Perversidades da ausência: política habitacional na Região Metropolitana de Belém

The central theme approached by the author is housing policy in the metropolitan region of Belém, in an attempt to understand the relationship between the restarting of the decision-making process and the formulation and implementation of public policy within a democratic context and occupation movements in urban areas. Two instances are considered in the discussion: one related to the dynamics of housing policy formulation by public institutions and the other which aims to understand the representation of this process that the «occupants» of these invaded spaces have.O tema central abordado pela autora é a política habitacional na região metropolitana de Belém, buscando entender a relação entre a retomada do processo decisório e de formulação e implementação de políticas públicas em um contexto democrático e os movimentos de ocupação de áreas urbanas. Nas discussões são considerados, então, duas instâncias: uma relacionada à dinâmica da formulação de políticas habitacionais nas instituições estatais e outra que busca entender a representação que os “ocupantes” dos espaços invadidos têm desse processo

O abastecimento no século XVIII no Grão Pará: Macapá e vilas circunvizinhas

Through the analysis of supply in villages and Indian settlements from Pará in the colonial period, this article provides evidence of the autonomy and the productivity of the populations placed in the geographic area consisting of the northern region of Amazonia. São José do Macapá and the outskirts villages are considered pioneer areas of the development of the Pombal period politics of colonization, these populations, different from what has been previously interpreted, searched in the local environment for the solution to the problems originated by metropolitan politics. The demands of Indian labour, the seduction by the profits in the goods which composed the role of “drogas do sertão” and the construction of the Fort of São José do Macapá, directed the comsumption of all the efforts and goods in the metropolitan politic to the detriment of the objective presented as motivation for the dislocation of the Portuguese colonists.Através da análise do abastecimento em vilas e aldeias do Pará no período colonial, este artigo busca evidenciar a autonomia e a produtividade das populações situadas na área geográfica compreendida pela região setentrional da Amazônia.. São José do Macapá e as vilas circunvizinhas são consideradas áreas piloto para desenvolvimento da política pombalina de colonização, essas populações de colonos, diferentemente do que foi interpretado, buscaram no nível local a solução para os problemas originados pela política metropolitana. As demandas por mão-de-obra indígena, a sedução pelos lucros das mercadorias que compunham o rol das “drogas do sertão” e a construção da Fortificação de São José do Macapá, direcionaram todos os esforços e gêneros de consumo para o atendimento da política metropolitana em detrimento do objetivo apresentado como motivação para o deslocamento dos colonos portugueses

Reflexões sobre a integração pan-amazônica: o papel da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) na regulação da água

Este artigo discute a história institucional dos marcos regulatórios para o acesso e uso da água no Brasil, assim como a influência dessa regulação na elaboração de uma gestão integrada dos recursos hídricos na Pan-Amazônia. Os processos que envolvem a regulação da água no Brasil e a confecção do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) são pontos sobre os quais são construídas as reflexões sobre o papel desses formatos institucionais numa gestão integrada e específica da água no contexto amazônico.

Efeito magnético: a rotatividade do trabalho no setor de construção civil em Altamira-PA (2002-2019)

Na Amazônia, a flexibilidade do trabalho foi tema de debate com a introdução dos chamados megaempreendimentos, onde a modernização do setor de transportes, a elevação de grandes infraestruturas e a rearticulação do setor produtivo redefiniram a temporalidade do mercado de trabalho local. Elenca-se o conceito de rotatividade do trabalho como medida de análise do município impactado pelo grande empreendimento hidrelétrico de Belo Monte, Altamira, do Estado do Pará. Utilizou-se da econometria Box-Jenkins para analisar a rotatividade do trabalho, e nesse viés, que nos resultados estimamos um modelo autoregressive integrated moving average (ARIMA) para encontrar o melhor ajuste da taxa de rotatividade no tempo e realizar previsões estatísticas. Os resultados permitem concluir que a rotatividade do trabalho do setor de construção civil possui característica cíclica e ascendente, que calca a produtividade do setor na especulação imobiliária e na subcontratação de mão-de-obra, eliminando progressivamente a permanência dos postos de trabalho no município

A violência no campo e a cobertura nos jornais impressos Diário do Pará e O Liberal: uma análise dos casos Dorothy Stang e José Cláudio Ribeiro

Este trabalho apresenta uma análise da cobertura da violência no campo feita pelos jornais impressos Diário do Pará e O Liberal, tendo como objeto de estudo o assassinato de Dorothy Stang, em 2005, e do casal José Cláudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, em 2011. Depois de um apanhado histórico da violência no campo no Pará, incluindo a atuação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e a descrição dos assassinatos, apresentasse um conjunto teórico de suporte para a análise além de uma descrição sucinta dos jornais pesquisados. O trabalho traz a análise quantitativa e qualitativa de matérias referentes ao tema violência no campo, bem como ao assassinato da missionária e à morte do casal de ambientalistas, seguindo uma mesma linha de pesquisa em ambos os casos. Por fim, são apresentadas as considerações do tema abordado levando em conta o encontro de teoria e prática

Necrosaber e regimes de veridição: governamentalidade bioeconômica da plantation do dendê no Brasil e na Colômbia – Resenha Crítica (Paper 545)

SILVA, E. P. da. Necrosaber e regimes de veridição: governamentalidade bioeconômica da plantation do dendê no Brasil e na Colômbia. 2020. 382 f. Tese (doutorado). Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará. Belém-PA

A padronização das políticas de desenvolvimento na Amazônia

Based on strong standardization of the public policies implemented by the State in the Amazon it can be affirmed that the trajectory of these policies has resulted in the exclusion of a significant portion of the rural population brasileira. From the previous statement is that this work has as its objective to address the different trajectories adopted by the State in the Amazon, having as its point of departure the credit policies of the PROCERA and PRONAF during the years of 1996 to 1999 in the mesoregion of northeast paraense in order to better understand this bias padronizador contained in the actions of the State. The results of the analysis allow us to say that the State has not yet managed to break the bonds with the model of standardization of policies established in the country, which has always ended up pointing to criteria, strictly, economic in terms of the establishment of programas.Baseado na forte padronização das políticas públicas executadas pelo Estado na Amazônia pode-se afirmar que a trajetória destas políticas resultou na exclusão de uma parcela significativa da população rural brasileira. A partir da afirmação anterior é que este trabalho tem por objetivo abordar as distintas trajetórias adotadas pelo Estado na Amazônia, tendo como ponto de partida as políticas de crédito do PROCERA e do PRONAF nos anos de 1996 a 1999 na mesorregião do nordeste paraense no sentido de melhor entender este viés padronizador contidos nas ações do Estado. Os resultados da análise permitem afirmar que o Estado ainda não conseguiu romper os laços com o modelo de padronização das políticas estabelecidas no país, o que sempre acabou por apontar para critérios, estritamente, econômicos no que tange ao estabelecimento dos programas

Hidrelétricas na Amazônia como estratégia de desenvolvimento (2003-2016): uma abordagem heterodoxa sobre infraestruturas (Paper 552)

Nas últimas duas décadas, registrou-se momento de grande produção de infraestruturas econômico-espaciais na Amazônia. Boa parte desses empreendimentos direcionou-se para o setor energético, concentrando-se na concessão de subsídios para a expansão e/ou implementação de usinas hidrelétricas, devido ao grande potencial hídrico encontrado no seu território. Nesse sentido, a produção de infraestruturas hidrelétricas na região reproduziu-se em formato particular daquele identificado em outras regiões brasileiras, como no eixo Sul/Sudeste – sobretudo em relação ao tratamento concedido a temas de cunho socioambiental, voltados para questões que compreendem do desenvolvimento regional à sustentabilidade. Frente a isso, o presente trabalho objetivou sistematizar uma releitura histórica do planejamento integrado supranacional, nacional e setorial relativos à produção de infraestruturas hidrelétricas – em base na moderna ocupação territorial da Amazônia Legal como estratégia de escala flexível – que variou, em termos geográficos, do local ao global. Desse modo, pensar em infraestruturas na Amazônia para o desenvolvimento local, e não mais para o desenvolvimento nacional territorialmente desigual, é pensar em infraestruturas sustentáveis, com tecnologias que privilegiem as questões socioambientais e não somente interesses econômicos.Palavras-chave: Infraestruturas. Hidrelétricas. Amazônia Legal. Planos de Desenvolvimento

The Repercussion Factors of the Palm Oil Chain Production in the Local Development of Baixo Tocantins

The objective of this paper was to identify economic, social and environmental factors produced by "palm oil (Elaeis guianensis Jacq.) agrobusiness", from the integration of family agriculture to the activity, evaluating its effect on the dynamics of local development in Baixo Tocantins. The data were collected on field research with the social subjects linked to the chain. The results revealed that the chain governance, the social sustainability, the environmental sustainability, the climate change and the technical qualification are the factors that negatively affect the organization of socio-economic and environmental space of the farming families. The latent factors allowed us to construct the Local Development Sustainability Index (LDSI) to evaluate the degree of influence of the productive chain of palm oil in configuring people’s quality of life. The LDSI has highlighted the palm oil inability to become a socio-economic and environmentally sustainable alternative, creating employment opportunities, income and improvement in the local population quality of life.O objetivo deste trabalho foi identificar os fatores econômicos, sociais e ambientais produzidos pelo “agronegócio do dendê (Elaeis guianensis Jacq.)”, a partir da integração da agricultura familiar à atividade, avaliando seus efeitos sobre a dinâmica do desenvolvimento local no Baixo Tocantins. As informações foram coletadas em pesquisa de campo com os sujeitos sociais vinculados à cadeia. Os resultados revelaram que a governança da cadeia, a sustentabilidade social, a sustentabilidade ambiental, a mudança climática e a qualificação técnica são os fatores que repercutem negativamente sobre a organização do espaço econômico, social e ambiental das famílias agricultoras. Os fatores latentes identificados permitiram construir o Índice de Sustentabilidade do Desenvolvimento Local (ISDL) para avaliar o grau de influência da atividade na configuração da qualidade de vida das pessoas. O ISDL evidenciou a incapacidade do dendê de tornar-se a alternativa socioeconômica e ambiental capaz de gerar emprego, renda e melhoria na qualidade de vida das populações locais

Political ecology and sustainability strategies: a theoretical reflection

This article aims to conduct a theoretical analysis based on models that examine the relationship between population growth and access and use of natural resources, including in the models presented for this relationship analysis, the category of posterity as a base for policy decisions concerning possible strategies sustainability. The article presents the model of Boserup about population pressure on resources, the Stuart Mill’s complaints about freedom, and the model on Common Resources by Elinor Ostrom.Este artigo tem como objetivo realizar uma reflexão teórica baseada nos modelos que analisam a relação entre crescimento populacional e acesso e uso de recursos naturais, inserindo nos modelos apresentados para análise dessa relação, a dimensão da posteridade como categoria balizadora das decisões políticas acerca das estratégias possíveis de sustentabilidade. O artigo apresenta o modelo de Boserup acerca da pressão populacional sobre os recursos, as arguições sobre a liberdade, de Stuart Mill e o modelo sobre Recursos Comuns de Elinor Ostrom