Introdução à propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade

Contém texto de apoio à unidade 1 do Cursos de Direitos Autorais. As atividades da Unidade 1 são: Atividade 1 - Apresentação de conceitos básicos Atividade 2 - Limites do direito autoral e de software Atividade 3 - Obras protegidas e obras não protegidas pelo direito autoral Atividade 4 - Criador e titular dos direitos patrimoniais de uma obra Atividade 5 - Obras audiovisuais e colaborativas Atividade 6 - Obra sob encomenda, sua cessão ou licença de direito Atividade 7 - Obra anônima, pseudônima, póstuma e obras colocadas em logradouro público

Physiological and vegetative changes in grapevines (cv. Alvarinho) promoted by biological control agents (BCAs) : preliminary results

The induction of a natural disease resistance in grape using several biological and/or chemical elicitors, known as Biological Control Agents (BCAs), has received increasing attention over the last years, and is now considered the elected strategy for disease management. Vegetative and physiological changes (number of leaves; roots and stem length; total photosynthetic pigments; leaf gas exchanges) promoted by four BCAs (Best Cure; Mycotric; FitoAlgas; BioClean) and four conventional chemical products (Maestro M; Flint; Aliette; Horizon) were evaluated in potted grapevines (cv. Alvarinho) comparatively to a control group (Ctl). Each compound was applied, independently, to a minimum of 12 plants (to Ctl plants just distillated water was added), every fifteen days, during July and August of 2007. The results, in the first year, do not reveal significant physiological differences between the treatments and the Ctl. In vegetative terms, some differences were observed in the roots and leaves. However, the results were erratic, eventually due to the short time of the experience. The trial will proceed for a 2nd and a 3rd year.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT

Major Minors - Ontological representation of minorities by newspapers

The stigma associated with certain minorities has changed throughout the years, yet there’s no central data repository that enables a concrete tracking of this representation. Published articles on renowned newspapers are a way of determining the public perception on this subject, mainly digital newspapers, being it through the media representation (text and photo illustrations) or user comments. The present paper seeks to showcase a project that attempts to fulfill that shortage of data by providing a repository in the form of an ontology: RDF triplestores composing a semantic database (W3C standards for Semantic Web). This open-source project aims to be a research tool for mapping and studying the representation of minority groups in a Portuguese journalistic context over the course of two decades.(undefined

Effects of Esca disease on leaf gas exchange of cv. Alvarinho in a vineyard of the Portuguese Vinho Verde region

Esca is a very complex disease that is usually noticed when the grapevine show external symptoms. However, the grapevines can be infected for a long period of time and rarely manifest the typical leaf symptoms. Moreover, little is know about the consequences of Esca on vineyard productivity. In Portugal, in Vinho Verde region, Alvarinho sub-region, most vineyards are infected with Esca. In this work we evaluate the impact of Esca on some physiological parameters of grapevines cv. Alvarinho.This preliminary work reveal the importance that these kind of physiological measurements can have in the valuation of the infected Esca grapevine physiological conditions. These results may be used as a pattern to predict the damage magnitude of Esca disease in grapevines.Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT)Fundação Luso-American

Physiological maturity of quaresmeira seeds

O presente trabalho objetivou estudar a maturação fisiológica de sementes de quaresmeira (Tibouchina granulosa Cogn.). Cada inflorescência foi identificada em sua respectiva data de antese. Os frutos foram colhidos semanalmente para avaliações de diâmetro, peso, coloração, grau de umidade e massa de matéria seca. As sementes foram avaliadas quanto à massa de 1.000 sementes, velocidade e porcentagem de germinação. As determinações foram conduzidas com quatro subamostras de 50 frutos e sementes, por colheita, em delineamento inteiramente casualizado. A maturação fisiológica das sementes ocorreu entre 84 e 105 dias, a colheita deve ser feita entre 84 e 98 dias, e a deiscência dos frutos ocorre 105 dias após a antese. O teor de água e a massa de matéria seca foram os índices que melhor caracterizaram a maturação fisiológica e época de colheita das sementes; o tamanho dos frutos e a coloração das sementes revelaram-se como bons indicadores do ponto de maturação fisiológica. A maior porcentagem de germinação foi obtida entre 77 e 110 dias, e o vigor das sementes aumenta até 91 dias após a antese. As sementes de Tibouchina granulosa apresentaram dormência após a maturação fisiológica.The objective of this work was to study the maturation process of Tibouchina granulosa Cogn. seeds. Each inflorescence was identified in the day of its respective anthesis. Samples of fruits and seeds were collected weekly, and diameter, weight, color, moisture content and dry matter were determined. After seed extraction, analyzes were made for coloring, moisture content, dry matter, 1,000 seeds mass, speed and percentage of germination. Experimental design was carried out in a completely randomized block with four replications. Analysis of data obtained led to the following conclusions: seeds physiological maturity occurred 84 to 105 days, and seed harvest should be done between 84 to 98 days after the anthesis. The parameters which best characterized seed physiological maturity and the time for harvesting were moisture content and dry matter weight. The largest germination percentage was verified in extracted seeds from 77 until 105 days after the anthesis, and seeds vigor increased until 91 days. The size and color of fruits and seeds demonstrated efficiency as maturation parameters. Fruits initial dehiscences occurred after 105 days of the anthesis. Tibouchina granulosa presented seed dormancy after maturation

Improving The Order Fulfilment Process At A Metalwork Company

This article describes the 14 measures implemented at a company in the metalwork sector with a view to improving its order fulfilment process. Based on Lean thinking, each of the actions, as well as their potential impact on the process, is explained. Despite the constraints encountered during implementation, and the fact that manufacturing processes are invariably different, the overall results achieved were satisfactory. As a result of the interventions, internal functions were revised and processes simplified. There was also a reduction of 25% in budgeting time, as well as an improvement in communication systems and production management. One additionally was achieved the reorganization of storage spaces, a reduction in logistic operation times of about 20% and a decrease in the time spent accessing tools in near 61%. Far more important than the first results obtained is the company’s current commitment to the pursuance of these measures, allowing the different actions to generate synergies and produce improvements, which will undoubtedly set the company on the course of Lean culture.info:eu-repo/semantics/publishedVersio

TERRITÓRIOS E TERRITORIALIDADES: A QUESTÃO DA ATUAÇÃO PROFISSIONAL POLICIAL NA FRONTEIRA BRASIL-PARAGUAI-ARGENTINA

A gênese das instituições de segurança pública – a qual está intimamente ligada a formação política e cultural do Estado – se funda em relações de poder patriarcais e patrimonialistas, transformando as instituições policiais em territórios alicerçados na dominação. A história e a atuação das instituições policiais demonstram que o pensamento colonial, ainda presente nessas instituições, advém da herança militar e autoritária institucionalizada desde o início da colonização do Brasil. Essa colonialidade traz marcas profundas e permanentes nas forças policiais, o que reflete uma formação de agentes afastados das demandas cotidianas da sociedade. As relações de poder advindas dessa herança territorializaram os espaços policiais e colaboraram para a construção identitária violenta dos agentes policiais, este artigo busca desvelar algumas características da atuação profissional policial fronteiriça, com base em um enfoque interdisciplinar. Através de estudos descritivos e teóricos o artigo se resume em confrontar a tradição formativa dos agentes de segurança as demandas contemporâneas e a multiculturalidade da tríplice fronteira, buscando demonstrar que há um descompasso entre a formação e a consequente atuação do agente com as estratégias cotidianas dos sujeitos e acontecimentos da conurbidade local

Evolução estrutural dos sectores setentrionais do autóctone da Zona Centro-Ibérica

Em virtude de partilhar uma evolução geodinâmica associada ao ciclo varisco comum, a generalidade do autóctone da Zona Centro-Ibérica apresenta uma acentuada homogeneidade do ponto de vista litoestratigráfico, estrutural, magmático e metamórfico, o que permitiu a sua integração num mesmo domínio orogénico (Julivert et al, 1972). Contudo, a existência de alguma diversidade, principalmente a nível da geometria e cinemática das principais estruturas variscas, permite a individualização de subdomínios (para uma revisão ver Dias & Ribeiro, 2011); a região em torno do Complexo de Mantos Parautóctones do NE de Portugal (Rodrigues et al, 2011), a qual será abordada neste trabalho, constitui precisamente um destes subdomínio

Evolução estrutural dos sectores setentrionais do autóctone da Zona Centro-Ibérica

Em virtude de partilhar uma evolução geodinâmica associada ao ciclo varisco comum, a generalidade do autóctone da Zona Centro-Ibérica apresenta uma acentuada homogeneidade do ponto de vista litoestratigráfico, estrutural, magmático e metamórfico, o que permitiu a sua integração num mesmo domínio orogénico (Julivert et al, 1972). Contudo, a existência de alguma diversidade, principalmente a nível da geometria e cinemática das principais estruturas variscas, permite a individualização de subdomínios (para uma revisão ver Dias & Ribeiro, 2011); a região em torno do Complexo de Mantos Parautóctones do NE de Portugal (Rodrigues et al, 2011), a qual será abordada neste trabalho, constitui precisamente um destes subdomínio