Bolsa Família, cidadania e educação : apontamentos reflexivos

Orientador : Prof. Dr. Daniel SoczekMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Educação, Curso de Especialização em Educação, Pobreza e Desigualdade SocialInclui referênciasResumo : O presente texto pretende apresentar o Programa Bolsa Família no que diz respeito ao seu esforço em manter as crianças em idade escolar na Escola em confronto às lacunas do processo educacional para uma formação cidadã. Para isso, utilizamos os autores Klein e Pátaro (2008) que fazem o resgate histórico do sistema educacional, apresentando uma reflexão sobre o papel da escola na sociedade contemporânea. Percorrendo com Brandão, Pereira e Dalt (2013) que apresentam as condicionalidades da Educação dentro do Programa Bolsa Família e juntamente apontando além dos autores citados alguns dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre o Programa do Governo Federal. A metodologia utilizada foi a de pesquisa documental e bibliográfica. Essa pesquisa aponta para a efetividade da conquista da cidadania e dos direitos relacionada à importância da Educação atrelada ao Programa Bolsa Família, com vistas à transformação social e superação da situação de pobreza e vulnerabilidade social

A tutela judicial do direito à saúde : análise do processo decisório das ações de saúde e de seus impactos para a Administração Pública a partir da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2015.O presente trabalho tem como propósito promover uma análise crítica acerca do fenômeno que se convencionou denominar judicialização da saúde. Com efeito, poucas matérias constitucionais têm estado afeta ao debate jurisprudencial e doutrinário quanto a tutela judicial dessa garantia. Diante disso, busca-se com a presente obra examinar o panorama da política judiciária de saúde no Distrito Federal. Através do estudo da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, será traçado um perfil das demandas judiciais por saúde, identificando os principais argumentos aventados pelas partes, a postura dos magistrados a respeito e, especialmente, reconhecendo as principais implicações que a atuação judicial têm acarretado, mormente no âmbito da Administração Pública. Ao fim, abstendo-se da atribuição de culpas, e sem deixar de reconhecer o importante papel desempenhado pelo Judiciário na tutela do direito à saúde, busca-se o estabelecimento de parâmetros e limites práticos e tangíveis à atuação judicial do direito à saúde, com destaque para atividades extrajudicias de solução da problemática. _____________________________________________________________________________ ABSTRACTThe following paper has as a proposal promove and critically analyze the phenomenon that has conventionally denominate itself: judicilaization of health. Efectivelly, a few constitutional themes have been affected by the doctrinal and jurisprudential debate regarding the judicial protection of this warrant. In view of the above, this piece seeks to examine the political panorama of the judicialization of health in Brazil. Through the Tribunal de Justiça of Distrito Federal and territories jurisprudence studies, will be outlined a profile of the judicial health demand, identifying the top bandied arguments by the parties, the magistrates posture about it and, specially, recognize the top implications that the judicial actuation has entailed, specially on the public administration scope. Lastly, abstaining of guilty attributions, and not forgetting to recognize the important role played by the judiciary to the protection of health rights, it seeks to establish parameters and tangible practical limits to the health rights judicial performance, highlighting issue solutions by extrajudicial activities

Educação Inclusiva e Direitos Humanos / Inclusive Education and Human Rights

O presente artigo tem como ponto de partida e análise a experiência profissional. Apresento a partir de minha narrativa elementos percebidos no processo de construção do exercício docente e do compromisso com a educação inclusiva na perspectiva da luta dos direitos humanos. Algumas questões emergem deste relato como centrais no debate: primeiro, refletir sobre a educação inclusiva no âmbito da luta pelos direitos humanos, neste sentido, a educação é direitos de todas as pessoas; segundo, pensar a educação inclusiva considerando o debate acerca da diferença e das multiplicidades no processo de inclusão escolar e terceiro, propor um debate que considere a inclusão como caminhos a serem construídos cotidianamente.

Perfsonar: uma infraestrutura para monitoramento da qualidade de redes de computadores utilizando a internet / Perfsonar: an infrastructure for quality monitoring of computer networks over the internet

O perfSONAR é um sistema que funciona em ambiente linux e permite criar uma infraestrutura de monitoramento para redes de computadores utilizando a Internet. Ele realiza medições de vazão e latência através dos softwares BWCTL, NDT e OWAMP. Nesta pesquisa foi utilizado o perfSONAR para realizar dois testes de vazão TCP. O primeiro entre a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas. O segundo entre a UFRN e a Universidade de Lehigh, nos Estados Unidos. Os testes trafegaram sobre os backbones da rede IPÊ, da Rede Clara e da Internet2, utilizando largura de banda de 10 Gbps. Observou-se a viabilidade de implantação do perfSONAR como infraestrutura para o monitoramento contínuo da qualidade de transmissão da rede. Os resultados das medições de vazão demonstram quais os horários com maior ou menor taxa de uso da rede pelos usuários e a oscilação do canal ao longo do período de duração dos testes. 

Nickel and cobalt adsorption in an ion exchange resin as an alternative for treating the leached liquer.

Estudou-se o emprego da resina PUROLITE S-930 como substrato para a remo??o de n?quel e cobalto de solu??es sulf?ricas. Experimentos de adsor??o com diferentes raz?es [Ni]/[Co] mostraram uma maior sele??o da resina em solu??es mais ricas em n?quel (Ni 600 mg/L - Co 800 mg/L). Isotermas de adsor??o mostraram um aumento na capacidade de adsor??o da resina em temperaturas mais elevadas (qmax Ni 0,28 mol/L, a 70?C e qmax Co 0,18 mol/L, a 60?C). Os valores de ?H indicaram uma fisiossor??o endot?rmica. Para modelar a cin?tica de carregamento da resina, em leito fixo, utilizou-se o modelo de difus?o superficial homog?nea (Homogeneous Surface Diffusion Model - HSDM). Os resultados mostram um bom ajuste ao modelo, com kf = 5,2x10-6 m/s e DS = 4,5x10-12 m2/s, indicando que o carregamento da resina baseia-se em difus?o na camada-limite e difus?o nos poros da resina.A study concerning the resin PUROLITE S-930 as a substrate to remove nickel and cobalt from sulphuric solution is herein presented. The influence of nickel and cobalt concentrations was studied, and the results have shown a greater selection of the resins for solutions rich in nickel (Ni 600 mg/L - Co 800 mg/L). The adsorption isotherms showed an increase in the resin adsorption capacity at higher temperatures (qmax Ni 0.28 mol/L, at 70?C and qmax Co 0.18 mol/L, at 60?C). The enthalpy values suggested endothermic physisorption. The Homogeneous Surface Diffusion Model (HSDM) was chosen for modeling the adsorption kinetics of metals in a fixed-bed column. The results showed good agreement with the model. Both, kf = 5.2x10-6 m/s and DS = 4.5x10-12 m2/s indicated that resin loading is based on transport through the boundary layer and porous diffusion in the resin

A experiência do sagrado: proximidades e estranhamentos / The sacred experience: proximities and strangers

O artigo se propõe a abordar o tema da experiência do sagrado a partir de movimentos de proximidades e estranhamentos, ou seja, do significa e sentido que tal experiência provoca na vida das pessoas. O sagrado aqui é entendido como algo que parte do campo religioso e que está presente em todas as religiões. Algumas questões norteiam a reflexão no sentido de compreender como se concretiza esta experiência a partir da vida concreta das pessoas, qual o sentido e como se expressa por meio das religiões e teologias. Desse modo, se tratará de algumas propostas teológicas e perspectivas diferenciadas no campo religioso. E por fim, uma abordagem, a partir da teologia feminista, sua proposta e construção como possibilidade de outra expressão da vivência do sagrado

Perfil de prescrições de psicotrópicos do programa de saúde mental de uma policlínica de referência no estado de Pernambuco

Com o propósito de atender às necessidades dos pacientes portadores de agravos relacionados à saúde mental, foi implementado o Programa para Aquisição dos Medicamentos Essenciais para Saúde Mental. Este estudo teve como objetivo avaliar o perfil das prescrições de psicotrópicos do Programa de Saúde Mental de uma policlínica de referência no Estado de Pernambuco. Trata-se de um estudo transversal retrospectivo com abordagem quantitativa. Os dados foram coletados referentes ao período de janeiro a junho de 2018 através de aspectos pré-definidos. Entre os erros mais comuns observados estão a ausência de data de emissão, a prescrição de medicamentos por outro que não seja o genérico, e a ultrapassagem da quantidade limite de medicamento estabelecido na legislação para as Notificações de Receita “B”. Os resultados desse estudo demonstram adesão à RENAME, porém a análise também mostrou certa dificuldade de adesão à legislação e aos indicadores de uso racional de medicamentos. O preenchimento correto possibilita o acompanhamento adequado da farmacoterapia do paciente e o protege de riscos quanto ao uso inadequado dos medicamentos