POLÍTICA AMBIENTAL E RELAÇÕES COM A AGRICULTURA FAMILIAR BRASILEIRA

Resumo: Pretendeu-se apresentar um panorama do tema dentro de uma leitura do Global-Local (dedutivamente) e do Local-Global, bem como apresentar uma análise crítico-qualitativa das perspectivas futuras das políticas ambientais dentro do contexto das relações entre Economia, Política e Legislação. O propósito primordial desta pesquisa exploratória, é o de descrever e discutir o tema e não propriamente apresentar uma “solução” para a melhor integração entre Políticas Ambientais e Agricultura Familiar no país. Partindo-se de uma abordagem global (Acordo de Paris e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, ambos capitaneados pelas Nações Unidas), passando-se pelo escopo regional (Brasil), via a implantação de diversas políticas públicas ambientais federais, tais como, a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, chegou-se ao contexto local (Municípios), ou seja, “onde as coisas realmente acontecem”, notadamente do ponto de vista social, econômico e ambiental (Plano Diretor e Plano Municipal de Desenvolvimento Rural, ambos de cunho eminentemente local). Em seguida, percorreu-se o caminho inverso, ou seja, partindo-se da Agricultura Familiar chegou-se às políticas ambientais de cunho global. Verificou-se ao final, dentre as conclusões, que não só o conceito de “Efficiency” (Economia do Meio Ambiente) deve ser considerado dentro das relações entre políticas ambientais e Agricultura Familiar, como também, e principalmente, o conceito de “Equity” (Economia Ecológica), sendo que os parâmetros que fundamentam e caracterizam o conceito de “Equity” passam, preponderantemente, pelo âmbito local. Verificou-se, por fim, que a construção e operacionalização lógicas das políticas públicas voltadas para a relação da proteção ambiental e da Agricultura Familiar, em particular, ainda carecem de uma estrutura político-institucional até agora inexistente, onde os problemas ambientais globais sejam suportados por apoios locais e os problemas locais sejam suportados por apoios globais

QUALIFICAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS VISANDO FUTURA ADESÃO A SISTEMAS DE CERTIFICAÇÕES SOCIOAMBIENTAIS

A implantação de um Sistema de Gestão Socioambiental em uma empresa traz consigo, implicitamente, melhorias em várias frentes, tais como, estrutura organizacional, atividades de planejamento, definição de responsabilidade, práticas e procedimentos, bem como processos e recursos para desenvolver, implantar, alcançar, rever e manter a política ambiental estabelecida pela empresa. Prepara, consequentemente, a empresa para a obtenção inclusive de uma Certificação Socioambiental. Este trabalho foi desenvolvido, a partir de um estudo de caso em 10 (dez) propriedades rurais independentes que fornecem cana-de-açúcar a uma usina localizada na região Noroeste do Estado de São Paulo/Brasil. Utilizou-se, portanto, uma metodologia que considerasse as questões sociais, econômicas e ambientais específicas da região e que tivesse uma natureza descritiva e orientação epistemológica qualitativa. A opção por este estudo deve acontecer “a partir do desejo do pesquisador de explicar algumas situações a partir da prática” (GODOY, 2006, p.127). Eisenhardt (1989) ainda discute, em favor deste método, como uma fonte de exploração de situações organizacionais típicas, cujos casos podem ser especialmente reveladores. Foi proposta, impulsionada pela Agenda 21 local, como pré-requisito, uma qualificação direcionada aos Produtores Rurais. Tal processo de qualificação foi estruturado e sistematizado com base no Sistema Comunitário de Ecogestão e Auditoria (Eco-Management and Audit Scheme - EMAS II), Regulamento CE, Conselho Europa nº 761/2001 – e nas Normas da família NBR ISO 14.000, ISO 16.001:2004 OHSAS 18.001 e SA 8000. A Agenda 21, segundo Ribeiro (1998), é um “método prático para “ecologizar” uma administração municipal, estadual ou nacional, em cada um de seus setores”. O estudo sugere a implantação do Sistema de Gestão Socioambiental a partir do (Proprietário ou seu Representante: Pecuarista, Agricultor e/ou Silvicultor). Concluiu-se finalmente, posteriormente, a um processo de capacitação do Produtor Rural sobre noções sobre o funcionamento das peculiaridades de um sistema de “Certificação Socioambiental”, pela possibilidade de se formular um manual de “Boas Práticas Agrícolas

Políticas públicas em fruticultura como fator de inclusão social

Introdução: Os assentamentos rurais e os pequenos produtores rurais apresentam limitações em relação ao acesso à tecnologia de produção em fruticultura e total ausência de informações e apoio institucional para comercialização e agregação de valor aos frutos produzidos. Objetivos: Divulgar os resultados obtidos através de projeto de políticas públicas apoiado pela Fapesp como um possível modelo a ser implantado em áreas de assentamento rural no Estado de São Paulo, envolvendo parcerias entre instituições públicas e privadas. Métodos: As parcerias envolveram a APTA-Regional/Bauru, UNESP/Bauru, USC (Centro Experimental), Secretaria Municipal da Agricultura e Sebrae. Através de pesquisa de campo com a cultura do maracujá amarelo, observou-se que a mesma poderia significar uma boa opção de renda para pequenos produtores rurais, já que apresentam ciclo de produção curto, baixo nível de investimento e grande demanda de mão de obra para as práticas culturais. Realizou-se, dias de campo em experimento com maracujá amarelo, sistema telado de produção de mudas, palestras e reuniões técnicas. Os produtores coletaram amostras de solo para análise química e exame nematológico e receberam as devidas orientações. Adquiriu-se um classificador mecânico de frutos, uma linha completa de processamento de polpa, empilhadeira e câmara fria. A formação de mudas da seleção Afruvec de maracujá encontra-se no 3o ciclo de produção, totalizando 80.000 mudas. Resultados: Em decorrência da participação ativa dos produtores foi criada a BauruFrutas (Associação de Fruticultores de Bauru e Região), registrada em cartório e com CNPJ. Foram criados uma logomarca da Associação e um sistema de visualização para caixas de papelão ondulado, visando à comercialização coletiva de frutos para mesa. Atualmente, a BauruFrutas encontra-se com 35 associados ativos produzindo maracujá, que comercializam os frutos de mesa no Ceasa de Bauru e em supermercados, e os frutos sem padrão para mesa transformados em polpa. Realizou-se uma parceria com a Goiabrás, visando à diversificação através do plantio de goiaba de mesa. Pode-se observar o grande interesse e potencial dos agricultores familiares em projetos de políticas públicas que apresentem o envolvimento de várias instituições, dentro de um planejamento de ações interligadas envolvendo a geração e transferência de tecnologia, fundamentais para se conseguir a inclusão social de pequenos produtores rurais

Políticas públicas em fruticultura como fator de inclusão social

Introdução: Os assentamentos rurais e os pequenos produtores rurais apresentam limitações em relação ao acesso à tecnologia de produção em fruticultura e total ausência de informações e apoio institucional para comercialização e agregação de valor aos frutos produzidos. Objetivos: Divulgar os resultados obtidos através de projeto de políticas públicas apoiado pela Fapesp como um possível modelo a ser implantado em áreas de assentamento rural no Estado de São Paulo, envolvendo parcerias entre instituições públicas e privadas. Métodos: As parcerias envolveram a APTA-Regional/Bauru, UNESP/Bauru, USC (Centro Experimental), Secretaria Municipal da Agricultura e Sebrae. Através de pesquisa de campo com a cultura do maracujá amarelo, observou-se que a mesma poderia significar uma boa opção de renda para pequenos produtores rurais, já que apresentam ciclo de produção curto, baixo nível de investimento e grande demanda de mão de obra para as práticas culturais. Realizou-se, dias de campo em experimento com maracujá amarelo, sistema telado de produção de mudas, palestras e reuniões técnicas. Os produtores coletaram amostras de solo para análise química e exame nematológico e receberam as devidas orientações. Adquiriu-se um classificador mecânico de frutos, uma linha completa de processamento de polpa, empilhadeira e câmara fria. A formação de mudas da seleção Afruvec de maracujá encontra-se no 3o ciclo de produção, totalizando 80.000 mudas. Resultados: Em decorrência da participação ativa dos produtores foi criada a BauruFrutas (Associação de Fruticultores de Bauru e Região), registrada em cartório e com CNPJ. Foram criados uma logomarca da Associação e um sistema de visualização para caixas de papelão ondulado, visando à comercialização coletiva de frutos para mesa. Atualmente, a BauruFrutas encontra-se com 35 associados ativos produzindo maracujá, que comercializam os frutos de mesa no Ceasa de Bauru e em supermercados, e os frutos sem padrão para mesa transformados em polpa. Realizou-se uma parceria com a Goiabrás, visando à diversificação através do plantio de goiaba de mesa. Pode-se observar o grande interesse e potencial dos agricultores familiares em projetos de políticas públicas que apresentem o envolvimento de várias instituições, dentro de um planejamento de ações interligadas envolvendo a geração e transferência de tecnologia, fundamentais para se conseguir a inclusão social de pequenos produtores rurais

Qualificação de produtores rurais em boas práticas agrícolas visando adesão a sistemas de certificação socioambiental

Os distintos e diversos acontecimentos sociais, econômicos, ambientais políticos e culturais havidos em tempos recentes, tanto em ambiente público quanto privado, referendados inclusive por publicações científicas, reforçam que a sustentabilidade do nosso planeta é um dos maiores desafios deste século. A proteção do ambiente é tema cada vez mais presente no dia a dia das empresas, tanto de grande quanto, mais contemporaneamente, de médio e pequeno porte, com implicações na viabilidade econômica e competitividade empresarial. Um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é uma forma de inserir as preocupações e diretrizes ambientais na gestão empresarial das organizações. Um SGA de uma empresa está implicitamente associado a toda uma estrutura organizacional, a atividades de planejamento, a definição de responsabilidade, a práticas e procedimentos, bem como a processos e recursos para desenvolver, implantar, alcançar, rever e manter a política ambiental estabelecida pela empresa. Considerando, portanto, esta problematização ambiental, entende-se que é possível elaborar e implantar, dentro da perspectiva dos proprietários rurais ou de seus representantes, um Sistema de Gestão Ambiental que venha a atender uma determinada região agropecuária visando mercados com requisitos cada vez mais sustentáveis. Dentro deste contexto, o objetivo principal deste estudo é propor um Sistema de Certificação Ambiental aos produtores de cana-de-açúcar da região de Monte Aprazível visando atender mercados com requisitos de sustentabilidade cada vez mais exigentes. Pretendeu-se utilizar o método Dedutivo, uma vez que, partindo-se de premissas gerais de alguns dos principais requisitos de sustentabilidade do presente estudo de caso, sobretudo em termos da legislação ambiental...Recently the several and distinct social, economic, environmental, political and cultural events, either in public or private organizations, countersigned by scientific publications have reinforced that the sustainability of our planet is one of the biggest challenges of this century.The environmental protection is a topic that has been increasingly present in the routine of companies whether they are large, or more contemporaneously, medium or small, with implications in economic viability and competitiveness. An Environmental Management System (EMS) is a way to introduce the concerns and environmental guidelines into the management of the business organizations.The EMS of a company is implicitly associated with an entire organizational structure, planning activities, definition of responsibility, practices and procedures, as well as the processes and resources for developing, implementing, achieving, reviewing and maintaining the environmental policy 5 established by the company. Considering, therefore, this environmental issue, it is possible to elaborate and implement, within the rural landowners perspective or their representatives, an Environmental Management System which can suit a particular agricultural region aiming markets with increasingly sustainable requirements for the markets. In this context, the main objective of this study is to propose an Environmental Certification System for sugarcaneproducers from the region of Monte Aprazível, aiming to attend markets with more demanding sustainability requirements. It was used the deductive methodology, since the general premises of some major sustainability requirements of this present case study were the starting point, above all in terms of state environmental applicable legislation, based on a chain of reasoning, in decreasing order of analysis, from the general to the specific, to achieve some points that can confirm or not the hypothes ..

Características de combinações de cultivares copa e porta-enxertos cítricos, na região de Bauru/SP

O presente trabalho foi desenvolvido no pomar comercial da Fazenda Shangri-lá, localizada na Rodovia Bauru - Marília Km 380 e nos laboratórios do Departamento de Produção Vegetal, setor de Horticultura da FCA/UNESP, campus de Botucatu. Foram utilizados oito combinações de cultivares copa e porta-enxertos de citros, sendo avaliadas características de crescimento e desenvolvimento das plantas no período de 2003 e 2004, bem como características de qualidade dos frutos produzidos no ano de 2004. O delineamento experimental adotado foi em blocos ao acaso, com 8 tratamentos, 4 repetições e 4 plantas úteis por parcela experimental. Através dos resultados obtidos foi possível concluir que a combinação da cultivar copa laranjeira 'João Nunes' sobre o porta-enxerto de limoeiro 'Cravo' apresentou a maior altura de plantas, perímetro e diâmetro do caule, diferindo estatisticamente das outras combinações estudadas e igualando-se à combinação laranjeira 'Folha Murcha' sobre o porta-enxerto de citrumeleiro 'Swingle', na altura e perímetro das plantas. O maior teor de sólidos solúveis e acidez titulável foi observado na laranjeira 'Pêra Natal', independentemente do porta-enxerto (9,46 º Brix e 1,25%), enquanto as laranjeiras 'João Nunes', 'Folha Murcha' e 'IAC2000' tinham os teores variáveis de acordo com o porta-enxerto usado. Nas condições experimentais, o porta-enxerto limoeiro 'Cravo' foi superior ao citrumeleiro 'Swingle' e a tangerineira 'Sunki', nesses aspectos.The research was made at Shangri-lá Farm orchard, located at Bauru-Marília Km 380 road and at Vegetal Production/Horticulture Department of FCA/UNESP/Botucatu. It were used eight combinations of canopy and citrus rootstocks, being evaluated growth, development and fruits quality characteristics. The experimental design was at randomized blocks with 8 treatments (canopy/rootstocks combinations), 4 replications and 4plants per parcels. The results showed that the combination with orange 'João Nunes' over 'Rangpur' lime rootstock enhanced the growth of plants showed the best results. The higher soluble solid and acid titulável content (9,46º Brix and 1,25%) was observed at orange 'Pêra Natal' independent at rootstocks, while at orange 'João Nunes', 'Folha Murcha' and 'IAC2000 has content variable conformable at rootstocks. That experiment at 'Rangpur' lime rootstocks showed the best results at sunki' mandarin and swingle' citrumel.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES

Políticas públicas em fruticultura como fator de inclusão social

Introdução: Os assentamentos rurais e os pequenos produtores rurais apresentam limitações em relação ao acesso à tecnologia de produção em fruticultura e total ausência de informações e apoio institucional para comercialização e agregação de valor aos frutos produzidos. Objetivos: Divulgar os resultados obtidos através de projeto de políticas públicas apoiado pela Fapesp como um possível modelo a ser implantado em áreas de assentamento rural no Estado de São Paulo, envolvendo parcerias entre instituições públicas e privadas. Métodos: As parcerias envolveram a APTA-Regional/Bauru, UNESP/Bauru, USC (Centro Experimental), Secretaria Municipal da Agricultura e Sebrae. Através de pesquisa de campo com a cultura do maracujá amarelo, observou-se que a mesma poderia significar uma boa opção de renda para pequenos produtores rurais, já que apresentam ciclo de produção curto, baixo nível de investimento e grande demanda de mão de obra para as práticas culturais. Realizou-se, dias de campo em experimento com maracujá amarelo, sistema telado de produção de mudas, palestras e reuniões técnicas. Os produtores coletaram amostras de solo para análise química e exame nematológico e receberam as devidas orientações. Adquiriu-se um classificador mecânico de frutos, uma linha completa de processamento de polpa, empilhadeira e câmara fria. A formação de mudas da seleção Afruvec de maracujá encontra-se no 3o ciclo de produção, totalizando 80.000 mudas. Resultados: Em decorrência da participação ativa dos produtores foi criada a BauruFrutas (Associação de Fruticultores de Bauru e Região), registrada em cartório e com CNPJ. Foram criados uma logomarca da Associação e um sistema de visualização para caixas de papelão ondulado, visando à comercialização coletiva de frutos para mesa. Atualmente, a BauruFrutas encontra-se com 35 associados ativos produzindo maracujá, que comercializam os frutos de mesa no Ceasa de Bauru e em supermercados, e os frutos sem padrão para mesa transformados em polpa. Realizou-se uma parceria com a Goiabrás, visando à diversificação através do plantio de goiaba de mesa. Pode-se observar o grande interesse e potencial dos agricultores familiares em projetos de políticas públicas que apresentem o envolvimento de várias instituições, dentro de um planejamento de ações interligadas envolvendo a geração e transferência de tecnologia, fundamentais para se conseguir a inclusão social de pequenos produtores rurais

NEOTROPICAL ALIEN MAMMALS: a data set of occurrence and abundance of alien mammals in the Neotropics

Biological invasion is one of the main threats to native biodiversity. For a species to become invasive, it must be voluntarily or involuntarily introduced by humans into a nonnative habitat. Mammals were among first taxa to be introduced worldwide for game, meat, and labor, yet the number of species introduced in the Neotropics remains unknown. In this data set, we make available occurrence and abundance data on mammal species that (1) transposed a geographical barrier and (2) were voluntarily or involuntarily introduced by humans into the Neotropics. Our data set is composed of 73,738 historical and current georeferenced records on alien mammal species of which around 96% correspond to occurrence data on 77 species belonging to eight orders and 26 families. Data cover 26 continental countries in the Neotropics, ranging from Mexico and its frontier regions (southern Florida and coastal-central Florida in the southeast United States) to Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay, and the 13 countries of Caribbean islands. Our data set also includes neotropical species (e.g., Callithrix sp., Myocastor coypus, Nasua nasua) considered alien in particular areas of Neotropics. The most numerous species in terms of records are from Bos sp. (n = 37,782), Sus scrofa (n = 6,730), and Canis familiaris (n = 10,084); 17 species were represented by only one record (e.g., Syncerus caffer, Cervus timorensis, Cervus unicolor, Canis latrans). Primates have the highest number of species in the data set (n = 20 species), partly because of uncertainties regarding taxonomic identification of the genera Callithrix, which includes the species Callithrix aurita, Callithrix flaviceps, Callithrix geoffroyi, Callithrix jacchus, Callithrix kuhlii, Callithrix penicillata, and their hybrids. This unique data set will be a valuable source of information on invasion risk assessments, biodiversity redistribution and conservation-related research. There are no copyright restrictions. Please cite this data paper when using the data in publications. We also request that researchers and teachers inform us on how they are using the data

NEOTROPICAL XENARTHRANS: a data set of occurrence of xenarthran species in the Neotropics

Xenarthrans—anteaters, sloths, and armadillos—have essential functions for ecosystem maintenance, such as insect control and nutrient cycling, playing key roles as ecosystem engineers. Because of habitat loss and fragmentation, hunting pressure, and conflicts with domestic dogs, these species have been threatened locally, regionally, or even across their full distribution ranges. The Neotropics harbor 21 species of armadillos, 10 anteaters, and 6 sloths. Our data set includes the families Chlamyphoridae (13), Dasypodidae (7), Myrmecophagidae (3), Bradypodidae (4), and Megalonychidae (2). We have no occurrence data on Dasypus pilosus (Dasypodidae). Regarding Cyclopedidae, until recently, only one species was recognized, but new genetic studies have revealed that the group is represented by seven species. In this data paper, we compiled a total of 42,528 records of 31 species, represented by occurrence and quantitative data, totaling 24,847 unique georeferenced records. The geographic range is from the southern United States, Mexico, and Caribbean countries at the northern portion of the Neotropics, to the austral distribution in Argentina, Paraguay, Chile, and Uruguay. Regarding anteaters, Myrmecophaga tridactyla has the most records (n = 5,941), and Cyclopes sp. have the fewest (n = 240). The armadillo species with the most data is Dasypus novemcinctus (n = 11,588), and the fewest data are recorded for Calyptophractus retusus (n = 33). With regard to sloth species, Bradypus variegatus has the most records (n = 962), and Bradypus pygmaeus has the fewest (n = 12). Our main objective with Neotropical Xenarthrans is to make occurrence and quantitative data available to facilitate more ecological research, particularly if we integrate the xenarthran data with other data sets of Neotropical Series that will become available very soon (i.e., Neotropical Carnivores, Neotropical Invasive Mammals, and Neotropical Hunters and Dogs). Therefore, studies on trophic cascades, hunting pressure, habitat loss, fragmentation effects, species invasion, and climate change effects will be possible with the Neotropical Xenarthrans data set. Please cite this data paper when using its data in publications. We also request that researchers and teachers inform us of how they are using these data

NEOTROPICAL CARNIVORES: a data set on carnivore distribution in the Neotropics

Mammalian carnivores are considered a key group in maintaining ecological health and can indicate potential ecological integrity in landscapes where they occur. Carnivores also hold high conservation value and their habitat requirements can guide management and conservation plans. The order Carnivora has 84 species from 8 families in the Neotropical region: Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Otariidae; Phocidae; Procyonidae; and Ursidae. Herein, we include published and unpublished data on native terrestrial Neotropical carnivores (Canidae; Felidae; Mephitidae; Mustelidae; Procyonidae; and Ursidae). NEOTROPICAL CARNIVORES is a publicly available data set that includes 99,605 data entries from 35,511 unique georeferenced coordinates. Detection/non-detection and quantitative data were obtained from 1818 to 2018 by researchers, governmental agencies, non-governmental organizations, and private consultants. Data were collected using several methods including camera trapping, museum collections, roadkill, line transect, and opportunistic records. Literature (peer-reviewed and grey literature) from Portuguese, Spanish and English were incorporated in this compilation. Most of the data set consists of detection data entries (n = 79,343; 79.7%) but also includes non-detection data (n = 20,262; 20.3%). Of those, 43.3% also include count data (n = 43,151). The information available in NEOTROPICAL CARNIVORES will contribute to macroecological, ecological, and conservation questions in multiple spatio-temporal perspectives. As carnivores play key roles in trophic interactions, a better understanding of their distribution and habitat requirements are essential to establish conservation management plans and safeguard the future ecological health of Neotropical ecosystems. Our data paper, combined with other large-scale data sets, has great potential to clarify species distribution and related ecological processes within the Neotropics. There are no copyright restrictions and no restriction for using data from this data paper, as long as the data paper is cited as the source of the information used. We also request that users inform us of how they intend to use the data