NEOCONSTITUCIONALISMO SOBRE O ENFOQUE DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: ALGUMAS PONDERAÇÕES À EXIGIBILIDADE JUDICIAL.

O presente artigo almeja demonstrar a influência da transformação do direito constitucioal conteporâneo na efetivação do direito fundamental à saúde no Brasil. Para tal, faremos uma explanação a respeito das caracteristicas do neoconstitucionalismo, evidenciando a atuação do poder judiciário com base no metódo da ponderação, técnica indispensável para legitimar a atuação judicial. Ainda, discorreremos sobre arguns pontos relevantes que intervêm nesse panorama, a exemplo da interferência da reserva do possível na implementação de políticas públicas

E-commerce e marketing digital no desenvolvimento de um site de recomendações- o caso iobras

TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ensino: Araranguá. Curso: Tecnologias da Informação e Comunicação.O presente estudo tem como objetivo apresentar por meio de pesquisa qualitativa, uma revisão teórica sobre os principais termos pesquisados neste trabalho: Comércio Eletrônico (E-commerce) e o Marketing Digital. O objetivo é o de identificar se estas ferramentas vindas do avanço das Tecnologias da Informação e Comunicação-TICssão atrativas para o consumidor nos dias de hoje. Para isto será analisado por meio de estudo de caso, um site de recomendação de profissionais autônomos e empresas do setor de obras e reformas em geral, denominado Iobras.com.Esta análise expõe as principais características e funções desta plataforma virtual e, sua análise mostra o poder de atração do Comércio Eletrônico e do Marketing Digital para o desenvolvimento de novos negócios baseados em TIC’s.The present study aims, through qualitative research, a theoretical revision on the main terms researched in the work: Electronic Commerce (E-commerce) and Digital Marketing. The objective is to identify if these tools coming from the advancement of Information and Communication Technologies (TICs) are attractive to the consumer these days. For this will be analyzed through a case study, a site of recommendation of autonomous professionals and companies of the sector of works and reforms in general, denominated Iobras.com. This analysis presents as main characteristics and functions of this virtual platform and, His analysis shows the power of attraction of Electronic Commerce and Digital Marketing for the development of new businesses based on TIC

A educação alimentar e nutricional como estratégia no tratamento dos transtornos alimentares / Food and nutrition education as a strategy in the treatment of eating disorders

Os transtornos alimentares são doenças de fundo psiquiátricos, que promovem danos relacionados a comportamentos alimentares, implicando em graves distorções na imagem corporal, as quais provocam severas alterações nos comportamentos alimentares como compulsão e/ou inanição, podendo levar à morte ou causar morbidades. Objetivou-se, com essa pesquisa, demonstrar a aplicação da Educação Alimentar e Nutricional como estratégia no tratamento nos Transtornos do Comportamento Alimentar. Trata-se de uma revisão bibliográfica de caráter exploratório e qualitativo, por meio da consulta nas bases de dados: Scielo, PubMed e Google Acadêmico, utilizando os descritores: Educação Alimentar e Nutricional e Transtornos Alimentares. Incluíram-se artigos entre os anos 1997 a 2018 que continham pelo menos um dos descritores selecionados, excluindo da pesquisa dissertações, teses, monografias, artigos em outros idiomas, exceto português e inglês, e estudos que não tratavam especificamente do tema. Totalizam-se 10 artigos utilizados. Teoricamente a pesquisa está embasada em: ALVARENGA(2017), LATTERZA(2004), GOUGLIN(2016), GREENWOOD; FONSECA(2016) e AMERICA PSYCHIATRIC ASSOCIATION(2006). Os resultados apontam no sentido de que, por se tratar de uma patologia que se destaca pelo seu caráter multifatorial, ao envolver causas genéticas, psicológicas, familiares, socioculturais, biológicas e nutricionais, o tratamento requer a atuação de equipe multiprofissional formada por médicos, psicólogos e, em especial, por nutricionistas, por envolver alterações profundas no consumo, padrões e comportamentos alimentares do paciente, bem como os estudos asseveram que a utilização de ferramentas como a Educação Alimentar e Nutricional e a Técnica do Comportamento-cognitivo demonstrou ser eficaz na reparação do estado de nutricional e da redução ou da cessação de comportamentos inadequados para a saúde, quando utilizadas em conjunto com outros tratamentos desenvolvidos por membros da equipe multidisciplinar, não sendo, portanto, eficaz para o tratamento quando utilizada de forma isolada. Como se observa, por se tratar de uma pesquisa que visa demonstrar o uso da ferramenta Educação Alimentar e Nutricional no tratamento dos transtornos alimentares, torna-se de extrema relevância para a comunidade acadêmica

Clientelismo nas relações políticas municipais e a efetivação dos direitos humanos / Clientelism in municipal political relations and the effectuation of the human rights

O clientelismo é considerado prática comum nos Municípios brasileiros, caracterizado, principalmente, pela troca de favores entre políticos e seus eleitores. Apesar de ser uma atividade recorrente no meio político, considera-se um assunto ainda pouco estudado pela ciência jurídica, principalmente quando relacionado à preservação dos direitos humanos. Com base nisso, o estudo tem como objetivo analisar a relação existente entre as práticas clientelistas e a promoção de políticas públicas delegadas pela Constituição Federal à gestão municipal, a fim de entender se as práticas clientelistas constituem um entrave para o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos. A presente pesquisa é caracterizada como exploratória, de modo que, para sua realização, utilizou-se a metodologia de revisão de literatura, através das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.  Através da pesquisa, foi possível perceber que as práticas clientelistas prejudicam sobremaneira a promoção de políticas públicas no âmbito municipal, pois individualiza e relativiza o acesso a determinados serviços que deveriam ser universais e coletivos para todo e qualquer cidadão. Assim, conclui-se que uma das causas para a deficitária promoção de políticas públicas pelas entidades municipais decorre de uma prática naturalizada desde a República Velha, a qual só poderá ser erradicada através de medidas a longo prazo, aplicadas tanto aos agentes políticos quanto à sociedade que, lamentavelmente, se enraizou na cultura do apadrinhamento e favoritismo político

PARADIPLOMACIA BRASILEIRA NA PANDEMIA DA COVID-19: CASO DO MARANHÃO

The objective of this article is to analyze the case of paradiplomacy of the State of Maranhão in the international purchase of respirators during the COVID-19 pandemic, explaining the lack of Federal Government leadership in dealing with the virus. The methodology used consists of a literature review, starting from a documentary research of specialized literature present in scientific research, books, and academic articles. The results configure a conflict between national foreign policy and the interests of the State of Maranhão in the pandemic, giving rise to the phenomenon of paradiplomacy. As a conclusion, a reflection on national foreign policy, subnational diplomacy and the heterogeneity of national interest is presented.  El objetivo de este artículo es realizar un análisis del caso de paradiplomacia de Maranhão en la compra internacional de respiradores durante la pandemia de COVID-19, explicando la ausencia de liderazgo del Gobierno Federal en el brote del virus. La metodología utilizada consiste en la revisión de la literatura, a partir de una investigación documental de la literatura especializada presente en la investigación científica, libros y artículos académicos. Los resultados constituyen un conflicto entre la política exterior nacional y los intereses del Estado de Maranhão en la pandemia, originando el fenómeno de la paradiplomacia. En conclusión, se presenta una reflexión sobre la política exterior nacional, la diplomacia subnacional y la heterogeneidad del interés nacional.O objetivo deste artigo é realizar uma análise do caso de paradiplomacia maranhense na compra internacional de respiradores durante a pandemia da COVID-19, explicitando a ausência de liderança do Governo Federal no enfretamento ao vírus. A metodologia usada consiste na revisão bibliográfica, partindo de uma pesquisa documental de literatura especializada presente em pesquisas científicas, livros, e artigos acadêmicos. Os resultados configuram um conflito entre a política externa nacional e os interesses do Estado de Maranhão na pandemia, originando o fenômeno da paradiplomacia. Como conclusão, apresenta-se uma reflexão sobre a política externa nacional, diplomacia subnacional e a heterogeneidade do interesse nacional

PARADIPLOMACIA BRASILEIRA NA PANDEMIA DA COVID-19: CASO DO MARANHÃO

The objective of this article is to analyze the case of paradiplomacy of the State of Maranhão in the international purchase of respirators during the COVID-19 pandemic, explaining the lack of Federal Government leadership in dealing with the virus. The methodology used consists of a literature review, starting from a documentary research of specialized literature present in scientific research, books, and academic articles. The results configure a conflict between national foreign policy and the interests of the State of Maranhão in the pandemic, giving rise to the phenomenon of paradiplomacy. As a conclusion, a reflection on national foreign policy, subnational diplomacy and the heterogeneity of national interest is presented.  El objetivo de este artículo es realizar un análisis del caso de paradiplomacia de Maranhão en la compra internacional de respiradores durante la pandemia de COVID-19, explicando la ausencia de liderazgo del Gobierno Federal en el brote del virus. La metodología utilizada consiste en la revisión de la literatura, a partir de una investigación documental de la literatura especializada presente en la investigación científica, libros y artículos académicos. Los resultados constituyen un conflicto entre la política exterior nacional y los intereses del Estado de Maranhão en la pandemia, originando el fenómeno de la paradiplomacia. En conclusión, se presenta una reflexión sobre la política exterior nacional, la diplomacia subnacional y la heterogeneidad del interés nacional.O objetivo deste artigo é realizar uma análise do caso de paradiplomacia maranhense na compra internacional de respiradores durante a pandemia da COVID-19, explicitando a ausência de liderança do Governo Federal no enfretamento ao vírus. A metodologia usada consiste na revisão bibliográfica, partindo de uma pesquisa documental de literatura especializada presente em pesquisas científicas, livros, e artigos acadêmicos. Os resultados configuram um conflito entre a política externa nacional e os interesses do Estado de Maranhão na pandemia, originando o fenômeno da paradiplomacia. Como conclusão, apresenta-se uma reflexão sobre a política externa nacional, diplomacia subnacional e a heterogeneidade do interesse nacional

Clientelismo nas relações políticas municipais e a efetivação dos direitos humanos/ Clientelism in municipal political relations and the effectuation of the human rights

O clientelismo é considerado prática comum nos Municípios brasileiros, caracterizado, principalmente, pela troca de favores entre políticos e seus eleitores. Apesar de ser uma atividade recorrente no meio político, considera-se um assunto ainda pouco estudado pela ciência jurídica, principalmente quando relacionado à preservação dos direitos humanos. Com base nisso, o estudo tem como objetivo analisar a relação existente entre as práticas clientelistas e a promoção de políticas públicas delegadas pela Constituição Federal à gestão municipal, a fim de entender se as práticas clientelistas constituem um entrave para o acesso aos direitos fundamentais dos cidadãos. A presente pesquisa é caracterizada como exploratória, de modo que, para sua realização, utilizou-se a metodologia de revisão de literatura, através das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental.  Através da pesquisa, foi possível perceber que as práticas clientelistas prejudicam sobremaneira a promoção de políticas públicas no âmbito municipal, pois individualiza e relativiza o acesso a determinados serviços que deveriam ser universais e coletivos para todo e qualquer cidadão. Assim, conclui-se que uma das causas para a deficitária promoção de políticas públicas pelas entidades municipais decorre de uma prática naturalizada desde a República Velha, a qual só poderá ser erradicada através de medidas a longo prazo, aplicadas tanto aos agentes políticos quanto à sociedade que, lamentavelmente, se enraizou na cultura do apadrinhamento e favoritismo político

Reflexões sobre o discurso docente acerca da indisciplina e do mau desempenho escolar

Discourse is neither neutral nor naive. It manages and articulates memories, ideologies and silences that constitute man and his history. From such assumptions, this study analyzes teachers’ discourse from the perspective of french discourse analysis, based on Orlandi (2003), Brandão (2004) and Maingueneau (2005). We examine the position of Portuguese Language Teachers of Junior High School on indiscipline and poor school performance. For that, six semi-structured interviews with teachers from the municipality of Barreira and seven interviews with teachers from the municipality of Redenção were conducted and recorded in audio files. Both cities are in the region of Maciço de Baturité, in the state of Ceará, situated in the Brazilian northeast. We problematize the discursive intersections present in teachers’ discourse and reflect upon the symbolic construction of reality from the perspective of these subjects, who are apparently neutral, but in fact loaded with ideologies. In our interviews, we noticed that teachers appropriated themselves of four socially instituted ideas: a) Classroom interaction is regulated by the teacher; b) Indiscipline is the result of student’s interaction with his / her family context; c) Respect is associated with the idea of fear; d) Affectivity is the main instrument of rapprochement with students. The results point to tensions between the discourse of the current pedagogy and the discourse of traditional pedagogy, often mixed in the collected corpus statements; to the action of memory and oblivion over the analyzed discourse constitution, in the sense of reformulating pre-constructed ideas and producing the novelty effect; to the presence of other discourses, such as the sexist, capitalist, juridical and religious, also evidenced in the analyzed texts.O discurso não é neutro, nem ingênuo. Ele administra e articula memórias, ideologias e silêncios que constituem o homem e sua história. Partindo de tais pressupostos, este estudo analisa o discurso docente sob a perspectiva da Análise do Discurso francesa, fundamentando-se principalmente em Orlandi (2003), Brandão (2004) e Maingueneau (2005). Examinamos os posicionamentos de professores de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental II sobre indisciplina e mau desempenho escolar. Para isso, foram realizadas e registradas em arquivos de áudio seis entrevistas semiestruturadas com professores do município de Barreira e sete entrevistas com professores do município de Redenção, ambos situados na região do Maciço de Baturité, no Ceará. Problematizamos os entrecruzamentos discursivos presentes no discurso docente e refletimos sobre a construção simbólica da realidade a partir do olhar desses sujeitos aparentemente neutros, mas carregados de ideologias. Em nossas entrevistas, percebemos que os docentes apropriaram-se de quatro ideias socialmente instituídas: a) A interação em sala é regulada pelo professor; b) A indisciplina é fruto da relação do aluno com seu contexto familiar; c) Respeito se associa à ideia de temor; d) Afetividade é o principal instrumento de aproximação com os alunos. Os resultados apontam para tensões entre o discurso da pedagogia atual e o discurso da pedagogia tradicional, frequentemente misturados nos enunciados do corpus coletado; para a ação da memória e do esquecimento, na constituição do discurso analisado, no sentido de reformular pré-construídos e produzir o efeito de novidade; para a presença de discursos outros, como o sexista, o capitalista, o jurídico e o religioso, também evidenciada nos textos analisados

Macroinvertebrados bentônicos e a estrutura do habitat em um rio intermitente do semiárido brasileiro

Interactions between the habitat structure and physical and chemical parameters generate environmental conditions that influence the distribution and abundance of macroinvertebrate species and their assemblages. This study describes the habitat structure and its effects on macroinvertebrate composition in an intermittent stream in the Brazilian semi-arid. Collections of benthic invertebrates were performed in three reaches along the Ipanema River during the dry and wet seasons using a “D” shaped net (40 cm wide and 250 ?m mesh). A total of 23 taxa was recorded, Insecta being the most representative with 12 families and an average density of 168.1 ind/m². Correlations between environmental variables and CCA axes showed that substrate composition (sand and mud), macrophytes, litter and altitude were the main variables explaining benthic macroinvertebrate composition in the study stream. Canonical correlations between macroinvertebrate and physical and chemical variables were not significant. This study shows that the habitat structure contributes to the persistence and stability of macroinvertebrate communities in a Brazilian semi-arid stream, by creating refugia for organisms and contributing to the physical structures available for colonization.Key words: hydrological disturbances, patch dynamics, drylands.As interações entre a dinâmica do habitat e os parâmetros químicos e físicos criam condições ambientais que influenciam fortemente a distribuição e a abundância de macroinvertebrados. Este estudo descreve a estrutura do habitat ao longo de um rio intermitente do semiárido brasileiro, quantifica variações na composição da fauna bentônica e avalia associações de variáveis físicas e químicas e da estrutura física do habitat com a fauna de macroinvertebrados. Foram realizadas coletas em três trechos ao longo do rio Ipanema, durante os períodos seco e chuvoso. Macroinvertebrados bentônicos foram amostrados usando uma rede tipo “D” com 40 cm de abertura e malha de 250 ?m. Foram registrados 23 táxons, sendo a classe Insecta a mais representativa com 12 famílias e uma densidade média de 168.1 ind/m². As correlações entre as variáveis ambientais e os eixos da CCA mostraram a composição do substrato (areia e lama), percentual de macrófitas e folhiço, e altitude como variáveis explicativas para a composição da fauna de macroinvertebrados. A associação entre as variáveis físicas e químicas e a composição de macroinvertebrados não foi significativa. Este trabalho mostra que a estrutura do habitat tem o potencial de contribuir para a persistência e a estabilidade das comunidades de macroinvertebrados nos rios do semiárido por criar refúgios para a diversidade e contribuir para a estrutura física disponível para colonização destes organismos.Palavras-chave: perturbação hidrológica, distribuição em manchas

PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E PATOLOGIAS BUCAIS EM PACIENTES COM INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA

A perda da função renal dificulta o metabolismo do cálcio e do fósforo diminuindo a capacidade de ativação da vitamina D, provocando hipocalcemia e hiperparatireoidismo. A reposição de cálcio é feita através da administração de cerca de 10 comprimidos de carbonato de cálcio diária ocasionando a formação de uma espessa camada de cálculo sobre os dentes dos pacientes que apresentam uma higiene bucal deficiente. Além da terapia periodontal intervencionista, é essencial terapias preventivas e de manutenções trimestrais. Este trabalho tem como objetivo demonstrar a severidade alcançada pela doença periodontal em indivíduos renais através de relato de caso clinico.Paciente R.F., 28 anos, relatou na queixa principal estar com os dentes amolecidos e doendo. Na história médica relatou fazer hemodiálise 3 vezes por semana, tomar medicações antihipertensivas, diuréticas, para repor cálcio e anemia. Sua pressão arterial no dia do exame era de 100/ 60 mmHg e seus batimentos 63/min. Disse fumar 15 cigarros/dia e seguir a dieta médica restrita. Sua última visita ao dentista havia sido há 1 ano atrás. Após exame clínico detalhado e radiográfico foi realizado o tratamento levando em consideração sua condição sistêmica. Foram realizadas exodontias, periodontia, dentística e confecção de próteses removíveis provisórias, restabelecendo a saúde bucal do paciente, melhorando seu estado sistêmico e recuperando sua auto-estima