Índices de Produtividade Agrícola: Notas Esparsas em Busca de um Sentido

This article examines the issues related to the need of updating the indices of agricultural productivity in Brazil and evaluates the ways in which supporters and opponents of this issue express their concerns. This study is based on articles and interviews published in newspapers in Sao Paulo, written by authors whose views were reflected in the pages of their products and the views of trade unions representing workers, or official entities, particularly those linked to the Ministry of Agrarian Development and the National Agrarian Reform Institute. In this case, all involved are in agreement with the proposal for updating these indices in order to improve and hasten the implementation of the Agrarian Reform. The arguments of those who oppose the proposed updating process were also taken from articles and interviews published in magazines and newspapers in Sao Paulo. Likewise there were other authors who expressed their opinions, as the members of the employer representative bodies and rural government agencies, particularly the Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply. Both supporters and opponents emphasized the role of technological changes in driving the consolidation of capitalist conventional agriculture. In conclusion, one can say that frequent updates of these indices, in terms of "the scientific and technological progress", which is now available, might well compromise agricultural sustainability.Keywords: Agrarian Reform; Rural Settlements; Agricultural ProductivityIndexes; Capitalist Conventional Agriculture; Agrobiodiversity.Este artigo analisa o tratamento dado pelos defensores da necessidadede atualizar os índices de produtividade agrícola no Brasil, bem como o daquelesque pregam pela sua desnecessidade. Foram utilizados artigos e entrevistaspublicados em jornais paulistas de autores expressando pontos de vista própriosou os de entidades representativas dos trabalhadores ou, ainda, de entidadesoficiais, em especial, aquelas ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrárioe Instituto Nacional de Reforma Agrária. Neste caso, todos defendem anecessidade de atualização desses índices como justificativa principal para facilitar e apressar a execução da Reforma Agrária. Os argumentos daqueles que defendem ser desnecessária a sua atualização foram colhidos também em artigos e entrevistas publicadas em revistas e em jornais paulistas. Da mesma forma, apareceram autores que defendem pontos de vistas pessoais, como os de entidades representativas do patronato rural e de órgãos públicos, em especial, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tanto os defensores da necessidade quanto da desnecessidade de atualização desses índices reconhecem as mudanças tecnológicas que consolidaram uma agricultura capitalista convencional. Como resultado, quanto mais atualizado forem esses índices para levar em conta o "progresso científico e tecnológico", hoje disponível, menos ecológica e sustentável será a nossa agricultura

MINIUSINAS DE LEITE COMO ALTERNATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

This paper aims to evaluate milk mini-plants as policy proposals, targeting the generation of income and employment in local/regional bounds. Thus, it will be possible to improve the production efficiency of the home producers and the quality of the product to the consumer. Theoretical concept discussions among several related authors found in the literature in order to incorporate some key elements which might configure a proper analysis of the proposal. The data were obtained through standard interviews applied to producers from nine establishments found in the Rural Development Office (RDO) of Araraquara/SP, which is branch of milk basin of Ribeirão Preto, localized in the countryside of the state of São Paulo, and to producers from a milk mini-plant regarded as a model, placed in the RDO of Piracicaba/SP. The results show that this type of activity has been constantly quoted as an alternative to reduce the trading of milk and dairy products in an informal way, as well as to increase the profitability of home producer. So this study pointed the complications found by the producers to obtain credit, registry and legalization of this type of enterprising, products trading and technical assistance, which leads them to remain in business informality.dairy products, home production, informality,

Assimetria nas Relações de Trabalho e Renda Entre os Assentados da Região de Araraquara e as Agroindústrias do Setor Avícola

This article aims to analyze the relations of work and income that are established between the settled of the agrarian reform PA Horto de Bueno de Andrada – Araraquara/SP and the agro industry of the poultry sector. This relation is through production contracts, which regulate the system integration between parties. It is seen as a web of tensions, since the "partner of the chicken" can be characterized as lease and subordinate to agro industry, therefore against the precepts of the agrarian reform. Agro industry uses the facilities of the settlers and their labor to produce raw materials (birds) for processing and commercialization. Given this, the relation appears asymmetric, since agro industry have the power resources necessary to subordinate the work of settlers for their own benefit, changing the notion of partnership in the sense of mutual benefit and equality between parties.Keywords: Agricultural Industries; Rural Settlement; Poultry; Integration.O presente artigo tem o intuito de analisar as relações de trabalho e renda que se estabelecem entre os assentados de reforma agrária do PA Horto de Bueno de Andrada – Araraquara/SP e as agroindústrias do setor avícola. Esta relação se dá através dos contratos de produção, que regulam o sistema de integração entre as partes. E é vista como uma trama de tensões, uma vez que a "parceira do frango" pode se caracterizar em arrendamento e subordinação à agroindústria, portanto contra os preceitos da reforma agrária. As agroindústrias utilizam-se das instalações dos assentados e sua mão de obra para produzir matéria-prima (as aves) para o processamento e comercialização. Diante disto, a relação se apresenta de forma assimétrica, uma vez que as agroindústrias possuem os recursos de poder necessários para subordinar o trabalho dos assentados em beneficio próprio, descaracterizando a noção de parceria no sentido de benefício mútuo e igualdade entre as partes

Análise dos tributos do município de motuca e suas implicações na receita corrente com o fechamento da usina Santa Luiza / Analysis of motuca municipal taxes and their implications in current revenue with the closure of the Santa Luiza

Esta pesquisa pretende analisar se o fechamento da Usina Santa Luiza no município de Motuca - SP gerou algum impacto tributário, seja na arrecadação ou nos repasses do governo federal e estadual, bem como suas implicações na receita corrente. O objetivo é realizar uma análise temporal comparativaao longo do período de atividade da usina (2000 a 2007) e posterior ao seu fechamento (de 2008 a 2017), e com isso analisar a relação existente entre uma usina e a participação da cana-de-açúcar no município com a arrecadação municipal.Para este estudo optou-se pela análise temporal dos tributos: FPM, ITR, ICMS, IPVA, IPTU, ITBI, ISSQN, bem como outros indicadores relevantes como VA, IPM e densidade demográfica. Após a análise destes tributos de modo individual, o estudo se concentrará nas receitas orçamentárias do município, especificamente nas receitas correntes (sendo adotada neste estudo a classificação/categoria econômica), ou seja, no nível de participação de cada tributo nas receitas correntes. Os dados foram deflacionados, sendo o IPCA do IBGE, o índice de correção adotad

Assentamentos Rurais: Alternativas Frente ao Agronegócio

Researches describe a divergence between a highly industrialized agriculture, of large scale, and an unconventional agriculture towards an ecologically more sustainable agriculture (organic, regenerative, ecoagriculture, permaculture, biodynamic, agro-ecology, natural, of extra-sectorial low-input, and so on). The purpose of this work is mapping and debates some critical question as to the environmental and productive agriculture extent, focusing the rural settlements, with no intention to exhaust the subject. It is taking into account the assumption that such matter depicts not just a new scenery of conflicts, but also it presents alternatives, not only among the settled individuals as to the ecological use and management of natural resources within the reformed areas, in opposition to the adopted production systems. The article suggests that rather than fighting the agribusiness practices and its menace to the alimentary autonomy, to the unemployment and biodiversity, it would be better to apply another plan of action.Keywords: Entrepreneurial Conventional Agriculture; Unconventional Agriculture; Rural Settlements; Productive Systems.Analistas descrevem um conflito entre uma agricultura altamenteindustrializada, de larga escala e uma agricultura alternativa em direção a uma agricultura ecologicamente mais sustentável (orgânica, regenerativa, ecoagricultura, permacultura, biodinâmica, agroecologia, natural, de uso reduzido de insumo extrasetorial, etc.). O propósito deste trabalho é mapear e discutir alguns dilemas da dimensão ambiental e produtiva da agricultura, mas tendo como foco os Assentamentos Rurais, sem ter a pretensão de esgotar o assunto. Parte-se do pressuposto de que esta questão representa não só uma nova arena de conflitos, mas de alternativas,não somente entre os assentados pelo uso e gestão dos recursos naturais nas áreas reformadas, em confronto com os sistemas de produção adotados. O artigo sugere que no lugar de querer vencer o jogo do agronegócio e a sua ameaça à soberania alimentar, ao desemprego e à biodiversidade, é preferível começar outro jogo.Palavras-Chave: Agricultura Convencional Capitalista; Agricultura Alternativa;Assentamentos Rurais; Sistemas Produtivos

A definição do espaço rural como local para o desenvolvimento territorial

A classificação dos territórios em rurais e urbanos ainda é uma definição necessária para descrever a geografia dos países e subsidiar os elaboradores de políticas públicas para as necessidades do local e para orientar a sociedade em ações específicas naquele território. O objetivo deste trabalho é levantar o que é rural e o que é urbano para auxiliar na implantação de políticas públicas que levem ao desenvolvimento do território. Para isso, este trabalho buscou na literatura quais são os critérios adotados pelos países e organizações para determinar o que qualifica um espaço territorial como rural e uma área como urbana. Para os estudos pesquisados constatou-se a preocupação em elaborar uma definição espacial e não apenas setorial a respeito do rural e do urbano. Para o Brasil os trabalhos consultados demonstram que existe uma grande parcela da população que vive em áreas que não são claramente rurais ou urbanas. Isto gera dificuldades na elaboração de políticas públicas que estimulem projetos que valorizam o local dentro de um processo de desenvolvimento econômico e social. Pequenas mudanças na forma de classificar esses territórios poderão trazer grandes impactos sobre quem nele vive. Cabe aos pesquisadores e os formuladores de políticas públicas a tarefa de escolher qual a melhor definição do que é o espaço rural para a execução dessas políticas de desenvolvimento do território

Monocultura Canavieira e Produção Local de Alimentos em Pradópolis-SP: Projeto de Assentamento como Possibilidade de Diversificação

For its historical and structural features, the sugarcane agribusiness has imposed its dominance over the countryside and has subordinated the collective interests in the municipalities where their producing units are installed – the plants. This situation exposes the local population to a situation of insecurity, insofar as it reduces the possibility of economic activities and jobs that generate income which is not related to the activities of the plant, hindering local production and access to food. In order to build possibilities that combine income creation with local food production and with the improvement in the diversity of rural production, the effective participation of the three federal entities (Union, State and Municipality) in public policy-making is necessary to lessen the negativeimpacts of sugarcane monoculture. In this line, Agrarian Reform SettlementProjects have the potential to appear as a viable alternative to diversified food production in municipalities subject to the sugarcane agro-industry. Keywords: Sugarcane Industry; Sugarcane Monoculture; Food Security;Settlement Project.Pelas suas características históricas e estruturais, a agroindústriacanavieira impõe seu domínio sobre a paisagem rural e subordina os interessescoletivos nos municípios onde se encontram instaladas suas unidades produtoras– as usinas. Essa situação expõe a população local a uma situação de insegurança, na medida em que diminuem a possibilidade de atividades econômicas e empregos que gerem rendas desvinculadas da atividade da usina, ao mesmo tempo em que dificultam a produção local e o acesso aos alimentos. Para que se construam possibilidades que conjuguem criação de renda, com a produção local de alimentos e com a melhoria na diversidade de produção rural, é necessária a participação efetiva dos três entes federativos (União, Estado e Município) na elaboração de políticas públicas que minorem os impactos negativos da monocultura canavieira. É nessa linha que os Projetos de Assentamento de Reforma Agrária apresentam a potencialidade de figurar como alternativa viável para a produção diversificada de alimentos em municípios subordinados à agroindústria canavieira

Hidrovia e desenvolvimento regional: estudo dos projetos de desenvolvimento dos vales do Tietê e Paraná no estado de São Paulo

This paper aims to examine three regional development plans proposed for the region of the valleys of rivers Tietê and Paraná: Rail Project (ISCO, 1994), the Development Plan (CESP, 1996) and Máster Plan (ADTP, 1996). The interest in conducting the study relies on the possibility that it may contribute to the debate on the reshaping of public policy and style necessary to establish a new pattern of regional development in the country.Este artigo tem por objetivo analisar três planos de desenvolvimento regional propostos para a região dos vales dos rios Tietê e Paraná: o Projeto Calha (CITP, 1994), o Plano de Fomento (CESP, 1996) e o Plano Máster (ADTP, 1996). O interesse em realizar o estudo apoia-se na possibilidade de que o mesmo possa contribuir para a reflexão sobre a reformulação e estilo das políticas públicas necessárias para estabelecer um novo padrão de desenvolvimento regional no país

ARBORIZAÇÃO VIÁRIA NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES, NO MUNICÍPIO DE DOURADO (SP)1

Este trabalho buscou identificar as espécies de árvores já plantadas e verificar a sua interferência em calçadas e na rede aérea de telefonia e de eletricidade no bairro Jardim das Flores, no município de Dourado (SP). As espécies foram identificadas e classificadas. As condições das calçadas foram observadas e as árvores, cujas copas atingiram a rede aérea, foram enumeradas. Foram encontradas 35 espécies, num total de 254 indivíduos (62% das plantas exóticas e apenas 38% nativas). A maioria das calçadas com árvores não possuíam pavimentação (46,25%) ou apresentava danos (16,25%); apenas 37,5% estavam em boas condições. Dos 254 indivíduos catalogados, 9,06% conflitavam com a fiação mais baixa (telefonia); destas, 10 árvores também atingiram a rede de baixa tensão, e quatro ainda alcançaram a rede de alta tensão. A maioria das árvores (90,94%) não estava em conflito com a rede aérea. O estudo revelou que a diversidade de espécies é adequada à arborização urbana, mas falta planejamento e orientação aos moradores quanto à escolha das espécies

A dicotomia do Saber na Escola do Campo: aportes Epistemológicos da Sociologia rural

The article aimed to analyze the field education as an educational modality widespread as a result of the flag of struggle for the right to land of the socio-territorial movements of Brazil. The investigation is preceded by a hegemonic model that neutralizes the knowledge centered on the urban imposed by formal education. On the other hand, it is advisable to discuss the school of the field, which is reproduced within a positivist ideological basis, detached from the way of life of the subjects. Thus, it is conceived in the pedagogical spaces of the school through the dichotomy of knowledge, the historical contradictions that dispense with overcoming the hegemonic knowledge in the context of the social classes of the field.El artículo tenía como objetivo analizar la educación en el campo como una modalidad educativa generalizada como resultado de la bandera de la lucha por el derecho a la tierra de los movimientos socioterritoriales de Brasil. La investigación está precedida por un modelo hegemónico que neutraliza el conocimiento centrado en lo urbano impuesto por la educación formal. Por otro lado, es aconsejable discutir la escuela del campo, que se reproduce dentro de una base ideológica positivista, separada del modo de vida de los sujetos. Así, se concibe en los espacios pedagógicos de la escuela a través de la dicotomía del conocimiento, las contradicciones históricas que no tienen que superar el conocimiento hegemónico en el contexto de las clases sociales del campo.O artigo visou analisar a Educação do Campo como uma modalidade educacional difundida como fruto da bandeira de luta pelo direito à terra dos movimentos socioterritoriais do Brasil. A investigação é precedida de um modelo contra-hegemônico que se contrapõe ao conhecimento urbano-centrado imposto pela a Educação Formal. Por outro lado, convém discutir a Escola do Campo, que se reproduz dentro de uma base ideológica positivista, desvinculada do modo de vida dos sujeitos. Desse modo, concebem-se nos espaços pedagógicos da escola, por meio da dicotomia do saber, as contradições históricas que prescindem da superação do saber hegemônico no contexto das classes sociais do campo