Registro civil das pessoas naturais e as novas tecnologias

Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à Lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.183:004(81) O48

Direito à historicidade: o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental protegido pelo princípio da dignidade da pessoa humana na bioconstituição

O ser humano, nos últimos anos, obteve um enorme avanço tecnológico nas pesquisas que envolvem o genoma humano e as técnicas de reprodução, obtendo resultados que, até pouco tempo atrás pareciam ser impossíveis. E os resultados que essas descobertas vêm trazendo, acabam por gerar discussões não apenas no campo da biomedicina, mas também para o Direito, onde a coisificação do ser humano passa a ser tratada como uma violação da dignidade da pessoa humana, e consequentemente, aos direitos fundamentais. Nesse sentido, os direitos fundamentais acabam ocupando um enorme destaque no âmbito da seara jurídicoconstitucional contemporânea. Assim, é preciso analisar se, com os avanços da Biomedicina, é possível afirmar que os direitos fundamentais passariam a sofrer os impactos das novas tecnologias aplicadas, com reflexos na dignidade da pessoa humana. Para tanto, enfrentar-seão algumas questões como saber o que é o genoma humano, e o entendimento que é atribuído às expressões “identidade genética” e “identidade pessoal”. Com isso, podemos examinar os projetos existentes sobre o genoma humano na atualidade, e as principais tecnologias existentes. Na tentativa de descobrir se existem ameaças aos direitos fundamentais, analisa-se a evolução jurídica do genoma humano, através dos diplomas legislativos existentes. Além do que, é preciso compreender o que se entende por dignidade da pessoa humana. Entender como a Constituição de Portugal enfrenta o conhecimento da identidade genética como um direito fundamental à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, é um ponto de enorme destaque, e que se justifica, na medida em que, como manifestação da personalidade humana, o direito à historicidade do ser humano é uma conquista que deve ser protegida pelo Direito. Seguindo com a pesquisa, pretende-se investigar como as novas técnicas da Biomedicina influenciam nos direitos fundamentais, quais os direitos que a pessoa humana possui quando estão envolvidas as questões genéticas, e quais os direitos e deveres dos envolvidos nestas questões. E por fim, quanto à problemática dos limites que o direito fundamental a identidade genética traz ao ser humano, serão abordadas questões como as técnicas de procriação mediamente assistidas, e os casos onde não há a assistência médica; as doações de gametas e o direito ou não ao anonimato do doador, concretizando esses problemas através dos conflitos existentes à luz dos direitos fundamentais, como o direito à saúde, a liberdade de investigação científica, e atuação do Estado-Juiz e do Legislador frente a essas situações

Industrial wastewater reuse in inter-plant water networks / Reúso de águas e efluentes entre plantas industriais

This work aims to use a Process Integration method to extend a methodology that involves the selection of water reuse networks among industrial processes. A case study from data representative of an oil refinery and a petrochemical complex was carried out. The results with the inter-plant water networks indicated external sources that can be used for the unidirectional reutilization of the water processes from the refining to the petrochemical. Refining processes with maximum reuse had a 39% reduction in relation to the original consumption, while petrochemicals reduced by around 36%. The scenario involving the integration of both plants, with the incorporation of a distribution central tank and a regenerative process, reached a complementary reduction of about 7% of the water catchment. This integration allows the achievement of new opportunities for reuse, making it an important strategy in environmental decision making in organizations

Continuously optimizing a groundwater remediation system in complex fractured media

Former chemical plant, groundwater monitoring, 3D finite elements numerical model

Hyperoxemia and excess oxygen use in early acute respiratory distress syndrome : Insights from the LUNG SAFE study

Publisher Copyright: © 2020 The Author(s). Copyright: Copyright 2020 Elsevier B.V., All rights reserved.Background: Concerns exist regarding the prevalence and impact of unnecessary oxygen use in patients with acute respiratory distress syndrome (ARDS). We examined this issue in patients with ARDS enrolled in the Large observational study to UNderstand the Global impact of Severe Acute respiratory FailurE (LUNG SAFE) study. Methods: In this secondary analysis of the LUNG SAFE study, we wished to determine the prevalence and the outcomes associated with hyperoxemia on day 1, sustained hyperoxemia, and excessive oxygen use in patients with early ARDS. Patients who fulfilled criteria of ARDS on day 1 and day 2 of acute hypoxemic respiratory failure were categorized based on the presence of hyperoxemia (PaO2 > 100 mmHg) on day 1, sustained (i.e., present on day 1 and day 2) hyperoxemia, or excessive oxygen use (FIO2 ≥ 0.60 during hyperoxemia). Results: Of 2005 patients that met the inclusion criteria, 131 (6.5%) were hypoxemic (PaO2 < 55 mmHg), 607 (30%) had hyperoxemia on day 1, and 250 (12%) had sustained hyperoxemia. Excess FIO2 use occurred in 400 (66%) out of 607 patients with hyperoxemia. Excess FIO2 use decreased from day 1 to day 2 of ARDS, with most hyperoxemic patients on day 2 receiving relatively low FIO2. Multivariate analyses found no independent relationship between day 1 hyperoxemia, sustained hyperoxemia, or excess FIO2 use and adverse clinical outcomes. Mortality was 42% in patients with excess FIO2 use, compared to 39% in a propensity-matched sample of normoxemic (PaO2 55-100 mmHg) patients (P = 0.47). Conclusions: Hyperoxemia and excess oxygen use are both prevalent in early ARDS but are most often non-sustained. No relationship was found between hyperoxemia or excessive oxygen use and patient outcome in this cohort. Trial registration: LUNG-SAFE is registered with ClinicalTrials.gov, NCT02010073publishersversionPeer reviewe