Sociedade limitada unipessoal : análise teórica, legal e econômica

Orientadora: Professora Titular Doutora Marcia Carla Pereira RibeiroDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 23/03/2022Inclui referênciasResumo: A presente dissertação analisará a sociedade limitada unipessoal, introduzida pela Lei n. 13.874/2019, no Direito brasileiro. Para tanto, inicia-se com uma introdução aos principais conceitos da análise econômica do direito, metodologia que será seguida para auxiliar a interpretação das normas do direito societário. Antes de se chegar ao tema principal, percorrer-se-á o caminho teórico da limitação de responsabilidade do empresário no direito societário, conceituando-se, primeiramente, o que é responsabilidade para o Direito para, então, se verificar as vantagens e desvantagens de um sistema de responsabilidade limitada no direito societário. As diferentes formas para a proteção do patrimônio do empresário individual, concebidas no decorrer do último século e meio, serão abordadas, com o objetivo de se chegar ao tema das sociedades unipessoais, além de se analisar como o tema foi abordado no direito comparado e, posteriormente, no Brasil. A limitada unipessoal brasileira será então abordada, verificando-se sua constitucionalidade, a adaptação das normas do Código Civil ao modelo unipessoal, como o interesse social se manifesta nela e formas para o controle do mau uso da unipessoalidade societária pelo sócio, inclusive com análise de decisões recentes de Tribunais de Justiça sobre a desconsideração da personalidade jurídica, bem como realizar-se-ão análises e apontamentos com base na análise econômica do direito. Por fim, a inserção da sociedade unipessoal na teoria da personalidade jurídica será abordada, com uma retomada das principais teorias para justificar pessoas jurídicas desde o século XIX, com especial destaque para a doutrina de J. Lamartine Corrêa de Oliveira, para se chegar à conclusão de que sociedades unipessoais não são uma incongruência com a noção de pessoa jurídica, servindo a personalidade jurídica a funções socioeconômica relevantes em uma economia de mercado. Para se chegar às conclusões pretendidas, utilizou-se precipuamente a metodologia dedutiva, mediante revisão bibliográfica de autores do direito privado, bem como da análise econômica do direito, além de se valer da pesquisa de jurisprudência nacional e de dados registrais de algumas Juntas Comerciais e do Departamento de Registro Empresarial e Integração.Abstract: This dissertation analyses the single member limited liability company, introduced by Federal Statute n. 13.874/2019, in Brazilian Law. For this purpose, it begins with an introduction to the main concepts of Law and Economics, a methodology that will be used to help with the interpretation of Corporate Law's norms. Before the main topic is addressed, the theoretical road of limited liability of the sole entrepreneur will be discussed, firstly with the notion of liability for Law so, afterwards, the advantages and disadvantages of a limited liability system on Corporate Law are exposed. The different forms of limiting the sole entrepreneur's liability, conceived in the last and a half century, will be covered, with the objective to arrive at single member companies, alongside an analysis of Comparative Law and how this subject was treated in Brazil. The Brazilian single member limited liability company will then be debated, including its constitutionality, adaptation of the provisions of the Civil Code to the single member model, how corporate interest manifests on it and ways of controlling its unlawful use, which will include an analysis of recent awards from Courts of Justice, as well as appointments based on Law and Economics. Finally, how the single member company fits into the theory of legal entities will be dealt with, with a mention of the main theories since the Nineteenth Century and highlighting the doctrine of J. Lamartine Corrêa de Oliveira, in order to reach the conclusion that single member companies are not incompatible with the idea of legal entity, with the legal personality performing important socioeconomic function in a market economy. To reach the intended conclusions, the deductive methodology was mainly used, through bibliographical revision of scholars from Private Law, as well as from Law and Economics and the use of Case Law and data from the Board of Trade and the Department of Corporate Registry and Integration

Ectoparasitic fauna in freshwater ornamental fish acquired by a wholesaler in the city of São Paulo

O presente trabalho analisou a fauna ectoparasitária de peixes ornamentais de água doce comercializados em um estabelecimento atacadista de peixes ornamentais na grande São Paulo no período de janeiro a dezembro de 2016. Foram avaliados 268 peixes ornamentais de água doce de diversas espécies que apresentaram sinais de doença após a chegada ao estabelecimento. Nos indivíduos foi efetuada a pesquisa de ectoparasitas por meio da raspagem de pele e brânquias e visualização em microscópio óptico em aumento 40x, 100x, 200x e 400x. Foram encontrados parasitos em 220 animais (82%) incluindo 11 parasitos distintos: Ichthyophthirius multifiliis, Monogêneas, Metacercárias (Centrocestrus formousus), Epistylis spp., Chillodonella spp., Lernaea spp., Tetrahymena spp., Piscinoodinium spp., Trichodina spp., Ichthyobodo spp. e Argulus spp. A ocorrência dos parasitas no estabelecimento em estudo pode ser indicativa da falta de boas práticas sanitárias e de higiene dos fornecedores no manejo de suas instalações e, consequentemente, na distribuição de animais infestados, o que coloca em risco toda cadeia.This study analyzed the ectoparasitic fauna of freshwater ornamental fish marketed by a wholesaler in the São Paulo city. This study was undertaken from January to December 2016. A total of 268 freshwater ornamental fishes of various species that showed signs of disease after arrival at the establishment were evaluated. From the individuals, ectoparasites were collected by scraping off the skin and gills and visualized using an optical microscope at increasing magnification of 40x, 100x, 200x, and 400x. Parasites were found in 220 animals (82%); 11 different parasites were recorded, which included Ichthyophthirius multifiliis, Monogenes, Metacercariae (Centrocestrus formousus), Epistylis spp., Chilodonella spp., Lernaea spp., Tetrahymena spp., Piscinoodinium spp., Trichodina spp., Ichthyobodo spp. and Argulus spp. The occurrence of the parasites in the establishment studied can indicates that the suppliers’ lack of good sanitary and hygiene practices in the management of their facilities, consequently distributing infested animals and putting the whole supply chain at risk

Latent navigation for building better predictive models for neurodevelopment research

In recent decades, replication efforts in research have found that many findings are not reproducible. Many of these studies serve as the basis for others that might be relying on false assumptions. This replication crisis stands out in neurodevelopment research where heterogeneity in the typical human brain cannot, in most cases, be probed directly and relies on proxy measures of brain activity. This thesis develops three methodological frameworks for more robust research paradigms. I employ machine learning algorithms to navigate and optimise spaces of hidden variables, such as outcome variation between individual participants or data processing pipelines. The first framework builds a closed-loop experiment where an experimental space is explored automatically to maximise an individual’s brain response. Generative modelling is used to create spaces of face stimuli to be explored in visual self-recognition. The framework is extended to EEG experiments with a mum-stranger paradigm run with infant participants. This allows the researcher to learn each individual’s responses across many stimuli. The second framework builds a searchable space of different analysis. These spaces are used to model how robust each approach is within the multiverse of different analysis options. First, the multiverse of preprocessing pipelines is explored for functional connectivity data with the task of predicting brain age from adolescent developmental data. Second, a multiverse of predictive models is explored for an EEG face processing task predicting autism. The third framework is a normative modelling approach that uses state-of-the-art machine learning algorithms to model normal variability in brain structure. This approach generalises to different cohorts characterised by deviations from typical brain structure, detecting them as outliers. We illustrate its use by successfully predicting a neurodevelopmental psychiatric condition. This work intends to explore different avenues to build new gold standards in methodology that can improve the robustness of neurodevelopment and neuropsychiatry research

A revisão de contratos empresariais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: entre humanos e econos

O artigo tem como objetivo uma análise do entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça a respeito de contratos empresariais, especificamente no que tange à sua revisão. Apesar da parcial unificação do direito privado com o Código Civil de 2002, o direito empresarial ainda conta com uma autonomia principiológica e normativa quanto ao direito civil, mesmo em relação à matéria de contratos. Serão estabelecidas as diferenças entre contratos cíveis e empresariais, com fundamentos como a busca pelo lucro por ambas as partes e o risco do negócio, caraterísticas inerentes aos contratos empresariais. Para o estudo que se pretende, será realizada uma breve introdução ao movimento conhecido como análise econômica do direito, oportunidade na qual seus principais fundamentos e noções serão apresentados, realçando sua utilidade para a compreensão do fenômeno jurídico. A exposição será complementada como uma introdução à economia comportamental e os questionamentos que trouxe, principalmente no que tange à racionalidade dos agentes econômicos. Com esse arcabouço, serão questionados o entendimento do Superior Tribunal de Justiça e dos Enunciados da Justiça Federal sobre contratos empresariais e sua revisão por parte do Poder Judiciário. Com isso, será possível demonstrar que parte de um fundamento econômico – a racionalidade ilimitada dos agentes – para propor a mínima intervenção destes contratos. Por fim, propor-se-ão sugestões acerca de como essa intervenção nos contratos deve se dar, de forma a valorizar os princípios do direito contratual, especialmente a autonomia da vontade e a força vinculante dos contratos, mas evitando injustiças, valorizando-se a análise caso a caso, com base em preceitos econômicos que se revelam úteis para o julgador

CASE REPORT: CENTRAL PRECOCIOUS PUBERTY IN A CHILD WITH BLOCH-SULZBERGER SYNDROME.

Objective: To describe a case of a child with IncontinentiaPigmenti associated with precocious puberty. Case description: a 1 year 7 months old female babywas taken by her parents to a medical appointment because of an aggravation of skin spots with a latté color disseminated throughout the body, which appeared when the child was five months old. The mother also referred premature thelarche and premature pubarche since the child was three months old. Comments: Precocious puberty is defined as the development of secondary sexual characteristics before the age of eightin girls and nine in boys. The Bloch-Sulzberger syndrome, or Incontinentia Pigmenti, is a disorder linked to the X chromosome that affects the skin, eyes, teeth and may be associated with neurological deficits. As much as this specific syndrome involves multiple organs and systems, there was no association with an endocrine disorder.    

Body-checking and its association with nutritional status in young adults

Background The body-checking is a frequent behavior observed in young adults. It is associated with body dissatisfaction and inappropriate eating attitudes. However, its association with nutritional status remains unclear. Objectives This study aimed to assess the association between body-checking behavior and nutritional status. Methods We conducted a cross-sectional study with 587 (311 men) undergraduate students from the city of Juiz de Fora – Minas Gerais. The frequency of body-checking behavior was assessed by Body Checking Questionnaire and Male Body Checking Questionnaire; and inappropriate eating attitudes by Eating Attitudes Test-26. Body weight and height were self-reported. Descriptive, Chi-square test of association and Multiple Correspondence Analysis were done, adopting a statistical significant level of 5%. Results Association was found between body-checking behavior, nutritional status and gender (c2 (64) = 3219.88; p < 0.001). The Multiple Correspondence Analysis demonstrated association between the nutritional status categories low weight, eutrophia and overweight conjointly with low and moderate body-checking categories. Obesity and high body-checking, in turn, were inversely associated. Discussion There was an association between nutritional status and the frequency of body-checking behaviors in young adults of both genders. Body-checking is a behavior that deserves attention and monitoring in epidemiological and clinical practices

IMPACTOS DA MÍDIA E FATORES ASSOCIADOS NA INSATISFAÇÃO DA IMAGEM CORPORAL EM ADOLESCENTES

Introduction: Body image is the perception of an individual's body, it is related to the vision and feeling in relation to the body, that is, it is the way the person recognizes it, since there are currently several domains of society, especially the media that influences this perception. Objective: To verify the impacts of the media and associated factors on body image dissatisfaction in adolescents. Methods: This is an integrative bibliographic review, carried out in the following databases: Google Scholar, Scientific Electronic Library Online (SciELO), Virtual Health Library (VHL), published in Brazil in the last 10 years. The following descriptors were included: adolescent; body image; media and social network. Results: Of a total of 30 publications found, 06 articles met the proposed objectives. It became clear that the body image is formed throughout life through internal and external relations with the real and virtual worlds, adolescence is a phase of the life of the human being where the construction of this image occurs in a more structural way, thus forming its first foundations. Considerations: Finally, there is a need for professionals, parents and physical education teachers to keep this subject on the agenda in order to minimize the possible negative effects of unregulated, passive and uncritical use of social networks and encourage a balanced and healthy relationship between interactive ones.Introducción: La imagen corporal es la percepción del cuerpo de un individuo, está relacionada con la visión y el sentimiento en relación con el cuerpo, es decir, es la forma en que la persona lo reconoce, ya que actualmente existen varios dominios de la sociedad, especialmente los medios de comunicación que influyen en esta percepción. Objetivo: Verificar los impactos de los medios de comunicación y factores asociados en la insatisfacción con la imagen corporal en adolescentes. Métodos: Se trata de una revisión bibliográfica integradora, realizada en las siguientes bases de datos: Google Scholar, Scientific Electronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual en Salud (BVS), publicada en Brasil en los últimos 10 años. Se incluyeron los siguientes descriptores: adolescente; imagen corporal; Medios de comunicación y redes sociales. Resultados: De un total de 30 publicaciones encontradas, 06 artículos cumplieron con los objetivos propuestos. Quedó claro que la imagen corporal se forma a lo largo de la vida a través de las relaciones internas y externas con los mundos real y virtual, la adolescencia es una fase de la vida del ser humano donde la construcción de esta imagen ocurre de una manera más estructural, formando así sus primeros fundamentos. Consideraciones: Finalmente, existe la necesidad de que los profesionales, padres y profesores de educación física mantengan este tema en la agenda para minimizar los posibles efectos negativos del uso no regulado, pasivo y acrítico de las redes sociales y fomentar una relación equilibrada y saludable entre las interactivas. A imagem corporal é a percepção do corpo de um indivíduo, está relacionada com a visão e sentimento em relação ao corpo, ou seja, é o modo como a pessoa o reconhece, uma vez que, atualmente, existem variados domínios da sociedade, em especial a mídia que influencia nesta percepção. Objetivo: Verificar os impactos da mídia e fatores associados na insatisfação da imagem corporal em adolescentes. Métodos: Trata-se de uma revisão bibliográfica do tipo integrativa, realizada nas bases de dados: Google Acadêmico, Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), publicados no Brasil nos últimos 10 anos. Foram inclusos os seguintes descritores: adolescente; imagem corporal; mídia e rede social. Resultados: De um total de 30 publicações encontradas, 06 artigos atenderam aos objetivos propostos. Ficou claro que a imagem corporal é formada ao longo da vida através das relações internas e externas com o mundo real e virtual, pois a adolescência é uma fase da vida do ser humano em que a construção dessa imagem ocorre de forma mais estrutural, formando-se assim seus primeiros alicerces. Considerações: Por fim, existe a necessidade de profissionais, pais e professores de educação física manterem este assunto em pauta de forma a minimizar os possíveis efeitos negativos do uso desregulado, passivo e acrítico das redes sociais e incentivar uma relação equilibrada e saudável entre os interativos. A imagem corporal é a percepção do corpo de um indivíduo, está relacionada com a visão e sentimento em relação ao corpo, ou seja, é o modo como a pessoa o reconhece, uma vez que, atualmente, existem variados domínios da sociedade, em especial a mídia que influencia nesta percepção. Objetivo: Verificar os impactos da mídia e fatores associados na insatisfação da imagem corporal em adolescentes. Métodos: Trata-se de uma revisão bibliográfica do tipo integrativa, realizada nas bases de dados: Google Acadêmico, Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), publicados no Brasil nos últimos 10 anos. Foram inclusos os seguintes descritores: adolescente; imagem corporal; mídia e rede social. Resultados: De um total de 30 publicações encontradas, 06 artigos atenderam aos objetivos propostos. Ficou claro que a imagem corporal é formada ao longo da vida através das relações internas e externas com o mundo real e virtual, pois a adolescência é uma fase da vida do ser humano em que a construção dessa imagem ocorre de forma mais estrutural, formando-se assim seus primeiros alicerces. Considerações: Por fim, existe a necessidade de profissionais, pais e professores de educação física manterem este assunto em pauta de forma a minimizar os possíveis efeitos negativos do uso desregulado, passivo e acrítico das redes sociais e incentivar uma relação equilibrada e saudável entre os interativos

Quality of life and functional aspects of post-Covid-19 patients submitted to pulmonary rehabilitation

INTRODUÇÃO: pacientes que tiveram Covid-19, independente do espectro clínico da doença, podem apresentar sintomas persistentes após a alta hospitalar por até 14 meses. Estes pacientes apresentam comprometimentos funcionais e de qualidade de vida sendo, portanto, indicada a reabilitação pulmonar. Este estudo avaliou os aspectos funcionais e a qualidade de vida de pacientes pós-Covid-19 atendidos em um programa de reabilitação pulmonar. MÉTODOS: trata-se de um estudo prospectivo do tipo coorte clínica. Os pacientes pós-Covid-19 que integraram um programa de reabilitação pulmonar por seis semanas consecutivas foram avaliados em relação às variáveis funcionalidade pelo Índice de Barthel e pela escala PCFS, e a qualidade de vida pelo SF-36 na admissão (T0) e após seis semanas de reabilitação (T1). RESULTADOS: Onze pacientes que participaram do estudo apresentaram melhora da funcionalidade tanto pelo Índice de Barthel (p&lt;0,01) como pela escala PCFS (p&lt;0,01) e, também, melhora da qualidade de vida nos domínios capacidade funcional (p&lt; 0,01), limitação por aspectos físicos (p&lt;0,05) e aspectos sociais (p&lt;0,01) no T1 em relação ao T0. CONCLUSÃO: pacientes pós-Covid-19 apresentaram melhora da funcionalidade e da qualidade de vida após um programa de reabilitação pulmonar.INTRODUCTION: patients who have Covid-19, regardless of the clinical spectrum of the disease, may present, after hospital discharge, persistent symptoms for up to 14 months. These patients have functional and quality of life impairments and, therefore, pulmonary rehabilitation for six consecutive weeks is indicated. This article evaluatedthe functional aspects and quality of life of post-Covid-19 patients treated in a pulmonary rehabilitation program. METHODS: this is a prospective clinical cohort study. Post-Covid-19 patients who joined a pulmonary rehabilitationprogram were evaluated concerning the variables functionality by the Barthel Index and the PCFS scale, and quality of life by the SF-36 at admission (T0) and after six weeks of rehabilitation treatment (T1). RESULTS: Eleven patients who participated in the study showed improved functionality both by the Barthel Index (p&lt;0.01) and the PCFS scale (p&lt;0.01) and also improved quality of life in the functional capacity domains (p &lt; 0.01), limitation due to physicalaspects (p&lt;0.05) and social aspects (p&lt;0.01) at T1 compared to T0. CONCLUSION: post-Covid-19 patients showed improved functionality and quality of life after a pulmonary rehabilitation program

Variações gastronômicas do mungunzá ao percorrer o Brasil: estudo bibliográfico

With corn it is possible to create several preparations, being able to serve it in different ways and satisfy all tastes. Among the preparations, there is mungunzá, food that is consumed in the June festivities, varying its terminologies linked to regionalism. This study aimed to describe the transformations that occurred in the production of mungunzá in Brazil over time. An investigation question was formulated: what transformations occurred in the production of mungunzá in Brazil? A total of 958 works were found based on the search for descriptors in the databases: CAPES, Science Direct, ScieELO and Institutional Repository of the Federal University of Ceará. Only 14 were selected based on content evaluation and literature search. Upon reading the works, it can be seen that hominy, curau, mungunzá, serve to designate different preparations based on corn and are present from north to south of Brazil, diversifying in food and in the linguistic field with similar functions. The nomenclature “munguzá” has an African influence and its consumption is linked to the June and July festivities. The different food trajectories, based on common raw materials, show that gastronomic studies need to take into account cultures and the history of dish production processes. The mungunzá in its salty version is served in the northeastern hinterland as a meal, salty preparations represent energy food, which causes satiety. It is therefore considered that several transformations occur in the production and denomination of mungunzá in Brazil, in the linguistic, historical, cultural, social, geographic and gastronomic fields.La preparación de mungunzá, sus insumos y los caminos recorridos por este manjar fueron considerados en este estudio, que tuvo como objetivo describir las transformaciones ocurridas en la producción de mungunzá en Brasil. Esta es una revisión sistemática de la literatura. Se desarrolló un protocolo de investigación utilizando términos específicos para buscar trabajos relacionados. Se seleccionaron 14 trabajos que cumplieron con los criterios de inclusión. Se encontró que existen diferentes expresiones para denominar una misma preparación, destacando cuestiones gastronómicas, geográficas, culturales, históricas y sociales. Factores enfatizados en cuanto a consumo y preparación. Las transformaciones sensoriales y la preparación de Mungunzá desde el Brasil Colonial hasta hoy muestran que muchas cosas han pasado y le han dado al maíz un lugar destacado en la dieta del pueblo americano. Con la colección de trabajos, se agregaron referencias relevantes para colaborar con las discusiones sobre el tema.Com o milho é possível criar vários preparos, podendo servi-lo de diversas formas e satisfazer todos os gostos. Dentre os preparos, figura o mungunzá, alimento que é consumido nas festividades juninas, variando suas terminologias ligadas ao regionalismo. Este estudo teve como objetivo descrever as transformações que ocorreram na produção do mungunzá no Brasil ao longo dos tempos. Foi formulada uma pergunta de investigação: quais transformações ocorreram na produção do mungunzá no Brasil? Foram encontrados 958 trabalhos a partir da busca dos descritores nas bases de dados: CAPES, Science Direct, ScieELO e Repositório Institucional da Universidade Federal do Ceará. Somente 14 foram selecionados com base na avaliação do conteúdo e na pesquisa bibliográfica. Diante da leitura dos trabalhos, pode-se perceber que canjica, curau, mungunzá, servem para designar preparações diferentes à base de milho e estão presentes de norte a sul do Brasil, se diversificando na alimentação e no campo linguístico com funções semelhantes. A nomenclatura “munguzá” tem influência africana e seu consumo está ligado às festividades juninas e julhinas. As diferentes trajetórias alimentares, baseadas em matérias-primas comuns, mostram que os estudos gastronômicos precisam levar em consideração as culturas e a história dos processos de produção dos pratos. O mungunzá em sua versão salgada é servido no sertão nordestino como refeição, preparações salgadas representam o alimento energético, que provoca saciedade. Considera-se assim que diversas transformações ocorrem na produção e denominação do mungunzá no Brasil, sendo elas no campo linguístico, histórico, cultural, social, geográfico e gastronômico

Perfil epidemiológico de pacientes com cardiopatias congênitas em um hospital de Palmas, Tocantins, Brasil.

Introdução: Cardiopatias congênitas são todas aquelas anomalias que atingem a estrutura cardíaca no momento do nascimento. Constituem as malformações de maior impacto na morbimortalidade das crianças e nos custos com serviços de saúde, pois representam a principal causa de morte entre as malformações congênitas. O trabalho objetivou-se emtraçar o perfil epidemiológico de pacientes com anomalias congênitas do coração internados em um hospital pediátrico estadual da cidade de Palmas - Tocantins, Brasil, entre 2010 e 2013. Métodos: Estudo descritivo, retrospectivo realizado a partir de consulta a prontuários de pacientes atendidos no Hospital Infantil Público de Palmas, Brasil. Resultados: Foram identificados 27 pacientes internados devido à cardiopatia congênita, sendo 16 do gênero masculino e 11 do feminino. As crianças diagnosticadas tiveram idades entre 1 e 96 meses. A maioria eram de Palmas. Dentre as 27, 13 seguiram em acompanhamento ambulatorial; 13 necessitaram de intervenção e uma foi a óbito. Conclusões: Vinte e sete crianças, em quatro anos de pesquisa, tiveram diagnóstico de cardiopatia congênita firmado em um hospital infantil estadual terciário. Apesar de não possuirmos dados absolutos sobre a frequência de diagnósticos dessas patologias no Estado, considerações importantes foram levantadas acerca da assistência pré-natal e testes de rastreio