As implicações do programa de transferência de renda bolsa família na alfabetização dos beneficiados no município de Santa Maria – RS

This paper presents the development of the Low Income Family Benefic (Bolsa Família) program in the municipality of Santa Maria-RS and has as main its main objective to show impacts on literacy from the implementation of the family allowance in the municipality and characterise more comprehensively the situation of variables such as per capita family income, the infrastructural conditions of households and school attendance of students linked to the Program. The methodology used was, in addition to a literature review, an econometric analysis and a field research. The data used were from the IBGE's demographic census of 2000 and 2010, information from the Municipal Secretariat of Social Assistance, Citizenship and Human Rights (SMAC) and from field research carried out in the months of May and June 2012. The results show that the higher the proportion of people who receive low income family benefit (Bolsa Família) in the municipality, the greater the increase in the proportion of literacy. It emphasizes the hight degree of school repetition was noted 44% of households had children reproved in the school year. The program itself is not able to lower all the adversities. It is, indeed, necessary to broader macroeconomic policies of economic growth that, in turn, must result in increased per capita income combined with income distribution.O artigo apresenta o desenvolvimento do Programa Bolsa Família-PBF no Município de Santa Maria – RS. Tem como objetivo central mostrar os impactos na alfabetização a partir da sua implementação e caracterizar de forma mais abrangente as variáveis: a) renda per capita das famílias; b) condições infraestruturais dos domicílios e c) frequência escolar dos estudantes vinculados ao Programa. A metodologia compreende uma análise econométrica e pesquisa de campo. Os dados utilizados são provenientes dos Censos Demográficos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatístico-IBGE de 2000 e 2010, de informações da Secretaria de Municipal de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos-SMAC e de informações obtidas pela pesquisa de campo realizada nos meses de maio e junho de 2012. Os resultados mostram que quanto maior a proporção de pessoas receptoras dos benefícios do PBF no município, maior o acréscimo na proporção de alfabetizados. Salienta-se o elevado grau de repetência escolar (44% das famílias tiveram reprovação de pelo menos um dos filhos). O Programa per si não é capaz de diminuir todas as adversidades que se impõem sendo, de fato, necessárias políticas macroeconômicas mais amplas de crescimento econômico que, por sua vez, devem repercutir no aumento da renda per capita combinada com distribuição de renda

MANIFESTAÇÕES CONCRETAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO DE SANTIAGO - RS

Este artigo tem como objetivo mostrar a dinâmica de desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar nas escolas estaduais do município de Santiago-RS, especificamente no concernente aos aspectos qualitativos da alimentação dos alunos. Os procedimentos metodológicos compreendem além da revisão da literatura especializada  e documental, um estudo empírico de análise realizado a partir de uma investigação efetuada à informantes institucionais qualificados e incursões diretas em todas as escolas estaduais do município de Santiago –RS. Conclui-se que em 2014, houve uma diferença média de 51,37% em relação a alocação dos recursos financeiros do PNAE e à aplicação em alimentos da agricultura familiar, caracterizando problemas na oferta. Verificou-se discrepância na proporção quantitativa de alimentos por aluno nas diferentes escolas, bem como no comércio descentralizado em relação a entidade articuladora

As políticas públicas acessadas pelos agricultores familiares associados à COOESPERANÇA: PRONAF e PNAE

Este artigo tem por objetivo descrever e analisar as políticas públicas direcionadas aos empreendimentos de Economia Solidária, mais especificamente, busca-se mostrar como essas políticas públicas vêm se constituindo como elementos relevantes de desenvolvimento sócio territorial dos empreendimentos da Cooperativa Mista dos Pequenos Produtores Rurais e Urbanos vinculados ao Projeto Esperança (COOESPERANÇA). Os procedimentos partem de uma revisão bibliográfica e perpassam por uma rápida análise de alguns dados secundários da SENAES e de resultados da aplicação direta de questionários aos agricultores familiares vinculados a COOESPERANÇA.  A literatura especializada permitiu compreender que vem ocorrendo uma concentração de recursos no segmento mais capitalizado do que compõe o universo da agricultura familiar. Os resultados específicos mostram que uma parcela dos agricultores familiares vinculados à COOESPERANÇA acaba tendo participação mais restrita, e parte deles encontram-se alijados em termos de acesso a essa política pública. Ademais, verificou-se que apesar da importância do Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) e do mercado institucional criado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ainda persistem outros problemas, em ambos os casos, tal como dificuldades de operacionalização, e fragilidades na assistência técnica de extensão rural

Incentivos governamentais e demanda por empregos verdes nos setores público e privado do Brasil

O artigo discute os empregos verdes, isto é, àqueles que formalmente pretendem reduzir o impacto ambiental de empresas e de setores econômicos para níveis sustentáveis. O objetivo consiste, além da conceituação de empregos verdes, à identificação das empresas e setores da economia demandantes destes, bem como elucidar como a intervenção do governo estimula a criação desses empregos. O referencial pesquisado e fontes de informações foram extraídos de estudos da OIT (Organização internacional do Trabalho), do PNUMA (Programa das Nações unidas para meio ambiente), do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgãos governamentais capazes de informar os incentivos do Estado no fomento à criação de empregos verdes. A principal conclusão é que as empresas que quantitativamente mais demandam empregos verdes são as da construção civil, de energia e da agropecuária, respectivamente. Os incentivos governamentais, além de estimular à criação de empregos verdes via incentivos de políticas fiscais, concessão de benefícios e eventos, conta com uma intervenção de estímulo direto em que o próprio Estado demanda esses empregos.The present article discusses the green jobs, it is those that formaly intend to reduce the environmental impact of enterprises and economic sectors to sustainable levels. The objective is beyond the concept of green jobs to identify the companies and sectors of the economy of these applicants, and how government intervention encourages the creation of these jobs. The benchmark researched and sources of information were extracted from the ILO studies (International Labor Organization), UNEP (Program of the United Nations for the Environment), surveys of IPEA (Applied Economic Research Institute), government agencies able to inform the state incentives in encouraging the creation of green jobs. The main conclusion is that companies that require quantitatively more green jobs are the construction, energy and agriculture, respectively. Government incentives and stimulate the creation of green jobs through tax incentives policies, granting benefits and events, has a direct stimulus intervention in which the State itself demand these jobs

Ocupación y pluriactividad de las familias de la Región Sur de Brasil

The pluriactivity of rural families is a subject of research already quite discussed in the international and national literature.However, some authors still raise questions about the reliability of the use of the data from the Continuous Survey ofHouseholds (in Brazil they are called National Household Sample Survey - PNAD). This article, focused on methodology,aims to verify the absolute and relative magnitude of families and pluriactivity in the Southern Region of Brazil by analyzingthe reprocessing of microdata from the 2010 Population Census(1) and microdata from the Continuous Household Surveyof 2011(2) to verify their validity. For this, the families were separated, first, according to their position in the occupation in:employers, self-employed workers, employed workers and families of the unoccupied. For each position in the occupation,the families were subdivided according to branches of activities in: agricultural, non-agricultural and pluriactive. The resultsshow that there are no significant differences between those obtained through the Population Census and those resultingfrom the Continuous Household Survey. Therefore, we concluded that both databases are valid for the continuity of thereview of rural-urban relations and for rediscussing the relevance of the bi-univocal relationship between rural and agriculturaland urban and non-agricultural.La pluriactividad de las familias rurales es un tema de investigación ya bastante discutido en la literatura internacional ynacional. Sin embargo, algunos autores todavía plantean cuestionamientos sobre la confiabilidad de la utilización de losdatos de las Encuestas Continuas de Hogares (en Brasil se denominan Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílios– PNADs). Este artículo, de carácter metodológico, tiene como objetivo verificar la magnitud absoluta y relativa de lasfamilias y de la pluriactividad en la Región Sur de Brasil mediante el análisis del reprocesamiento de los microdatos delCenso de Población de 2010(1) y los microdatos de la Encuesta Continua de Hogares de 2011(2) para verificar su validez.Para tal, se separaron las familias, en primer lugar, de acuerdo con su posición en la ocupación en: empleadores,trabajadores por cuenta propia, trabajadores empleados y familias de no ocupados. Para cada posición en la ocupación,se subdividieron las familias de acuerdo con ramas de actividades en: agrícolas, no agrícolas y pluriactivas. Los resultadosencontrados revelan que no hay diferencias significativas entre los que se obtienen mediante el Censo de Población y losque resultan de la Encuesta Continua de Hogares. Por lo tanto, se concluye que ambas bases de datos son válidas paraque se dé continuidad a la revisión de las relaciones rural-urbano y para que se rediscuta la pertinencia de la relaciónbiunívoca entre rural y agrícola y urbano y no agrícola

Desenvolvimento rural no Rio Grande do Sul (2010/2013): uma análise multidimensional

A determinação de variáveis que compõe o conjunto de fatores que envolvem o desenvolvimento rural é complexa, de forma que sua análise demanda abordagens multidimensionais. Destarte, o presente estudo propõe a construção de um índice de desenvolvimento rural para o Rio Grande do Sul, considerando a disponibilidade de dados estatísticos para o interstício temporal de 2010/2013. A metodologia empregada avalia cinco dimensões do desenvolvimento: População, Renda, Educação, Bem-estar Social Rural e Meio Ambiente. Além disso, são apresentados resultados comparados para o estado gaúcho e o comportamento médio das variáveis em nível nacional. Dentre os principais resultados, pode-se estimar o índice de desenvolvimento rural para o RS em 0,69. Em termos gerais, observou-se uma situação relativamente mais positiva do Rio Grande Sul em relação à situação média do Brasil. A dimensão de análise que apresentou pior resultado quando da construção do índice de desenvolvimento rural foi a renda, seguida da dimensão população. Ressalva-se a limitação dos dados sobre a dimensão ambiental, que permite apenas inferir sobre o marco institucional. Por fim, julga-se importante a implementação de políticas públicas que visem minimizar as vulnerabilidades da população rural e da sustentabilidade ambiental, em um movimento de busca pela ampliação da qualidade de vida e bem-estar atual e das gerações futuras

Editorial do Dossiê “Desenvolvimento e Tecnologias Sociais”

This production has no abstract.Este trabalho não apresenta resumo

O desenvolvimento do pnae nas escolas públicas do município de Santa Maria/RS : uma trajetória inacabada?

A alimentação saudável dos escolares vincula-se à produção agrícola sustentável e às políticas públicas capazes de garantir o acesso a esses alimentos. Essa pesquisa tem por objetivo explicitar a situação atual do desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nas escolas públicas do município de Santa Maria/RS. Os pressupostos analíticos abrangem os elementos teóricos da agricultura sociológica e a abordagem da segurança alimentar e nutricional (SAN) e alguns elementos da sustentabilidade do setor agroalimentar, por meio de entrevistas semiestruturadas e da aplicação de questionários estruturados aos responsáveis pelas compras institucionais. Conclui-se que as alterações operadas na legislação do PNAE vêm permitindo o avanço na construção de arranjos institucionais por uma participação mais efetiva dos atores sociais envolvidos na operacionalização do programa. Houve melhoria na qualidade dos componentes da alimentação escolar, porém ainda ocorrem limitações quantitativas e de regulação. Ao menos uma parcela de cada produto utilizado na alimentação escolar provém da agricultura familiar, o que denota que no caso do município de Santa Maria/RS observa-se menor vulnerabilidade no processo das compras institucionais, porém, maior necessidade de ampliar o potencial produtivo da agricultura familiar para suprir quantitativamente a oferta de alimentos saudáveis às escolas. Nesse esforço, as compras institucionais do PNAE poderão atender melhor os pressupostos do programa, isto é, melhorar a alimentação escolar e contribuir para a almejada sustentabilidade agroalimentar e o desenvolvimento rural.Healthy eating for schoolchildren is linked to a sustainable agricultural production and public policies capable of guaranteeing access to these foods. This study aims to explain the current situation of the development of the Brazilian National School Feeding Program (PNAE) in public schools in the town of Santa Maria, Rio Grande do Sul. The analytical assumptions comprehend the theoretical elements of sociological agriculture and the approach to food and nutrition security (FNS) and some elements of the sustainability of the agrifood sector, through semi-structured interviews and the application of structured questionnaires to those responsible for institutional purchases. It is concluded that the changes made in the PNAE legislation have allowed the progress in the construction of institutional arrangements for a more effective participation of the social actors involved in the operationalization of the program. There has been an improvement in the quality of the components of school meals, however quantitative and regulatory limitations still exist. At least a portion of each product used in school meals comes from family farming, which indicates that in the case of the municipality of Santa Maria, Rio Grande do Sul, there is less vulnerability in the process of institutional purchases, however, greater need to expand the productive potential of family farming to quantitatively meet the demand of healthy food supply to schools. In this effort, the institutional purchases of the PNAE may better meet the assumptions of the Program, that is, improve school meals and contribute to the desired agri-food sustainability and the sustainability of rural development