 population-based studies with 222 million participants that measured height and weight in representative samples of the general population. We used a Bayesian hierarchical model to estimate trends in the prevalence of different BMI categories, separately for adults (age ≥20 years) and school-aged children and adolescents (age 5–19 years), from 1990 to 2022 for 200 countries and territories. For adults, we report the individual and combined prevalence of underweight (BMI <18·5 kg/m2) and obesity (BMI ≥30 kg/m2). For schoolaged children and adolescents, we report thinness (BMI <2 SD below the median of the WHO growth reference) and obesity (BMI >2 SD above the median). Findings From 1990 to 2022, the combined prevalence of underweight and obesity in adults decreased in 11 countries (6%) for women and 17 (9%) for men with a posterior probability of at least 0·80 that the observed changes were true decreases. The combined prevalence increased in 162 countries (81%) for women and 140 countries (70%) for men with a posterior probability of at least 0·80. In 2022, the combined prevalence of underweight and obesity was highest in island nations in the Caribbean and Polynesia and Micronesia, and countries in the Middle East and north Africa. Obesity prevalence was higher than underweight with posterior probability of at least 0·80 in 177 countries (89%) for women and 145 (73%) for men in 2022, whereas the converse was true in 16 countries (8%) for women, and 39 (20%) for men. From 1990 to 2022, the combined prevalence of thinness and obesity decreased among girls in five countries (3%) and among boys in 15 countries (8%) with a posterior probability of at least 0·80, and increased among girls in 140 countries (70%) and boys in 137 countries (69%) with a posterior probability of at least 0·80. The countries with highest combined prevalence of thinness and obesity in school-aged children and adolescents in 2022 were in Polynesia and Micronesia and the Caribbean for both sexes, and Chile and Qatar for boys. Combined prevalence was also high in some countries in south Asia, such as India and Pakistan, where thinness remained prevalent despite having declined. In 2022, obesity in school-aged children and adolescents was more prevalent than thinness with a posterior probability of at least 0·80 among girls in 133 countries (67%) and boys in 125 countries (63%), whereas the converse was true in 35 countries (18%) and 42 countries (21%), respectively. In almost all countries for both adults and school-aged children and adolescents, the increases in double burden were driven by increases in obesity, and decreases in double burden by declining underweight or thinness. Interpretation The combined burden of underweight and obesity has increased in most countries, driven by an increase in obesity, while underweight and thinness remain prevalent in south Asia and parts of Africa. A healthy nutrition transition that enhances access to nutritious foods is needed to address the remaining burden of underweight while curbing and reversing the increase in obesit

Entre os movimentos sociais e o Estado : uma análise do trânsito de indivíduos entre órgãos estatais e organizações de movimentos sociais no Brasil

Pesquisas realizadas no campo de estudos de movimentos sociais no Brasil nas últimas décadas têm demonstrado padrões de interação entre Estado e organizações não estatais, identificando a existência de uma dinâmica de relações entre estes espaços sociais, conformada em parte pelo fluxo de indivíduos. Apesar disso, tais pesquisas tendem a não analisar quais elementos que oportunizariam essa ocupação de postos-chave e de outros espaços de trabalho dentro de governos por parte de indivíduos que têm ou tiveram em sua trajetória vínculos com organizações de movimentos sociais. Tal lacuna coloca para a comunidade acadêmica um desafio analítico de compreender como e por quê determinadas pessoas fazem tal percurso e acabam ocupando cargos dentro da burocracia estatal. Esta tese procura contribuir para compreensão desse fenômeno, a partir da investigação e análise do fluxo de pessoas que trabalharam no governo federal brasileiro a partir de 2003, ocupando posições instáveis na burocracia estatal, por meio de nomeações discricionárias e contratos de consultoria. Fundamentada teoricamente na teoria dos campos de ação estratégica, na abordagem das redes sociais, em elementos da sociologia disposicionalista, multideterminista e à escala individual e no conceito de ativismo institucional, partimos das hipóteses de que a possibilidade do trânsito do campo societário para o campo estatal pode ser determinada por três elementos: condições político-institucionais; experiências educacionais/laborais e condições relacionais (vínculos e mediações). Metodologicamente, recorremos à análise documental, à experiência prévia da pesquisadora e à realização e análise de 22 entrevistas. Ao conduzir a pesquisa, verificamos que o trânsito dos indivíduos por diferentes organizações, sejam elas públicas ou privadas, foi possibilitado pela inserção destes em um determinado campo de ação estratégica. Observou-se que as condições e configurações político-institucionais do campo influenciaram a circulação pelos diferentes espaços ao longo das trajetórias, tendo como elemento central para inserção e mobilidade o reconhecimento/pertencimento ao mesmo e as relações e vínculos que foram se estabelecendo. Verificou-se que os fluxos em direção aos órgãos estatais ocorreram à medida que estes passaram, mesmo que temporariamente, a integrar o campo de ação estratégica e foram determinados, por um lado, pela presença de mecanismos institucionais para ingresso ao Estado, e por outro pela ação deliberada de indivíduos em postos-chave (ativistas institucionais). Os resultados apontam ainda que elementos da trajetória profissional-militante das pessoas investigadas permitiram o trânsito em direção ao Estado, à medida que acumularam ao longo dos anos reconhecimento pelo tipo de trabalho desenvolvido e pelas redes estabelecidas. Verificou-se também que, mediante as oportunidades político-institucionais oferecidas pelo campo, o interesse individual e a disponibilidade dos sujeitos investigados em trabalharem em ações identificadas com suas causas, seja em organizações não-governamentais ou em órgãos estatais, são elementos importantes para o trânsito, assim como a vontade em contribuir com os governos de determinado partido, mesmo no caso daqueles/as onde a atuação/vinculação partidária não faz parte da trajetória. Apesar do recorte empírico delimitado, pretendese que o modelo de análise construído contribua para a compreensão de processos semelhantes evidenciados em outros órgãos estatais, seja da esfera municipal, estadual ou federal.Research conducted in the field of studies of social movements in Brazil in recent decades has shown patterns of interaction between state and non-state organizations, identifying the existence of a dynamic of relationships between these social spaces, formed in part by the flow of individuals. Nevertheless, such research tends not to analyze which elements would opportunize this occupation of key posts and other workplaces within governments by individuals who have or have had links in their trajectory with organizations of social movements. This gap poses for the academic community an analytical challenge to understand how and why certain people make such a journey and end up occupying positions within the state bureaucracy. This thesis seeks to contribute to the understanding of this phenomenon, from the investigation and analysis of the flow of people who worked in the Brazilian federal government since 2003, occupying unstable positions in the state bureaucracy, through discretionary appointments and consulting contracts. Based theoretically on the theory of Strategic Action Fields, on the approach of social networks, on elements of the dispositionalist, multideterminist and on the individual scale sociology and on the concept of institutional activism, we start from the hypothesis that the possibility of transiting from the corporate field to the state field can be determined by three elements: political-institutional conditions; educational/work experiences and relational conditions (links and mediations). Methodologically, we used documentary analysis, previous experience of the researcher and the performance and analysis of 22 interviews. When conducting the research, we verified that the transit of individuals through different organizations, whether public or private, was made possible by their insertion in a certain strategic action field. It was observed that the political and institutional conditions and configurations of the field influenced the circulation throughout the trajectories, having as central element for insertion and mobility the recognition/belonging to it and the relationships and bonds that were established. It was found that the flows towards the state agencies occurred as they began, even temporarily, to integrate the strategic action field and were determined, on the one hand, by the presence of institutional mechanisms for entry to the State, and on the other by the deliberate action of individuals in key posts (institutional activists). The results also indicate that elements of the professional-militant trajectory of the people investigated allowed the transit towards the State, as they accumulated over the years recognition for the type of work developed and by the established networks. It was also verified that, through the political and institutional opportunities offered by the field, the individual interest and availability of the investigated subjects to work in actions identified with their causes, whether in non-governmental organizations or in state agencies, are important elements for the transit, as well as the willingness to contribute to the governments of a given party, even in the case of those where party action/linking is not part of the trajectory. Despite the empirical outline delimited, it is intended that the constructed analysis model contributes to the understanding of similar processes evidenced in other state agencies, whether from the municipal, state or federal spheres

Temporary Bureaucracies and the Implementation of Public Policies in the Brazilian Federal Government: A Case Study

Este artigo tem por objetivo apresentar resultados preliminares do doutorado em andamento, cuja pesquisa em curso tem se dedicado a investigar o fluxo de pessoas que trabalharam no governo federal brasileiro a partir de 2003, por meio de nomeações discricionárias e contratos de consultoria, formando uma burocracia temporária, dada a ocupação de posições instáveis na burocracia estatal. Os dados coletados e analisados até o momento demonstram que o recrutamento ocorreu, com ou sem mediações partidárias, para atuação na formulação e/ou implementação de uma política pública específica. Os resultados apontam que elementos da trajetória desses atores permitiram o trânsito em direção ao Estado, destacando entre eles: o tipo de formação universitária; a aproximação com movimentos sociais; a experiência no desenvolvimento de ações públicas com a mesma natureza da política pública a ser colocada em curso; os vínculos formados em outros contextos e os múltiplos reconhecimentos derivados do tipo de trabalho desenvolvido. Apesar da especificidade do estudo, o fenômeno é recorrente nos diferentes âmbitos da gestão pública e pode contribuir para o entendimento das formas como o Estado é colocado em ação

Atores estatais e não estatais na implementação de políticas públicas: o caso do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais

Brazil has experienced, especially in the first decade of this century, a set of participatory social processes, involving state and non-state actors in the elaboration and implementation of public policies within the federal government. The present work aims to reflect on one of these experiences, started in 2003, around the implementation of the Rural Territories Sustainable Development Program (PDSTR, in Portuguese). What makes this process relevant for thinking about the execution of public policies, the power relations and the social actors involved is the way the government agency responsible for the program works, the Secretariat of Territorial Development (SDT, in Portuguese). This reflection is part of an ongoing research and aims to present the institutional arrangement formed for the implementation of the program in question and some theoretical elements that allow us to analyze this process sociologically and others similar, whether at federal, state or municipal level.O Brasil experimentou, especialmente na primeira década deste século, um conjunto de processos sociais participativos, envolvendo atores estatais e não estatais na elaboração e implementação de políticas públicas no âmbito do governo federal. O presente trabalho tem por objetivo refletir sobre uma destsas experiências, iniciada em 2003, em torno da efetivação do Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PDSTR). O que torna esse processo relevante para pensar a execução de políticas públicas, as relações de poder e os atores sociais envolvidos é a forma de funcionamento do órgão de governo responsável pelo programa, a Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT). Seu arranjo envolveu uma burocracia composta por nomeações discricionárias e contratação de consultores e, para a implementação do PTDRS, a contratação de um número expressivo de organizações não estatais. A presente reflexão faz parte da pesquisa em andamento em torno da tese de doutoramento e tem por objetivo apresentar o arranjo institucional formado para a implantação do programa em referência e de alguns elementos teóricos que nos permitem analisar sociologicamente esse processo e outros semelhantes, seja em esfera federal, estadual ou municipal

The trajectory of the Family Farming Forum in the Southern Region of RS: between mediations and (re) configurations.

This dissertation presents the research results of an experience of local management, citizen participation and public policies in the extreme south of Brazil. This is a case study carried out at the Family Farming Forum of the Southern Region of Rio Grande do Sul, created in 1995 and which from 2004 onwards acquired a socio-state interface - starting to act as a territorial collegiate of the South Zone of the State . We start from the theoretical assumption that the processes of local management and citizen participation involve a complexity of phenomena, which configure relationships that are established between agents, many of them promoted by social mediation processes. These relationships generate multidimensional interdependencies, which, in addition to economic and political aspects, involve cultural and emotional issues. We used as a theoretical reference the assumptions of critical epistemology (DE LA GARZA); the sociology of interdependence (ELIAS); and research carried out in participatory public policy implementation processes in the Brazilian rural world (SILVA, FAVARETO; DEMARCO, MATTEI; CAZELLA, SCHNEIDER, SCHMITT). Theoretical contributions from North American sociology were also used regarding the interdependence between the institutional political context and the collective action repertoires (MCADAM, TARROW, TILLY, SKOCPOL) and social mediation relations (NEVES, NUSSBAUMER; ROS). As methodological procedures, document analysis, participant and retrospective observation and interviews (focused and by agenda) were privileged. The Forum is characterized by monthly meetings, in which governmental and non-governmental organizations linked to family farmers, land reform settlers, artisanal fishermen and quilombola communities participate. A series of nine years of activities of this forum (2004-2012) was analyzed. The results show that in this period there was a significant growth in the participating organizations. It should be noted that in the period under analysis, in 2004 organizations linked to artisanal fishing and in 2007 quilombola communities, who had never participated in other management spaces and changed the face of the Forum. The data obtained demonstrated that this inclusion was made possible through the action of a center linked to small farmers, as a social mediator. The Forum, in turn, was able to include them in the processes of managing this space and in the debate and deliberation of the public policies made available. The analysis of the Forum's trajectory points to the specificities and influence of several factors in the social participation process, breaking with any explanation due to the immediate and spontaneous dependence between the groups, contributing to studies in the area.Esta dissertação apresenta os resultados de pesquisa de uma experiência de gestão local, participação cidadã e políticas públicas no extremo sul do Brasil. Trata-se de um estudo de caso realizado junto ao Fórum de Agricultura Familiar da Região Sul do Rio Grande do Sul, criado em 1995 e que a partir de 2004 adquiriu uma interface socioestatal - passando a atuar como colegiado territorial do território Zona Sul do Estado. Partimos do pressuposto teórico de que os processos de gestão local e participação cidadã envolvem uma complexidade de fenômenos, que configuram relações que se estabelecem entre os agentes, muitos deles promovidos por processos de mediação social. Estas relações geram interdependências multidimensionais, que para além dos aspectos econômicos e políticos, envolvem questões culturais e afetivas. Utilizamos como referencia teórica os pressupostos da epistemologia crítica (DE LA GARZA); da sociologia da interdependência (ELIAS); e pesquisas realizadas em processos participativos de implementação de políticas publicas no mundo rural brasileiro (SILVA, FAVARETO; DEMARCO, MATTEI; CAZELLA, SCHNEIDER, SCHMITT). Também foram utilizados aportes teóricos da sociologia norte-americana relativos à interdependência entre o contexto político institucional e os repertórios de ação coletiva (MCADAM, TARROW, TILLY, SKOCPOL) e das relações de mediação social (NEVES, NUSSBAUMER; ROS). Como procedimentos metodológicos, privilegiou-se a análise documental, a observação participante e retrospectiva e a realização de entrevistas (focadas e por pauta). O Fórum é caracterizado pela realização de reuniões mensais, nas quais participam organizações governamentais e não governamentais ligadas aos agricultores familiares, assentados de reforma agrária, pescadores artesanais e comunidades quilombolas. Analisou-se uma série de nove anos de atividades desse fórum (2004-2012). Os resultados demonstram que nesse período houve um crescimento significativo das organizações participantes. Cabe destacar que no período analisado integraram-se, em 2004 organizações ligadas à pesca artesanal e em 2007 comunidades quilombolas, as quais nunca haviam participado de outros espaços de gestão e mudaram o rosto do Fórum. Os dados obtidos demonstraram que essa inclusão foi oportunizada por meio da ação de um centro vinculado aos pequenos agricultores, enquanto mediador social. O Fórum, por sua vez, foi capaz de incluí-los nos processos de gestão desse espaço e de debate e deliberação das políticas públicas disponibilizadas. A análise da trajetória do Fórum nos aponta para as especificidades e influência de diversos fatores no processo de participação social, rompendo com qualquer explicação pela dependência imediata e espontânea entre os grupos, contribuindo para estudos na área