Análise da constitucionalidade e legalidade do Tribunal do Júri na práxis: um olhar sobre a teoria do risco e a política criminal atuarial

A presente monografia faz uma análise crítica ao Tribunal Do Júri nos dias atuais, tanto na prática, por meio de estudo de caso concreto, examinando sua efetiva constitucionalidade e adequação ao hodierno sistema penal, quanto na teoria, em seu dever ser. Além disso, este exame fará referências à teoria desenvolvida pelo sociólogo Ulrich Beck denominada “sociedade de risco”, juntamente com a política criminal atuarial para explicar determinadas práticas do referido tribunal, tendo em vista que o primeiro se trata de uma resposta da sociedade aos riscos em diversos âmbitos, e o segundo refere-se à busca de uma maximização de eficiência no âmbito criminal, por meio de estatísticas e dados atuariais aos supostos grupos de risco. Essas teorias evidenciam uma série de incompatibilidades com o próprio objetivo de eficácia do Direito Penal, já que engloba inúmeros fatores influenciadores à ideia de que a solução de prevenção do risco é a prisão do indivíduo pertencente ao grupo de risco, tais como a economia do país e a prioridade política do país, cuja finalidade se distancia do contexto criminal.https://repositorio.uniceub.br/jspui/retrieve/36697/21418389.pd

Contributos para a compreensão da figura do terceiro

Com a internacionalização da criminalidade organizada e o aparecimento de novos tipos de criminalidade, assumiu particular relevância a definição de uma política criminal preventiva e repressiva. Deste modo, o legislador português elaborou a Lei 101/2001, de 25 de Agosto, que aprovou o Regime Jurídico das Acções Encobertas para Fins de Prevenção e Investigação Criminal. Este regime não só ampliou as finalidades do recurso ao agente infiltrado e o seu âmbito de aplicação, como também prevê que um terceiro, sob o controlo da Polícia Judiciária, e desde que autorizado judicialmente, possa inserir-se em grupos criminosos, actuando encobertamente no meio destes, visando obter informações e provas para incriminação dos suspeitos. Contudo, o legislador não definiu quem pode ser “terceiro”, nem descreveu como será efectuado o seu controlo. Neste sentido, a nossa pesquisa tem, como objectivo fundamental, analisar se é admissível a actuação do particular como agente infiltrado. Para o efeito, analisar-se-á a matéria na perspectiva do direito comparado, com o objectivo de demonstrar as soluções encontradas pelos ordenamentos jurídicos de alguns países – Espanha, França, Alemanha, Argentina e Brasil – para a problemática em questão. No entanto, antes de tal abordagem, analisar-se-á a figura do informador e do arguido arrependido, como também procurar-se-á argumentar a defesa do recurso ao método do agente infiltrado por parte das Forças de Segurança. Para complementar o estudo recorreu-se à entrevista, onde participaram intervenientes com reconhecidos conhecimentos na área do Direito Penal e Processual Penal. Presentemente, é fulcral reflectir acerca de tão relevante problemática, uma vez que este meio excepcional de obtenção de prova actua no limite dos direitos, liberdades e garantias fundamentais do cidadão.With the internalization of the organized crime and the appearance of new types of crimes, it has assumed a particular relevance the definition of a preventive and repressive criminal policy. Therefore, the Portuguese legislator puted in to force the Law 101/2001, 25th August, that approved the “Legal Regime of Covert Actions for the Purpose of Prevention and Criminal Investigation.” The scheme not only expanded the purposes for the use of undercover agent and its scope, but also provides that a third, under the control of the Judiciary Police, and since authorized by court, can enter into criminal groups, acting covertly in the middle of them, trying to obtain information and proofs to incriminate suspects. Although, the legislator didn’t define who can be the “third”, neither mentioned how the control is done. In this sense, our research has as fundamental objective: analyze if it is admissible the particular action as undercover agent. To this, it’s done a short study of comparative law, in order to demonstrate the solutions found by the laws of some countries – Spain, France, Germany, Argentina and Brazil – to the problem in question. However, before relying on international law, it will be analyze the image of the informer or the sorry defendant, but we also will try to argue the defense of using the method of the undercover agent by Security Forces. To complement the study we used interviews, where have participated people with recognized experience in the area of Criminal Law and Criminal Procedure. Now, is crucial to reflect on such a relevant issue, once that this exceptional way to obtain proofs acts on the limit of the, freedoms and guarantees

Human Immunodeficiency Virus Seroprevalence among Inmates of the Penitentiary Complex of the Region of Campinas, State of São Paulo, Brazil

Six hundred and ninety three male inmates from three penitentiaries, two (A and B) maximum-security systems and one (C) minimum-security facility, located in Campinas, State of São Paulo, Brazil were studied for the presence of human immunodeficiency virus (HIV) antibodies, using a cross-sectional design. The search for anti-HIV antibodies in 693 samples of sera collected was carried out by two serological tests: (a) the Microparticle enzyme immunoassay-HIV-1 and HIV-2 (MEIA) (Abbott Laboratories) and (b) the Western Blot-HIV-1 (WB) (Cambridge Biotech Corporation) to confirm positive results with MEIA. Sera reactivity for HIV antibodies was 14.4%. The highest frequency of anti-HIV antibodies was found in the A and B maximum-security prisons: 17% and 21.5%, respectively. In prison C, the frequency of reagents was 10.9%. Seventy three inmates, initially negative in the MEIA test, were checked again five and seven months later. Three of them, all from the maximum-security facilities, became reactive in the MEIA test, with confirmation in the WB, suggesting that serological conversion had occurred after imprisonment.47948

Evaluation of an oil emulsified vaccine against bovine colibacillosis using semi-purified K99-F41 adhesins

The K99 and F41 fimbrial antigens were extracted from Escherichia coli B41 strain by heating, and semi-purified by precipitation with ammonium sulfate and treatment with sodium desoxicolate (DOC). The semi-purified antigens K99 and F4I were used to prepare an oil emulsified vaccine against bovine colibacillosis. The vaccine was made up containing in each dose 1,500, 750 or 380 HU (Haemagglutinating Units). The test of the vaccine efficiency was measured by gel immunodiffusion and ELISA test. Challenge of calves from vaccinated and control cows was carried out with the virulent Escherichia coli B4I. Our findings suggested that 750 HU vaccine, induces better production of anti-K99-F4l antibodies in vaccinated cows, and the transference of these antibodies to calves through the colostrum, gave full protection to challenge. Furthermore no adverse effects were observed in any of the vaccinated cows.Os antígenos K99-F41 foram extraídos da amostra de Escherichia coli B41 por aquecimento e semi-purificados pela precipitação com sulfato de amônio e tratamento com desoxicolato de sódio (DOC). Os antígenos semi-purificados foram utilizados na produção de uma vacina oleosa contra a colibacilose bovina. Foram preparadas vacinas contendo em cada dose 1.500 HU (Unidades Hemaglutinantes), 750 HU e 380 HU. A eficiência da vacina foi avaliada através do ensaio de imunodifusão dupla, ensaio imunoenzimático (ELISA) e por um desafio, em que a amostra de Escherichia coli virulenta foi inoculada nos bezerros nascidos de vacas vacinadas e não vacinadas. Observamos que a vacina contendo 750 HU foi a que melhor induziu a produção de anticorpos nas vacas vacinadas, e que estes mostraram-se protetores, uma vez que os bezerros nascidos de vacas vacinadas e que mamaram o colostro, nada sofreram no desafio. Não se verificou nenhum efeito colateral nas vacas vacinadas

Random amplification of polymorphic DNA reveals clonal relationships among enteropathogenic Escherichia coli isolated from non-human primates and humans

Enteropathogenic Escherichia coli ( EPEC) strains are important agents of infantile diarrhea all over the world, gaining even greater importance in developing countries. EPEC have also been isolated from various animal species, but most isolates belong to serotypes that differ from those recovered from humans. However, it has been demonstrated that several isolates from non- human primates belong to the serogroups and/ or serotypes related to those implicated in human disease. The objective of this study was to evaluate the genetic differences between thirteen strains isolated from non- human primates and the same number of strains isolated from human infections. Human isolates belonged to the same serogroup/ serotype as the monkey strains and the evaluation was done by analysis of random amplified polymorphic DNA. Dendrogram analysis showed that there was no clustering between human and monkey strains. Human and non- human isolates of the EPEC serotypes O127:H40 and O128:H2 shared 90 and 87% of their bands, respectively, indicating strong genomic similarity between the strains, leading to the speculation that they may have arisen from the same pathogenic clone. To our knowledge, this study is the first one comparing genomic similarity between human and non- human primate strains and the results provide further evidence that monkey EPEC strains correlate with human EPEC, as suggested in a previous investigation

Ocorrência de seqüências relacionadas com a virulência e análise filogenética de estirpes comensais e patogênicas de Escherichia coli aviário (APEC)

The presence of iron uptake (irp-2, fyuA, sitA, fepC, iucA), adhesion (iha, lpfA O157/O141, lpfA O157/O154, efa, toxB) and invasion (inv, ial-related DNA sequences and assignment to the four main Escherichia coli phylogenetic groups (A, B1, B2 e D) were determined in 30 commensal E. coli strains isolated from healthy chickens and in 49 APEC strains isolated from chickens presenting clinical signs of septicemia (n=24) swollen head syndrome (n=14) and omphalitis (n=11) by PCR. None of the strains presented DNA sequences related to the inv, ial, efa, and toxB genes. DNA sequences related to lpfA O157/O154, iucA, fepC, and irp-2 genes were significantly found among pathogenic strains, where iucA gene was associated with septicemia and swollen head syndrome and fepC and irp-2 genes were associated with swollen head syndrome strains. Phylogenetic typing showed that commensal and omphalitis strains belonged mainly to phylogenetic Group A and swollen head syndrome to phylogenetic Group D. Septicemic strains were assigned in phylogenetic Groups A and D. These data could suggest that clonal lineage of septicemic APEC strains have a multiple ancestor origin; one from a pathogenic bacteria ancestor and other from a non-pathogenic ancestor that evolved by the acquisition of virulence related sequences through horizontal gene transfer. Swollen head syndrome may constitute a pathogenic clonal group. By the other side, omphalitis strains probably constitute a non-pathogenic clonal group, and could cause omphalitis as an opportunistic infection. The sharing of virulence related sequences by human pathogenic E. coli and APEC strains could indicate that APEC strains could be a source of virulence genes to human strains and could represent a zoonotic risk.A presença de seqüências de DNA associadas à capacidade de captação de ferro (irp-2, fyuA, sitA, fepC, iucA), adesão (iha, lpfA O157/O141, lpfA O157/O154, efa, toxB) e de invasão (inv, ial) e a classificação dentro dos quatro grupos filogenéticos principais de Escherichia coli (Grupos A, B1, B2 e D) foram determinadas, através de PCR, em 30 amostras comensais de E. coli isoladas de frangos e de 49 linhagens APEC (24 isoladas de frangos com septicemia, 14 isoladas de frangos com síndrome da cabeça inchada e 11 isoladas de embriões de galinhas com onfalite). Nenhuma das linhagens apresentou os genes inv, ial, efa, e toxB. Os genes lpfA O157/O154, iucA, fepC e irp-2 foram encontrados em freqüências significativas entre as amostras patogênicas. O gene iucA foi associado com amostras causadoras de septicemia e de síndrome da cabeça inchada. Os genes fepC e irp-2 foram associados a amostras causadoras de síndrome da cabeça inchada. A análise filogenética demonstrou que linhagens comensais e causadoras de onfalite pertenceram principalmente ao Grupo filogenético A, não patogênico. Amostras causadoras de síndrome da cabeça inchada pertenceram, em sua maioria, ao Grupo patogênico D. Linhagens causadoras de septicemia pertenceram aos Grupos A e D. Estes dados sugerem que linhagens APEC causadoras de septicemia provavelmente têm uma origem ancestral múltipla: uma derivada de uma linhagem patogênica e outra de uma linhagem não patogênica que possivelmente evoluiu através da aquisição horizontal de genes de virulência. Amostras causadoras de síndrome da cabeça inchada possivelmente constituem um grupo clonal patogênico. Por outro lado, amostras causadoras de onfalite possivelmente constituem um grupo clonal não patogênico, que, possivelmente causam onfalite devido a uma infecção oportunista. A presença de genes de virulência também encontrados em E. coli de origem humana pode indicar a possível ocorrência de zoonoses causadas por APEC.533540Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq

Avaliação da força muscular manual em indivíduos frequentadores de um grupo de convivência

Introdução: a avaliação da força de preensão manual vem sendo descrita como um marcador do estado de saúde geral do indivíduo além de ser uma ferramenta simples e de baixo custo. Objetivos: avaliar a força muscular manual em indivíduos frequentadores de um grupo de convivência e identificar a correlação entre a força muscular manual e medidas antropométricas como: circunferência abdominal e IMC. Métodos: trata-se de um estudo seccional, em indivíduos de ambos os sexos, com idade até 60 anos, frequentadores de um grupo de convivência, por amostra não probabilística. Foram coletados o peso e a altura para obtenção da medida do índice de massa corpórea (IMC). A medida da circunferência abdominal (CA) foi coletada com uma fita métrica inelástica e, finalmente, avaliada a força de preensão manual na mão direita e esquerda utilizando o dinamômetro. Resultados: foram avaliados 23 indivíduos, sendo a maioria deles do sexo feminino 14/9 (60,9%), de meia-idade, sobrepeso e CA alterada, com média (DP) da força muscular da mão direita e esquerda, respectivamente, 26,5 (5,8) Kjf e 22,9 (6,9) Kjf. Na presença de CA alterada, houve média (DP) de força muscular manual direita, 24,6 (4,6) Kjf e, esquerda, 20,6 (4,9) Kjf mais reduzida do que CA normal. A medida da diferença das médias padronizadas (DMP) foi de 1,22 em relação à força de preensão manual à direita e circunferência abdominal e, à esquerda, foi de 1,29.  Pouca diferença foi observada na força muscular à direita, 26,6 (6,3) Kjf, e à esquerda, 22,3 (7,3) Kjf, quando o IMC esteve alterado ao ser comparado à IMC normal. A DMP foi de 0,14 em relação à força de preensão manual à direita e ao IMC, e, para o lado esquerdo, foi de 0,24. Conclusão: a dinamometria apresenta-se como um importante instrumento de avaliação do estado geral de saúde e, além disso, quando aplicada em conjunto com o IMC e a CA, pode sugerir comprometimento do sistema musculoesquelético e cardiovascular.